Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


sexta-feira, 29 de maio de 2015

Absurdo!!!

Ontem, 27 de maio, por volta das 12:30, um aluno da rede de ensino, embarcou na Salineira em São José. Ao usar o cartão magnético, o mesmo não validou (exatamente como tem acontecido com vários outros cartões). Ocorre que os alunos têm sido enxotados pelos cobradores e motoristas como 'bandidos', aos berros e diante de quem quer que seja e, não importando com a dignidade humana, são obrigados a descerem dos ônibus imediatamente. São 'expulsos', embora uniformizados. Sabemos que muitos usam mal o serviço, mas isso não é álibi para 'proteger' a Empresa Salineira e seus funcionários.
Continuando:
O aluno se recusou a descer do ônibus e seguiu até o seu destino alegando que, não poderia estar passando por aquele constrangimento causado pelos berros violentos proferidos pelo trocador, uma vez que ele, o trocador e o motorista, sabiam pela repetição do fato que, ele era aluno da rede e, como tantos outros, passavam pelo mesmo problema.
A direção e a administração da Unidade Escolar já havia se comunicado inúmeras vezes com a Empresa Salineira e o defeito dos cartões magnéticos não fora sanado. Nem sequer obtiveram retorno. Isso não impõe que motoristas e cobradores não tenham respeito pelos estudantes das unidades escolares e o que se testemunha por aí, circulando sem nenhuma contenção, são ofensas e constrangimentos; inclusive alunos menores de idade, sendo expulsos dos veículos, impedidos de estudar.
Continuando:
Ao chegarem ao ponto final, o cobrador com atitude ameaçadora, foi agredido pelo aluno dentro do ônibus, ocasião que não havia mais ninguém dentro do ônibus, diga-se e ressalto de passagem, que considero a atitude do aluno repreensível, mas justificável. O motorista se juntou ao cobrador e ambos 'socaram' o aluno. O aluno desceu do ônibus e pegou um paralelepípedo e atirou pela janela adentro. O ônibus, o motorista e o trocador, supostamente, seguiram para a garagem.
Eu segui acompanhando o aluno ferido, ao hospital, de táxi. O mesmo foi atendido e fomos direto para a 127a. delegacia em Búzios. Ao chegarmos lá, estavam: o ônibus, o motorista, o cobrador e outros 2 funcionários da empresa prestando depoimento.
Ao perceberem que o aluno estava chegando, o cobrador seguiu para ser socorrido, provavelmente para fazer constar que ele também estava machucado.
Ora...muito suspeito tudo isso...
A policial já estava informada do ocorrido pelas partes presentes anteriormente e se dirigiu a mim, que estava representando a unidade escolar, dizendo que o Delegado já sabia do caso e como havia ocorrido uma briga corporal em legítima defesa, o motorista e o cobrador não seriam incriminados, porque reza a lei, que esse confronto não é considerado crime. Já o arremesso do paralelepípedo, sim; é considerado crime por dano ao patrimônio público (?). Daí eu inquiri à policial como o Delegado já havia se pronunciado sem nem ao menos ouvir o nosso depoimento? (meu e do Diretor da Unidade Escolar, que nesse momento já estava também presente). E o ser humano, agredido covardemente, dentro do veículo por 2 funcionários de uma Empresa que se chama Salineira e que presta um "des-serviço", com veículos inadequados à mobilidade urbana em Búzios em horários e demandas inoportunas e funcionários despreparados, não é considerado nenhum dano.
Portanto, seguiram o ônibus para garagem e o motorista e o cobrador para suas casas, satisfeitos por agirem 'corretamente'!!! E o aluno uniformizado, machucado, ofendido, ficou detido na 127a. delegacia em Buzios, sob acusação do crime de dano ao patrimônio público, crime esse fiançável em 1 salário mínimo.
O aluno foi liberado após esse pagamento.
Triste por esse ocorrido, eu vi, estava lá e tenho todo o material comprobatório.





sexta-feira, 22 de maio de 2015

Inscrição para a eleição do Conselho Tutelar termina dia 3

Termina no próximo dia 3 de junho o prazo para que os candidatos interessados em participar da eleição dos Conselhos Tutelares de Cabo Frio e Tamoios procurem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cabo Frio (CMDCA) na antiga prefeitura do bairro Braga (Rua Florisbela Rosa da Penha, 292) para fazer a inscrição. A inscrição pode ser feita de segunda à sexta, das 10h às 16h. O prazo foi aberto no último dia 15, a eleição será no dia 4 de outubro e a pose no dia 10 de janeiro de 2016. Ao todo serão 10 vagas de titulares e 10 de suplentes, sendo cinco titulares e cinco suplentes para Cabo Frio e o restante para Tamoios.

