Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


terça-feira, 24 de fevereiro de 2015



Em Cabo Frio

Profissionais da Educação lotam a SEME em tentativas frustradas de resolverem suas demandas.
O que nos parece é que a estratégia é "cozinhar" (pelo calor do local de atendimento) até que desistam de seus contratos.




Apelo aos Srx diretorxs de escola,


Estamos passando por uma situação importante em Cabo Frio.
A justiça decidiu que xs concursadxs teriam prioridade de atendimento na contratação temporária.
A SEME realizou uma convocação completamente "questionável" com relação ao atendimento à decisão judicial e esses profissionais estão sendo prejudicadxs.
Sabemos que os contratos, com indicações políticas, são históricos em nossa cidade e sabemos também que muitxs são excelentes profissionais, independente da indicação política ou não, porém DIFICULTAR, DISCRIMINAR, DESRESPEITAR a decisão judicial não é a melhor atitude neste momento.
Pedimos que acolham xs profissionais concursadxs e façam com que nossa luta coletiva por uma administração pública baseada em princípios da impessoalidade, da transparência e da legalidade seja vitoriosa.
Não corroborem para que xs concursadxs contratadxs desistam da oportunidade que, com muita luta, tiveram.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Sobre contratos em Cabo Frio

Lembremos da decisão judicial:
1- contratação emergencial de temporários, sendo os contratos firmados com os aprovados no concurso de 2009;
2- Sendo menor o número de concursados a preencher as vagas existentes, deverão ser convocados os temporários que laboraram em 2014;
3- deverá ser publicado Edital com as cautelas legais, contendo o número de vagas, a documentação necessária, o nome dos candidatos seguindo ordem cronológica de aprovação;
4- Na publicação do Edital deverá constar que da data da publicação haverá dois dias úteis de convocação/comparecimento.
Do acima determinado, deverá o Município comprovar em 30 dias as contratações feitas e a inobservância acarretará multa de R$10.000,00(dez mil reais) por contrato temporário firmado desrespeitando o ora determinado.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

A SEME-Cabo Frio não para de cometer ABSURDOS!

Falta de respeito, descaso, desorganização, descumprimento da decisão judicial...
A SEME-Cabo Frio não para de cometer ABSURDOS!
A decisão da juíza:
"Então, o que falta??? 
Falta atender o clamor de Justiça que, em caso, passa pela autorização, que ora AUTORIZO, de contratação emergencial de temporários, sendo os contratos firmados com os aprovados no concurso de 2009 até a presente data não convocados, observada rigorosamente a ordem de classificação, dentro do número necessário de temporários. Sendo menor o número de concursados a preencher as vagas existentes, deverão ser convocados os temporários que laboraram em 2014 para preenchimento do total de vagas. O mesmo se aplicará para o número de vagas que resultar do não comparecimento dos concursados convocados. Quanto à convocação, deverá ser publicado Edital com as cautelas legais, contendo o número de vagas, a documentação necessária, o nome dos candidatos seguindo ordem cronológica de aprovação, e tudo o mais que a Administração Pública necessitar publicar para que o Ato surta o efeito desejado."
Primeiro atenderá aos concursados em regime de contrato, depois a recontratação.
Pq as VAGAS EXISTENTES não são oferecidas??
Não se pode recontratar antes que

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Sobre a convocação dos concursados para contratos em Cabo Frio

Leiam a decisão da juíza sobre a contratação:
"Quanto à convocação, deverá ser publicado Edital com as cautelas legais, contendo o número de vagas, a documentação necessária, o nome dos candidatos seguindo ordem cronológica de aprovação, e tudo o mais que a Administração Pública necessitar publicar para que o Ato surta o efeito desejado. Na publicação do Edital deverá constar que da data da publicação haverá dois dias úteis de convocação/comparecimento."
Comentários:
O edital de convocação saiu no site da prefeitura? NÃO
Saiu no jornal em que saem TODAS as publicações do governo? NÃO
Houve circular da SEME por sua assessoria de comunicação? NÃO
O edital saiu num jornal em que NUNCA é publicado NADA de Cabo Frio (Jornal O Dia). Conseguimos, por acaso descobrir, e já era o primeiro dia de apresentação de documentos descobrir essa "publicação" às 14h.
Vejam como estava a sala as 14h e depois às 17h quando circulamos a informação:


A lista de documentos é bem mais extensa do que a lista de contratos dos anos anteriores. Não havia NENHUM documento comprobatório para os candidatos que deixaram seus documentos, após insistência fizeram um recibo. Não havia nenhuma lista com a ordem das vagas... tudo feito para NÃO FUNCIONAR. ESSE FOI O SENTIMENTO NO DIA DE HOJE


ATENÇÃO !!!!!!!!!!!!!! Edital contratação - Cabo Frio- saiu no jornal o dia 11/02

