Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


sexta-feira, 30 de maio de 2014

Atenção, servidores aposentados do estado!


Todxs que aposentaram com algum benefício (regência, cargo comissionado) e que estes benefícios estão defasados, vocês têm direito de integralidade e paridade destes vencimentos com relação aos que estão na ativa. Uma professora aposentada receberá neste mês o pagamento atualizado e retroativo a 12 meses, receberá, em seguida, os outros 5 anos. 

Não deixe pra lá. É direito, o estado já nos retira mais do que é devido! Informe a seus/suas conhecidxs. 

Exemplo: aposentou com cargo comissionado de diretor com gratificação 116 reais e, agora. a mesma gratificação é de 1794. O servidor TEM direito a atualização deste benefício fixado no ato da aposentadoria e o estado NÃO corrigia este benefícios assegurado por lei.

Ps.: maiores informações profdenize@gmail.com

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

O PNE estipula 20 metas para os próximos dez anos, entre elas a aplicação de 10% do PIB em educação.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Votação do - PL 8035/2010 que
Deputados aprovaram proposta que busca melhorar os índices educacionais brasileiros.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base do PlanoNacional de Educação (PNE - PL 8035/10), segundo o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o texto do Senado. Por acordo entre as lideranças dos partidos, os destaques apresentados ao texto serão analisados na próxima semana.
O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.
Complementação de verbas
Um dos pontos que será debatido por meio dos destaques é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Os conceitos de CAQi e CAQ deverão traduzir um conjunto de padrões mínimos de qualidade do ensino estabelecidos na legislação educacional. A ideia é que o financiamento será calculado com base no atendimento desses padrões.
Segundo o relator da proposta, Angelo Vanhoni, os grandes desafios para a próxima década são garantir qualidade para todas as instituições educacionais do País, diminuir a evasão escolar no ensino médio e ampliar o acesso ao ensino superior público e à pré-escola.
Recursos
Em relação às principais metas relacionadas no projeto, dados da comissão especial que analisou a matéria indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar de atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.
Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.
Metas
Entre as metas constantes do PNE está a de universalizar a educação infantil para crianças de 4 a 5 anos, com o objetivo de passar dos atuais 4,7 milhões de matrículas para 5,8 milhões por meio do incremento de R$ 3 bilhões no período.
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Discussão do - PL 8035/2010 que
Angelo Vanhoni apresentou as metas previstas no PNE.
Para o ensino fundamental, a meta é universalizar o acesso a essa etapa para a população de 6 a 14 anos, procurando garantir que 95% dos alunos concluam na idade recomendada. Para um aumento de 2 milhões de matrículas estão previstos R$ 9,5 bilhões para as diversas estratégias necessárias ao alcance do objetivo.
Quanto ao ensino médio, o projeto prevê também a sua universalização para adolescentes de 15 a 17 anos, com taxa líquida de matrículas de 85% em dez anos. A taxa líquida é o resultado da divisão do número total de matrículas de alunos com a idade prevista para estar cursando um determinado nível de ensino e a população total dessa mesma faixa etária.
No ensino superior, há a previsão de serem necessários R$ 25 bilhões para metas como a elevação da taxa líquida de matrícula em 33% para a população de 18 a 24 anos, com, pelo menos, 40% das novas vagas em universidades públicas.
Tempo integral
O investimento na educação básica em tempo integral é outra meta do PNE. Atualmente, há cerca de 1,1 milhão de alunos estudando com essa jornada. A intenção é aumentar para 11,3 milhões, a um custo previsto de R$ 26 bilhões em dez anos. O objetivo é atender, ao menos, 25% dos alunos em 50% das escolas públicas.
Já a educação profissional deverá contar com R$ 4 bilhões a mais para atingir a meta de triplicar as matrículas em cursos técnicos de nível médio, com expansão de 50% das vagas no setor público.












Cumprindo a deliberação da assembleia estadual (local) do dia 21/05 e reafirmada na assembleia estadual (local) de 28/05:









Crueldade no Rio


Por Vanessa Neto (facebook)