A eleição para eleger os membros dos Conselhos Tutelares obedece uma determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo organizada pelo CMDCA com fiscalização pelo Ministério Público. A votação acontece por voto direto e facultativo a todos os cidadãos com idade a partir de 16 anos, eleitores de Cabo Frio ou Tamoios que tenham título de eleitor há pelo menos três meses antes da eleição. Os eleitores de Cabo Frio votarão nos candidatos de Cabo Frio, e os eleitores de Tamoios nos candidatos de Tamoios. Para organizar e executar os procedimentos administrativos necessários a realização do processo eleitoral, uma comissão especial foi formada com quatro integrantes do CMDCA, sendo dois representantes governamentais (Renato de Carvalho Macedo e Sandra dos Santos Siqueira) e dois não governamentais (Cristiane Zotich, representando a Associação Comercial de Cabo Frio, e Rosa Brandão, representando a ONG Cajef).

Pela primeira vez a eleição do Conselho Tutelar acontece de forma unificada em todo o país, e com mandato de quatro anos. Antes da Lei Federal nº 12.696/2012, o mandato era de três anos, e cada município realizava a eleição numa data diferente. Em Cabo Frio, por exemplo, a última eleição aconteceu em 2010. - Pela regra anterior teríamos que fazer uma nova eleição em 2013, mas como a Lei 12.696/2012 já estava em vigor, determinando que a nova eleição só poderia acontecer em outubro deste ano, o mandato dos conselheiros precisou ser esticado – explicou Renato de Carvalho, lembrando que a nova regra permite somente uma recondução ao cargo através de nova eleição.

O edital (disponível para consulta no blog http://www.conselhotutelar2016.blogspot.com/) define que a função de conselheiro tutelar é temporária e sim vínculo empregatício com o município, seja de forma trabalhista ou estatutária. No entanto garante diversos direitos e deveres estabelecidos pela legislação como remuneração mensal no valor de R$ 2.148,00 (equivalente ao cargo de assistente social), cobertura previdenciárias, férias anuais remuneradas, licença maternidade e paternidade e 13º salário. Mas os benefícios valem apenas para os membros titulares. “Os suplentes só recebem esses benefícios caso venham a ser convocados para substituir um membro titular” – esclareceu Cristiane Zotich, lembrando que outra determinação do edital é o conselheiro tutelar tenha dedicação exclusiva ao cargo, já que além do horário de expediente das 8h às 18h de segunda à sexta, existem os plantões das 18h às 8h durante a semana, e de 24 horas nos finais de semana e feriados.

Para participar da eleição, o candidato deve ter, no mínimo, 21 anos de idade, morar em Cabo Frio ou Tamoios há pelo menos cinco anos, comprovar um mínimo de dois anos de trabalho na defesa ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente entre outras exigências previstas em edital. Fica vedada a participação de parentes diretos ou indiretos de autoridades judiciárias ou de representantes do Ministério Público. No ato da inscrição o candidato também deve apresentar original e cópia da identidade, CPF, certificado de conclusão do Ensino Médio em instituição reconhecida pelo MEC, Certificado de Reservista (para os homens) e Certidão Criminal Negativa. Os candidatos que comprovarem aptidão documental ficam automaticamente selecionados para a segunda fase do processo, onde farão prova escrita eliminatória sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os aprovados passam para a terceira fase, que é a avaliação médica e psicológica, seguida de prova escrita sobre vários assuntos com 20 questões objetivas e uma dissertativa, onde só estará classificado para concorrer o candidato que alcançar um mínimo de 50% de acertos. Após a eleição, os eleitos passarão por curso de capacitação e estágio obrigatório nos Conselhos Tutelares para onde foram eleitos.


Ousar lutar, ousar vencer! Vem com a gente!





sexta-feira, 8 de maio de 2015


Processo contra os 23 presos e perseguidos políticos no Rio de Janeiro entra na etapa final


A primeira fase do inquérito aberto em setembro de 2013, que culminou  na prisão e 
perseguição a 23 ativistas do Estado do Rio de Janeiro nas vésperas da final da Copa do
 Mundo, em Julho de 2014,está chegando ao fim


Após o parecer do Ministério Público com o pedido de condenação de 18 dos 23 ativistas pelos artigos 288 do Código Penal (CP) (formação de quadrilha armada) e 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) (corrupção de menoresna forma do 69 do CP (chegando atéa 8 anos e meio de prisão), as defesas dos acusados apresentarão nos próximos dias suas alegações finaisDentre os 
acusadoscabe ressaltarestão educadores e educadoras que atuaram nas greves de 2013 e 2014 e quealém de estarem explicitamente sendo perseguidos pelas instâncias governamentais,
 também estão sofrendo com a perseguição política dentro das escolas onde atuam e com os processos administrativos voltados a todos aqueles que lutaram contra o sucateamento da escola públicapor melhores condições de trabalho e pela garantia de direitos  conquistados em outros momentos pela categoria.


