Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


quarta-feira, 30 de abril de 2014

Assembleia dia 07/05 - Clube Municipal - RJ - 14h - A gente sabe que esse reajuste não faz nem cócegas em nossas perdas! Todxs à assembleia!!!!

Estado do Rio vai oferecer aumento de 8% para servidores da Educação

Rio - O Estado do Rio vai oferecer pelo menos 8% de aumento salarial para cerca de 150 mil servidores da Secretaria de Educação, incluindo ativos, inativos e pensionistas. A correção deverá ser aplicada em maio para ser depositada em junho (em atividade e aposentados). O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) defende reajuste de 20%. 
A categoria faz assembleia no próximo dia 7 e não descarta greve para pressionar o governo. O objetivo é fazer com que o Executivo ceda e ofereça aumento maior. O índice foi proposto nesta terça-feira em reunião da pasta com a coordenação do Sepe.

Se os 8% forem mantidos, o governo vai repetir o índice salarial pago aos profissionais em 2013.
O processo está pronto para ser entregue à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Mesmo com o governo defendendo que haverá ganho real, o Sepe discorda e alega que o índice é muito baixo dentro do que poderia ser ofertado e que a saída é tentar avançar com os deputados. 
Segundo Alex Trentino, da coordenação do sindicato, o ideal era que o estado já tivesse apresentado um índice maior: “Repetir os 8% concedidos no ano passado é um processo falho de negociação. Vamos levar o índice à assembleia, mas qualquer tipo de decisão será tomada deacordo com o que será votado na próxima reunião.”
Carga horária
O Sepe também defende que o estado cumpra a lei federal, que determina a implantação de 1/3 da carga horária dos professores para planejamento. Contudo, o governo disse que já cumpre a determinação. Segundo o sindicato, a Secretaria Estadual de Educação usa um cálculo diferente do que está na lei federal e, por isso, informa que cumpre percentual de planejamento.
30 horas
Durante a reunião desta terça, o sindicato reiterou a redução da carga horária dos funcionários administrativos para 30 horas semanais e o fim do sistema de meritocracia. Segundo estudos do governo do estado, a lei não permite a redução da carga horária sem que haja a redução salarial. Contudo, o Sepe informou que vai continuar lutando por esse tema.
Enquadramento
A Secretaria de Educação informou aos participantes que vai estudar o enquadramento por formação para os funcionários administrativos da pasta. Haverá análise dos casos que têm a ver com a área em que atuam. A reunião da secretaria com o grupo de trabalho acontece dia 12. O Sepe decidiu em assembleia que não vai participar das reuniões do grupo.
Nomeação
Sobre a nomeação dos professores aprovados no concurso público para a carga horária de 30 horas, a Secretaria de Educação informou à coluna que o projeto de lei já foi encaminhado à Casa Civil. Caberá a esta pasta publicar no Diário Oficial as chamadas. Diversos futuros docentes se queixaram da demora no trâmite burocrático.

Fonte: O Dia

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Rede de Búzios - PARALISAÇÃO de 24h - ESTADO de GREVE

