Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


terça-feira, 16 de novembro de 2010

Email destinado aos "Gestores" do Estado RJ

Vejam vocês e tirem suas conclusões sobre a Educação no Estado do Rio de Janeiro.
Retiramos os nomes para preservar as pessoas.


Date: Wed, 27 Oct 2010 18:49:40 -0200
Subject: 1º de novembro
From: Escola Estadual do Rio de Janeiro
To:Escola Estadual do Rio de Janeiro

Professores!
Estamos repassando o email que recebemos da SEEDUC.
De: <xxxxxxx@educacao.rj.gov.br>
Data: 26 de outubro de 2010
Assunto: Obrigatoriedade de Cumprimento do Calendário Escolar
"Caros Gestores,
Segue circular sobre o dia 28/10/10. HAVERÁ AULA NO DIA 01/11/10, 2ª feira .
O chefe da pasta , o Secretário de Educação , deciciu que por questões
técnicas, cumprimento de calendário, não poderemos parar as atividades.
" Manda quem pode , obedeço eu que tenho juízo"

xxxxxxxxxx
função

Senhoras Secretárias e Senhores Secretários de Educação

Senhoras secretárias, senhores secretários, por favor, não tentem inventar a roda. Parem de inventar projetos, projetinho, projetões. Parem de distribuir o dinheiro da educação por ONGs amigas e por contratados para tentarem fazer o que os professores tem que fazer.
O dinheiro da educação tem que ser gasto COM A EDUCAÇÃO E COM OS EDUCADORES E EDUCADORAS. Basta dar condições a nós, profissionais da educação, e nós faremos o que devemos e sabemos fazer.
Sim, ao contrário do que vocês pensam, nós sabemos fazer!
E, sim, nós, profissionais da educação. Porque não somos políticos com cargos indicados, temporários, vindos de qualquer área da politicagem em troca de sei lá o que vocês dão em troca.
Porque nós somos profissionais da educação que estudamos, treinamos, capacitamos, pensamos em como fazer o que deve ser feito (e por favor, não se considerem profissionais da educação porque me ofenderiam).
Então basta que nos dêem condições, desde a nossa atuação na mais tenra infância (creche, pré-escola), passando pelo 1º e 2º segmentos do fundamental e o ensino médio.
Então, deixo uma dica pra vocês. E de graça. ok? Não precisam me pagar consultoria milionária (nem baratinha, porque essa não existe):
Pra revolucionar a educação não precisa muita coisa, bastam 5 passos:
1º) Contratar os professores, com salário decente e compatível, para uma só escola, por 40 horas, com dedicação exclusiva, como os professores das universidades.
Da mesma forma, não nos obrigar a estar 40 horas dentro de sala de aula, mas, além da sala de aula: fazendo planejamento; discutindo com os colegas; fazendo formação continuada; pensando e aplicando projetos na escola; trabalhando individualmente ou em grupos pequenos com aqueles alunos com maiores dificuldades, para além da sala de aula; desenvolvendo oficinas (artes, cultura, literatura, esportes, ciências...); desenvolvendo pesquisas sobre o cotidiano escolar; atendendo e conversando com os responsáveis dos alunos, dentre outras atividades.
Não pensem que a escola, a educação, a formação de um cidadão se dá exclusivamente no enclausuramento do professor e do aluno em sala de aula!

2º) Colocar os alunos efetivamente em horário integral na escola.
Friso ,na escola, para não deixar margem àquela enganação de bairro escola ou outras baboseiras que colocam meia dúzia de alunos no contra turno em alguma atividade e alardeiam que a escola é de horário integral. Alunos entrando 8 h (horário de gente normal) e saindo às 17 h, pra ir pra casa. Ou seja, escola de um só turno, como em todo o resto do mundo. Escola de 3 turnos (e, em alguns casos escabrosos, até de 4 turnos!) só no Brasil dos Absurdos.

3º) Limitar o quantitativo de alunos dentro de sala de aula, independente do tamanho da sala de aula! Desde a educação infantil até o 9º ano, 15 alunos é o ideal, 20 é aceitável.
Mas por que isso, senhoras secretárias, senhores secretários? Porque a educação, no caso de crianças e adolescentes, se faz na interação aluno professor, no contato, no dia a dia, no conhecimento mútuo um do outro, na troca, nas perguntas e respostas.
E, como vocês deveriam saber mas não sabem, isso é impossível em uma sala com um professor e 40 alunos (muitas vezes adolescentes carentes de tudo em plena ebulição hormonal).

4º) Uma escola estruturada.
Sala de projeção preparada pra colocar a apresentação (filme, curta, power-point, seja lá o que for); sala de leitura com responsável aberta o dia inteiro; sala de informática com responsável aberta o dia inteiro (e com mais de 10 computadores funcionando!!!); material didático sem limites, mas também sem distribuição forçada entre os alunos; xerox pros professores; internet wireless banda larga decente; computadores disponíveis nas salas, sala dos professores, sala de leitura e outros locais; sala de ciências, sala de artes e de outras disciplinas; quadra de esportes decente (até mesmo mais de uma), com vestiário, materiais esportivos e outras necessidades; áreas de lazer, áreas de descanso, áreas de jogos e brincadeiras; salas para atividades culturais (música, dança, pintura...)... Enfim uma escola estruturada.

