Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


sábado, 24 de janeiro de 2015

Pré-vestibular social CEDERJ!

As inscrições estarão abertas no período de 17 de dezembro de 2014 a 28 de janeiro de 2015
São Pedro da Aldeia 360 VAGAS

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CRONOGRAMA

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Professora abre o verbo sobre a Educação de Búzios

DENIZE ALVARENGA, NO USO DA TRIBUNA LEGISLATIVA, APONTOU UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES ALÉM DA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA QUE SOFRE, SEGUNDO ELA, A MANDO DO PREFEITO

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Conforme já denunciado desde o inicio da atual administração municipal pelo Jornal Primeira Hora, quando ainda era secretário de Educação Claudio Mendonça, substituído por Deisimar Gonçalves dos Santos de Jesus, o descaso da atual gestão com a Educação no nosso município ganhou contornos mais palpáveis a partir das denúncias feitas pela professora Denize Alvarenga, no uso da Tribuna da Câmara, ocorrida na última Sessão Legislativa realizada em 30 de dezembro. Em sua dura fala a professora, além de enumerar publicamente uma série de descasos do governo André, afirmou que vem sofrendo ‘perseguição política’, fato que, no seu entendimento, estaria sendo orquestrado pelo próprio prefeito.

Opção por Búzios 

A professora Denize Alvarenga já era concursada pelo Estado do Rio de Janeiro, quando foi aprovada no concurso público realizado em 2012 pela prefeitura da Cidade. Para ser chamada a preencher a sua vaga, Denize precisou recorrer a Justiça que decidiu a seu favor no caso da nomeação imediata. Após ter sido nomeada foi notificada sobre o fato de que deveria abrir mão de uma das matriculas, a fim de não acumular função, o que não é permitido por lei. E assim o fez, tendo optado por lecionar em Búzios. Apesar disso, e mesmo mostrando o requerimento feito por ela com o pedido de desligamento do quadro efetivo do governo estadual, membros de uma Comissão criada pela Prefeitura de Búzios para analisar seu caso exigiram a publicação da exoneração no Diário Oficial, o que ainda não teria ocorrido por critério de antiguidade, e demora, na publicação dos atos do Executivo Estadual. Sob esse argumento a funcionária teria sido demitida no dia 8 de dezembro. Para a professora, entretanto, o argumento usado para o seu afastamento do quadro fixo da Prefeitura de Búzios   teria servido apenas como um ‘pano de fundo’ que estaria encobrindo a perseguição política que vem sofrendo, majoritariamente pelo fato de ser diretora do Sindicato dos Professores do RJ (SEPE-Lagos), e critica ao descaso da atual gestão na matéria Educação. 

Indicações políticas

Durante sua exposição,
Denize revelou que determinado direito trabalhista não estaria sendo respeitado pela municipalidade e citou exemplo do pagamento de ‘horas extras’. De acordo com ela quando os professores recebem o 13º salário o valor referente as horas extras não vêm incorporado ao pagamento, ou seja: a Prefeitura só paga o valor referente ao salário base, deixando os profissionais sem receber esse direito garantido por Lei. Denize disse também  que existem diretores de escola - contratados - indicados pela secretária de Educação. ‘Ao contrário do que indica o Plano Municipal de Educação, que aponta para o cargo de direção a eleição através de votação  direta. Para ela a indicação política, além, de ferir uma regra da boa administração, seqüestra também a possibilidade destes profissionais exercerem necessário grau de autonomia frente a gestão municipal.

