Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


domingo, 21 de abril de 2013

Curso de Extensão História e Cultura Negra!


LOCAL: UERJ, CAMPUS MARACANÃ - RIO DE JANEIRO - RJ

Estão abertas as inscrições para o III Curso de Extensão História e Cultura Negra!

Valor: GRATUITO
Público alvo: Estudantes de Licenciatura e Professores da Educação Básica.
OBJETIVO: Fomentar espaços de formação sobre a história e cultura negra a fim de contribuir para construção de práticas educativas amparadas no respeito à diferença e na valorização da diversidade.

Sexta (10/05/2013) 18h Conferência de Abertura com o Prof.º. Dr.º. Lívio Sansone e Lançamento de Livros!
Local: UERJ, 11º andar, auditório 113.
Período do Curso: 11/05/2013 A 29/06/2013

AULA AOS SÁBADOS (09H AS 13H30)
LOCAL: UERJ, CAMPUS MARACANÃ.
INSCRIÇÕES ATÉ O DIA 06/05/2013 ATRAVÉS DO LINK:https://docs.google.com/forms/d/1KXf530unvNbDIjfeihPYu0a3of7MyhlwsBzG-W9FBPo/viewform?sid=605ef4bb478ca827&token=Iy1qEz4BAAA.nYsgGpErNvZiq7yzHAo4mA._oUn7enDJOVG0CODaw1beg
ORGANIZAÇÃO: Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UERJ (NEAB-UERJ)
Contato: cursohistoriaeculturanegra@gmail.com
 — comMerielen Mattos.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Professor, profissão perigo


Professor, profissão perigo

Aumentam os casos de agressão física e psicológica a docentes brasileiros nas escolas particulares e nas universidades

Por: Rachel Costa - Revista Isto É - 13/04
O que era para ser uma corriqueira entrega de provas virou um bate-boca intimidador seguido de agressão física. Descontente com a nota, a estudante abriu mão dos argumentos acadêmicos para contestar a correção e avançou sobre a professora Christiane Souza Alves durante a aula. “Ela usou xingamentos de baixo calão, veio atrás de mim quando eu saí da sala e me empurrou”, diz Christiane, que, após 13 anos de docência, passou um semestre sendo acompanhada no trajeto da instituição de ensino para sua casa, teve princípio de síndrome do pânico e começou a tomar antidepressivos. Seria mais um triste episódio a engrossar as estatísticas de violência nas salas de aula, não fosse a mudança de cenário.

A economista Christiane é professora universitária, ambiente onde tem aumentado o número de agressões a docentes, do mesmo modo que nas escolas da rede particular de ensino. “Ela gritou: ‘Você é paga para concordar comigo.’”, diz Christiane. A estudante em questão, uma jovem de 20 anos, continua na universidade. Foi apenas proibida de assistir às aulas de Christiane. “A relação professor-aluno acabou”, afirma a professora, que pediu para não identificar a instituição em que teve problemas.
Em Minas Gerais, onde Christiane leciona, quase metade das queixas recebidas pelo disque-denúncia contra abusos vem da rede privada. O serviço, pioneiro no Brasil, foi criado no último ano, em resposta à morte do professor Kassio Vinicius Castro Gomes, em dezembro de 2010. Ele foi morto a facadas no corredor principal do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, uma tradicional instituição de ensino superior da capital mineira com mensalidades que rondam a casa dos R$ 1 mil. Professores sem autoridade, alunos com excesso de poder e coordenações escolares omissas formam a bomba-relógio da violência escolar.