Desde o início do ano letivo as entidades ASFAB, SEPE Lagos, UMEAB se uniram para reivindicar uma pauta longa em favor da educação municipal em Búzios, com cinco eixos de luta: • Não ao sucateamento das escolas; • Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da educação unificado; • Reposição de perdas salariais históricas; • Eleição para diretores de escola; • Pagamento correto do Auxílio transporte 1- Chamada de concurso em todas as vagas reais; 2- Revisão da matriz curricular, pelo fim de 01 tempo de aula para qualquer disciplina e atendimento a isonomia da carga horária da reserva de 1/3 para professores Ed. Infantil/1º Segmento e 2º Segmento/Ensino médio; 3- Não ao sucateamento das escolas; 4- Rediscussão da Lei de estágio probatório: 5- Retorno à autonomia das escolas em atendimento a LDB e o princípio da gestão democrática; 6- Fim da falta de condições materiais para o trabalho docente e administrativo nas escolas; 7- Inclusão digital nas escolas; 8- Garantia de direitos nas aposentadorias; 9- Quinquênios automáticos; 10- Representação e garantia de participação do SEPE em todos os debates relativos à educação e aos conselhos da educação; 11- Estrutura das creches (quantidade de alunos, a presença de um técnico de enfermagem) 12- Isonomia salarial para todos que têm a mesma formação inicial (inspetores de aluno, porteiro, etc..); 13- Isonomia salarial entre contratados e concursados; 14- Concurso público para ASG (não à terceirização), auxiliares de classe; 15- Fim do impedimento aos concursados de fazerem aulas extras; 16- Auxílio alimentação para os servidores de 30h e oficialização da carga horária de 30h, hoje oficiosa. 17- Regras definidas para organização do horário. Que tenhamos uma data para que todos os concursados escolham o horário e as turmas, respeitando a ordem de chegada na escola de atuação e, havendo um empate, a ordem de chegada no município. Fim das perseguições e privilégios.
No dia 25/02, fizemos um ato e, por esse motivo, fomos atendidos pelo governo. A negociação foi iniciada, mas como eram muitos os pontos, remarcamos para 13/03. Menos de 24h antes da reunião do dia 13/03, o governo fez contato desmarcando e remarcando para 27/03. No dia 27/03, o SEPE estava impedido de participar, pois era o Congresso da entidade e, conforme deliberado em assembleia, a categoria não iria na data agendada pelo governo (sem consulta prévia). Na assembleia do dia 18/03, foi aprovado em assembleia um ato, com paralisação, 25/03. Neste grande ato, cerca de 300 manifestantes, caminharam pelas ruas, numa oportunidade ímpar de esclarecer à população de Armação dos Búzios as principais motivações e questões que nos levaram às ruas e à luta no município. Nesse histórico ato, o apoio recebido da população foi expressivo para o Movimento, haja vista a grande adesão e o encorajamento que emanava de todos os que por nós passavam. Solicitamos um novo agendamento de audiência com os representantes do Movimento Unificado para o dia 09/04 que, infelizmente, não aconteceu. Dessa vez, com a desculpa de que não receberia as entidades sindicais com a presença da entidade estudantil, o governo mais uma vez não nos recebeu. Na assembleia do dia 10/04 deliberamos, além da pauta de reivindicações já aprovada, os seguintes passos para o Movimento Unificado:
ESTADO DE GREVE Paralisação de 24h dia 28/04 – segunda-feira Ato - Concentração na praça da E.M. Nicomedes T. Vieira às 15h, saída às 16h , assembleia às 18h, na praça da Prefeitura. Pauta da assembleia: *Avaliação do movimento; *Eleição de representantes dos Servidores, Professores e alunxs para composição dos Conselhos da Educação; *Propostas de Novas ações. Encaminhamento à Câmara de Pedido de uso da tribuna no dia 29/04, Audiência Pública e Encaminhamento de minuta para projeto de lei para eleição de diretores.


Paralisação de 24h - 28/04 - Rede de Búzios em Estado de GREVE!



terça-feira, 15 de abril de 2014

Rede ESTADUAL!



Rede de Búzios decide por Estado de GREVE e PARALISAÇÃO de 24H no dia 28/04

Deliberações da Assembleia:
ESTADO DE GREVE
Paralisação de 24h dia 28/04 - segunda
Ato - Concentração na praça da E.M. Nicomedes T. Vieira às 15h, saída às 16h ( com parada estratégica na SEME) , assembleia às 18h na praça da Prefeitura.
Pauta da assembleia:
*Avaliação do movimento;
*Eleição de representantes dos Servidores, Professores e alunxs para composição dos Conselhos da Educação;
*Propostas de Novas ações.
Encaminhamento à Câmara de Pedido de uso da tribuna no dia 29/04, Audiência Pública e Encaminhamento de minuta para projeto de lei para eleição de diretores.
Vamos firmes, juntxs e mobilizando cada vez mais nossa comunidade escolar!


segunda-feira, 7 de abril de 2014

Parecer - FUNDEB - Cabo Frio 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 

e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB


PARECER 001/CACS FUNDEB – Cabo Frio
Parecer Contrário referente à Prestação de Contas dos recursos do FUNDEB, do ano de 2013.


            Este colegiado encontrou muita dificuldade para elaborar um documento que pudesse retratar, de forma criteriosa, a utilização da verba repassada ao município oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – no exercício de 2013.
            O acesso aos documentos solicitados, quase sempre, não foi disponibilizado pelas Secretarias e/ou Departamentos, com a prontidão que se fazia necessária.
            Para realizarmos tal análise, tomamos como referência a folha de pagamento do mês de outubro, procurando cruzar os dados com os registros de frequência de funcionários enviados pelas Unidades Escolares.
            Na ocasião constatamos algumas incorreções, que merecem ser pontuadas.
·         Servidores recebendo hora extra, sem que essa hora esteja discriminada;
·         Servidores com 40 horas e mais hora extra;
·         Servidores listados na Folha do FUNDEB, mas não localizados em escola;
·         Cargos comissionados pagos com esse recurso;
·         Servidores de Ensino Médio também nessa folha de pagamento;
·         Servidores contratados sem que seja obedecido o salário base;
·         Servidores contratados com cargos e/ou funções diferentes daquelas em que atuam;
·         Cargos comissionados não referentes às funções que exercem;
·         Servidores contratados em cargos extintos por lei desde 2009 com salários abaixo do piso;
·         Pagamento irregular das horas extras.
Em reunião com o Executivo foi declarado o total desconhecimento da legislação por parte dos profissionais envolvidos diretamente nesse processo – a equipe do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
O Conselho registra o descumprimento da alínea “a” do inciso IV do parágrafo 8º do artigo 24 da lei 11.494 por parte do Executivo.
            Entendemos que é necessário que se faça um levantamento detalhado das “perdas” ocorridas durante o ano de 2013, ou seja, de todos os pagamentos efetuados indevidamente no período e que o Governo apresente a este Colegiado um planejamento concreto de como será feita tal reposição à conta do FUNDEB e a sua utilização.
            Os prejuízos financeiros e educacionais que porventura ocorreram, deverão ser sanados com ações específicas para corrigir tais desvios.
            Com o intuito de proteger e resguardar a Educação Municipal, e toda a comunidade, sem desonerar a quem de direito, não obstante ao exposto, ressalvando as “impropriedades” já relacionadas, somos de Parecer Contrário à prestação de contas do ano de dois mil e treze.