A luta não é minha, a luta é nossa. Não existe "eles" ou "nós", existe professores sendo encurralados pelo governo, pelo egoísmo, pela corrupção. Encurralados nas ruas, encurralados dentro de escolas. Se submetendo a jogos de poder, à mercê de políticos que nada sabem sobre o educar. Não existe separação, estamos todos encurralados. A grande diferença está na reação daquele que se vê encurralado. Enquanto uns se deixam encurralar, outros resistem bravamente. 
Posso não ter o poder de mudar tudo, de mudar o mundo, mas não me deixo encurralar calada, apática, sofrendo muda. Não existe pra mim a lei do "deixa quieto", quem me conhece sabe que nada fica entalado na minha garganta. Eu falo, eu grito e luto, do meu jeito, mas luto.
Não conseguiria ver colegas apanhando e não fazer nada, não conseguiria ver colegas precisando do meu apoio e não fazer nada, não conseguiria ser omissa e indiferente à minha missão de contestar o que está errado. 
Estou dolorida, cansada, mas não arrependida da minha decisão de lutar. Triste em ver que falta a presença de alguns colegas, feliz por saber que os que estão comigo são os melhores, são os mais bravos, são os mais inconformados.
A luta de hoje acabou, já é hora de descansar. Mas a guerra ainda não tem fim e ainda é tempo de conscientizar os educadores que a missão do magistério vai além da sala de aula.

Dedico este desabafo aos meus companheiros de luta Aline Pavão Magda Carvalho Fernanda Amaral Graziele Vidal
Às minhas musas e mestres Idione Paixao Marta Cardoso
‪#‎educaçãoemgreve
‪#‎firmesnaluta

terça-feira, 27 de maio de 2014

INFORME Sobre a GREVE ser considerada Ilegal pelo TJ RJ.

Rio, 27/05/2014
Nota a respeito da decisão do Tribunal de Justiça do Rio sobre a greve na rede estadual
A respeito da decisão da presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, de determinar que os profissionais de educação da rede estadual de educação retornem às aulas (Processo Nº: 0048006-82.2013.8.19.0000), o Sepe esclarece:
- A decisão de suspender ou manter a greve só poderá ser tomada em assembleia pela categoria (a próxima assembleia está marcada para o dia 30/05 – assembleia unificada com a rede municipal do Rio de Janeiro);
- A direção do sindicato está reunida com o seu departamento jurídico para discutir o melhor posicionamento a respeito da situação; posicionamento este que deverá ser exposto na audiência de conciliação convocada pela desembargadora presidente, no dia 3 de junho;
- Com isso, o Sepe orienta a categoria a manter a mobilização, cumprindo todo o calendário de lutas até o dia 30/05, data da próxima assembleia.
Direção do Sepe/RJ

Ligue SEPE Lagos e garanta sua condução 2644 9898


domingo, 25 de maio de 2014

Por que os professores do Rio de Janeiro estão em greve?

Texto escrito por Juliana Lessa e Lucas Hippólito.
Entre agosto e outubro de 2013, os profissionais da educação das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro fizeram uma greve histórica, que representou um avanço significativo na conscientização da sociedade sobre a situação precária em que se encontra esse serviço público tão importante. Menos de seis meses depois, esses profissionais decidiram iniciar uma nova greve, que foi aprovada em assembleia unificada (com a participação de profissionais das duas redes) e que contou com a presença de cerca de três mil profissionais. Por quê?
Passeata dos profissionais da educação em 2013. Fonte: Uol.
Passeata dos profissionais da educação em 2013. Fonte: Uol.
Essa nova greve se inicia depois que os governos municipal e estadual descumpriram os acordos firmados em audiência de conciliação, realizada em 22 de outubro de 2013 no STF por iniciativa do ministro Luiz Fux. A audiência de 2013 significou, na realidade, a imposição das propostas feitas pelos governos, pois, naquele momento, a outra opção que nos foi oferecida era a aceitação dos riscos de represálias administrativas (como descontos de dias parados e demissões), caso continuássemos em greve. Em outras palavras, o ministro colocou as coisas de um jeito em que ou nós aceitávamos a oferta dos governos, ou ele permitiria que os governos descontassem os dias parados, cortassem o ponto, demitissem etc.
Em assembleias tensas, com a categoria desgastada depois de cerca de dois meses de greve, acabaram sendo aceitos acordos que representaram poucos avanços, porque jogaram para o futuro a discussão sobre nossas principais reivindicações, por meio da criação de Grupos de Trabalho, para tratar da pauta pedagógica e do cumprimento da lei que prevê 1/3 da carga horária para planejamento. Os GT’s foram compostos de forma paritária, ou seja, com igual número de membros do SEPE e das respectivas Secretarias de Educação. Não houve, contudo, nenhum termo que obrigasse os governos a atenderem às reivindicações dos educadores, ou que impusessem prazos para o estabelecimento, por exemplo, do 1/3 de planejamento. Além disso, foram propostos reajustes salariais irrisórios e nos foram feitas promessas, como a de climatização de todas as escolas da rede municipal ainda em 2014 – 
sem
 contar com a imposição de um plano carreira desastroso para os profissionais da rede municipal.