5º) Outros profissionais na escola para atuarem junto aos professores(as). Psicólogos(as), pedagogos(as), assistentes sociais, médicos(as), dentistas, nutricionistas, dentre outros.
Senhoras secretárias e senhores secretários, as crianças que recebemos são carentes de tudo, como já disse aqui. Desta forma, o que elas não tem lá fora : apoio, conversa e assistência. A escola tem que dar. Simples.
É só.
Para isso necessita-se de investimento de verdade na educação, não de mentirinha. Mas dinheiro sabemos que tem, né?

Depois disso, senhoras secretárias e senhores secretários de educação, podem nos cobrar o que quiserem. Podem nos cobrar resultados, podem nos cobrar melhoras no ensino, podem nos cobrar trabalho, presença, felicidade, etc
Podem nos cobrar um Brasil melhor daqui a uns 20 ou 30 anos.

Declev Reynier Dib-Ferreira .
Prof. Da EM Mascarenhas de Morais

Texto publicado no Boletim do Sepe Regional I

Aulas à distância para suprir falta de professor no estado

A matéria está publicada no jornal O Dia, 13/11/09.
Com a carência de professores de Matemática, Física, Química e Geografia, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, comandada pelo PSB do deputado federal Alexandre Cardoso, implantará os chamados CVTs - Centros de Vocação Tecnológica. O Aparelho terá um custo de R$ 250,000 mil reais. O Centro contará com a contratação de um monitor que vai estar on-line com as turmas com 40 alunos por sala de aula. O monitor poderá se comunicar com mais de uma turma, simultaneamente, e tirar as suas dúvidas pela webcam. Através dessas câmeras, em sala de aula, será possível perceber se o aluno está dormindo ou passando cola para outro colega.
O motivo para a instalação das telessala é de caráter emergencial, para suprir a carência de professores, afirma o governo.
Veja a matéria completa no jornal O Dia

domingo, 14 de novembro de 2010

De olho nos conselhos Municipais

O Site Observatório da Educação acompanha as reuniões dos conselhos estadual e municipal de educação de São Paulo, e divulga o resultado no blog. O objetivo é contribuir com o monitoramento da sociedade civil sobre as políticas educacionais do estado e do município.

No caso do Conselho Municipal de Educação (Cabo Frio), os conselheiros se reúnem para discutir a regulamentação do ensino, votar pareceres, notas técnicas, processos de abertura e fechamento de unidades escolares. As sessões do CME (Cabo Frio) ocorrem às terças-feiras, às 14 horas.

As sessões são públicas, mas representantes da sociedade civil e da comunidade escolar raramente estão presentes. O acompanhamento das reuniões dos conselhos se torna ainda mais difícil porque não divulgam as pautas e atas de reunião.

Vamos Participar!
Monitoremos também os conselhos de nossas cidades!
Só ligados à Educação são três: FUNDEB, Merenda e Educação.
Vamos fazer a nossa parte?
Este blog se coloca a disposição de todos que queiram postar suas observações sobre o assunto. Veja como funciona o blog que acompanha os Conselhos Municipal e Estadual em São Paulo:

Blog "De olho nos conselhos de Educação"

Lei de Responsabilidade Educacional

A proposta de criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) foi uma das deliberações aprovadas na plenária final da Conferência Nacional de Educação (Conae). Pelo menos seis projetos de lei com esse teor já tramitam na Câmara dos Deputados.
Além de tornar mais severas as punições para os gestores que descumprirem a legislação educacional, como perda de mandato e inelegibilidade, a LRE também garantiria que as secretarias de educação municipais, estaduais e distrital se constituíssem como unidades orçamentárias, para que o gestor da pasta seja o gestor dos recursos.
Leia abaixo trechos das emendas aprovadas na Conferência. O documento final com a sistematização das propostas ainda não está disponível.

Parágrafo 211 – [Essa reforma tributária] Deve, também, alterar as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo do somatório de seu gasto total com pessoal as despesas com pessoal pagas com recursos do FUNDEB, deixando de comprometer o limite máximo de 54% da receita corrente líquida, garantindo, inclusive, que as perdas de recursos educacionais advindos das renúncias ou isenções fiscais sejam recuperados e garantidos em outra rubrica orçamentária

Parágrafo 218 – Apesar desses avanços, o debate sobre o financiamento da educação é central e envolve a solução de alguns nós críticos: (...) Criação e instituição da Lei de Responsabilidade Educacional e alteração de dispositivos da LRF que limitam os avanços na área da educação

Parágrafo 231 – (...) d) Efetivar a responsabilização administrativa e fiscal dos gestores públicos que não executem a integralidade dos recursos orçamentários destinados à educação e a perda do mandato nos termos da legislação em vigor (Lei 101 C).

Parágrafo 242 – (...) e) Constituir as secretarias de educação municipais, estaduais e distrital como unidades orçamentárias, em conformidade com o artigo 69 da LDB, com a garantia de que os/as dirigentes da pasta educacional sejam gestores/as plenos/as dos recursos vinculados, sob o acompanhamento, controle e fiscalização de conselhos,tribunais de contas estaduais e municipais e demais órgãos fiscalizadores.

Vamos ver prefeitos preocupados com suas cabeças. Quem sabe algumas não rolem pelo chão.