“As salas de aula estão mais violentas, pois a própria sociedade também está”, afirma a pesquisadora Jussara Paschoalino, autora do livro “Professor Desencantado: Matizes do Trabalho Docente” (Armazém de Ideias, 2009). “As agressões contra o professor surgem de várias partes, mas o maior desgaste que percebo é com relação aos alunos.” Essa mesma impressão foi captada por um estudo feito pela International Stress Management Association (Isma-BR). Dos mil professores ouvidos, 46% indicaram como principal fonte de estresse a indisciplina dos estudantes – que muitas vezes ganha eco na omissão dos pais. “Os docentes estão mais vulneráveis à agressão que outras profissões”, considera Ana Maria Rossi, presidente do Isma-BR. Basta lembrar que, sozinhos, eles têm de manter sob controle turmas de até 40 pessoas. E o risco independe da idade de quem ocupa a carteira. “Só nos últimos dez dias recebemos três denúncias de ameaças contra professores de universidades mineiras. Isso acende o alerta também nesse nível de ensino”, afirmou o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, Gilson Reis, em entrevista à ISTOÉ, na segunda-feira 9.
Pouco a pouco, a preocupação invade a pauta dos sindicatos de vários Estados. No Rio de Janeiro, depois de iniciar uma campanha incentivando os professores a cuidarem da voz, o órgão de classe percebeu que os distúrbios na fala eram, em grande parte dos casos, apenas reações físicas a problemas bem mais complexos, de cunho emocional. A constatação mudou o eixo do trabalho. “Ampliamos a mobilização para o tema da saúde mental dos professores”, diz o presidente do órgão, Wanderley Quedo. Psicólogos foram treinados para atender os docentes e o sindicato criou um portal, o saudedoprofessor.com.br. Iniciativa semelhante é mantida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) desde 2008. Roséli Cabistani, professora da universidade federal do Estado e assessora do núcleo de atendimento ao professor do Sinpro-RS, chama a atenção para uma questão comum no discurso dos docentes que participam das rodas de conversa promovidas pelo sindicato: a desvalorização da profissão. A ideia ganha fôlego diante do baixo salário da categoria, cujo piso nacional hoje é de R$ 1.451 para 40 horas semanais. “O aluno vem sendo amparado em um discurso no qual é difícil admirar o professor, porque ele ganha pouco e, dentro dessa lógica, quem ganha pouco vale pouco”, fala Roséli.

Desvalorizado financeiramente e socialmente, resta ao docente um sentimento de abandono. “O professor tem de se virar na sala de aula para ensinar e para tomar cuidado com o que pode acontecer ali dentro”, diz F., 28 anos. Ele dá aulas de educação física na rede pública de Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte, e já teve de sair escoltado do colégio por um policial após ser ameaçado por um aluno. O garoto, depois de ser repreendido pelo professor por causa do comportamento violento durante o treino de basquete, voltou ao colégio acompanhado por uma turma de não alunos para “acertar as contas”. F. conseguiu contornar a situação e continuou dando aulas na mesma escola, mas pede para não divulgar sua identidade. Nem todos, porém, superam o susto e seguem na carreira.
Colega de profissão de F., a professora gaúcha Etiene Selbach Silveira, 43 anos, tirou seu time de campo, após 21 anos de magistério, quando descobriu agressões virtuais perpetradas por um grupo de sete estudantes do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, onde dava aula. “Meu mundo caiu. Nunca tinha tido problema com alunos e nem sabia o que era Orkut quando descobri que elas tinham criado uma comunidade falando mal de mim”, relembra ela, que é filha e irmã de professoras. Passado o choque, reclamou no sindicato e na direção da escola. A comunidade saiu do ar em dois dias, mas, para espanto de Etiene, ela recebeu a carta de demissão poucos meses depois. “Depois disso desisti”, conta ela, que trabalha com vendas. Casos como o de Etiene, em que o professor é preterido pela direção da escola, são comuns na rede privada. “Nos colégios particulares, se alguém não gosta de algo, o professor é demitido”, diz Cecília Farias, diretora do Sinpro-RS.