 Problemas e lutas

Problemas com a deficiên-
cia na merenda escolar, alimentação, vale-transporte, não fugiram a pauta de denuncias da professora que alega também que a categoria ainda não recebeu qualquer reajuste pelas perdas sofridas no passado, fato agravado pela redução de 20% dos salários da categoria, o que posicionou o município como um dos que pior remunera o profissional de Educação em todo Estado do Rio de Janeiro.
Luta constante do SEPE-Lagos a notícia da diminuição de vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município, divulgada em meados do ano passado, ensejou um maior engajamento da categoria á questão da manutenção desta oferta, o que possibilitou a permanência do EJA na Darcy Ribeiro. Todavia o esforço não foi capaz de poupar o que funcionava na Escola Municipal Jose Bento Ribeiro Dantas, como revelou a professora.
Em relação a constituição do  Conselho que acompanha o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Denize adverte que  o mesmo não possui  representantes dos alunos feito por votação dos próprios, o que vai contra a própria Lei do fundo que orienta a votação, e não,  a indicação por diretores de escolas, como está sendo  praticado em Búzios. Para ela a pratica inibe a livre organização estudantil em Búzios; como exemplo ela cita recente movimento ocorrido em prol de melhorias na Educação Municipal, do qual participaram diversos membros  da Escola Paulo Freire, que, identificados, teriam acabado recebendo advertências por escrito.
Denize alega que ‘entende a situação dos contratados não poderem se manifestar’, mas estranha que nem os concursados se sintam seguros em fazê-lo, apesar da segurança empregatícia garantida pela Constituição.
- Vejam só; eu fui demitida de forma arbitrária dos quadros efetivos da Prefeitura de Búzios, por determinação do prefeito, sob alegação de estar acumulando ilicitamente dois cargos públicos. Cumpri a risca, e dentro do prazo de dez dias a partir do recebimento da notificação,  a determinação de pedir meu desligamento do Estado. A Comissão que foi criada para ver meu caso sabe que me desliguei do Estado, mas como não posso obrigá-los a publicar no Diário Oficial minha exoneração no prazo pretendido pela comissão daqui, comissão esta composta apenas por dois membros, o que fere a Lei Orgânica do Município. Além do mais, eu sou dirigente sindical, sou protegida pela Lei podendo exercer a luta pelos nossos direitos, sem prejuízo de minha estabilidade. Mesmo assim me exoneraram. Ou seja: o prefeito se acha acima da Lei. Confio na Justiça e essa Justiça se fará valer logo que voltar do recesso judiciário. Eu não pratico ilícito, quem pratica é o prefeito que responde judicialmente por improbidade administrativa. Continuo na luta, não vou recuar porque perseguidores não passarão e esse prefeito não passará’.Concluiu.
O vereador Henrique Gomes em seguida a manifestação da diretora do SEPE-Lagos pediu que a Comissão de Educação da Câmara fizesse um requerimento questionando o fato da Comissão criada pela secretaria de Educação para avaliar o caso de Denize ser composta apenas por dois membros, e não três, como manda a Lei.
Felipe Lopes além de parabenizar a professora chamou seus colegas a terem a atenção merecida quanto ás denuncias feitas por  ela, pois, até aqui – de acordo com o vereador - foram uma série de irregularidades  graves que não poderão cair no esquecimento em 2015, pois ele fará questão de lembrar aos seus pares.
-  Não de trata de bandeira partidária, mas sim de uma luta por uma Educação mais digna em nossa Cidade-, disse. (GB)

PERMUTA - Cabo Frio 2015







quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Cerimônia do beija-mão?

Pelas informações que me chegam, não-oficiais é claro, este ano NÃO teremos REMOÇÃO ou REMANEJAMENTO.
O que teremos a partir do dia 13/01 (pq 12 é segunda e segunda a pessoa do RH da SEME- Cabo Frio não atende ao público) é uma cerimônia do beija-mão.
O servidor vai à SEME diz para onde quer ir e a SEME decide se a pessoa pode ou não ir para onde deseja.
Queria dizer uma palavra que traduz o que sinto com relação à maneira com que a SEME trata seus servidores, mas como sou educadora não posso me manifestar na altura de minha repulsa.
FALA SÉRIO!!! Isso é DIGNIDADE, prefeito Alair Cabofrio??



segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

MATRÍCULAS EM CABO FRIO

Do mural de Anneliese Lobo:
Mais um ano de Matrículas Online em Cabo Frio
A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio divulga a Resolução/SEME Nº5, de 05 de dezembro de 2014, em que ficam estabelecidos os critérios de renovações e matrículas novas na Rede. Pelo segundo ano consecutivo as pré-matrículas novas serão online. Já as renovações seguem critérios e cronogramas específicos, que também foram divulgados aos interessados pelos diretores escolares.
É preciso estar atento aos prazos. Entre os dias 29 de dezembro e 07 de janeiro é o período para a efetivação de matrículas nas escolas de destino dos alunos encaminhados de outra Unidade de Ensino da Rede. Já entre os dias 29 de dezembro e 05 de fevereiro será o período em que o link para os procedimentos online estarão disponíveis no site oficial da prefeitura.
Para as próximas matrículas haverá uma novidade: a primeira fase de pré-matrículas novas na internet será exclusivamente para candidatos com deficiência – uma grande conquista que garante a reserva das vagas para esse público. Antes, todos precisavam participar do processo seletivo no mesmo período. Assim, as pré-matrículas novas na internet serão realizadas em três fases, sendo que a segunda será para os candidatos em geral e a terceira para os dois públicos.
O procedimento online é o mais eficaz e ainda garante a transparência no preenchimento das vagas disponíveis. Vale destacar ainda que as Escolas Municipais Arlete Rosa Castanho e Professor Renato Azevedo seguem procedimentos diferentes por exigirem triagem específica dos alunos. Assim, exclusivamente nessas unidades, as matrículas serão realizadas na própria escola, a partir do dia 12 de fevereiro de 2015.
Para realizar a pré-matrícula online, basta seguir os passos no site da prefeitura www.cabofrio.rj.gov.br, por meio do link “Pré-matrícula Online” e não se esquecer de imprimir o protocolo de pré-matrícula para comprovação no ato da matrícula na escola escolhida.
De acordo com a chefe da Divisão de Apoio ao Aluno da SEME, professora Patrícia Freitas, que é também a presidente da Comissão de Matrículas, o primeiro ano do procedimento online foi bastante aplaudido e o sucesso será ainda maior para as próximas etapas.
– De forma rápida e fácil, os responsáveis têm a comodidade de garantir a vaga do filho de onde estiver. Conforme as vagas forem acabando nas escolas, elas serão bloqueadas automaticamente pelo Sistema. Além disso, o sistema também fará um cruzamento de dados, impedindo que um único aluno seja pré-matriculado em várias escolas para garantir vaga e escolher posteriormente, o que antes era comum e tumultuava o processo, já que uma vez que a vaga era bloqueada, impedia a oferta de vagas a outros alunos, garante a professora.
A implementação do novo sistema foi uma conquista importante para o município de Cabo Frio e o cumprimento da primeira promessa do Governo Alair Corrêa para a Educação, como lembra a secretária de Educação, professora Elenice Martins.
– Acabar com as filas das matrículas nas portas das escolas foi o primeiro desafio que nossa equipe precisou enfrentar. Era muito triste ver famílias dormindo nos portões das escolas para garantir as vagas dos filhos. Por isso estamos muito orgulhosos pela implementação do sistema que marca uma nova fase para a Educação do município, enfatiza.
Ainda assim, é fundamental ler atentamente a Resolução/SEME Nº05, de 05 de dezembro de 2014, que também estará disponível no site da prefeitura.
• Documentação necessária para efetivar a matrícula nas escolas:
O requerimento deverá ser assinado pelo responsável do aluno ou pelo próprio, se maior de idade, acompanhado dos seguintes documentos:
I. 2 (duas) fotografias tamanho 3X4;
II. fotocópia da certidão de nascimento ou casamento;
III. fotocópia do título de eleitor, se maior de 18 (dezoito) anos;
IIII. fotocópia da carteira de identidade, se maior de 18 (dezoito) anos;
V. fotocópia de certificado de reservista, se maior de 18 (dezoito) anos e até 45 (quarenta e cinco) anos, se do sexo masculino;
VI. histórico escolar ou protocolo de transferência para alunos do Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA e Ensino Médio Regular e EJA;
VII. atestado de escolaridade emitido pela unidade de origem de Educação Infantil;
VIII. fotocópia da carteira de vacinação atualizada (para alunos da Educação Infantil);
IX. fotocópia do comprovante de residência;
X. fotocópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator Rhesus – RH;
XI. fotocópia do comprovante da deficiência (laudo), quando for o caso.
• Informamos que para a efetivação do requerimento de matrícula o responsável deverá apresentar documento de identidade com foto.
• O aluno, se maior, ou seu responsável deverá tomar ciência do prazo de 6 (seis) meses a contar da data do procedimento de matrícula para entregar o comprovante do tipo sanguíneo e do fator Rhesus – RH, conforme obrigatoriedade disposta na Lei Estadual Nº 6.683 de 15 de janeiro de 2014, caso não o apresente no ato da matrícula.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