EDITAL DE N1/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DO COMPARECIMENTO:
DATA: 12 E 13/02
LOCAL: CENTRO DE ESTUDOS E EDUCAÇÃO NATALIA CALDONAZZI
ENDEREÇO: RUA CORONEL FERREIRA, 221-PORTINHO CABO FRIO
HORÁRIO: DE 9 AS 17H
OS CONTRATOS SERÃO FIRMADOS DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO DE CABO FRIO DE 2009
O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARA NO IMEDIATO CHAMADO DO CLASSIFICADO SEGUINTE. OS CONVOCADOS DEVERÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA:
A) TER NACIONALIDADE BRASILEIRA
B) TER IDADE MÍNIMA DE 18
C) ESTAR QUITE COM OBRIGAÇÃO ELEITORAL
D)ESTAR QUITE COM SERVIÇO MILITAR
E) DIPLOMA (OU DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO) ACOMPANHADO DE HISTÓRICO ESCOLAR
F)DOCENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA: COPIA DO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL
G)FIRMAR DECLARAÇÃO DE QUE NÃO ESTÁ CUMPRINDO SANÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO (SERÁ FORNECIDO NO LOCAL)
H)DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACUMULAÇÃO DE MAIS DE 2 (DOIS) CARGOS PÚBLICOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS (O FORMULÁRIO SERÁ FORNECIDO NO LOCAL)
I) IDENTIDADE E CPF (ORIGINAL E CÓPIA LEGÍVEL)
J) INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP (ORIGINAL E CÓPIA LEGÍVEL)
K) SE SOLTEIRO: CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CÓPIA
SE CASADO: CERTIDÃO DE CASAMENTO E CÓPIA
L) ORIGINAL E COPIA DO COMPROVANTE DE RESIDENCIA RECENTE
M) 2 (DUAS) FOTOS 3X4 RECENTES
OBS: ATENÇÃO!!! PEÇAM COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS ENTREGUES E FAÇAM A INSCRIÇÃO TAMBÉM OS TÉCNICOS

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Plenária dos perseguidos da Rede Municipal do Rio de Janeiro

Assistam!
Toda força aos bravos profissionais da educação que tiveram seus pagamentos cortados e continuam sofrendo retaliações por não se calarem diante das arbitrariedades dos governos.
Vocês, camaradas, são exemplos para mim e para meus filhxs.
Ser professor e não lutar é uma contradição pedagógica. Vocês cumprem com seu papel social.

Clique aqui

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

REDE ESTADUAL: Audiência com Antônio Neto: SEEDUC envia resposta para o Sepe


No dia 30 de janeiro, a direção do sindicato teve uma audiência com o novo secretário de Educação, Antonio Neto. Naquela ocasião, o Sepe fez uma série de questionamentos sobre questões funcionais e da pauta de reivindicações da categoria, que o secretário ficou de apresentar respostas. Nesta segunda-feira (dia 9/2), a chefia de gabinete da SEEDUC enviou um email para o sindicato contendo respostas para as questões que enumeramos abaixo:
1) Animadores culturais + INSS:
A situação dos Animadores Culturais junto ao INSS foi regularizada com o devido repasse. O servidor que, junto ao INSS, ainda encontrar dificuldades, pode requerer, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional de abrangência de sua escola, a cópia das Guias de Recolhimento que se encontram no processo que ocasionou a regulamentação;
2) Pagamento “Difícil Acesso”:
O pagamento do benefício do “Difícil Acesso” já se estende aos servidores administrativos desde janeiro de 2014. Quanto ao de “Difícil Provimento”, foi um benefício criado para suprir carência de docentes, especificamente. A ampliação desse benefício depende de orçamento;
3) 30 horas para servidores administrativos:
A lei especifica que os servidores administrativos fizeram concurso para trabalhar 40 horas semanais, não 30 horas;
Fundamento legal: Lei Nº 1348, de 22 de setembro de 1988 do Rio de Janeiro.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Art. 7º - Ressalvada a carga horária estabelecida em normas específicas para determinadas Categorias Funcionais, as demais ficam sujeitas ao regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
4) Antiguidade:
A Seeduc analisa a situação, juridicamente, para que nenhum professor que assumiu as vagas seja prejudicado. O caso está sendo tratado diretamente pelo secretário;
5) Um terço da carga horário para planejamento:
Está no Jurídico da Seeduc uma minuta normatizando a situação;
6) Agenda com o Governador:
A UPPEs também solicitou agenda com o Governador. Os dois pedidos ainda serão levados para conhecimento.
A direção do Sepe já está avaliando as respostas do secretário para que possamos, na próxima audiência, discutir os pontos que ainda se encontram pendentes e que, no entender do sindicato, ainda não contemplam as nossas reivindicações. O resultado destas negociações também será avaliado na próxima assembleia da rede estadual, no dia 7 de março, às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Saiu a sentença da Juíza sobre contratações na Educação - Cabo Frio