Plataforma Freire, inscrições abertas para professores

Professores da rede pública interessados em participar dos cursos para segunda graduação ou de formação continuada oferecidos pelo Ministério da Educação devem se inscrever pela Internet. Os cursos são oferecidos em parceria com universidades públicas, escolas técnicas, estados e municípios. O processo todo é feito pela Plataforma Freire: http://freire.mec.gov.br/. O professor faz sua pré-inscrição que deve ser confirmada pelas secretarias de educação - municipal ou estadual. 05/11/2010: Abertura das pré-inscrições; O cronograma de trabalho relativo à organização da oferta de cursos para o ano de 2011 é o seguinte:
· 30/11/2010: Encerramento das pré-inscrições;
· 01/12/2010: Abertura de validações de inscrições pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação;
· 07/01/2011: Encerramento do período para validação das inscrições. Envio das inscrições validadas às Instituições de Ensino Superior participantes;
· 07/01/2011: Início dos processos seletivos aplicados pelas Instituições de Ensino Superior.
Cursos disponíveis aos professores em Cabo Frio
Cursos disponíveis aos professores em Macaé

Servidor Estadual - IASERJ

O que é o IASERJ?
O IASERJ é o Instituto de Assistencia dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. Seu objetivo é prover assistência médica e serviços gerais de saúde aos servidores e seus dependentes. Foi criado por lei e é mantido, desde a velha Guanabara, pela contribuição compulsória dos servidores do Estado. É inconstitucional qualquer medida do governo de extinguir, doar, ceder, demolir ou desativar qualquer departameneto deste Instituto. Infelizmente, na prática, já o faz. Há várias ações judiciais que têm conseguido impedir a demolição do Hospital Central, que fica na Henrique Valadares.


Aconteceu no último dia 27 de outubro, na ALERJ AÇÃO POR CRIME DE RESPONSALILIDADE Contra o governador por não garantir o atendimento à saúde conforme a lei preconiza.

Paulo Freire


A Escola
Escola é...
O lugar onde se faz amigos.
Não se trata só de prédios, salas, quadros,
programas, horários, conceitos...
Escola é, sobretudo, gente,
gente que trabalha, que estuda,
que se alegra, se conhece, se estima.
O diretor é gente.
O coordenador é gente, o professor é gente,
o aluno é gente,
cada funcionário é gente.
E a escola será cada vez melhor
na medida em que cada um
se comporte como colega, amigo, irmão.
Nada de uma “ilha cercada de gente por todos os lados.”
Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir
que não tem amizade a ninguém.
Nada de ser como o tijolo que forma a parede,
indiferente, frio, só...
Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar,
é também criar laços de amizade,
é criar ambiente de camaradagem,
é conviver, é se “amarrar” nela!
Ora, é lógico...
Numa escola assim vai ser fácil
estudar, trabalhar, crescer,
fazer amigos, educar-se...
Ser feliz.

Poesia do educador Paulo Freire,
disponível no site do Instituto Paulo Freire (www.paulofreire.org)
“Há escolas que são gaiolas.
Há escolas que são asas.
Escolas-gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do vôo.
Engaiolados são os pássaros sob controle. Seu dono pode levá-los aonde quiser.
Deixaram de ser pássaros, pois, a essência dos pássaros é o vôo. Escolas-asas não
amam os pássaros engaiolados, amam os pássaros em vôo. Ensinar o vôo não podem, porque o vôo já nasce dentro dos pássaros. O vôo pode ser encorajado.”
( Rubem
Alves)

Pensadores da Educação

Para Gramsci, a função do intelectual (e da escola) é mediar uma tomada de consciência (do aluno, por exemplo) que passa pelo autoconhecimento individual e implica reconhecer, nas palavras do pensador, "o próprio valor histórico". "Não se trata de um doutrinamento abstrato". É na escola que temos a possibilidade do início das transformações, por intermédio do surgimento de uma nova mentalidade ligada às classes dominadas.

“A tendência democrática de escola não pode consistir apenas em que um operário manual se torne qualificado, mas em que cada cidadão possa se tornar governante”

“Todos os homens são intelectuais, mas nem todos os homens desempenham na sociedade a função de intelectuais”

Proteção aos profissionais da Educação

SME - Rio de Janeiro cria resolução de proteção aos profissionais da Educação

RESOLUÇÃO SME Nº 1.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre orientações a serem observadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em situações caracterizadas como agressão a professores ou a outros funcionários públicos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art.1º Para os efeitos previstos no art. 99 da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, fica esclarecido que, consoante disposições constantes de seus §§ 1º e 2º, equipara-se ao acidente de trabalho a agressão, quando não provocada, sofrida pelo professor ou outro funcionário no serviço ou em razão dele, da qual resulte, necessariamente, dano físico ou mental.

Art. 2º Os professores e demais funcionários que atuam na Secretaria Municipal de Educação, caso venham a sofrer agressão na forma mencionada no art. 1º desta Resolução, contarão com todo apoio necessário à ultimação de providências requeridas pela Secretaria Municipal de Administração, com vista à obtenção de licença para tratamento de saúde amparada no art. 99 da Lei nº 94/1979.

Parágrafo único. Quando a vítima for professor ou outro funcionário de unidade escolar, o fato deverá ser levado ao conhecimento da Coordenadoria Regional de Educação, por sua chefia imediata, para avaliação quanto à possibilidade de aplicação de outras medidas, em sede administrativa, consonantes com as normas vigentes, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990.

Art. 3º A direção deverá orientar o professor ou funcionário agredido a dirigir-se à Delegacia de Polícia Civil mais próxima para proceder ao Registro de Ocorrência – BO, acompanhado por um profissional da unidade em que exerce suas funções ou da Coordenadoria Regional de Educação a que se vincula.

Art. 4º Nos casos em que o autor da agressão for genitor ou responsável por aluno da unidade escolar em que se encontra lotado o professor ou o funcionário agredido, deverá ser solicitada à Coordenadoria Regional de Educação, pela respectiva direção, transferência do discente para outra escola.