ABAIXO-ASSINADO PELA REINTEGRAÇÃO DA PROFESSORA DEMITIDA ILEGALMENTE EM BÚZIOS

Assine a petição online pela reintegração da professora Denize Alvarenga, demitida ilegalmente pela prefeitura de Búzios. 

A professora concursada da rede de Búzios, Denize Alvarenga, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) foi demitida na última sexta-feira (12/12). A alegação é de que ela tem 3 cargos públicos, mas por lei o professor só pode ter até 2. A professora saiu de um dos cargos quando foi nomeada em Búzios e, portanto, não acumula cargos ilegalmente. A prefeitura não aceitou o pedido de exoneração que ela fez no governo estadual, exigindo a publicação. Acreditamos se tratar de uma perseguição política, pois a diretora do SEPE foi uma das pessoas que organizou as passeatas vistas nesta cidade no início do ano e que vem trabalhando por melhorias na Educação de Búzios.

O Sepe e os profissionais da educação exigem a reintegração imediata da professora.

Greve é um direito!

CLIQUE AQUI


segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Professora concursada de Búzios é exonerada e faz protesto em frente a Prefeitura da Cidade


Motivo segundo a professora seria perseguição politica.
A professora Denize Alvarenga, juntamente com o Sepe-Lagos e o Movimento Estudantil de Búzios fizeram um protesto em frente a sede da prefeitura de Armação dos Búzios, ás 9 horas da manhã desta segunda-feira 15/12.
“Nós todos hoje estamos aqui em frente a prefeitura de Búzios dando esse cartão vermelho para o administrador dessa cidade que inclusive está processado por atitude improba junto a gestão pública por mau uso do recurso da cidade e por perseguição política a uma dirigente sindical, a uma ativista na cidade que ele tá tentando calar. Nós viemos aqui pra dizer a ele que ele não vai nos calar. Não passará! Inclusive, eu quero deixar registrado que ele fez a publicação da minha exoneração, da minha demissão no boletim oficial no dia onze e no dia doze meu pagamento do décimo terceiro já não está na minha conta. Eu fui zerada como servidora pública. Não tenho o meu décimo terceiro salário. Não tenho o meu salário de dezembro. Ele quer inclusive, atrapalhar a minha alimentação com essa atitude e tentar me deixar sem condições financeiras de lutar pelos meus direitos. Fez uma publicação quando não temos mais alunos nas escolas, quando os colegas estão envolvidos com os conselhos de classe, quando o judiciário vai entrar em recesso, numa atitude claramente covarde desse senhor que se diz hoje prefeito dessa cidade”-contou Denize a nossa reportagem.
A Professora Denize Alvarenga está solicitando a reversão dessa exoneração. Ela está solicitando que a prefeitura faça uma reversão dessa penalidade, uma vez que gerou o processo que é a cumulação ilícita.
“Isso não existe. Eu não acumulo matrículas ilicitamente. Então como não há objeto, não pode haver punição. Eu acumulo matrículas conforme a legislação me permite. Eu acumulo duas matrículas a prefeitura de Búzios e a prefeitura de Cabo Frio. A prefeitura de Búzios precisa compreender que o servidor, o trabalhador da educação não tem responsabilidade sobre a comunicação dos atos do governo do Estado. Eu gostaria de pedir a reversão dessa penalidade de demissão em virtude de que eu não cometi nenhum crime nenhuma irregularidade. O prefeito está irredutível porque ele não tá preocupado com a questão administrativa. Se ele estivesse preocupado com a questão administrativa ele reconheceria que a minha situação não é irregular. Ele tá preocupado com a questão politica. Então o que a gente não pode permitir é que aconteça perseguições politicas e com agravante. Eu não só sou uma servidora trabalhadora da educação. Eu sou uma dirigente sindical e há uma proteção àqueles que militam como dirigentes sindicais. Esse prefeito ele comete duas arbitrariedades. Uma, demitir um servidor de maneira covarde e a outra demitir uma servidora que é uma dirigente sindical. Ele tá trazendo pra discussão um debate que vai atingir a todo o meu sindicato que tem trinta e sete anos de luta e que não vai se calar diante desse ataque. Eu fui demitida na sexta feira dia onze. No sábado dia doze os servidores de Búzios receberam seus salários do décimo terceiro. Eu não recebi, trabalhei durante todo o ano letivo e não recebi o meu salário de décimo terceiro. Também já estou zerada para o pagamento de dezembro. Além de toda covardia administrativa, tem a covardia pessoal é o meu Natal que esse prefeito está querendo estragar. Mas ele não vai estragar não, porque o meu sindicato é forte o jurídico do meu sindicato é competente e a gente vai conseguir reverter do jeito que ele quer que é na justiça. Então vai ter justiça. A Justiça vai ser feita! Eu vou entrar também com um pedido de danos morais e ele vai ter que pagar, espero que ele pague, não o cidadão buziano, que paga através de seus impostos as arbitrariedades do prefeito que gera essa cidade.”-Conclui Denize revoltada.
Por Zilma Cabral/ Folha de Búzios