De lá para cá, pouco se avançou, devido à falta de disposição de ambos os governos emnegociar com o SEPE. Na rede estadual, o governo insiste na participação da UPPES(sindicato que possui baixíssima representatividade na categoria e que não participou da greve de 2013) nos GT’s. Na rede municipal, os GT’s funcionam de maneira confusa, comcancelamentos em cima da hora e tentativas de descumprir a paridade – por parte daSecretaria de Educação. Além disso, a SME não apresenta os dados concretos sobre o quantitativo de professores na rede e as possibilidades de se criar um cronograma para a implementação de 1/3 da carga horária para planejamento e para a volta do 6º tempo de aula.
Portanto, diante da constatação de que os canais de negociação abertos em 2013 se mostraram ineficientes – já que os governos optaram por “empurrar com a barriga” os GT’s –, os educadores decidiram fazer nova greve.
Assembleia unificda. Fonte: Educação Municipal e Estadual em Greve.
Assembleia unificada. Fonte: Educação Municipal e Estadual em Greve.
Nesse momento, contudo, paira certo ceticismo. A categoria do magistério é reconhecidamente permeada por divergências internas e o polêmico desfecho da greve doano passado deixou os ânimos ainda mais acirrados. Mesmo entre os reticentes, reconhece-se que há muito por que lutar e que o momento é propício, mas, ao mesmo tempo, levantam-se críticas quanto à possibilidade de uso político da greve contra a Copa do Mundo e os governos (em ano eleitoral) – o que se reflete em questionamentos em relação à própria política interna do sindicato, que seria dominada pela lógica da disputa de grupos partidários. Entre os que decididamente não fazem a greve, ouvem-se os mesmos argumentos de sempre: “temos que buscar novas formas de luta”, “a população fica contra os professores”, “temos que buscar a mídia”, “greve não muda nada”, “greve prejudica os alunos” ou “se já sabia o salário quando fez o concurso, não deve fazer greve”, entre outros. Diante disso, por que insistir na greve?
Em primeiro lugar, é importante compreender essa greve como continuidade do movimento passado – que, por sua vez, pode ser considerado um desdobramento das manifestações do ano de 2013. As principais reivindicações que nortearam a última greve continuam presentes no movimento desse ano, como o cumprimento da lei de carga horária, reajuste salarial de 20% e a realização de eleições diretas para diretores de escolas. Junto a essas reivindicações, porém, está a luta pelo fim de um modelo de ensinopretensamente meritocrático, que está acabando com o caráter público das escolas através de uma gestão tecnocrática e centralizada (esta sim em favor de interesses partidários e do capital). Um modelo que está tornando o ensino uma máquina de gerar índices através de avaliações de rendimento e que está, no fundo, acabando com o caráter da própria profissão, tolhendo nossa autonomia, fazendo dos professores, tutores, e dos técnicos administrativos, cadeias de transmissão do controle centralizado nas Secretarias.
Apesar do desgaste, apesar do inegável prejuízo imediato a estudantes e à população em geral, é preciso continuar a luta, pois são os estudantes e a população (mais do que nós, profissionais) os maiores prejudicados com a precarização da educação pública e com esse modelo de ensino, implementado por uma elite política e econômica que vê a escola pública como escola para pobres, e, logo, de pior qualidade. Ou alguém acha que a falta de professores, de materiais pedagógicos e de instalações adequadas não prejudica os alunos? E o que dizer das turmas que têm aulas com professores polivalentes (que lecionam todas as disciplinas, mesmo que não tenham formação para isso)? E das disciplinas que, para se suprir a falta de professores, passaram a contar com apenas um tempo semanal? Nossas pautas, além de possibilitarem melhorarias para as condições de vida e de trabalho dos profissionais da educação, certamente dizem respeito à própria qualidade do ensino oferecido.
Gastos do orçamento da educação municipal com o pagamentos a instituições privadas.
Gastos do orçamento da educação municipal com pagamentos a instituições privadas.
Por isso, é preciso escapar das armadilhas do senso comum. Ao contrário do que muitos afirmam, fazer greve não é o mesmo que tirar folga. A greve é muito desgastante, especialmente para os que nela atuam diretamente, participando de assembleias, de manifestações, correndo escolas para convencer os colegas… Sabe-se que mesmo quando não há corte de salário, mesmo com as reposições das aulas perdidas, as vidas pessoais são desorganizadas e há sempre a ameaça de assédio moral e perseguição política nas escolas. Ainda assim, esse desgaste é assumido, pois também se sabe que mudanças significativas para nossa carreira e para a educação pública como um todo foram conquistadas por meio de greves. No histórico das lutas da rede estadual, por exemplo, podem-se listar as seguintes conquistas ou resistências: greve de 1979, piso salarial, gratificações e unificação da carga horária; greves de 1985 e 1986, plano de carreira com seis níveis; greve de 1987, plano com nove níveis, eleições para direção das escolas e reajuste igualitário para professores e funcionários; anos 1990, luta contra o congelamento do plano de carreira, obtendo gratificações; anos 2000, descongelamento do plano, luta contra as gratificações do Nova Escola, a serem incorporadas e defesa do plano de carreira.
Aos que reafirmam que é preciso encontrar novas formas de luta, pede-se que digam quais são suas sugestões. Já sabemos que não podemos contar com o apoio da mídia empresarial, que recebe grandes somas de dinheiro público – em forma de pagamento pela propaganda oficial ou da compra de projetos pedagógicos de qualidade duvidosa, como o Telecurso 2000 – e que defende o projeto político-pedagógico de Cabral/Pezão/Paes. Também não podemos nos iludir com a suposta tentativa de conciliação proposta pelo mesmo ministro do STF que, no ano passado, pressionou o SEPE a aceitar as promessas vagas dos governos. Por isso, consideramos acertada a decisão da direção do sindicato de não ter participado de nova audiência de conciliação convocada, mais uma vez, por Luiz Fux, que se realizaria em 12 de maio de 2013 e tinha como objetivo a suspensão dessa nova greve antes mesmo de ser iniciada – antes mesmo que os governos entrassem na Justiça pedindo a ilegalidade da greve, ou seja, mostrando afinal o lado de Fux nessa história. Para evitar os erros do ano passado, a direção do SEPE decidiu deixar a decisão sobre a participação na audiência para uma nova assembleia unificada. Diante da recusa do sindicato em participar de tal audiência, convocada às pressas e sem tempo para nossa posição ser tomada, o ministrosuspendeu os pífios acordos do ano passado e autorizou o corte de ponto por parte dos governos, por considerar que o sindicato foi intransigente nas negociações, ao não suspender a greve. Sua tentativa de judicializar a greve e de intervir na própria dinâmica da luta dos professores mostra sua disposição em se utilizar de métodos autoritários na defesa do modelo imposto aos profissionais de educação e à população do Rio de Janeiropelos governos municipal e estadual.
Interesse de Luiz Fux em evitar as greves dos professores no Rio de Janeiro
Interesse de Luiz Fux em evitar as greves dos professores no Rio de Janeiro
Percebe-se, portanto, que não são os profissionais da educação que não têm disposição para negociar. Ao contrário, são os governos que não querem avançar nas negociações e no debate sobre a qualidade da educação que queremos. Sendo a greve um direito constitucional e um instrumento histórico e legítimo de luta dos trabalhadores para conquistar melhores condições de trabalho e de vida (e uma educação pública de qualidade faz parte dessas condições de vida), não nos resta opção a não ser ingressar nesse novo ciclo de greves que se inicia no Brasil. E apenas a força de nossa mobilização será capaz de furar o cerco da mídia para denunciar o desmonte da escola pública.
Ato unificado dos profissionais da educação e de outras categorias em greve, realizado em 15 de maio de 2014.
Ato unificado dos profissionais da educação e de outras categorias em greve, realizado na Avenida Presidente Vargas, em 15 de maio de 2014.