Para tent
ar mudar as regras do jogo, até agora bem desfavoráveis ao professor, foi proposto um projeto de lei prevendo medidas protetivas para os casos de violência contra docentes (o PL 191 de 2009). “O PL não foi bem aceito pelos congressistas e está encalhado”, critica o autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS). Situação semelhante acontece na vizinha Argentina. Por lá, a procura pela União dos Docentes Argentinos (UDA) para relatar casos de agressão contra professores cresceu 20% só no último ano. Preocupado, o órgão propôs um projeto de lei, mas, assim como no Brasil, a iniciativa também não foi adiante. “O Poder Executivo e o Congresso Nacional argentinos ainda não reconheceram o problema da violência contra os professores na escola”, disse à ISTOÉ Sérgio Romero, secretário-geral da UDA. E a questão não está restrita aos países em desenvolvimento. Na Inglaterra, pesquisa recém-divulgada pela Associação dos Professores registrou que um terço dos tutores e funcionários de escolas já havia tido contato com violência física dentro das instituições de ensino. Nos Estados Unidos, a Associação Americana de Psicologia montou em 2008 uma força-tarefa para pesquisar os impactos das agressões contra professores. Nos cálculos fechados pelo grupo, o problema custa aos cofres americanos US$ 2 bilhões por ano.
O cenário é desolador, mas algumas iniciativas dão esperanças. Em Minas Gerais, o professor Kassio Gomes, citado no início da matéria, tornou-se nome do projeto de combate à violência nas escolas desenvolvido na Prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. À frente está a irmã do docente morto, a também professora e hoje secretária de Educação do município, Sandra Gomes. “A morte do Kassio foi um choque, ele tinha um convívio ótimo com os alunos”, diz Sandra. No Rio Grande do Sul, a homenagem da Secretaria de Estado de Educação no último ano à educadora Glaucia Teresinha da Silva pôs um ponto final a um triste episódio. Em 2009, ela sofreu traumatismo craniano após ser empurrada violentamente por uma estudante da Escola Estadual Bahia. Voltar a dar aula foi um processo delicado, tanto pelas sequelas psicológicas quanto pelo impacto físico da agressão – Glaucia foi obrigada a usar muletas durante vários meses.
“Ainda sinto medo de dizer não a algum aluno ou simplesmente chamar a atenção em sala de aula”, diz. Mesmo assim, ela decidiu retomar a carreira e, à frente de uma turma em processo de alfabetização, desenvolveu um projeto de livro colaborativo escrito pelos estudantes, que se tornou uma espécie de “boa prática” dentro da rede de ensino gaúcha. “Só esse reconhecimento já me motivou a fazer outros projetos e a reacreditar na educação.” Provas de que é possível dar respostas lúcidas às situações de violência, erguendo a bandeira branca no campo de guerra que têm se tornado as salas de aula.
Fonte APEOESP

Continuamos em Estado de Greve

A assembleia de 18/04/13 também BOMBOU ( cerca de 500 pessoas ), e isso é fato.

A Seeduc continua MENTIROSA ao propagar que somente 271 professores faltaram ao trabalho. Muitos que aderiram a Greve de Advertência de 72h não foram a assembléia e isso é fato.

Deliberações principais:
> Continuamos em Estado de Greve ;
> Paralisação de 24h em 08/05/13 com:
- Assembléia as 10h no Clube Municipal - rua Haddock Lobo - Tijuca - Rio de Janeiro ;
- Após a assembléia caminhada do Largo do Machado Até ao Palácio Guanabara
- etc...

Nesse período é NOSSA obrigação trabalharmos juntos aos colegas , com vista a aumentarmos a mobilização e às Regionais do Sepe intensificarem as visitas , principalmente nas escolas ainda não visitadas. TODOS À LUTA.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

É HOJE !!!


É hoje!

Acontece hoje no Teatro Municipal de Cabo Frio, às 13h, o primeiro encontro de mobilização social do Conselho de Alimentação Escolar com a Comunidade.
No encontro discutiremos quais as funções dos conselhos de acompanhamento social e como a sociedade civil pode fazer para ajudar a melhorar a oferta da merenda nas unidades escolares. 
Professores, Pais, mães, responsáveis, alunos e alunas (representantes de turmas) estão convidados.
Participe! A escola só melhora com a nossa participação!

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Atenção, companheir@s da rede ESTADUAL!

O governo tenta a todo custo impedir a ação do sindicato. 
Primeiro coloca matéria paga no jornal prometendo um índice de reajuste maior que a inflação, além de anunciar também o adiantamento do pagamento do vale cultura para maio. Depois entra com uma antecipação de tutela, caçando nosso direito de fazer paralisação e orienta a colocar código 30 (falta), no ponto ao invés do 61, que caracteriza greve. 
E ainda orienta os diretores das escolas para intimidarem nossa ação com a presença da PM!
Vergonha!
Cadê o Estado de direito e as liberdades democráticas?
Acho que é desespero ou medo de ver uma categoria tão forte como a nossa se movimentando!
Precisamos responder a altura, lotando a assembleia de amanhã no Clube Municipal, não deixe de ir!
por email Vera Nepomuceno