Art. 5º Nas situações de eventuais conflitos no entorno da unidade escolar, pondo em risco a segurança de professores, demais funcionários e alunos, caberá à direção escolar a decisão de manter ou suspender as aulas, desde que comunique à Coordenadoria Regional de Educação.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro,10 de novembro de 2010.

Claudia Costin

Assédio Moral, depoimento.


Ano passado, eu trabalhava em uma escola estadual com alunos e alunas do Curso Normal. Exercia minhas funções no laboratório de informática, como Orientadora Tecnológica e em turma, com aula exta (GLP). Após recesso de julho e duas semanas de aulas suspensas, pela gripe suína, iniciamos greve pelo envio de mensagem do governador em que ameaçava a conquista dos 12% entre níveis com a desculpa da incorporação do Nova Escola.
Aderi ao movimento, que durou cerca de 12 dias. No início da segunda semana, telefonei à escola para confirmar se estava sendo notificada minha opção pela greve em meu ponto (o Estado tem código específico para greve - 61), obtive a informação pela diretora adjunta que sim, estava sendo anotado em meu ponto código 61. Nesse mesmo telefonema foi-me informado que a partir daquela semana meu nome seria retirado das turmas de aula extra. Eu sabia que isso iria acontecer, mas esperava que, terminada a greve, ainda não tivesse sido substituída, coisa que realmente aconteceu. A greve soi suspensa, no dia seguinte ao telefonema. Retornei, normalmente, à escola e para minha surpresa, mesmo sem profissional que me substituísse, fui impedida de entrar em sala. Procurei a direção que me disse claramente que eu não poderia entrar em sala de aula por ter feito greve. Disse-me que por ser professora faltosa não teria mais as aulas extras. A direção considerou-me faltosa pelos dias de greve. Fiquei ainda mais abismada quando me foi dito que recebi código 61 em minha matrícula e código 30 (falta não abonada) nas aulas extras. Ou seja, sou duas pessoas. Faço greve e falto ao trabalho no mesmo momento. Depois dessa atitute arbitrária, procurei a Coordenadoria das Baixadas Litorâneas I, não obtive ajuda, apenas foi-me dito que o diretor cumpria ordens superiores e que era o que tinha que ser feito. Meus alunos e alunas permaneciam sem aulas. A direção me disse que entre ficarem sem aulas e terem aulas comigo, uma professora que faz greve, era preferível ficarem sem aulas. Fui até o Superintendente de Pessoas, no Rio. Já se passava mais de 1 mês do ocorrido. Conseguiram, depois desse tempo, que uma professora substituísse parte das aulas. Nada conseguia reverter a punição injustamente imputada a mim. O departamento jurídico do SEPE iniciou um processo na justiça e foi determinado pelo juiz, através de mandado de segurança que me fosse devolvida minhas aulas. O diretor não acatou o mandado e só depois de liminar, com multa diária, pude ver devolvidas minhas aulas.
Não abaixei a cabeça e não recuei diante das inúmeras situações de constrangimento que passei. Quem trabalha na rede estadual sabe que, os que não são amigos do diretor não conseguem as "benesses" ou "migalhas" oferecidas ao funcionário do estado. Essas benesses vão desde um horário de trabalho privilegiado, a oferta de aulas extras até a benevolência com faltas/atrasos, entre coisas.
A situação vivida foi extramente desgastante. O abalo psicológico foi imenso. O exemplo aos colegas e aos meus alunos e alunas é o de que a luta por meu direito era um caminho espinhoso a ser trilhado. Eu precisava suportar, não sem dor, esse desafio. Consegui resistir até o fim.
A partir do novo ano, retirei-me da escola que escolhi para trabalhar, escola que me formou e que agora me despedia. Não houve outra alternativa.
Agradeço aos que estiveram ao meu lado ajudando a suportar mais de 5 meses de angústia e ao Sindicato pelo apoio jurídico.

Denize Quintal Alvarenga

Link para Cartilha de Assédio Moral elaborada pelo SEPE

sábado, 13 de novembro de 2010

O estudante no meio do fogo cruzado

Neste final de semana 3,3 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem. O que levou ao crescimento da participação é óbvio: oitenta e três instituições federais utilizarão seus resultados como parâmetro para o ingresso em seus cursos universitários.

Existe uma disputa política acerca do Enem e existem também problemas operacionais. Talvez muitas pessoas não compreendam claramente o que está acontecendo, e lendo apenas as manchetes dos jornais escritos ou via internet não é possível entender o que está em jogo.

1. O antigo Enem foi criado no governo do PSDB. A pretensão é que ele fosse uma prova de certificação profissional e, ao mesmo tempo, parâmetro de avaliação do ensino médio. Na verdade os criadores do Enem queriam renovar o currículo do ensino médio de cima para baixo, estabelecendo uma matriz de competências que induziria e pressionaria a mudanças curriculares nas redes estaduais.

2. Mesmo neste período nenhum destes objetivos se concretizou. Apenas um terceiro, que era lateral, se consolidou: a utilização das notas do Enem por instituições particulares. E esse processo, que foi incentivado pelo Ministro Paulo Renato, foi mais motivado pelo barateamento dos custos de vestibulares sem concorrência do que pelos méritos do exame.

3. Ao ser criado o PROUNI e ter sido vinculado o ingresso a notas obtidas no Enem, esse exame começou a sofrer uma consolidação da vocação de vestibular nacional, mesmo que ainda restrito a ingresso via política afirmativa vinculada a isenções fiscais. Assim, todos os anos o número de inscritos foi crescendo.