Venha! Participe! Dê seu apoio a luta dos bravos da Rede Estadual!


sexta-feira, 23 de maio de 2014

Assembleia da REDE ESTADUAL , 22/05



A assembleia unificada dos #ProfissionaisdeEducação das redes estadual e municipal do #RiodeJaneiro decidiu pela continuação da greve da categoria. Logo após a assembleia os educadores seguiram em passeata até o Palácio da Guanabara, sede do governo do estado, e em seguida até o Palácio da Cidade, em Botafogo, sede da prefeitura do Rio.

Calendário aprovado:
24 de maio – “Rolezinho” da greve em grandes shoppings: na capital, atividade será realizada no Norte Shopping. Nos demais núcleos, serão escolhidos os shoppings onde serão realizadas a atividade. Horário 18h.
25 de maio – Aula pública da Regional 7 no Aterro do Cocotá (Ilha do Governador), com panfletagem. Às 14h. Nos municípios, serão realizados atos nas feiras livres.
26 de maio – Ato no Aeroporto Internacional do Galeão, às 10h. Após a manifestação, os profissionais irão participar de um protesto em Teresópolis, cidade onde ficará concentrada a seleção brasileira e onde são esperados milhares de jornalistas de todas as partes do mundo.
28 de maio – Ato na prefeitura para acompanhar audiência com a SME. Logo após, ida até SEEDUC.
29 de maio – Conselho Deliberativo Unificado, às 18h, no Sepe.
30 de maio – ASSEMBLEIA UNIFICADA, às 11h.