terça-feira, 16 de abril de 2013

Prefeitura de Iguaba Grande convoca candidatos aprovados em concurso

"Prefeitura de Iguaba Grande convoca candidatos aprovados em concurso
145 aprovados em 42 áreas serão convocados a partir deste mês
Os candidatos aprovados no último concurso realizado em 2012 pela Prefeitura de Iguaba Grande podem se preparar para a convocação. A partir dessa semana os aprovados começam a ser chamados para comparecer à sede do administrativo. De acordo com o secretário de Planejamento, Dr. Jales Lins, os 145 aprovados serão convocados nas áreas de auxiliar e agente administrativo, auxiliar odontológico e de biblioteca, motorista, professor, inspetor de alunos e escolar, orientador educacional e pedagógico, fiscal de postura, tributário e meio ambiente, assistente social, monitor de creche, técnico de enfermagem, técnico de laboratório e radiologia, contador, enfermeiro, médico, procurador, odontólogo, psicólogo e guarda municipal.
Os candidatos classificados e aprovados em acordo com o edital receberão nas próximas semanas o comunicado para comparecer à sede da prefeitura. A partir daí, o candidato deverá comparecer a Divisão de Recursos Humanos, na Rodovia Amaral Peixoto-n°2275, Centro. Lembrando que o prazo se estende até 20 dias, após ter recebido o comunicado. No ato da apresentação, os candidatos aprovados devem estar munidos dos documentos informados no edital do concurso.
Documentos necessários para a apresentação
Os aprovados e classificados devem apresentar o RG, CPF, título de eleitor (com comprovante de votação da última eleição), comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), prova de escolaridade, duas fotografias 3x4 coloridas e recentes, declaração de imposto de renda, certidão de nascimento, casamento ou divórcio e dos filhos menores de 18 anos de idade.
Além desses documentos, o candidato deverá apresentar declaração que não ocupa outro cargo público e remunerado, carteira de trabalho com inscrição no PIS/Pasep (quando possuir), comprovante de endereço recente e em nome do candidato, assim como comprovante de quitação de anuidade vigente correspondente ao cargo no Conselho Regional da classe pertencente.
Após ser realizado a apresentação, assim como a quitação dos documentos, o aprovado será convocado pelo chefe do poder executivo para tomar posse, por meio do decreto municipal n°1282 de 9 abril de 2013, que dispõe sobre a entrega de documentos, nomeação e posse dos aprovados e classificados no concurso público n°001/2012 da Prefeitura de Iguaba Grande."

Mais informações sobre o concurso o candidato deve procurar a Divisão de Recursos Humanos na sede da prefeitura ou pelo telefone (22) 2624-3275, nos ramais 266 e 233.
TEXTO: INGRED JÓIA
FOTO: DIVULGAÇÃO

MULTA DE 5OO MIL REAIS POR DIA POR GREVE

ATENÇÃO !!!
ONTEM NÓS, SEPE RJ, FOMOS NOTIFICADOS PELA JUSTIÇA SOBRE A GREVE DE ADVERTÊNCIA (72HORAS -DIAS 16,17 E 18 DE ABRIL) E FOMOS PENALIZADOS COM UMA MULTA DE 5OO MIL REAIS POR DIA A PEDIDO DO GOVERNADOR CABRAL.
OS ADVOGADOS DO SEPE RECORRERÃO, JÁ TIVEMOS VITÓRIA EM OUTROS CASOS.
COM ISSO, NOSSO GOVERNADOR DEIXA CLARO QUE ESTAMOS NUMA DITADURA 
E NÃO DÁ NEM PRA DIZER QUE É DISFARÇADA! 
MAIS QUE NUNCA, PRECISAMOS DA PRESENÇA DE TODOS NA ASSEMBLEIA DESTA 
QUINTA, DIA 18 ás 10 HORAS NO CLUB MUNICIPAL NA TIJUCA.
" SE O GOVERNO NÃO NEGOCIA, A ESCOLA PÁRA !!!! "
ABRAÇOS a TODOS !!
VIVIANNE SANTOS 
Diretora Sepe RJ e Núcleo Mesquita

SEEDUC lança factóide de reajuste na tentativa de enfraquecer movimento


O secretário de Educação estadual Wilson Risolia mais uma vez soltou um factoide. Hoje (15), está estampado nos jornais que o governo “estuda” conceder um reajuste salarial acima da inflação, que será superior a 5,84%. O governo usa como base o acumulado do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) em 2012.