Cabo Frio, 02 de abril de 2014.

Denize Alvarenga de Azevedo         PRESIDENTE - Representante dos Professores da Educação Básica Pública
Victor Nascimento Rodrigues Davidovich  VICE-PRESIDENTE – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública
Luis Carlos dos Santos Cardoso  Titular – Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria de Educação
Wanda Pereira Roque                        Titular – Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria de Educação
Eliane Machado Silva Coelho           Titular – Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Maria Tereza Prudencio de Souza de Oliveira   Titular – Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Leonardo Sarmet Moreira Uchoa    Titular – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública
Sergio Vangler Moreira Reis             Titular – Representante do Conselho Municipal de Educação
Luiz Felipe Ferreira Marinho             Titular – Representante do Conselho Tutelar
Gisele Quintanilha Porto                    Suplente – Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Luís Eduardo de Oliveira Vieira         Suplente – Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

terça-feira, 1 de abril de 2014

Sobre o FUNDEB em Cabo Frio

Fui eleita representante dos professores no Conselho do FUNDEB de Cabo Frio. Venho através desta nota dar ciência do nosso trabalho no referido conselho.
Iniciamos nossos trabalhos de fiscalização solicitando à SEME – Cabo Frio alguns documentos importantes para avaliação do uso da verba do FUNDEB no ano de 2013. Aprovamos em sessão, ainda em 2013, que pediríamos ao governo que nos enviasse, no máximo em janeiro, os seguintes documentos: Folha de ponto de TODAS as unidades que recebem pela Secretaria de Educação de Cabo Frio, Folha de pagamento da educação (recursos próprios e FUNDEB), organograma da Secretaria com todas as funções comissionadas e os respectivos nomes. Nosso pedido foi ignorado e constatando que não teríamos tempo para a análise, procuramos a SEME para agilizar o atendimento. Por mais de duas vezes, não conseguimos acesso aos dados necessários. Cada hora aparecia uma nova exigência e, precisarmos inclusive realizar sessão extraordinária em janeiro para satisfazer as exigências, conseguimos finalmente acesso aos documentos, sexta-feira de carnaval.
Digitamos todos os mais de 7 mil nomes constantes das 98 unidades da SEME-Cabo Frio, e em seguida realizamos um cruzamento de dados entre a relações de servidores dos pontos e a folha de pagamento da educação (FUNDEB e Recursos Próprios). Chegamos às seguintes conclusões:
Inúmeras horas-extras pagas na folha que não constam nos pontos das escolas;
Muitas divergências entre a/o função/cargo contratado e a/o função/cargo em que realmente estão atuando alguns servidores;
Alguns servidores foram contratados e são pagos com salários abaixo do que determina suas entidades de classe;
Servidores com pagamento de remuneração (e cargo comissionados) que NÃO estão atuando em escolas ou na rede municipal de ensino;
Servidores com pagamento de comissão incompatível com a função que exercem;
Servidores contratados com cargo inexistente (extinto) da PMCF;
Mais de 500 servidores pagos com verba do FUNDEB e não constantes em nenhum dos pontos apresentados.
Em virtude dessas observações, convidamos o executivo para a sessão extraordinária do dia 21/03. As pessoas responsáveis pela elaboração da folha de pagamento da Educação reconheceram que há incorreções e alegaram desconhecimento da lei. O prefeito disse que não era de seu conhecimento tais incorreções e se colocou à disposição para devolver cada centavo usado indevidamente. Ouvimos o executivo e realizamos nova sessão dia 26/03 que aprovou por 5 votos a 3, o pedido de prorrogação de prazo para elaboração do parecer. Teremos nova sessão na próxima quarta-feira, dia 02/04, às 14:30h, no Centro de Estudos Natália Caldonazzi. Aprovamos também envio de convite a todos os vereadores, uma vez que, pela lei do FUNDEB, são eles os primeiros a serem notificados na ocorrência de possíveis irregularidades.
Convidamos, portanto, a todxs os profissionais da educação e o/as cidadã(o)s de Cabo Frio a participarem da próxima sessão ( das demais também), pois Educação também se faz com investimento e precisamos garantir que as verbas destinadas à ela sejam corretamente aplicadas.
Nota importantíssima: todas as sessões são abertas e as discussões de interesse da população.



A comunidade quer eleição para diretor!!!


Arte de Ricardo Malagoli