Descrição: 
É de todos conhecida a história de que Caim matou Abel. Não sei se todos conhecem a parte de que Deus fala com Caim:´Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra.´ E o que isso tem haver com este processo? É que o senso de Justiça clama nestes autos! Direitos não podem ser suprimidos, vilipendiados... Se vierem a ser, há que haver reparação ou ao menos minoração das consequências danosas. É isso que ora ocorre!!! O Município de Cabo Frio, ora réu, poderia há tempos ter resolvido a questão trazida à lume, conforme bem salientado pelo Parquet. Mas não o fez. Agora, às vésperas do início do ano letivo peticiona requerendo reconsideração de decisão a fim de poder realizar a contratação de temporários, eis que o concurso público já foi anunciado mas sem edital publicado, com previsão de chamamento para agosto deste ano. Que o início das aulas se impõem, disto ninguém duvida. Que os professores são imprescindíveis para que isto se efetive é de uma clareza solar. E que há necessidade de contratação de temporários para o início imediato das aulas, isto também já restou comprovado. Então, o que falta??? Falta atender o clamor de Justiça que, em caso, passa pela autorização, que ora AUTORIZO, de contratação emergencial de temporários, sendo os contratos firmados com os aprovados no concurso de 2009 até a presente data não convocados, observada rigorosamente a ordem de classificação, dentro do número necessário de temporários. Sendo menor o número de concursados a preencher as vagas existentes, deverão ser convocados os temporários que laboraram em 2014 para preenchimento do total de vagas. O mesmo se aplicará para o número de vagas que resultar do não comparecimento dos concursados convocados. Quanto à convocação, deverá ser publicado Edital com as cautelas legais, contendo o número de vagas, a documentação necessária, o nome dos candidatos seguindo ordem cronológica de aprovação, e tudo o mais que a Administração Pública necessitar publicar para que o Ato surta o efeito desejado. Na publicação do Edital deverá constar que da data da publicação haverá dois dias úteis de convocação/comparecimento. Quando então expirar tal prazo, poderão ser renovados os contratos dos temporários nos termos acima colocados. Do acima determinado, deverá o Município comprovar em 30 dias as contratações feitas e a inobservância acarretará multa de R$10.000,00(dez mil reais) por contrato temporário firmado desrespeitando o ora determinado. Com o cumprimento do acima atender-se-á ao senso de Justiça, que pode até não ser comum, mas que a meu sentir ´salta aos olhos´, ao contrário do requerido pelo Município-réu, pois prova de títulos e entrevistas com caráter objetivo, e exigência de experiência no Magistério, são exigências objetivamente claras a excluir da contratação excepcional àqueles que mereciam inclusive solenidade...(a de posse por aprovação em concurso de provas e títulos). Por todo o acima esposado e determinado, em cumprimento aos ditames legais e constitucionais, além dos princípios de observância obrigatória, incluídos o da moralidade administrativa, e invocando o simples olhar do leigo que só espera ver a aplicação pura e simples de Justiça, DETERMINO A INTIMAÇÃO DE TODAS AS PARTES PARA CIÊNCIA E EFETIVAÇÃO DO DECISIUM. Intimem-se, valendo a presente como mandado: qualquer uma das seguintes pessoas:o Representante Legal do Município; o Procurador do Município; o Secretário Municipal de Educação.

REDE ESTADUAL

Informe sobre a audiência com o secretário estadual de Educação Antonio Neto
Na sexta, dia 30, a direção do Sepe teve audiência com o novo secretário de Estadode Educação, Antonio Neto. A seguir, o resumo da reunião:
1 – Sobre a perda de Origem/Antiguidade:
O SEPE cobrou a permanência da origem/antiguidade, não admitindo nenhum tipo de retaliação aos grevistas. Entregamos, mais uma vez, a listagem dos profissionais que tiveram seu direito de origem/antiguidade retirado. A SEEDUC informou que analisará caso a caso e irá se empenhar para resolvê-los; repassará orientações às METROs e convocará estes profissionais; conversará com a Procuradoria para analisar a viabilidade de garantir a origem/antiguidade “sem ferir a portaria”.
Na próxima quinta-feira a direção do SEPE/RJ entrará em contato com a Chefia de Gabinete para obter a resposta sobre este ponto.
2 – Animação Cultural:
a) Sobre a dívida da SEEDUC com INSS: a assessoria do secretário levantará informações sobre a situação desta dívida, viabilizando encaminhamentos para garantir o direito à aposentadoria e a licença médica.
b) Reajuste Salarial: o processo foi encaminhado à SEPLAG para pagamento. Porém, a SEEDUC não garantiu a retroatividade;
c) Comissão: a SEEDUC afirma que não há nenhum problema para a recomposição da mesma. Vai organizar uma agenda, mas solicita que os temas sejam apresentados de forma sucinta, com um projeto objetivo da Animação para as escolas.
3 – 30h para funcionários:
Depois de o SEPE/RJ fazer um histórico sobre esta questão, a SEEDUC disse desconhecer tais fatos. Então, entregaremos à SEEDUC o dossiê elaborado pelo SEPE-RJ, que comprova a regulamentação das 30 horas para os funcionários administrativos. O secretário se comprometeu a avaliar tais documentos junto à assessoria jurídica da Secretaria para então dar tratamento a essa questão.
Reivindicamos que os funcionários das escolas classificadas como de difícil provimento também o recebam. A SEEDUC, alegando questões orçamentárias, fará o impacto orçamentário para dar uma resposta. Lembramos que essa questão já havia sido debatida com o ex-secretário, com registro em Ata, e que o mesmo se comprometeu em estender essa gratificação aos funcionários.
4 – Reivindicamos a liberação da licença prêmio antes da aposentadoria. A SEEDUC dará retorno na 5ª feira;
5 – Sobre o atraso de pagamento dos funcionários da CUIDAR, foi informado que o repasse será feito no final de fevereiro e que, no contrato, existem cláusulas que obrigam a empresa a garantir o pagamento, mesmo sem o repasse do governo;
6 – Sobre 1/3 de tempo para atividade extraclasse: o secretário disse que estava tomando ciência da situação agora, pois achava que este tema já estivesse resolvido. A SEEDUC informou que iria solicitar esclarecimentos à Procuradoria. Informamos que não existe mais nenhuma possibilidade de novo recurso à ação ganha pelo SEPE-RJ em última instância. Portanto, o governo tem que implementar a Lei já. Qualquer coisa diferente disso é desrespeitar a lei federal, e que poderíamos entrar com outro processo reivindicando o passivo desde 2011, além de multa pelo descumprimento da lei. Informamos ainda que a subsecretaria de Gestão de Pessoas já havia afirmado que o SEPE/RJ ganhou a ação.
7 – Sobre Campanha Salarial: solicitamos audiência com o governador por entender que esta questão deve ser discutida com o mesmo e também com outras secretarias, como Planejamento e Fazenda. Ponderamos que diante do aumento da inflação e do reajuste do piso nacional era impossível não haver aumento salarial e qualquer aumento menor que os 13% concedido no Piso Salarial Nacional descumpriria a Lei nº 11738 (Lei do Piso e do 1/3 de carga livre). O secretário dará resposta sobre esta audiência também na quinta-feira.
Entregamos ofício solicitando esclarecimentos sobre os processos de pagamento de enquadramento por formação, tempo de serviço, triênio e abono permanência que estão sendo deferidos, mas sem previsão de pagamento.
Ao final propusemos o retorno do GT para tratar das questões pedagógicas. O secretário afirmou que concorda com o retorno do GT. Encaminharemos ofício para formalização da formação do GT.
Fonte: SEPE RJ
Fotos Rafael:Gonzaga / Agência Prismanews