Após a apresentação das defesas, o juiz Flávio Itabaiana pode anunciar a sua sentença, lembrando que Igor Mendes já se encontra preso desde Dezembro de 2014 e Karlayne e Elisa encontram-se na clandestinidade desde esta mesma data. Eles são acusados de infringir as medidas cautelares previstas no habeas corpus que garantiu a liberdade provisória para os 23.


O argumento é de que os três participaram de uma manifestação no dia 15 de outubro de 2014, dia do professor. Entretanto, comprovou-se que, neste dia, não houve qualquer ato de rua, tendo ocorrido apenas uma atividade cultural, organizada também pelo nosso sindicato, em frente a Câmara dos Vereadores da cidade, com palestras e performances artísticas.


O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), que nasceu combatendo a ditadura militar, defende a liberdade de todas e todos os manifestantes, a absolvição de todos os acusados, assim como o direito de lutar e se organizar politicamente em busca de uma sociedade justa. A definição de grupos políticos como associações criminosas e quadrilhas armadas já apresenta, em si, o nível da repressão à livre expressão do pensamento, ao direito de organização e participação política, visando o silenciamento do povo e a criminalização dos movimentos sociais. A inclusão do artigo 244-B do ECA, "corrupção de menores", na acusação, aumenta o absurdo e o autoritarismo deste processo, ampliando a pena por "formação de quadrilha armada" e visando o encarceramento de militantes políticos que foram às ruas para lutar por uma sociedade mais justa e igualitária.


quarta-feira, 29 de abril de 2015

Cabo Frio

Assembleia Unificada aprova ato e paralisação
Os sindicatos dos servidores públicos de Cabo Frio (Sepelagos, AFM, SindSaúde, Sindicaf e Guarda Municipal) aprovaram, hoje à noite, em Assembleia Unificada realizada na Escola Edilson Duarte, ato no dia 30 (quinta-feira) e paralisação de todos os trabalhadores no dia 11 de maio. O resultado é uma resposta aos desmandos do Chefe do Executivo.
Os servidores reclamam sobre: o não pagamento de diversos profissionais da Educação (que não receberam salário e nem vale transporte), a denúncia sobre a demissão de quase 800 funcionários da Saúde - que pode acontecer nos próximos dias -, a situação indefinida da COMSERCAF, e querem a instituição da COMPARP (Comissão que irá discutir junto ao Executivo o reajuste salarial).
O ato acontecerá nesta quinta-feira, às 16h, na Praça Porto Rocha, com distribuição de panfletos e conscientização da população. Já a paralisação, será no dia 11 de maio, em frente à prefeitura, às 16h30min, seguida de assembleia. Durante todo esse período, os servidores usarão camisas pretas para mostrar que "Cabo Frio está de luto!".
Participe!!!
Postagem retirado do Facebook do SEPE Lagos


terça-feira, 21 de abril de 2015

IMPOSTO SINDICAL: UM RESQUÍCIO AUTORITÁRIO

        José Eduardo Figueiredo Braunschweiger – Advogado SEPE/RJ

A Constituição da República, promulgada em 1988 a partir da redemocratização do país, estabeleceu o “Princípio da Liberdade e Autonomia Sindical” para ordenar e normatizar a organização sindical no Brasil. Sem dúvida alguma, a ruptura com o antigo modelo “varguista”, autoritário e antidemocrático, representou um avanço para a organização dos trabalhadores e só foi possível devido a enorme luta empreendida pelos trabalhadores e o novo sindicalismo combativo surgido a partir do final dos anos 70, início do anos 80.

Ocorre que, em que pese essa luta e a nova Carta Magna, infelizmente uma série de resquícios autoritários permanecem até hoje na legislação, que possibilita aos governos e aos patrões tentarem minar a liberdade de organização sindical. Um exemplo disso é a Contribuição Sindical. Mais conhecida como “imposto sindical”, a Contribuição Sindical permaneceu e se ampliou no último período como demonstraremos adiante.

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que foi recepcionada pela Constituição da República, estabelece em seu Capitulo III do Titulo V a Contribuição Sindical. Essa esdrúxula e anacrônica contribuição é descontada de todos os trabalhadores, anualmente,em favor dos sindicato/federação/
confederação, no valor correspondente a um dia de trabalho dos empregados.

Historicamente, o “imposto sindical”, tem sido uma fonte de parasitismo e burocratização dos sindicatos. A sustentação das entidades não depende de um efetivo trabalho dos dirigentes sindicais junto às suas bases, já que a sobrevivência está garantida com o “imposto sindical”. Por conta dessa situação, o SEPE desde sua fundação defende o fim do “imposto sindical” a fim de combater o parasitismo e burocratização dos sindicatos e se auto sustenta a partir das mensalidades sindicais dos seus associados.