Pauta unificada da educação:
1) Plano de carreira unificado;
2) Reajuste linear de 20% com paridade para os aposentados;
3) Contra a meritocracia e pela autonomia pedagógica;
4) Não à privatização da educação;
5) Contra o repasse das verbas para empresas, bancos, Organizações Sociais, fundações;
6) Fim da terceirização;
7) Cumprimento de 1/3 de planejamento extraclasse Já!
8) 30 horas para os funcionários administrativos, já!
9) Eleição direta para diretores;
10) Uma matrícula uma escola;
11) Equiparação salarial entre PEI, PI e PII;
12) Reconhecimento do cargo de cozinheira (o) Escolar;
13)15% de reajuste entre níveis;
14) Convocação dos concursados de 40 horas.

Fonte: SEPE-RJ.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

ATENÇÃO PROFESSORES QUE LECIONAM ARTES!!

SAIU O PROF_ARTES.MESTRADO À DISTÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL.
Inscrições via Internet para docentes da Educação Básica., de 10 de abril a 24 de maio.Corram!
Site:www-dev.ceart.udesc.br/edital.

Alguns colegas, que não aderiram à greve, querem garantias.

 Para quem NÃO está fazendo a greve, fica garantido que:
1. Você continuará reclamando na sala dos professores e demais dependências da escola e não terá suas reivindicações atendidas. Mas você não terá seu ponto cortado.
2. Seu salário continuará defasado.
4. Seu vale coxinha e vale carroça continuaram essa miséria por dia que trabalhar, enquanto outras categorias por todos os dias do mês, trabalhando ou não.
5. Você continuará regendo turmas super lotadas.
6. Caso receba gratificação, perderá no caso de licença de qualquer natureza... salvo se for função gratificada.
7. O plano de carreira que você tem direito continuará sem reajuste, e funcionários administrativos continuam de fora...
8.A Veja continuará dizendo que ao invés de pedir salários justos, você precisa correr atrás de formação, pois suas aulas são medíocres e o que você faz em sala qualquer um pode fazer. (Alguns bem que merecem mesmo ouvir isso.)
9. Você continuará aplicando SAERJ, e corrigindo, mesmo quando uma instituição foi paga pra fazer isso
10. Os equipamentos da escola continuarão sendo alugados, e precários.
11. A diretoria da sua escola continuará sendo indicada pelo governo, garantindo assim que faça o trabalho de "capitão do mato"...
12. A implementação de projetos como Autonomia, da fundação Roberto marinho, continua garantida em sua escola...
13. Você irá ajudar o governo a "medir seu nível de criatividade" entre outras coisas, pra provar que sabe dar aula (CERTIFICAÇÃO, publicada no DO de 12/05/2014, pag. 16 e 17)
Vamos parar por aqui... é garantia demais para quem não está em greve.

Para quem ESTÁ FAZENDO GREVE fica garantido que:
1. Sim, você corre o risco de ter o ponto cortado, pois uma vez que a adesão é baixa, aqueles que aderem ficam vulneráveis e o governo nem "tchum" para negociar.
2. Você até terá medo, mas a sensação de estar fazendo a sua parte é gratificante.
3. Você tem a chance de denunciar os desmandos do governo e a despeito da mídia, pode mostrar para a sociedade a sua verdade.
4. O governo pode sentar para negociar com você e então há possibilidade de mudanças até para aquele que não está em greve, mas fica esperando o que pode ter de retorno dela.
5. Você tem o meu respeito e o de muitos colegas que estão do seu lado. Você não está sozinh@.
6. Seus alunos vão aprender a ser críticos, com base no seu exemplo.
Pronto! Olha quantas garantias!!!!"
ADAPTADO de "Luciana Britto"

Avaliação do "desempenho" - SEEDUC


fonte: SEEDUC

terça-feira, 20 de maio de 2014

GREVE é DIREITO!


Avante, Profissionais da Educação da Rede ESTADUAL!!! ESTAMOS EM GREVE!!!


Quem quiser ir à assembleia do estado no Rio na quinta-

feira (22/05) entre em contato com o SEPE Lagos pelo

telefone 2644-9898 para agendar o transporte. JUNTOS 

SOMOS FORTES!!!!