Atenção concursados de Cabo Frio!!!

Os aprovados no concurso público de Cabo Frio devem ficar atentos, pois a convocação pode acontecer a qualquer momento. Confira a decisão da justiça:
SEPE LAGOS: JUSTIÇA DETERMINA CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
A Juíza da 2 ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, Dra. SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA, exarou decisão na Ação Civil Pública interposta pelo SEPE – LAGOS em face do Município de Cabo Frio para determinar a “contratação emergencial de temporários, sendo os contratos firmados com os aprovados no concurso de 2009”, conforme decisão abaixo transcrita. A referida decisão se deu em virtude da não convocação dos concursados pelo município e da proibição das contratações temporárias.
Como é de conhecimento de todos, o Juízo da 2ª Vara Cível concedeu liminar ao SEPE – LAGOS, na Ação Civil Pública, que determinava entre outras questões a convocação dos aprovados no concurso de 2009 e a proibição de contratos temporários após o final do primeiro semestre do ano letivo de 2014. Posteriormente, o Tribunal de Justiça, em virtude da ameaça de não conclusão do ano letivo, suspendeu a execução dessa decisão até final de 2014 para não comprometer o calendário escolar. Assim, diante da não convocação dos concursados pelo município e da proibição das contratações temporárias, o Juízo convocou Audiência Especial, que se realizou no dia 30/01, a fim de ouvir as partes e de firmar um acordo para garantir o início do ano letivo e evitar prejuízos aos alunos, que se inviabilizou pela intransigência do município.
O SEPE - LAGOS, propôs, em caráter emergencial e sem abrir mão da continuidade da Ação Civil Pública, a título de acordo, o estabelecimento de um critério objetivo para as contratações temporárias e que fosse observada a ordem de classificação dos aprovados no concurso de 2009, dentro do número de temporários contratados em 2014, que se aproxima de 1230. O Município de Cabo Frio não aceitou a proposta de acordo e propôs um processo seletivo simplificado consistente em prova de títulos e entrevistas, que não foi aceito pelos presentes por não garantir critérios objetivos e significar, na prática, a continuidade dos contratos em curso.
A decisão de determinar a convocação dos concursados de 2009 representa um importante passo que em muito fortalece a luta dos concursados de 2009, mas não é uma decisão definitiva. É preciso seguir a luta pela convocação dos concursados e estar vigilantes no acompanhamento dos desdobramentos dessa decisão.
Saudações,
José Eduardo Figueiredo Braunschweiger
Renato Guimarães Leite Lima
Adilaine Silva Soares

Fonte: SEPE Lagos

REINTEGRAÇÃO JÁ!

Agora falta mais o quê?
A publicação da exoneração prova que o pedido foi feito conforme determinado pela comissão. Tudo foi cumprido!
Basta de perseguição, reintegração JÁ!


Aposentadoria em Cabo Frio

Ontem alguns professores me procuraram para solicitar que os acompanhassem ao IBASCAF para tentar solucionar um problema com os pedidos de aposentadoria. Por volta de 20 profissionais estão com todo o processo CONCLUÍDO, mas a publicação não é feita, as últimas aposentadorias foram publicadas em outubro 2014.
Fomos à presidência ouvir o que está acontecendo. A presidente nos atendeu e prometeu realizar nova publicação em março.
Há servidores com tempo de serviço e idade já comprovadas, mas a justificava para a não-publicação é a de que nosso instituto não está com as contas regularizadas.
Alguns profissionais ouviram até. nas diversas tentativas de justificava para a não-publicação, que depende do prefeito Alair Corrêa "autorizar".
Precisamos acompanhar mais de perto o que se passa em nosso instituto. Não é aceitável que um servidor trabalhe 30 anos (devendo trabalhar 25), tenha 55 anos de idade (sendo que a lei determina 50 anos para professores) e, ainda assim, não consiga sua aposentadoria.



sábado, 24 de janeiro de 2015

Pré-vestibular social CEDERJ!