4. O atual governo completou esta conversão ao criar o novo Enem. De forma atabalhoada realizou a primeira edição, com fragilidades na sua segurança, pois o formato de execução continuava o mesmo, mas a importância comercial das provas já havia mudado.

5. Os problemas ocorridos na prova atual precisam ser corrigidos, mas o alarde da mídia está desproporcional. Parece mais um terceiro turno da eleição. A chamada do portal do Estadão de ontem foi sintomática. Falava que os partidos aliados a presidente eleita estavam querendo trocar o ministro da educação pelos atropelos do Enem. E não havia fonte nem matéria derivada da manchete, duas linhas no máximo repetindo o texto da manchete.

6. Ao exagerar no caso provocam insegurança nos estudantes, diminuem a credibilidade da prova aplicada. Ou seja, desgastam o governo, só isso, quer dizer, para o governo é muito, mas para o povo brasileiro que quer entrar numa universidade é muito pouco. Os estudantes embarcam no que a mídia faz e se sentem lesados.

7. Cabe ao MEC consertar os erros e manter a isonomia de condições do certame. Mas ao entrar neste debate fica claro que não existe mais Enem para fazer avaliação do ensino médio, da mesma forma que vestibular de universidade não avalia o ensino médio dos seus participantes nem os próprios participantes. Vestibular apenas classifica os concorrentes a partir de dada linha de corte necessária para preenchimento das vagas disponíveis.

É bom lembrar que estamos tratando de 83 mil vagas federais, um pouco mais de cem mil bolsas via PROUNI. Ainda um universo bem restrito dentro do já restrito universo de acesso ao ensino superior.

Fonte: socialismo.org.br

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Educadores abrem debate sobre atuação de conselhos escolares

O MEC realizou hoje, 10/11, discussão para organizar e fortaler os conselhos escolares.
A proposta do encontro é abrir debate aprofundado do princípio constitucional da gestão democrática da educação.
Foram discutidos temas como a natureza, a organização e funcionamento dos conselhos escolares; o conselho escolar como espaço de formação humana e de compromisso com a educação de qualidade; a gestão democrática e o conselho escolar.
Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

Resta agora conseguirmos que as escolas construam, verdadeiramente, essa gestão democrática, tão exaltada no discurso e tão pouco praticada.

Como disse o dep. Chico Alencar: Só no Brasil cumprir a lei é revolucionário!"
Veja mais em MEC

Prefeitura do Rio abre concurso para professores de Creches

Prefeitura do Rio abre 1500 vagas de concurso para professores de Creches.
A remuneração inicial é de R$1.231,14, sendo R$1.025,22 de vencimentos-base, R$102,52 de bônus cultura e R$103,40 de auxílio transporte.
Inscrições até 23/11/10
Edital

Governo propõe alterações no Regimento da Rede Municipal de Cabo Frio

Foi encaminhado ao Conselho Municipal o Regimento Escolar da rede municipal para alterações.
Da última vez que isso aconteceu, todas as unidades da rede tiveram a oportunidade de realizarem discussões sobre os artigos. Época em que defendemos, entre outras coisas, a matriz curricular com 32 tempos. Infelizmente, naquele momento, não conseguimos aprovar e tivemos que obter uma autorização provisória para funcionamento em discordância do regimento. Situação que nos levou à grande mobilização e desgaste.
Desta vez, não foi encaminhada NENHUMA discussão com as escolas, o que consideramos um absurdo.
Felizmente os Conselheiros, numa atitude altamente democrática, nos disponibilizaram o documento e se colocaram à disposição para levar nossas proposições às reuniões do CME, que acontecem às 3ª, 14h, na Casa dos Conselhos.
Eles terão o mês de novembro para apreciação e, possivelmente, aprovarão o documento até a primeira quinzena de dezembro.
Precisamos fazer uma análise de todo o documento e encaminharmos nossas considerações ao Conselho, ou a algum dos Conselheiros.
Não devemos deixar que decidam sobre nossos direitos, deveres, nossa prática pedagógica, nosso dia-a-dia profissional, sem ao menos ouvirem nossa opinião. Afinal, o que for decidido será lei sobre nós.
A escola pública se faz democraticamente.
Link para o documento

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Campanha no Twitter em favor da Eleição para diretores


A utilização das redes sociais já se mostrou um excelente instrumento de mobilização a favor das causas populares.
Foi assim com o "Ficha Limpa".
Temos postado aos políticos um apelo para a regulamentação da Lei para eleição diretas para diretores de escolas. Eles têm respondido ao apelo.

Nosso papel trazer a discussão para pauta do dia.



Dicas de Livros

Três novos livretos publicados pela Biblioteca de Bolso Faísca.
Para compras, entrar em contato pelo e-mail vendasfaisca@riseup.net.
Faísca Publicações Libertárias

SINDICALISMO E MOVIMENTOS SOCIAIS
Alexandre Samis - R$ 6,00
Co-edição com os sindicatos SINASEFE e SINDSCOPE, Sindicalismo e Movimentos Sociais apresenta uma tese aprovada nos sindicatos elaborada por Alexandre Samis. No livro, o autor desenvolve um breve histórico do sindicalismo contemporâneo, passando pelos sindicatos de hoje em dia e apresenta as diferentes orientações e concepções sindicais.