Em primeiro lugar, o secretário deveria ter vergonha de apresentar um índice ridículo desse para a categoria. Ele afirma que esse percentual garantirá reajuste salarial e não apenas a reposição de inflação.

O secretário “esqueceu” que, tendo como base com o próprio IPCA, se analisarmos só o governo Cabral (de 2006 pra cá), a nossa perda salarial está acima de 20%. Isso, como foi dito, se usarmos os dados do mesmo IPCA.

É mais uma manobra do governo Cabral na tentativa de esvaziar a greve de advertência de 72 horas, que começa amanhã, dia 16, e vai até o dia 18.

As escolas estaduais estão um caos. Escolas fechadas, turmas superlotadas, funcionários terceirizados sem receber salário e os profissionais de educação há mais de dois anos sem reajuste salarial.

Não vamos aceitar esse desrespeito aos profissionais de educação! Vamos responder à altura! Todos à assembleia do dia 18 de abril, às 11h, no Clube Municipal, na Tijuca.


Alan Dutra, Facebook

E o que a educação do Estado do RJ recebeu?


Hoje é PARALISAÇÃO da rede ESTADUAL!

Professores(as) ACORDEM.

Lutem por suas valorizações e por uma educação pública de qualidade , pois MOTIVOS Não NOS FALTAM. Temos que mostrar as nossas caras de insatisfação a esse DESgoverno , que não satisfeito em empurrar-nos goela abaixo a meritocracia , já desacreditada e abolida em países que levam a educação a sério , ainda tenta tirar-nos os triênios,quinquênios e se bobear as nossas calças e quer nos impor a certificação,não somos mercadorias para sermos selados. REAJAM. Sabemos que o Sepe tem cometido muitos erros, se filie a ajude-nos a corrigi-lo, melhorá-lo. Ruim com ele, pior sem ele, pois é o único que LUTA conosco. Lembrando que o secretario afirmou em reunião com o Sepe em 21/12/12 que há recursos (R$ ) disponível para pagar a todos que forem certificados , então por que não pagar um salário decente ao docente , pois hoje o que é pago é muito inferior ao de muitas prefeituras no próprio estado do RJ.
A Gestão atual da Seeduc é medíocre, incompetente , merece Nota ZERO , e nos culpa pelo fracasso da educação estadual.
Temos é que nos UNIR contra a insistência desse DESgoverno em manter o projetinho autonomia ( enganador ) e na falácia desse 'nova EJA' que é outro projetinho enganador , pois no ensino médio somente Matemática e Português são contemplados em todos os quatro módulos , as demais disciplinas quando muito constam em dois módulos , ou seja , tem feito com que aumente o nº de professores sem alocações.E agora vem a tal otimização, fechando turmas que estão com nº ideal de alunos e Superlotando a maioria das Turmas. Quê interesse é esse por uma educação de qualidade , com turmas superlotadas?

Resumo : Se não nos UNIRMOS e for mantida essa postura serviçal virá mais trolha por aí. Por isso é fundamental que os professores da Seeduc ACORDEM , temos que ir a LUTA por Valorização Ampla e Dignidade.

Compareçam em massa à Assembléia de 18/04/13 as 10h no Clube Municipal - rua Haddock Lobo – Tijuca e vamos fazer dessa data , o marco da nossa LUTA contra o DESgoverno do CabralNÓQUIO na educação.

“Pois não adianta pedir que 2013 seja melhor que 2012 se as suas atitudes continuarem as mesmas."
*** Professores (as) UNI-VOS ***


Prof. Omar, pelo facebook

domingo, 14 de abril de 2013

PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Estamos organizando nossa campanha salarial de 2013. O governo tenta nos confundir com pagamento de vales, atacando os funcionários e animadores culturais. Mas nós sabemos a força que temos. Na última quarta- feira conseguimos que os deputados retirassem da pauta de votação o projeto do governo que acabava com a carreira dos funcionários administrativos, uma pequena vitória que precisa ser ampliada para outras conquistas. A nossa força se traduz na capacidade de nos organizarmos para lutar. Teremos uma paralisação de 72h. Nas primeiras 24h (16 e 17/4) estaremos correndo as escolas para conversar com nossos colegas e mostrar a importância da mobilização e no dia 18/4 teremos nossa assembleia as 11h no clube municipal. Toda ação nossa o governo reage tentando jogar água na fervura. Precisamos lotar a assembleia e fazermos um bom debate acerca dos passos da construção de uma greve necessária para derrotar esse projeto de educação que nos coisifica.