As inscrições estarão abertas no período de 17 de dezembro de 2014 a 28 de janeiro de 2015
São Pedro da Aldeia 360 VAGAS

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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Professora abre o verbo sobre a Educação de Búzios

DENIZE ALVARENGA, NO USO DA TRIBUNA LEGISLATIVA, APONTOU UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES ALÉM DA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA QUE SOFRE, SEGUNDO ELA, A MANDO DO PREFEITO

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Conforme já denunciado desde o inicio da atual administração municipal pelo Jornal Primeira Hora, quando ainda era secretário de Educação Claudio Mendonça, substituído por Deisimar Gonçalves dos Santos de Jesus, o descaso da atual gestão com a Educação no nosso município ganhou contornos mais palpáveis a partir das denúncias feitas pela professora Denize Alvarenga, no uso da Tribuna da Câmara, ocorrida na última Sessão Legislativa realizada em 30 de dezembro. Em sua dura fala a professora, além de enumerar publicamente uma série de descasos do governo André, afirmou que vem sofrendo ‘perseguição política’, fato que, no seu entendimento, estaria sendo orquestrado pelo próprio prefeito.

Opção por Búzios 

A professora Denize Alvarenga já era concursada pelo Estado do Rio de Janeiro, quando foi aprovada no concurso público realizado em 2012 pela prefeitura da Cidade. Para ser chamada a preencher a sua vaga, Denize precisou recorrer a Justiça que decidiu a seu favor no caso da nomeação imediata. Após ter sido nomeada foi notificada sobre o fato de que deveria abrir mão de uma das matriculas, a fim de não acumular função, o que não é permitido por lei. E assim o fez, tendo optado por lecionar em Búzios. Apesar disso, e mesmo mostrando o requerimento feito por ela com o pedido de desligamento do quadro efetivo do governo estadual, membros de uma Comissão criada pela Prefeitura de Búzios para analisar seu caso exigiram a publicação da exoneração no Diário Oficial, o que ainda não teria ocorrido por critério de antiguidade, e demora, na publicação dos atos do Executivo Estadual. Sob esse argumento a funcionária teria sido demitida no dia 8 de dezembro. Para a professora, entretanto, o argumento usado para o seu afastamento do quadro fixo da Prefeitura de Búzios   teria servido apenas como um ‘pano de fundo’ que estaria encobrindo a perseguição política que vem sofrendo, majoritariamente pelo fato de ser diretora do Sindicato dos Professores do RJ (SEPE-Lagos), e critica ao descaso da atual gestão na matéria Educação. 

Indicações políticas

Durante sua exposição,
Denize revelou que determinado direito trabalhista não estaria sendo respeitado pela municipalidade e citou exemplo do pagamento de ‘horas extras’. De acordo com ela quando os professores recebem o 13º salário o valor referente as horas extras não vêm incorporado ao pagamento, ou seja: a Prefeitura só paga o valor referente ao salário base, deixando os profissionais sem receber esse direito garantido por Lei. Denize disse também  que existem diretores de escola - contratados - indicados pela secretária de Educação. ‘Ao contrário do que indica o Plano Municipal de Educação, que aponta para o cargo de direção a eleição através de votação  direta. Para ela a indicação política, além, de ferir uma regra da boa administração, seqüestra também a possibilidade destes profissionais exercerem necessário grau de autonomia frente a gestão municipal.

 Problemas e lutas

Problemas com a deficiên-
cia na merenda escolar, alimentação, vale-transporte, não fugiram a pauta de denuncias da professora que alega também que a categoria ainda não recebeu qualquer reajuste pelas perdas sofridas no passado, fato agravado pela redução de 20% dos salários da categoria, o que posicionou o município como um dos que pior remunera o profissional de Educação em todo Estado do Rio de Janeiro.
Luta constante do SEPE-Lagos a notícia da diminuição de vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município, divulgada em meados do ano passado, ensejou um maior engajamento da categoria á questão da manutenção desta oferta, o que possibilitou a permanência do EJA na Darcy Ribeiro. Todavia o esforço não foi capaz de poupar o que funcionava na Escola Municipal Jose Bento Ribeiro Dantas, como revelou a professora.
Em relação a constituição do  Conselho que acompanha o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Denize adverte que  o mesmo não possui  representantes dos alunos feito por votação dos próprios, o que vai contra a própria Lei do fundo que orienta a votação, e não,  a indicação por diretores de escolas, como está sendo  praticado em Búzios. Para ela a pratica inibe a livre organização estudantil em Búzios; como exemplo ela cita recente movimento ocorrido em prol de melhorias na Educação Municipal, do qual participaram diversos membros  da Escola Paulo Freire, que, identificados, teriam acabado recebendo advertências por escrito.
Denize alega que ‘entende a situação dos contratados não poderem se manifestar’, mas estranha que nem os concursados se sintam seguros em fazê-lo, apesar da segurança empregatícia garantida pela Constituição.
- Vejam só; eu fui demitida de forma arbitrária dos quadros efetivos da Prefeitura de Búzios, por determinação do prefeito, sob alegação de estar acumulando ilicitamente dois cargos públicos. Cumpri a risca, e dentro do prazo de dez dias a partir do recebimento da notificação,  a determinação de pedir meu desligamento do Estado. A Comissão que foi criada para ver meu caso sabe que me desliguei do Estado, mas como não posso obrigá-los a publicar no Diário Oficial minha exoneração no prazo pretendido pela comissão daqui, comissão esta composta apenas por dois membros, o que fere a Lei Orgânica do Município. Além do mais, eu sou dirigente sindical, sou protegida pela Lei podendo exercer a luta pelos nossos direitos, sem prejuízo de minha estabilidade. Mesmo assim me exoneraram. Ou seja: o prefeito se acha acima da Lei. Confio na Justiça e essa Justiça se fará valer logo que voltar do recesso judiciário. Eu não pratico ilícito, quem pratica é o prefeito que responde judicialmente por improbidade administrativa. Continuo na luta, não vou recuar porque perseguidores não passarão e esse prefeito não passará’.Concluiu.
O vereador Henrique Gomes em seguida a manifestação da diretora do SEPE-Lagos pediu que a Comissão de Educação da Câmara fizesse um requerimento questionando o fato da Comissão criada pela secretaria de Educação para avaliar o caso de Denize ser composta apenas por dois membros, e não três, como manda a Lei.
Felipe Lopes além de parabenizar a professora chamou seus colegas a terem a atenção merecida quanto ás denuncias feitas por  ela, pois, até aqui – de acordo com o vereador - foram uma série de irregularidades  graves que não poderão cair no esquecimento em 2015, pois ele fará questão de lembrar aos seus pares.
-  Não de trata de bandeira partidária, mas sim de uma luta por uma Educação mais digna em nossa Cidade-, disse. (GB)