Recentemente, a Justiça firmou entendimento que a Contribuição Sindical também é devida pelos servidores públicos, devendo, portanto, ser efetuado o recolhimento compulsório da contribuição em questão. Tais decisões têm surpreendido a categoria dos profissionais de educação causando profunda indignação, não só pela tradicional posição do SEPE de rechaço ao “imposto sindical”, mas porque as administrações, em geral, repassam os valores para outros sindicatos não representativos dos profissionais de educação.

Diante disso, mais que nunca se impõe retomar a luta pelo fim do imposto sindical, bem como, é preciso barrar o desvio do “imposto sindical” da categoria para outros sindicatos. Assim, o SEPE/RJ, que está devidamente registrado no Ministério de Trabalho, pleiteou e conseguiu junto ao M.T.E. o Código Sindical que lhe garante pleitear tais valores para devolver à categoria. Agora, mais fortalecido, o SEPE/RJ tomará todas as medidas cabíveis no sentido de evitar esse desvio, recolher os valores devidos e fazer valer a decisão da categoria dos profissionais de educação.

Texto publicado originalmente na Revista do SEPE Petrópolis


sábado, 18 de abril de 2015

MANIFESTO POR UMA NOVA DIREÇÃO PARA O SEPE


Somos educadores e educadoras das redes públicas municipais e estadual do RJ que vivenciamos importantes processos de lutas, dentro e fora de nossas escolas, e que percebemos e sentimos a necessidade de construir uma nova direção política para os trabalhadores da educação do ensino básico no RJ e isso inclui a atuação no interior do SEPE/RJ.
Em 2013, após as Jornadas de Junho, protagonizamos uma das maiores e mais belas lutas já vistas na educação do nosso país. Paramos o Rio de Janeiro e fizemos nossa voz ecoar pelas ruas da cidade! Em quase três meses de greve, apesar da violência da polícia, da irresponsabilidade da grande mídia e da intransigência dos governos Paes e Cabral/Pezão, obtivemos conquistas e avançamos em nossa pauta de reinvindicações.
Mas a nossa maior vitória foi, sem dúvida, na capital, a própria mobilização da categoria, que resistiu bravamente às ameaças do governo e às tentativas da direção majoritária do SEPE de minar o movimento. Na rede municipal do Rio não esquecemos da assembleia do Terreirão, quando a direção majoritária quis encerrar a greve enquanto a base da categoria estava firme, muito mobilizada e disposta a avançar na conquista da pauta. No interior, as lutas foram travadas pela implantação de planos de cargos dos profissionais da educação e o respeito à lei do Piso Nacional da Educação.
Em 2014 presenciamos a vitoriosa greve de nossos companheiros garis e construímos uma greve histórica unificada entre o Município do Rio e Estado. Nossa pauta era enxuta e justa, por reajuste salarial e 1/3 de planejamento. Cabe lembrar que na rede municipal do Rio os principais acordos do fim da greve de 2013 não estavam sendo cumpridos pela prefeitura.
Enquanto a base militante buscava aumentar o índice de adesão para fortalecer o movimento e pressionar o governo a negociar, os diretores que pertencem a grupos majoritários do sindicato tentavam desmontar a luta. Frente às primeiras ameaças dos governos chamaram a categoria a recuar e encerraram a última assembleia no meio, sem encaminhar os passos da negociação e a reposição. Desta forma o governo conseguiu avançar punindo e descontando salários de grevistas. E a direção majoritária do SEPE teve a coragem de concluir que os resultados negativos da greve foram devido a unificação das redes. Ao contrário, a unificação fortaleceu a identidade de classe dos educadores e trouxe ganhos para a categoria, que fez a experiência da necessidade de estar mais forte para enfrentar os governos e concluir que as pautas são parte de um mesmo plano, que é a tentativa de aplicar a meritocracia e de retirar direitos e arrochar salários.