INSTRUÇÃO INTEGRAL
Uma ferramenta dos trabalhadores
Rogério de Castro - R$ 6,00

O autor realiza uma discussão sobre a questão da educação invocando o tradicional conceito de “instrução integral” desenvolvido por diversos clássicos anarquistas. O ponto interessante do livro é que ele pensa a educação a partir de uma posição classista, vinculada às lutas dos trabalhadores, assim como a proposta de educação de Pelloutier no contexto da CGT francesa em seu momento de maior combatividade e autonomia.

CRIAR UM POVO FORTE
Contribuições para a discussão sobre Poder Popular
Felipe Corrêa - R$ 6,00

O texto de Felipe Corrêa é fruto de uma discussão coletiva em torno do tema “poder popular” que se deu no seio da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), em um seminário de formação política.

Democracia se Aprende na Escola



Parabéns à Comunidade do C.E. Feliciano Sodré, São Pedro d'Aldeia, pela consulta realizada para escolha do novo diretor.
Exemplo a ser seguido por todas as escolas da rede Estadual de Ensino, onde, infelizmente, os diretores são indicados pelo governo.
Ficamos com a "sensação" de que é possível!

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Justiça obriga a prefeitura do Rio a devolver e aplicar R$ 2,2 bi na Educação

Leia a sentença:

Sentença da juiza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara da Infância da Capital, em 15/10/2010, ainda não publicada em DO, acata a denúncia do Sepe e do professor Nicholas Davies contra a prefeitura do Rio por não utilizar em sua totalidade as verbas da educação pública. Na sentença, a juíza determina a devolução à pasta da educação municipal de R$ 2,218 bilhões, que deixaram de ser aplicados no setor. A decisão teve origem numa ação civil pública movida pelo Ministério Público com base em representação feita pelo Sepe e pelo professor Davies.

Além do ressarcimento à educação pública, a sentença determina que a prefeitura não pode deixar de aplicar os 25% em educação, além de proibir que faça a inserção dos ganhos com o Fundeb nestes valores. Além disso, alerta que a dívida ativa, os juros de mora e multas de impostos, devem ser sujeitas à incidência do percentual de 25%. O número do processo é 2004.710.005205-9 (numeração antiga) e pode ser acessado no site do TJ (http://www.tjrj.jus.br/).

Eis a conclusão da sentença:

"DEFIRO a liminar requerida, para o fim de DETERMINAR ao Município do Rio de Janeiro que: (i) INCLUA no cômputo das receitas veiculadas à educação as decorrentes da dívida ativa e dos juros de mora e multas de impostos e de dívida ativa (receitas sujeitas à incidência do percentual de 25%), bem como os ganhos na transferência do FUNDEF e os rendimentos financeiros do FUNDEF (receitas a serem computadas integralmente, ou seja, no percentual de 100%), em todas as prestações de contas e/ou demonstrações contábeis referentes à aplicação de recursos vinculados à educação, e em particular naquelas destinadas ao Tribunal de Contas do Município e à Secretaria de Receita Federal; (ii) ABSTENHA-SE de computar entre as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino os gastos com servidores inativos da educação, conforme orientação do TCU e recomendação do TCM, em todas as prestações de contas e/ou demonstrações contábeis referentes à aplicação de recursos vinculados à educação, em particular naquelas destinadas ao Tribunal de Contas do Município e à Secretaria de Receita Federal; (iii) APLIQUE na manutenção e desenvolvimento do ensino, do exercício de 2004 em diante, o valor não inferior à soma de 100% das receitas do FUNDEF (inclusive ganhos nas transferências do FUNDEF e rendimentos financeiros do Fundo), enquanto vigentes as disposições acerca do FUNDEF, acrescidos de 25% dos impostos e das transferências sobre as quais não haja incidência de contribuição ao FUNDEF (inclusive receitas da dívida ativa) e dos juros de mora e multas de impostos e de dívida ativa) e de 10% das transferências sobre as quais haja incidência de contribuição ao FUNDEF, não se incluindo neste cálculo as despesas com inativos da educação; Sob pena de bloqueio, nos exercícios subseqüentes, de receitas orçamentárias não-vinculadas em quantia correspondente à diferença encontrada no exercício. Ex positis, CONFIRMO a liminar concedida e, com arrimo no artigo 11, da Lei 7.347/1985, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para CONDENAR o Município do Rio de Janeiro, sob pena de bloqueio, nos exercícios subseqüentes, de receitas orçamentárias não-vinculadas em quantia correspondente à diferença encontrada no exercício, a: (i) APLICAR na educação, nos exercícios vindouros, valor não inferior à soma de 100% das receitas do então FUNDEF, hoje FUNDEB; e, também, (ii) APLICAR em educação, nos exercícios vindouros, a diferença correspondente aos recursos que deixou de aplicar em educação desde o exercício de 1999, em valor não inferior a R$ 2.218.800.884,61 (dois bilhões, duzentos e dezoito milhões, oitocentos mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), facultando-se o parcelamento deste valor ao longo de até cinco exercícios financeiros (no percentual mínimo de 20% da diferença apurada, a cada exercício financeiro). CONDENO, ainda, o Réu nos honorários advocatícios, os quais FIXO em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado monetariamente, desde a distribuição, nos termos do art. 1º, §2º, da Lei 6.899/81. INTIME-SE o Réu para cumprimento da presente liminar. P.R.I".