PERMUTA - Cabo Frio 2015







quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Cerimônia do beija-mão?

Pelas informações que me chegam, não-oficiais é claro, este ano NÃO teremos REMOÇÃO ou REMANEJAMENTO.
O que teremos a partir do dia 13/01 (pq 12 é segunda e segunda a pessoa do RH da SEME- Cabo Frio não atende ao público) é uma cerimônia do beija-mão.
O servidor vai à SEME diz para onde quer ir e a SEME decide se a pessoa pode ou não ir para onde deseja.
Queria dizer uma palavra que traduz o que sinto com relação à maneira com que a SEME trata seus servidores, mas como sou educadora não posso me manifestar na altura de minha repulsa.
FALA SÉRIO!!! Isso é DIGNIDADE, prefeito Alair Cabofrio??



segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

MATRÍCULAS EM CABO FRIO

Do mural de Anneliese Lobo:
Mais um ano de Matrículas Online em Cabo Frio
A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio divulga a Resolução/SEME Nº5, de 05 de dezembro de 2014, em que ficam estabelecidos os critérios de renovações e matrículas novas na Rede. Pelo segundo ano consecutivo as pré-matrículas novas serão online. Já as renovações seguem critérios e cronogramas específicos, que também foram divulgados aos interessados pelos diretores escolares.
É preciso estar atento aos prazos. Entre os dias 29 de dezembro e 07 de janeiro é o período para a efetivação de matrículas nas escolas de destino dos alunos encaminhados de outra Unidade de Ensino da Rede. Já entre os dias 29 de dezembro e 05 de fevereiro será o período em que o link para os procedimentos online estarão disponíveis no site oficial da prefeitura.
Para as próximas matrículas haverá uma novidade: a primeira fase de pré-matrículas novas na internet será exclusivamente para candidatos com deficiência – uma grande conquista que garante a reserva das vagas para esse público. Antes, todos precisavam participar do processo seletivo no mesmo período. Assim, as pré-matrículas novas na internet serão realizadas em três fases, sendo que a segunda será para os candidatos em geral e a terceira para os dois públicos.
O procedimento online é o mais eficaz e ainda garante a transparência no preenchimento das vagas disponíveis. Vale destacar ainda que as Escolas Municipais Arlete Rosa Castanho e Professor Renato Azevedo seguem procedimentos diferentes por exigirem triagem específica dos alunos. Assim, exclusivamente nessas unidades, as matrículas serão realizadas na própria escola, a partir do dia 12 de fevereiro de 2015.
Para realizar a pré-matrícula online, basta seguir os passos no site da prefeitura www.cabofrio.rj.gov.br, por meio do link “Pré-matrícula Online” e não se esquecer de imprimir o protocolo de pré-matrícula para comprovação no ato da matrícula na escola escolhida.
De acordo com a chefe da Divisão de Apoio ao Aluno da SEME, professora Patrícia Freitas, que é também a presidente da Comissão de Matrículas, o primeiro ano do procedimento online foi bastante aplaudido e o sucesso será ainda maior para as próximas etapas.
– De forma rápida e fácil, os responsáveis têm a comodidade de garantir a vaga do filho de onde estiver. Conforme as vagas forem acabando nas escolas, elas serão bloqueadas automaticamente pelo Sistema. Além disso, o sistema também fará um cruzamento de dados, impedindo que um único aluno seja pré-matriculado em várias escolas para garantir vaga e escolher posteriormente, o que antes era comum e tumultuava o processo, já que uma vez que a vaga era bloqueada, impedia a oferta de vagas a outros alunos, garante a professora.
A implementação do novo sistema foi uma conquista importante para o município de Cabo Frio e o cumprimento da primeira promessa do Governo Alair Corrêa para a Educação, como lembra a secretária de Educação, professora Elenice Martins.
– Acabar com as filas das matrículas nas portas das escolas foi o primeiro desafio que nossa equipe precisou enfrentar. Era muito triste ver famílias dormindo nos portões das escolas para garantir as vagas dos filhos. Por isso estamos muito orgulhosos pela implementação do sistema que marca uma nova fase para a Educação do município, enfatiza.
Ainda assim, é fundamental ler atentamente a Resolução/SEME Nº05, de 05 de dezembro de 2014, que também estará disponível no site da prefeitura.
• Documentação necessária para efetivar a matrícula nas escolas:
O requerimento deverá ser assinado pelo responsável do aluno ou pelo próprio, se maior de idade, acompanhado dos seguintes documentos:
I. 2 (duas) fotografias tamanho 3X4;
II. fotocópia da certidão de nascimento ou casamento;
III. fotocópia do título de eleitor, se maior de 18 (dezoito) anos;
IIII. fotocópia da carteira de identidade, se maior de 18 (dezoito) anos;
V. fotocópia de certificado de reservista, se maior de 18 (dezoito) anos e até 45 (quarenta e cinco) anos, se do sexo masculino;
VI. histórico escolar ou protocolo de transferência para alunos do Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA e Ensino Médio Regular e EJA;
VII. atestado de escolaridade emitido pela unidade de origem de Educação Infantil;
VIII. fotocópia da carteira de vacinação atualizada (para alunos da Educação Infantil);
IX. fotocópia do comprovante de residência;
X. fotocópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator Rhesus – RH;
XI. fotocópia do comprovante da deficiência (laudo), quando for o caso.
• Informamos que para a efetivação do requerimento de matrícula o responsável deverá apresentar documento de identidade com foto.
• O aluno, se maior, ou seu responsável deverá tomar ciência do prazo de 6 (seis) meses a contar da data do procedimento de matrícula para entregar o comprovante do tipo sanguíneo e do fator Rhesus – RH, conforme obrigatoriedade disposta na Lei Estadual Nº 6.683 de 15 de janeiro de 2014, caso não o apresente no ato da matrícula.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