Nas últimas greves a direção majoritária não apostou na unificação nem na disposição de luta da categoria e continua na mesma política. Nas últimas assembleias, no estado propôs paralisação com ato unificado para o dia 01/04, e depois no município se empenhou para que não se paralisasse, quando a educação está em greve em mais de cinco estados do país. O argumento é sempre o mesmo: “a base está desmobilizada”, e continuará, se depender da política desta direção que não vai para base com propostas de luta. Numa conjuntura de crise e ataques, que atingem a educação e o conjunto dos trabalhadores, precisamos de uma direção que tenha uma postura classista, que aposte na luta e que não tema o combate, que não se curve ou concilie com os governos! Não temos nenhuma ilusão de que a manutenção de nossos direitos, ou que as novas conquistas, sairão de acordos de gabinetes, a realidade mundial e em nosso país tem apontado sistematicamente o contrário, no mundo todo trabalhadores estão indo à luta para garantir suas conquistas!
É por isso, e por acreditar que o sindicato é uma ferramenta fundamental para a luta, que precisamos ocupar o nosso espaço, já que não nos sentimos representados por essa direção, que ignora as vontades e necessidades da base, que não investe na formação classista da categoria, que não fortalece os laços de solidariedade de classe, apostando sempre na fragmentação e desarticulação das lutas e das categorias.
Precisamos de uma nova direção, ainda mais neste momento político em que o governo Dilma cortou 7 bilhões da área de educação e os governos estaduais e municipais consequentemente estão efetuando seus cortes deixando a educação pública em coma, e atacando nossos direitos e salários.
Este ano ocorrerão as eleições do SEPE e não podemos perder esta chance importante de nos fazer ouvir. Dessas eleições depende o rumo do movimento. Precisamos fortalecer a nossa ferramenta de luta, colocá-la a serviço da categoria, só assim estaremos a altura dos desafios que se avizinham para os trabalhadores!
Queremos mudanças. Queremos saídas. Queremos novos caminhos. Queremos um sindicato classista, combativo, independente de governos e patrões, sem aparelhamento e burocratização partidária, democrático e de luta.
Estamos recolhendo assinaturas dos/as colegas que também buscam um SEPE diferente para assinar e se engajar nesta batalha conosco!
Assinam:
Adolpho Ferreira (Reg V), Alberto Marins (Niteroi), Alessandra Ferreira (Cabo Frio) Aletice (Niteroi), Alexandre (Niterói) Alexandre Araújo (Cabo Frio), Aline Dias (Reg I), Aline Marques (Reg VI), Aline Pavão (Reg 9), Aline Ricci (Reg III), Aluísio do Carmo (Niteroi), Alzidea Santa Izabel (Reg I), Amâncio Cézar (Reg I), Amanda Cézar (Reg VIII), Amanda de Souza Guilhome (Metro IV), Amanda Mathias (Reg II), Amle Albernaz (Reg V), Ana Cecília (Mesquita), Ana Clara Santos Rohem (Reg II) Ana Cristina (Angra) Ana Paula C. Almeida (Reg I), Ana Paula de Lima Gomes (Reg II), Anderson Henrique (Reg 9) , Andre Barroso (Reg II), André Ferreira (Cabo Frio), Angela Saida Alvarez Jacob ( Metro IV), Angela Sampaio (Reg1) , Angélica Machado (Cabo Frio), Anne Lima (Petrópolis), Antônio Carlos Negreiros Machado (Pinheiral), Antônio Pedro Fernandes (São Gonçalo), Antonio R. Costanza (Reg I), Arnaldo Ramos (Reg V), Astrogildo França (Niteroi), Bárbara Helena (Reg 9), Bárbara Sinedino (Reg V), Beatriz Lemos (Itaboraí), Benjamin Ferreira de Andrade (Reg I), Bruno Focco Constantino (Reg I), Bruno Oliveira (Metro IV), Bruno Salgado, Camila Sabino (Queimados), Carla Kikinger (Cabo Frio), Carla Martins (Niteroi), Carla Romão (Caxias), Carlos Antonio Costa, Carlos Joney (6 CRE), Carmen Rosa Barbosa Teixeira (Metro IV), Cassiana Vidal (Reg I), Cecília Monteiro (Reg I), Charles Pimenta (Cabo Frio), Cilene Caldas Klatt (Reg I), Aristóteles Vandelli Carneiro (Reg I) Andréa R. de Alcântara (Reg 6), Cinthia Marujo (Reg 9), Cintia Nascimento (Reg 2), Cintia Vilela (Metro II), Cirlei Trajano (Re9 e Angra), Cláudia Batista Fernandes (Reg VII), Cláudia Leal (Reg I), Claudia Marques (Reg 9), Claudia Reis (Niteroi), Cláudio (Reg 9), Cristiane (Reg IX), Danielle Linhares Frieb/ Reg , Denize Alvarenga (Cabo Frio), Diego Felipe Souza/ Reg 2, Dilza Maria Moreira Lessa Cardozo, Doc Costa (Cabo Frio), Dora Mendes (Reg 9) , Douglas Porto (Reg 3), Dulce Maria Mello (Reg V), Edimilson Esteves (Metro I), Eduardo Mariani (Reg I e Pinheiral), Eduardo Papa (Reg I), Eliane Peçanha (Niteroi), Elisabeth Correia, Elisabeth da S.C. Tavares (Reg I), Elizabete Pinheiro Sobral / Reg 1, Elizabeth de Lima Gomes de Souza (Metro IV), , Ellen Lima (Reg V), Ester O. Almeida (Reg 9), Fabiana Goulart (Reg 1), Fábio Burgos (Reg V), Fátima Campilho/ Reg 7, Fátima Marques (Reg I), Fernanda Alves de Jesus de Alcantara ( Metro IV), Fernanda Paiva (Reg 2), Fernando Borges (Reg 9) , Fernando Souza Paulo (Reg