Pauta de Reivindicação da Rede Estadual








sexta-feira, 12 de abril de 2013

Diga NÃO ao trabalho ESCRAVO!




Nenhuma hora a mais trabalhada!
Corrigir prova, preparar aula, atualizar diário só em tempo REMUNERADO, colegas! 
Lutamos anos para conquistar esse direito a hora atividade!

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Materiais disponíveis!

Alguns materiais interessantes publicados pela SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC.


Atenção, SEME-Cabo Frio!


Achamos ótimo que a SEME promova cursos no Centro de Estudos Natália Caldonazzi. O que achamos uma aberração é não reconhecer que cursos de pós graduação, inclusive mestrado e doutorado, sirvam como comprovação de dedicação ao estudos pelos profissionais da educação.
Temos obrigação legal, em nossa carga horária de trabalho, de estarmos nos atualizando/formando em serviço e DESCONSIDERAR essa formação é um ABSURDO!
SEME-Cabo Frio reveja essa orientação URGENTE!

terça-feira, 9 de abril de 2013

Não ao SAERJ!

A orientação do Sepe sobre o Saerj, a partir do que já foi deliberado em nossas assembleias, se mantém: NÃO APLICAREMOS essa prova, que tenta mascarar a falta de compromisso do governo Estadual com a educação pública .

Não boicotamos o Saerj (ou Saerjinho) para impedir um diagnóstico das escolas, pois nós profissionais da educação fazemos isso o tempo todo. Boicotamos o Saerj porque não podemos aceitar que a educação pública seja encarada como uma mercadoria vendida a preços diferentes dependendo das condições do “negócio”. Educação de qualidade é direito de todos!

As provas do “SAERJinho” são uma parte importante do Plano de Metas apresentado pelo atual secretário de educação, o economista Wilson Risolia no início do ano de 2011 e tem como um dos seus eixos principais a meritocracia. Isto significa que o resultado desta e de outras avaliações externas será utilizado para “premiar ou punir” professores e funcionários, de acordo com o resultado das provas, estabelecendo uma lógica de remuneração variável.

O “SAERJinho” não é apenas uma forma de monitoramento e acompanhamento da qualidade da educação, como a SEEDUC tenta apresentar aos meios de comunicação. O “SAERJinho” é um componente importante de uma avaliação classificatória que pretende estabelecer salários diferentes de acordo com a produtividade de cada escola, desconhecendo que este sistema já deu errado em vários lugares como Chile, EUA e São Paulo, por exemplo. E já fracassou aqui no Rio também, com o “finado” Programa Nova Escola do governo Garotinho.

O Sepe não é contra qualquer avaliação que tenha por objetivo identificar problemas no processo de ensino para melhorar a qualidade da educação. A educação é um direito de todos e dever do Estado. Estabelecer uma lógica produtivista na educação é esquecer que a escola não é uma fábrica, que a riqueza do processo educativo depende de muitas coisas além do esforço dos professores e funcionários, e que não haverá qualidade na educação enquanto as condições de trabalho forem tão ruins que levam ao abandono de mais de 20 professores por dia – como pesquisa do Sepe no Diário Oficial comprova.

O Sepe propôs por diversas vezes a abertura de um debate franco e democrático sobre o “SAERJinho” e o Plano de Metas, mas a Seeduc não respondeu. Eis o que propomos ao secretário Risolia:

1. O fim da política de bonificações prevista para 2012 e a utilização destes recursos em efetiva melhoria salarial.

2. A abertura de uma discussão para o estabelecimento das condições necessárias para uma efetiva educação de qualidade e a negociação das metas de curto, médio e longo prazos para a universalização destas condições.