ABAIXO-ASSINADO PELA REINTEGRAÇÃO DA PROFESSORA DEMITIDA ILEGALMENTE EM BÚZIOS

Assine a petição online pela reintegração da professora Denize Alvarenga, demitida ilegalmente pela prefeitura de Búzios. 

A professora concursada da rede de Búzios, Denize Alvarenga, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) foi demitida na última sexta-feira (12/12). A alegação é de que ela tem 3 cargos públicos, mas por lei o professor só pode ter até 2. A professora saiu de um dos cargos quando foi nomeada em Búzios e, portanto, não acumula cargos ilegalmente. A prefeitura não aceitou o pedido de exoneração que ela fez no governo estadual, exigindo a publicação. Acreditamos se tratar de uma perseguição política, pois a diretora do SEPE foi uma das pessoas que organizou as passeatas vistas nesta cidade no início do ano e que vem trabalhando por melhorias na Educação de Búzios.

O Sepe e os profissionais da educação exigem a reintegração imediata da professora.

Greve é um direito!

CLIQUE AQUI


segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Professora concursada de Búzios é exonerada e faz protesto em frente a Prefeitura da Cidade


Motivo segundo a professora seria perseguição politica.
A professora Denize Alvarenga, juntamente com o Sepe-Lagos e o Movimento Estudantil de Búzios fizeram um protesto em frente a sede da prefeitura de Armação dos Búzios, ás 9 horas da manhã desta segunda-feira 15/12.
“Nós todos hoje estamos aqui em frente a prefeitura de Búzios dando esse cartão vermelho para o administrador dessa cidade que inclusive está processado por atitude improba junto a gestão pública por mau uso do recurso da cidade e por perseguição política a uma dirigente sindical, a uma ativista na cidade que ele tá tentando calar. Nós viemos aqui pra dizer a ele que ele não vai nos calar. Não passará! Inclusive, eu quero deixar registrado que ele fez a publicação da minha exoneração, da minha demissão no boletim oficial no dia onze e no dia doze meu pagamento do décimo terceiro já não está na minha conta. Eu fui zerada como servidora pública. Não tenho o meu décimo terceiro salário. Não tenho o meu salário de dezembro. Ele quer inclusive, atrapalhar a minha alimentação com essa atitude e tentar me deixar sem condições financeiras de lutar pelos meus direitos. Fez uma publicação quando não temos mais alunos nas escolas, quando os colegas estão envolvidos com os conselhos de classe, quando o judiciário vai entrar em recesso, numa atitude claramente covarde desse senhor que se diz hoje prefeito dessa cidade”-contou Denize a nossa reportagem.
A Professora Denize Alvarenga está solicitando a reversão dessa exoneração. Ela está solicitando que a prefeitura faça uma reversão dessa penalidade, uma vez que gerou o processo que é a cumulação ilícita.
“Isso não existe. Eu não acumulo matrículas ilicitamente. Então como não há objeto, não pode haver punição. Eu acumulo matrículas conforme a legislação me permite. Eu acumulo duas matrículas a prefeitura de Búzios e a prefeitura de Cabo Frio. A prefeitura de Búzios precisa compreender que o servidor, o trabalhador da educação não tem responsabilidade sobre a comunicação dos atos do governo do Estado. Eu gostaria de pedir a reversão dessa penalidade de demissão em virtude de que eu não cometi nenhum crime nenhuma irregularidade. O prefeito está irredutível porque ele não tá preocupado com a questão administrativa. Se ele estivesse preocupado com a questão administrativa ele reconheceria que a minha situação não é irregular. Ele tá preocupado com a questão politica. Então o que a gente não pode permitir é que aconteça perseguições politicas e com agravante. Eu não só sou uma servidora trabalhadora da educação. Eu sou uma dirigente sindical e há uma proteção àqueles que militam como dirigentes sindicais. Esse prefeito ele comete duas arbitrariedades. Uma, demitir um servidor de maneira covarde e a outra demitir uma servidora que é uma dirigente sindical. Ele tá trazendo pra discussão um debate que vai atingir a todo o meu sindicato que tem trinta e sete anos de luta e que não vai se calar diante desse ataque. Eu fui demitida na sexta feira dia onze. No sábado dia doze os servidores de Búzios receberam seus salários do décimo terceiro. Eu não recebi, trabalhei durante todo o ano letivo e não recebi o meu salário de décimo terceiro. Também já estou zerada para o pagamento de dezembro. Além de toda covardia administrativa, tem a covardia pessoal é o meu Natal que esse prefeito está querendo estragar. Mas ele não vai estragar não, porque o meu sindicato é forte o jurídico do meu sindicato é competente e a gente vai conseguir reverter do jeito que ele quer que é na justiça. Então vai ter justiça. A Justiça vai ser feita! Eu vou entrar também com um pedido de danos morais e ele vai ter que pagar, espero que ele pague, não o cidadão buziano, que paga através de seus impostos as arbitrariedades do prefeito que gera essa cidade.”-Conclui Denize revoltada.
Por Zilma Cabral/ Folha de Búzios