domingo, 14 de dezembro de 2014

Perseguição em 13 atos


Perseguição em  13 atos
1-               Professora Denize Alvarenga é aprovada no concurso do município de Búzios
2-               Fica classificada em 9º lugar  e aguarda chamada
3-               Pessoas classificadas muito depois dela entram na justiça e são convocadas por liminar
4-               Professora Denize também entra na justiça
5-               Professora Denize trabalhava na rede estadual e no município de Cabo Frio
6-               Como a prefeitura de Búzios entrou com recurso contra seu mandado de segurança, professora aguarda nomeação
7-               Sai a nomeação da Professora e é instaurado inquérito por acumulação ilícita
8-               Professora manifesta o desejo de ficar na rede de Búzios e obtém 10 dias para pedir exoneração de uma das duas redes que trabalhava
9-               Dentro do prazo a professora apresenta pedido de exoneração
10-         A comissão de inquérito diz que o pedido somente não resolve e cobra a publicação por parte do governo do estado
11-         A professora não tem como obrigar o secretário de estado a fazer tal publicação, apesar de dar entrada solicitando tal atitude do governo estadual
12-         A comissão de inquérito decide que a professora, mesmo sem trabalhar na rede estadual,  faz acumulo irregular de suas funções.

13-         O prefeito demite a professora concursada.

sábado, 13 de dezembro de 2014

Perseguição Política em Búzios!



Nesta, segunda-feira, dia 15/12, às 09h, em frente a Prefeitura de Búzios, ATO público em repúdio  a perseguição política a mim, Denize Alvarenga Azevedo, professora concursada e dirigente sindical no município.
COMPAREÇA!
Perseguidores NÃO PASSARÃO!

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

É direito do servidor participar de sua AVALIAÇÃO. É DEVER da escola garantir o ACESSO à avaliação que fazem dele.

Fim de ano nas escolas e é chegada a hora das avaliações finais, não só de alunos e alunas, mas também dxs profissionais da educação. 
Algumas avaliações são completamente "sem noção", pois desconsideram inúmeros percalços ocasionados por diversos fatores alheios à competência da unidade escolar e muito menos do servidor. 
Ignorando que a avaliação opera na identificação das condições políticas e sociais do próprio PPP e que aponta alternativas de melhorias para o progresso de todxs que compõem a escola, os governos apresentam avaliações SEM QUE o servidor seja PARTE. Na verdade, em muitos casos, ele SEQUER tem acesso ao que dizem dele. 
Avaliar para punir e não para dar aos envolvidos no processo a oportunidade de construção de melhores resultados não é pedagógico e nada tem a ver com educação.
É direito do servidor participar desse processo. É DEVER da escola garantir o ACESSO à avaliação que fazem dele.


terça-feira, 18 de novembro de 2014

Atenção COMUNIDADES ESCOLARES de Cabo Frio

Amanhã, 19/11, às 9h,na E.M. Edilson Duarte, haverá uma assembleia para eleger os representantes de alunos (maiores de 18 anos), responsáveis e servidores da Educação não docentes para a comissão eleitoral central.