3. A valorização do processo de construção e de avaliação do projeto político-pedagógico de cada escola, de modo a permitir que as diversas comunidades escolares realizem um diagnóstico da sua situação e discutam as maneiras de superar as adversidades presentes em cada realidade.

4. A construção democrática e a valorização de mecanismos de controle social, em especial, dos conselhos escolares, fóruns regionais e do próprio Fórum Estadual de Educação.

sábado, 6 de abril de 2013

Parecer do Conselho Nacional de Educação defende o direito da categoria ao 1/3 para planejamento


Abaixopublicamos um parecer do Conselho Nacional de Educação a respeito do direito dos profissionais de educação ao 1/3 da sua carga horária para o planejamento das aulas. No parecertemos trechos do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowskireconhecendo o direito da categoria ao tempo para planejamento fora de sala de aula

LEGISLAÇÃO QUE APRESENTA A DISCUSSÃO DO HORÁRIO COMPLEMENTAR QUE NÃO É OBRIGATÓRIO DE SER REALIZADONA ESCOLA
PARECER do CNE/CBE nº 9/2009
Em relação à constitucionalidade do § 4º do artigo 2º da Lei Federal n° 11.738/2008, a saber:

Art. 2o  O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reaismensaispara a formação em nível médiona modalidade Normal, prevista no art. 62 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

§ 4o  Na composição da jornada de trabalhoobservar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terçosda carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

transcrevemos parte do voto do Ministro Ricardo Lewandowskiquando fala da importância de um terço da jornada ser destinado para atividades extra-aula:


Eu ousariaacompanhando agora a divergência iniciada pelo Ministro Luiz Fuxentender que o § 4º também não fere a Constituição pelos motivos que acabei de enunciarpois a União tem uma competência bastante abrangente no que diz respeito à educação.

Eu entendo que a fixação de um limite máximo de 2/3 (dois terçospara as atividades de interação com os alunosou,na verdadepara a atividade didática,direta, em sala de aulamostra-se perfeitamente razoávelporque sobrará apenas 1/3(um terçopara as atividades extra-aula.

Quem é professor sabe muito bem que essas atividades extra-aula são muito importantes. No que consistem elas?Consistem naqueles horários dedicados à preparação de aulasencontros com pais, com colegas, com alunosreuniões

pedagógicasdidáticasportanto, a meu veresse mínimo faz-se necessário para a melhoria da qualidade do ensino e também para a redução das desigualdades regionais.


julgamento ocorreu em 27/04/2011 e, portantodesde entãotodo ente da federação deveria organizar as jornadas de trabalho docentes de acordo com o disposto no § 4º do artigo 2º.

Consagrou-se a tese jurídicaportantoque  lastro aos dizeres da Lei do Piso,formando-se a proporcionalidade de um terço da jornada de trabalho para atividades extraclassesquepor força de lei, deve cumprir a finalidade prevista no artigo 67, inciso V, da Lei Federal nº 9394/96 – LDBou sejadeve ser destinada para estudosplanejamento avaliaçãoAssim, de acordo com a legislação, a jornada de trabalho de 40 horas semanais de trabalho deve ser composta da seguinte forma, independente do tempo de duração de cada auladefinido pelos sistemas de ensino:
Duração total da jornada Horas com alunos Horas para atividades extraclasse 40 horas semanais 26 horas semanais 14horas semanais. Logo, para cumprimento do disposto no § 4º do artigo 2º da Lei Federal nº 11.738/08, não se pode fazer uma grande operação matemática para multiplicar as jornadas por minutos e depois distribuí-los por aulasaumentando as aulas das jornadas de trabalhomas apenas e tão somente destacar das jornadas previstas nas leis dos entes federados, um terço de cada carga horária.

necessidade da composição adequada da jornada de trabalho

trabalho do professor vai muito além de ministrar aulas. Para que sua atuação tenha mais qualidade, o professor precisaalém de uma ótima formação inicialqualificar-se permanentemente e cumprir tarefas que envolvem a melhor preparação de suas atividades em sala de aulabem como tempo e tranqüilidade para avaliar corretamente a aprendizagem e desenvolvimento de seus alunos.