Fonte: http://www.seperj.org.br

Para pensar

Makarenko talvez tenha sido o educador que levou às conseqüências mais radicais as questões do espírito de grupo e do trabalho coletivo. Tudo era discutido entre alunos, professores e a direção da Colônia Gorki e da Comuna Dzerzinski. Por essa razão, embora tenha vivido numa época e num contexto totalmente diferentes dos atuais, vale a pena conhecer suas idéias e pensar sobre elas. Mas será que as crianças e os jovens atuais conhecem de fato o significado de grupo? Ou a idéia de coletivo é abstrata? Os jovens se sentem responsáveis pela escola e pelo bem-estar de seus colegas? "Precisamos pensar se estamos formando pessoas cada vez mais individualistas ou coletivas", diz a educadora Cecília da Silveira Luedemann. Estamos realmente educando para a colaboração e a solidariedade?

Retirado da Revista Edição Especial Grandes Pensadores

Pensadores da Educação

"Nas nossas escolas, os alunos comportam-se bem nas aulas de um professor e mal nas aulas de outro. E isso não é de modo algum porque um deles é talentoso e o outro não, mas simplesmente porque um é mestre e o outro não."

"Considero que a vida está na origem de tudo o que é belo... Amo a vida tal como ela é. É bela justamente porque não é prática, porque não tem o egoísmo por medida, porque é feita de lutas e perigos, de sofrimentos e de pensamentos, de uma espécie de altivez e independência perante a natureza... Vivo porque amo a vida, amo o dia e a noite, amo a luta, gosto de ver o homem crescer, lutar contra a natureza e, entre outra, contra a sua própria natureza... O homem deve ter uma só especialidade: deve ser um homem, um homem verdadeiro." (Makarenko)


Aconteceu, no último fim de semana, na cidade do Rio de Janeiro, o Seminário promovido pelo SEPE com o tema:Políticas Educacionais no Estado do Rio de Janeiro - Educação não é negócio.
Nós, profissionais da educação, estamos mesmo precisando de debates como esses. É preciso informação, conhecimento e muito argumento para continuarmos na nossa defesa pela escola pública.
A mesa foi composta pela profª Angela Siqueira , da Universidade Federal Fluminese, Roberto Leher , da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na sexta-feira e no sábado pela Ana Magni (IBGE) e Janira Rocha, que falou sobre as centrais sindicais (CSP- Conlutas, Intersindical, CUT e CTB)
Fonte: http://www.seperj.org.br/

Enem


O tema de hoje em todos os noticiários é a possibilidade de uma nova prova do ENEM, em virtude dos inúmeros processos impetrados pelos estudantes e suas famílias.

Inquestionável o direito daqueles que se sentem prejudicados.

Não sei porque a impressão que temos é a de que não é possível acontecerem erros primários novamente, depois do grande problema passado pelo MEC ano passado. Temos uma sensação de sabotagem ao programa federal para que dificultem o acesso (que vinha sendo “facilitado” com o ENEM) às universidades públicas e ao PROUNI, promovendo o descrédito da instituição.

Outra reflexão que fazemos é a de tentar entender porque quando não havia a adesão das grandes universidades, não tínhamos notícias de fraudes, erros absurdos tantas mudanças de datas. A prova, simplesmente, acontecia.

Ontem, acompanhando as notícias pelo twitter, vimos quando o MEC postou a frase absurda de coação aos alunos, ameaçando processar àqueles que “dançaram” na prova e estavam promovendo tumulto. Vimos a reação imediata do senador Cristovam Buarque dizendo que o ministro da educação deveria agir , rigorosamente, com o responsável pela postagem. Quem está acostumado com a democracia, não poderia ler tamanho disparate e se silenciar.

Nenhuma decisão, neste momento, conseguirá ter aceitação.

Se somente a prova amarela for refeita, outros alunos poderão se sentir prejudicados, por dar, a um grupo de alunos, uma segunda prova. Se todas forem anuladas, os que se saíram bem, poderão se sentir prejudicados. Se nenhuma for anulada, os que fizeram a prova com gabarito trocado, serão prejudicados.

Enfim, o governo não sairá desse episódio inteiro. Nossos alunos e alunas não merecem passar por essa confusão gigantesca depois de um ano tão difícil quanto o ano de conclusão do Ensino Médio. Esperamos, apenas, em nome de milhões de alunos, alunas e suas famílias que todos os esforços sejam feitos para garantir a legitimidade desse processo e que avanços não sejam retrocedidos para servir a interesses privados.

domingo, 7 de novembro de 2010

Para fiscalizar


Recursos recebidos por Área

Exercício: 2010
Resumo da Consulta
Descrição Valor
Total destinado à área Educação: R$ 3.672.186,83
Total destinado à ação Apoio ao Transporte Escolar

R$ 123.533,82
Seria pedir muito que pudéssemos acompanhar, nos municípios, a aplicação dos recursos recebidos do governo federal?
O tão desejado controle social só acontecerá com a iniciativa dos governos, pois eles detêm os recursos e as informações para isso.
Impossível o cidadão comum sair de sua casa para ficar atrás de demonstrativos e relatórios.
Os governos deveriam seguir o exemplo de certas prefeituras. Numa pesquisa rápida encontrei o site da prefeitura de Jundiaí, pode não ser o ideal, mas já é um grande avanço.

Para pensar

Um conceito a que Paulo Freire deu a máxima importância, e que nem sempre é abordado pelos teóricos, é o de coerência. Para ele, não é possível adotar diretrizes pedagógicas de modo conseqüente sem que elas orientem a prática, até em seus aspectos mais corriqueiros. "As qualidades e virtudes são construídas por nós no esforço que nos impomos para diminuir a distância entre o que dizemos e fazemos", escreveu o educador. "Como, na verdade, posso eu continuar falando no respeito à dignidade do educando se o ironizo, se o discrimino, se o inibo com minha arrogância?" Você, professor, tem a preocupação de agir na escola de acordo com os princípios em que acredita? E costuma analisar as próprias atitudes sob esse ponto de vista?