domingo, 14 de dezembro de 2014

Perseguição em 13 atos


Perseguição em  13 atos
1-               Professora Denize Alvarenga é aprovada no concurso do município de Búzios
2-               Fica classificada em 9º lugar  e aguarda chamada
3-               Pessoas classificadas muito depois dela entram na justiça e são convocadas por liminar
4-               Professora Denize também entra na justiça
5-               Professora Denize trabalhava na rede estadual e no município de Cabo Frio
6-               Como a prefeitura de Búzios entrou com recurso contra seu mandado de segurança, professora aguarda nomeação
7-               Sai a nomeação da Professora e é instaurado inquérito por acumulação ilícita
8-               Professora manifesta o desejo de ficar na rede de Búzios e obtém 10 dias para pedir exoneração de uma das duas redes que trabalhava
9-               Dentro do prazo a professora apresenta pedido de exoneração
10-         A comissão de inquérito diz que o pedido somente não resolve e cobra a publicação por parte do governo do estado
11-         A professora não tem como obrigar o secretário de estado a fazer tal publicação, apesar de dar entrada solicitando tal atitude do governo estadual
12-         A comissão de inquérito decide que a professora, mesmo sem trabalhar na rede estadual,  faz acumulo irregular de suas funções.

13-         O prefeito demite a professora concursada.

sábado, 13 de dezembro de 2014

Perseguição Política em Búzios!



Nesta, segunda-feira, dia 15/12, às 09h, em frente a Prefeitura de Búzios, ATO público em repúdio  a perseguição política a mim, Denize Alvarenga Azevedo, professora concursada e dirigente sindical no município.
COMPAREÇA!
Perseguidores NÃO PASSARÃO!

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

É direito do servidor participar de sua AVALIAÇÃO. É DEVER da escola garantir o ACESSO à avaliação que fazem dele.

Fim de ano nas escolas e é chegada a hora das avaliações finais, não só de alunos e alunas, mas também dxs profissionais da educação. 
Algumas avaliações são completamente "sem noção", pois desconsideram inúmeros percalços ocasionados por diversos fatores alheios à competência da unidade escolar e muito menos do servidor. 
Ignorando que a avaliação opera na identificação das condições políticas e sociais do próprio PPP e que aponta alternativas de melhorias para o progresso de todxs que compõem a escola, os governos apresentam avaliações SEM QUE o servidor seja PARTE. Na verdade, em muitos casos, ele SEQUER tem acesso ao que dizem dele. 
Avaliar para punir e não para dar aos envolvidos no processo a oportunidade de construção de melhores resultados não é pedagógico e nada tem a ver com educação.
É direito do servidor participar desse processo. É DEVER da escola garantir o ACESSO à avaliação que fazem dele.


terça-feira, 18 de novembro de 2014

Atenção COMUNIDADES ESCOLARES de Cabo Frio

Amanhã, 19/11, às 9h,na E.M. Edilson Duarte, haverá uma assembleia para eleger os representantes de alunos (maiores de 18 anos), responsáveis e servidores da Educação não docentes para a comissão eleitoral central.

No mesmo local, haverá a reunião da comissão. Venham!!



quarta-feira, 12 de novembro de 2014

A comunidade deseja escolher seu/sua diretor(a)!

Precisamos EXIGIR consulta para diretor da Escola Municipal Santos Anjos Custódios.
Existe no convênio com a igreja (diz a lenda) uma cláusula exigindo que a igreja indique o diretor. UM ABSURDO!!!!
A escola é MUNICIPAL e não confessional!! Sua gestão deve ser municipal e deve seguir as mesmas regras de qualquer outra unidade.
A comunidade da referida escola deseja, como em qualquer outra escola, escolher seu gestor.
Isso tem que acabar!!



VERGONHA! Projeto de lei encaminhado a toque de caixa é aprovado em sessão extraordinária!


Alteraram, em caráter de urgência, na surdina, a lei de consulta para diretores.
Sem discussão, à revelia da categoria.


quinta-feira, 6 de novembro de 2014