I), Flavia Maia Cerqueira Rodrigues (Reg 3), Francisco Guedes/ Reg 1, Gabriele Lessa Cardoszo , Geovano Santos da Fonseca (São Gonçalo), Gerivaldo Olveira (Reg IX) , Gisele Satyro (Reg I/Niteroi), Glauco Salatino (Metro IV), Gleisse Oliveira Paixão e Silva (Reg 2), Glória Maria Moreira Lessa , Graziele Vidal (Reg 9) , Graziella P. Trippodo (Reg I), Guilherme Santana (Reg I), Gustavo Motta (Niteroi), Helidy Muniz Navegantes da Silva (Metro IV), Herval Fonseca (Reg 9) , Hudson (Niteroi), Igor Mendes Tkaczenko (Reg VI), Isabel Cristina Marinho (Reg 2), Israel Pinheiro (Nova Iguaçu), Ivone Barros (Reg I), Jacqueline Pinto (Niteroi), Jairzinho Ângelo (Pinheiral), Jaspe Marques de Mattos/ Reg 1, Jobelia dos Santos (Cabo Frio), Jorge Augusto (Reg V), Jorge Luís Pacífico (Reg VI), Jacques Natan G. Freydman (Reg 6), Jorge Cezar (Mesquita), Jorge Teixeira do Nascimento (Metro IV), Jorge Willian (Reg III), José Antônio Firmino Cardozo, Josilene de Aguiar Neves (Mesquita), Juan Ibañez (Reg 6), Júlia Mendes Selles (Reg I), Jussara Martins Nunes (Reg I), Kellen Fernandes (Reg 9), Leandro Galindo (Niteroi/Reg I), Leandro Nepomuceno Nunes (Reg VI), Leila A. M. Araújo (Reg I), Leo Nader (Reg I), Lucas Hippolito (Reg I) , Lúcia Maria Tavares S. Machado (Reg I), Luciana Mello (Caxias), Luciana Monteiro costa (Metro IV), Lucianne Duailibe Lima ( Metro IV e 4ª CRE), Lucimar Adão (Reg I), Ludmila , Luis Henrique Almeida ( Metro I), Luiz Américo (Paraty), Luiz Carlos de Carvalho (Metro IV), Luiz Felipe Basto (Nova Iguaçu), Luíza (Anginha), Luíza Tavaes (Reg 5), Magda Carvalho (reg9), Marcela Almeida (Caxias), Marcello da Silva Teixeira (Reg 1), Marcelo Cardoso (Reg IX) , Marcelo da Conceição Silva (Reg I), Márcia Cristina (Reg IX) , Márcia da Conceição Pereira da Costa ( Metro I e IV), Marcia Hortência (Reg I), Márcia Leite de carvalho (Reg I), Márcia Mello Dias (Reg III), Márcia Pinto (Reg IX), Marco Aquino (Reg I), Marcos dos Santos Costa (Metro IV), Marcos José (Reg IX), Marcos Mello (Niteroi), Margareth A. S. Santos (Reg I), Maria Bernardete de Oliveira Tomaz (Metro IV), Maria de Fátima Cipreste Nogueira (Metro VI e X), Maria João Bastos Gaia (Reg I), Maria Ligia Carvalho (Reg I), Maria Tavares (Núcleo Itaguaí) , Mariana Nolte (Niteroi), Mário Marques (Queimados), Mario Rodrigo de Sousa (Cabo Frio), Maristela Santos Martins (Reg 9), Maristela Santos (Reg I), Marta Guedes (Reg I), Mary Inêz Borges de Souza (Reg VII), Maurivan do Nascimento (Metro IV), Michele Argento (Reg 9), Miriam (reg9) , Moama Fraga (Reg I), Moisés dos Reis Amorim (Reg 1), Nadja Barbosa (Reg III), Natalia Ioro (Reg 9), Natalia Pereira (Niteroi), Nathalia da Silva Pacheco (Reg I), Nelson dos Santos de Farias (Metro IV), Nôga Brondi (Reg I), Omar Cruz Ribamar da Costa ( Metro IV), Orlando Benvenuti (Friburgo), Otávio Moura (Reg I/Niteroi), Patricia Carla (Reg I), Patrícia M. C. S. Guimarães (Reg I), Patricia Martins ( Metro VI), Paulo Augusto Mariano (Cabo Frio), Pedro Marcondes (Reg 9), Pedro Tavares (Niteroi), Priscila Ramalho (Cabo Frio), Priscilla Corrêa (Reg V), Rachel Zeitune (Niteroi), Rafael Haddad (Niteroi), Ramon Ribeiro (Reg V), Regina Célia Assimos ( Metro IV e 7ª Cre), Regina Couto Ronquette (Reg I), Regina Lustosa (Reg I), Reinaldo Galamba (Reg I), Renan Soares (Petrópolis), Renata Arruda Neri (Reg 4), Renata Coutinho (Campos), Ricardo Castro (Reg I), Ricardo Padilla (Reg 6), Ricardo Lima (Petrópolis), Rosane Castilho (Reg 9), Rosângela (Reg IX), Rosângela Gonçalves, Sier Paulo Coppola (Metro IV), Silvana (reg 9), Silvana Mesquita (Reg I), Silvia (Reg IX), Silvia Labriola (Reg 2), Simone Pragana (Reg I), Simone Alves Serodio Ribeiro (Reg 3), Simone Barbosa (Reg 9), Solange (Reg 9), Soninha Vieira (Reg 9) , Stella Dutra de Moraes (Reg VII), Susi Santos Vignolles (Reg 1), Tathiana kople (Reg 3), Tatiana Brito (Reg I), Tatiane Alves (Reg V), Tereza Helena (Reg 9), Tharini Borges (São Pedro), Thiago Casemiro (Cabo Frio e Iguaba),Thiago Laurindo (Reg I), Thiago Macedo da Costa (Metro VI e VII), Thiago Monteiro (Reg V), Valéria de Moraes (Reg I), Vanessa Neto (Reg 9), Vânia Miguel (Reg 1), Vania Soares (Reg II), Varvara Sofia (Niteroi), Veríssimo Moreira (Costa Litorânea), Vinicius Moreira Lessa, Vinicius Pereira (Niteroi), Wagner Louza (Reg VIII), Walmir Ribeiro Chuva ( Metro IV), Wilza Manchester (Reg VII), Wíria Alcântara (Reg I).