No mesmo local, haverá a reunião da comissão. Venham!!



quarta-feira, 12 de novembro de 2014

A comunidade deseja escolher seu/sua diretor(a)!

Precisamos EXIGIR consulta para diretor da Escola Municipal Santos Anjos Custódios.
Existe no convênio com a igreja (diz a lenda) uma cláusula exigindo que a igreja indique o diretor. UM ABSURDO!!!!
A escola é MUNICIPAL e não confessional!! Sua gestão deve ser municipal e deve seguir as mesmas regras de qualquer outra unidade.
A comunidade da referida escola deseja, como em qualquer outra escola, escolher seu gestor.
Isso tem que acabar!!



VERGONHA! Projeto de lei encaminhado a toque de caixa é aprovado em sessão extraordinária!


Alteraram, em caráter de urgência, na surdina, a lei de consulta para diretores.
Sem discussão, à revelia da categoria.


sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Estado tem recurso negado e 1/3 de planejamento tem que ser cumprido

Nesta 4ª feiradia 22/10, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso do governo
 do Estadoque pretendia derrubar a Lei do Pisoque
 determina 1/3 da carga horário dos professores para planejamento. A decisão do desembargador Marco Antonio Brahim
 mantém a sentença original que obriga o governo a
 adequar os horários a partir do mês de novembro.


Fonte: SEPE RJ

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

CALENDÁRIO APROVADO - REDe ESTADUAL

• Participação na atividade que será realizada dia 17/10 – organizada e convocada pelos bombeiros
• Ato no Consulado Mexicano dia 22 de novembro às 16h em favor das normalistas mexicanas que foram sequestradas,
• Plenária da Animação Cultural 25/11 a partir da 9h no Sepe/RJ
• Próxima assembleia da rede estadual: 29 de novembro
• Seminário sobre PNE no dia 06 de dezembro;
• Ceia da Indignação dia 10 de dezembro às 17h na Cinelândia;
• Seminário específico sobre Meritocracia, em 2015
• FEDEP - Previsão de ato nacional na segunda quinzena de outubro, próxima reunião 21/10 – 18h no Sepe/RJ, Seminário do FEDEP para 29/11.

Fonte: SEPE RJ

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Verdades da Profissão de Professor


Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.

A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.                


 (Paulo Freire)


sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Intervenção e questionamento na parede da Câmara:

E onde existir machismo, vai existir denúncia do movimento de mulheres!

Ninguém segura o MMRL!


Antes que mexam onde NÃO deve:

Em Cabo Frio, há algumas coisas que o governo anterior deixou de herança ao novo governo, a gente sabe que não fez pq NÃO QUIS e pq NUNCA pensou em Educação de VERDADE. 
Tivemos a conquista do Plano de Cargos, luta dos trabalhadores, e o respeito a carga horária dos professores da Educação Infantil e Primeiro segmento de 20h/aula, como qualquer outro professor. 
Esta conquista, podemos dizer, foi o maior avanço na qualidade de vida do trabalhador desse segmento e, por consequência, qualidade na educação dos pequenos. 
Uma conquista histórica e que NUNCA mais abriremos mão. A igualdade da carga horária entre os professores (seja ele de qualquer segmento) deveria ter ocorrido antes, afinal a carreira é uma só. 
A injustiça foi corrigida e será sempre defendida por nós com todas as nossas forças. 
Claro que nenhum governo ousará atentar contra esse avanço, mas nunca é demais dizer que estamos tranquilos, mas atentos e sairemos às ruas caso seja necessário.

RECADO DADO!

PARABÉNS AOS ESTUDANTES QUE HOJE LOTARAM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA, DEPOIS AS RUAS, DEPOIS A PREFEITURA E DEPOIS A CÂMARA DE VEREADORES!