Reflexão retirada da revista edição especial Grandes Pensadores

E o Conselhos Escolares?

Conselho vem do latim Consilium. Por sua vez, consilium provém do verbo consulo/consulere, significando tanto ouvir alguém quanto submeter algo a uma deliberação de alguém, após uma ponderação refletida, prudente e de bom-senso. Trata-se, pois, de um verbo cujos significados postulam a via de mão dupla: ouvir e ser ouvido. Obviamente a recíproca audição se compõe com o ver e ser visto e, assim sendo, quando um Conselho participa dos destinos de uma sociedade ou de partes destes, o próprio verbo consulere já contém um princípio de publicidade (Carlos Cury).

Na educação básica, embora tenha sido adotada a terminologia de “colégio”para denominar as instituições escolares, a forma de gestão, ao longo da nossa história, não foi “colegiada”, mas, essencialmente, autocrática, de feição presidencialista.

Falemos de nossa realidade imediata:
A Rede Municipal de Cabo Frio.
Parece que todo mundo deseja que seja esquecido, mas a pergunta hoje é a quantas andam a formação e a atuação dos Conselhos Escolares garantidos em lei municipal ?
Vejam o que diz o Artigo 56 da Lei 2233/2009 :
" A gestão escolar será compartilhada com o Conselho Escolar e acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação.”
Professores e professoras, responsáveis, funcionários e funcioionárias, alunos e alunas das escolas da rede municpal de Cabo Frio conhecem, participam, sabem das reuniões desses Conselhos? Têm notícias de que as escolas têm sido gerenciadas por um Conselho e não mais por um diretor ou equipe gestora(formada apenas por professores e técnicos)?
Também diz, a referida lei, que os diretores passarão por uma avaliação.
Veja o parágrafo único deste mesmo artigo: " Os elementos para a avaliação de desempenho do Diretor são os seguintes: I – o cumprimento do Plano de Desenvolvimento da Escola –PDE; II – os indicadores de eficiência da escola; III – os resultados de aprendizagem do alunos;IV– a lisura na gestão financeira; e V – o relacionamento com a comunidade escolar.”
Na época da criação dessas alterações o sindicato tentou retirar alguns itens, acrescentar outros, mas a pouca mobilização e participação nos impediu de conseguirmos aprovação da totalidade de nossas proposições.
O que temos hoje, como lei, é algo que aponta para uma gestão democrática da escola, com a formação dos Conselhos Escolares na educação básica, concebidos pela LDB como uma das estratégias de gestão democrática da escola pública, que tem como pressuposto o exercício de poder, pela participação, das “comunidades escolar e local” (LDB,art. 14).
A LDB garante o Conselho Escolar e o projeto pedagógico instituintes da gestão democrática, a tarefa da regulamentação, assegurando-se, para sua efetivação, “progressivos
graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira” às escolas públicas.
O Conselho Escolar situa-se no espaço da defesa dos interesses coletivos, do projeto políticopedagógico da escola, que requer uma visão do todo, construída desde os diferentes pontos de vista das categorias que o constituem. Mas tudo isso precisa sair do papel.
Precisamos organizar debates, divulgar as conquistas e insistir em nossas escolas que essa transformação aconteça. Somos nós os sujeitos dessa nova escola.

“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.”
Paulo Freire

Nada tão simples e tão revolucionário

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII - valorização do profissional da educação escolar; VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; IX - garantia de padrão de qualidade; X - valorização da experiência extra-escolar; XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 9394/96
Constituição Federal, art. 206, II e III


Parece-nos que aqueles que pensam e elaboram as leis têm o sentimento de que nada daquilo que foi idealizado sairá do papel. A impressão é que foi criada com esta intenção. Tudo muito bonito, muito democrático, muito participativo, mas irreal.
Precisamos não deixar passar as garantias que as leis nos dão. Precisamos dispor de tempo para conhecer e aproveitar cada direito que nos foi legitimado pelo poder de lei.

Escola, Diversidade, Diferença e Desigualdade


Não sei se por conta da leitura, dos estudos, apresenta-se, para mim, a todo momento, como pauta do momento histórico que vivemos, a questão da diversidade.

A eleição da Dilma, seu primeiro pronunciamento em que fala, com orgulho, de que um pai pode, hoje, olhar nos olhos de sua filha e dizer: a mulher pode! Mais superficialmente a discussão em torno da palavra “presidenta” e as questões de gênero em torno dela. A punição, pelo Ministério Público Federal, pela discriminação de uma internauta e da “promoção” : “Mate um negro e ganhe um brinde”. A notícia veiculada, exaustivamente pelos canais sensacionalistas, da professora de matemática e seu relacionamento com a aluna de 13 anos, tratando a situação de forma preconceituosa e superficial. O retorno da discussão em favor da iraniana Sakineh, condenada a morte por apedrejamento por adultério.Enfim, todas essas discussões em torno das relações sociais e a necessidade de superar discriminações, promover a equidade, reorganizar a escola para que a partir dela possamos encontrar um caminho para tantas demandas individuais e coletivas.

Para vermos a escola desempenhar com dignidade o seu papel, precisaríamos ter questões estruturais resolvidas. Não basta garantir acesso, se não houver melhorias das condições estruturais de ensino-aprendizagem, essa situação de atendimento sem estruturação pode reforçar ainda mais práticas discriminatórias, uma vez que o fracasso e a evasão serão evidentes.