terça-feira, 7 de abril de 2015

NÃO LANCEM NOTAS NO CONEXÃO.

Sobre lançamento de Notas no DESconexão na rede estadual de Educação, pois isso já foi deliberado e aprovado em assembleia. :
Nota sobre a orientação de não lançamento de notas no Conexão Educação.:
O SEPE mantém a orientação de não lançar a nota no Conexão Educação :
"As Coordenadorias Metropolitanas continuam pressionando os professores a lançarem notas pelo Conexão Educação, embora a SEEDUC negue que esteja incentivando ou tenha dado ordens diretas para que tais medidas fossem levadas a cabo pelas direções das Metros".
O Sepe reafirma à categoria que a orientação é a de que o professor não lance a nota no programa, pois digitar as notas no Conexão NÃO É FUNÇÃO DO PROFESSOR!
Dessa forma, não podemos aceitar esta dupla função, a de professor e de secretário, que deveria ser o responsável pelo lançamento das notas no Conexão.
Recentemente, como prova desse verdadeiro assédio, a Metro VII convocou professores de São João de Meriti, determinando que eles justificasem “o não cumprimento das resoluções e portarias da Seeduc” a respeito do lançamento das notas no programa. Nesta convocação, o coordenador da Metro VII informa o conteúdo das resoluções e comunica também que, caso os professores não cumpram as resoluções – ou seja, não apliquem o Conexão -, “será devidamente registrado e informado à Secretaria, caso a justificativa não seja considerada plausível e justificável, ficando os servidores cientes das sanções que possam vir a sofrer”. A conclusão do documento da Metro VII, como podemos ler, por si só é merecedora da mais alta rejeição por parte do Sepe e da categoria – trata-se de uma ameaça aos professores convocados, o que demonstra um total descumprimento do estatuto do servidor por parte da chefia; de maneira alguma um chefe pode utilizar seu cargo para fazer ameaças aos servidores.
É uma prática arbitrária e truculenta, que não pode ocorrer no serviço público e muito menos na Educação.
Lembrando que alguns gestores e coordenadores, aparentemente, não sabe que o lançamento das notas no Conexão não é obrigatório por parte dos professores – isso foi dito inclusive pelo próprio ex-secretário Risolia, em várias reuniões com a diretoria do sindicato.
Sepe entrou na Justiça contra o Conexão.
O Sepe entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio contra a implementação do programa (Processo nº 0266856-08.2010.8.19.0001). Nossa ação tem dois argumentos principais:
1º) A dupla função que o Conexão obriga o profissional a fazer, causando diversos problemas inclusive de saúde aos profissionais, com a enorme sobrecarga de trabalho;
2º) A falta de condições de trabalho nas escolas (internet lenta ou inexistente; turmas superlotadas, falta de computadores ou computadores obsoletos nas unidades etc);
Além disso, podemos afirmar que um professor tem ao menos cinco motivos para não lançar as notas:
1º) Não concorda com o programa;
2º) Não concorda em assinar o termo de responsabilidade do Conexão – afinal, como assinar um termo em que os lançamentos não são de total responsabilidade do professor? Isso porque o programa está aberto a outras pessoas na escola;
3º) O professor que entrou depois de 2007 ainda não recebeu o laptop do estado; já aquele que recebeu antes dessa data tem um computador obsoleto, que não suporta o programa;
4º) A instabilidade técnica do programa;
5º) A enorme sobrecarga que o programa causa aos professores. Por exemplo: um professor Doc. 1 de Sociologia de 40 horas, com 30 turmas e que só tem um tempo de aula, assim como o de Filosofia, terão que lançar a nota de cerca de 1200 alunos por bimestre. Isso sem contar com a aplicação e correção de três instrumentos (exercícios e provas) no bimestre. Ou seja, para dar conta, o professor tem que trabalhar em casa para lançar essas notas, que já estão no diário de classe.