Hoje, a AERJ, a FENET, o Grêmio Estudantil Síntese e a UCE mantiveram os estudantes mobilizados o DIA INTEIRO pela educação. Discutimos na Associação Atlética, ocupamos as ruas para denunciar os absurdos, fomos à Prefeitura e, por fim, à Câmara de Vereadores. Os vereadores cederam e permitiram que o SEPE, a AERJ / FENET / Síntese / Movimento de Mulheres e a UCE se pronunciassem no plenário.
DEFENDEMOS:
- Passe-livre irrestrito e ilimitado para todo estudante cabofriense.
- Não estadualização do ensino médio municipal.
- Liberdade de expressão, associação e circulação dos estudantes e das entidades estudantis.
- Educação laica e não sexista.
Entre outros tantos pontos.


Texto: Victor Davidovich













terça-feira, 30 de setembro de 2014

Quadro de vagas reais na rede estadual atualizado em 11/09 e AUMENTANDO a cada dia devido a exonerações!!!!


Justiça aceita pedido do Sepe e determina cumprimento do 1/3 de planejamento na rede municipal

Acaba de sair, no dia 29, a sentença favorável ao Sepegarantindo o cumprimento de 1/3 da carga horária para omunicípio do Rio de Janeiro, tendo em vista a Lei Federal nº 11738/2008. A sentença ainda não foi publicadamas estaformalidade deve ocorrer nos próximos dias.

A lei reorganiza a jornada de trabalho do professor, de modo queparte dela seja para desenvolver atividades fora daregência estabelecendo que, no máximo, 2/3 da sua jornada sejam em sala da aula.

Na sentençaque pode ser lida abaixo, o juiz refuta a tese da prefeitura sobre a “hora-relógio”, o que também foi bemdefendido pelo Ministério Público. No entanto, o juiz também determina que a implementação ocorra até a data limitede janeiro de 2016, sob pena de aplicar as penalidades cabíveis, inclusive ao secretário e prefeito.

prefeitura deverá recorrer a esta sentençacomo de praxeContudo, vale informar que em sessão de julgamento doúltimo dia 24 de setembro, o Tribunal de Justiça manteve a sentença favorável ao Sepeque garantiu o cumprimento doterço da carga horária para o estado do Rio. Nesse sentidoacreditamos que o Tribunal deverá julgar o recurso daprefeitura com coerência entre os casos.

Trata-se, com certeza, de mais uma vitória para os profissionais de educação através de seu sindicato. Segue a sentençaem anexopara divulgação pela entidade:

"(...) Claro que as implicações financeiras e pedagógicas têm de ser levadas em conta para fins de antecipação detutela, de modo que a fixação de um prazo razoável para adoção das providências tendentes ao necessário cumprimentoda Lei Federal n. 11.738/2008 é DE RIGOR.

“Isto posto:

“A) JULGO PROCEDENTE O PEDIDOcondenando o réu na obrigação de regularizar a distribuição de jornada de trabalhode todos os professores do quadro de educação básica do ensino público municipal do Rio de Janeiro, nos moldes da Lei Federal nº 11.738/2008, observando o critério de "hora-aulasem realizar multiplicações pelos minutos de sua duração(dito "hora-relógio"), sendo inadmissível pretender computar intervalos entre aulas (10 minutosou de recreio dos alunosno cômputo da fração legal de atividades extraclassetudo na forma da fundamentação supra.

“B) Ante a importância da educação básica de qualidade para a sociedade brasileiraporém tendo em conta asprovidências de cunho burocrático necessárias ao implemento adequado do comando sentencial supra, CONCEDOANTECIPAÇÃO DE TUTELA em sentençaporém FIXO O MÊS DE JANEIRO DE 2016 como TERMO FINAL do prazo para que se o devido cumprimento desta sentença, sob pena de fixação de astreintes ao réusem prejuízo da eventualresponsabilização que couber ao administrador público titular da Secretaria Municipal de Educação e, secundariamente,ao próprio Prefeito Municipal, pela eventual mora no cumprimento do julgado.

“C) Em atenção ao disposto nos artigos 461 e 632 do CPC, expeçam-se mandados por OJA e cumpram-seintimando-se daobrigação de fazer o Sr. Secretário Municipal de Educação e o Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, instruindo-se osmandados com cópias desta sentença."