Conferência Nacional de Educação (CONAE), promovida pelo Ministério da Educação e realizada em 2010, reunindo delegações de todos os segmentos da educaçãosendo precedida de um amplo e participativo processo de debates,encontros e conferências municipaisintermunicipais e estaduaisregistrou no Documento Final a importância da lei 11.738/2008 para a qualidade da educaçãoDiz o texto: “Agora, cada professor/a poderá destinar 1/3 de seu tempo e trabalho ao desenvolvimento das demais atividades docentestais comoreuniões pedagógicas na escolaatualização e aperfeiçoamentoatividades de planejamento e de avaliaçãoalém da proposição e avaliação de trabalhos destinados aos/às estudantes.” 

Documento Final da CONAEentretantovai alémao afirmar que “Tais medidas devem avançar na perspectiva de uma carga horária máxima de 30h semanais de trabalho, com, no mínimo, um terço de atividades extraclasses (...)atribuindo se duas vezes o valor do piso salarialpara professores com dedicação exclusiva.”

Evidentementenão basta que a lei determine a composição da jornada do professor.Para que essa mudança cumpra plenamente o papel pedagógico que dela se esperadeverá vir acompanhada de mudanças na escolacomeçando pela reorganização dos tempos e espaços escolaresinteração entre disciplinas e outras medidas que serão determinadas pelas políticas educacionais e pelo projeto político-pedagógico de cada unidade escolar,gerido democraticamente por meio do conselho de escola.

Assim, a definição de uma jornada de trabalho compatível com a especificidade do trabalho docente está diretamente relacionada à valorização do magistério e à qualidade social do ensinouma vez que o tempo fora da sala de aula para outras atividades educativas interfere positivamente na qualidade das aulas e no desempenho do professor.As discussões mais recentes reforçam o disposto na LDBEN sobre a necessidade da jornada de trabalho docente ser composta por um percentual de horas destinadas às atividades de preparação de aulaelaboração e correção de provas e trabalhos,atendimento aos paisformação continuada no próprio local de trabalhodesenvolvimento de trabalho pedagógico coletivo na escoladentre outras atividades inerentes ao trabalho docente.

previsão de que, no mínimo, 1/3 da jornada docente deve ser destinado às atividades extraclassetal como estipulada no § 4º do artigo 2º da Lei Federal nº 11.738/08, contribui,sem dúvidapara o desenvolvimento e consolidação do princípio da valorização do magistérioAliásconforme  foi assinaladoesse direito  estava previsto também no artigo 67,V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educaçãoemboraaquinão havia uma proporcionalidade definida:


Art. 67. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos Profissionais do Magistérioassegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

V - período reservado a estudosplanejamento e avaliaçãoincluído na carga de trabalho;

Observe-se que o período que deve ser reservado dentro da jornada de trabalho para atividades extraclasses é para:

ESTUDOinvestir na formação contínuagraduação para quem tem nível médiopós-graduação para quem é graduadomestradodoutoradoSem falar nos cursos de curta duração que permitirão carreira horizontal. Sem formação contínua o servidor estagnará no tempo quanto à qualidade e efetividade do trabalho, o que comprometerá a qualidade da Educaçãoque é direito social e humano fundamental;

PLANEJAMENTOplanejar adequadamente as aulas, o que é relevante para o ensino;

AVALIAÇÃOCorreção de provasredaçõesacompanhamento do processo ensino-aprendizagemtais como entrevistas com o alunoNão é justo nem correto que o professor trabalhe em casa, fora da jornadasem ser remunerado,corrigindo centenas de provasredações e outros trabalhos.

Ressalte-se o espaço das atividades extraclasse como momento de formação continuada do professor no próprio local de trabalhoNão é mais possível que os professores,como ocorre hoje na maior parte dos sistemas de ensinotenham que ocupar seus finais de semana e feriadospagando do próprio bolsopara participar de programas de formação de curtíssima duraçãosem aprofundamentoque não se refletem em mais qualidade para seu trabalhopor conta da ausência de espaços em sua jornada de trabalho regular.

Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), ou qualquer outra denominação que receba nos diferentes sistemas de ensino, se constitui em um espaço no qual toda a equipe de professores pode debater e organizar o processo educativo naquela unidade escolardiscutir e estudar temas relevantes para o seu trabalho e, muito importantedeve ser dedicado também à formação continuada dos professores no próprio local de trabalho.

fonte: SEPE-RJ