Em cima dessa discussão proposta pelo Sepe na ação judicial, no dia 14/12, o juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, onde corre o processo, Eduardo Antonio Klausner, concedeu o seguinte despacho, indagando à Seeduc:
“Comprove a parte ré (Secretaria) ter capacitado os professores e fornecido o material necessário, se for o caso, para o cumprimento do ato administrativo objeto da presente demanda. Caso não seja necessário material especial, ou o mesmo já esteja disponível em unidade na qual o docente é lotado, também esclareça e prove a parte ré.”
Este despacho demonstra que estamos no bom caminho, dentro do Judiciário, para conseguirmos barrar mais este ataque do governo. O despacho também mostra a necessidade da categoria enviar ao Sepe o máximo de exemplos dos problemas que vem tendo com o Conexão – para isso pedimos aos profissionais que enviem e-mails, narrando estes problemas, com a devida identificação (nome completo, local de trabalho, matrícula) e detalhamento do que ocorreu. Por exemplo: a instabilidade do sistema, a superlotação das salas ou a falta de uma rede de internet decente na escola.
Cabe à categoria resistir. Não se trata, como o governo volta e meia afirma, de os profissionais serem contra todos os projetos do executivo. Na verdade, lutamos contra um projeto maior da Seeduc, em que o Conexão é apenas mais uma engrenagem; um projeto maior que visa atacar a escola publica, em apoio direto ao ensino privado; um projeto que tem como uma das bases a política meritocrática, que o Conexão se insere especialmente. Contra esse projeto maior os profissionais vão se bater, seja com ações no Judiciário, como estamos fazendo, seja principalmente na mobilização da comunidade escolar.
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Só para lembrar: Pezão: cadê o meu FUNDEB?
Fonte: Sepe Costa Litorânea

fonte: SEPE RJ

Tabelas atualizadas (reajuste de 2014) do Plano de Cargos e Carreiras da Educação - Cabo Frio



 

domingo, 5 de abril de 2015

ELEIÇÕES DO SEPE SERÃO DE 30/06 A 02/07- REGIMENTO JÁ ESTÁ NO SITE

A eleição para as direções do Sepe central, regionais e núcleos, para o triênio 2015 a 2018, será de 30 de junho a 2 de julho.
O regimento eleitoral, com o calendário, já foi aprovado na assembleia eleitoral realizada no dia 28/03. O calendário pode ser lido aqui.
Calendário eleitoral:
Art.1º - As eleições serão convocadas oficialmente no dia 16 de abril de 2015.
Art.2º - O prazo de inscrição de chapas para as direções estadual e locais será de 17 a 30 de abril de 2015, até as 22h do último dia, na sede do SEPE Central.
Art.3º - A campanha eleitoral será realizada de 1º de maio a 29 de junho de 2015.
Art.4º - As eleições do Sepe serão realizadas nos dias 30 de junho, 1º e 02 de julho de 2015.
Art.5º - A posse das novas direções ocorrerá até o dia 31 de julho de 2015, conforme o Parágrafo Único do artigo 62 do Estatuto.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Eleições do SEPE - 2015

Profissionais da Educação,

A eleição do SEPE ocorrerá no período de 30/06 a 02/07. Os que desejam participar de alguma chapa, precisam se filiar até 01/04 (4ª feira próxima), caso ainda não sejam filiados.

Convocamos a todxs a participar da eleição ( muita atenção para filiação para ser candidato: até 01/04 - próxima quarta). Para ter direito a votar, será necessário se filiar até 30/04/15.

Precisamos de um sindicato forte, venha ajudar nessa construção!