Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


quinta-feira, 31 de março de 2011

Marcha em Defesa da Escola Pública


Milhares de professores, alunos e manifestantes de diversas categorias realizaram uma passeata da Candelária à Cinelândia, parando em pontos estratégicos, onde diretores do Sepe, representantes de estudantes, líderes partidários e de entidades, além de parlamentares defenderam a educação pública, reajuste salarial para a categoria, o fim da privatização e que 10% do PIB nacional sejam utilizados no setor.

A marcha transcorreu sem nenhum incidente, bastante colorida, com centenas de faixas e balões na defesa do ensino público. Nesse momento, na Cinelândia, ocorre a assembleia unificada da rede estadual e da rede municipal do Rio, que hoje paralisaram as atividades por 24 horas. Os profissionais de educação vão decidir os rumos do movimento.

Na passeata, foi lembrada a prisão dos 13 manifestantes contra a vinda de Obama ao Brasil - hoje, às 19h, haverá um ato público a favor dos manifestantes na Faculdade Nacional de Direito. A manifestação pediu o passe livre nacional, mais verbas para as escolas públicas e um piso nacional digno para os professores.

A rede estadual reinvindica reajuste emergencial de 26% e a incorporação imediata e integral da gratificação do Programa Nova Escola (cujo término, estipulado pelo governador Sérgio Cabral, só se dará em 2015). A categoria também reivindica a inclusão dos funcionários de apoio no plano de carreira e paridade para os aposentados da educação. O índice de 26% reivindicado é resultante de parte das perdas salariais entre 2009 e 2010.

O Sepe, reiteradamente, tem tentado buscar a via da negociação com as autoridades estaduais, mas, desde o início do ano, não tem tido resposta do governador aos pedidos de audiência. A última audiência com o secretário de Educação Wilson Risolia foi realizada no início de janeiro, quando ele convocou o sindicato para fazer uma apresentação do seu Plano de Metas e não discutiu as reivindicações da categoria.

A rede municipal do Rio reivindica reajuste de 21% e o fim da iniciativas do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação Cláudia Costin de abrir as portas das escolas para entidades e organizações do setor privado, como Fundações e ONGs. Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor, o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. Hoje, a rede municipal tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como merendeiras, agentes administrativos, pessoal de portaria e inspetores de alunos.

fonte: SEPE

Convocação de Concursados do Estado RJ

Foi publicada hoje, quinta-feira, 31 de março de 2011, no Diário Oficial, a lista dos professores eliminados e convocados pelo concurso de 2009 para Professor Docente I. Os aprovados no concurso devem comparecer no local, data e hora estabelecidos no edital levando CPF, PIS/Pasep, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão e histórico escolar.

A próxima etapa dos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional é o exame médico admissional. Quem não comparecer no prazo de dez dias será considerado faltoso, podendo perder a vaga.

Veja aqui o edital do DO com a lista completa dos aprovados e os locais convocação.

Para conferir as convocações anteriores, acesse aqui a página com a lista completa.

Ato de hoje, 31/03


Linda a mobilização em Defesa da Escola Pública ocorrida hoje na Avenida Rio Branco.
Professores, funcionários, responsáveis e um mundo de alunos estiveram presentes.
A caminhada tomou às ruas e na Cinelândia aconteceu a assembleia unificada das redes estadual e municipal.
A assembleia decidiu que os profissionais das escolas estaduais farão uma paralisação dia 12 de abril, com assembleia às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca.
No dia 13 de abril ocorrerá uma assembleia da rede municipal do Rio, sem paralisação, às 18h - em local a definir.
No finalzinho caiu uma forte chuva e nem isso conseguiu desmobilizar as pessoas.
Infelizmente aqui em Cabo Frio não houve nenhuma mobilização para a participação.
Alguns estudantes aqui, mobilizados pela Associação Estudantil, estão mais preocupados com jogos e coquetéis.
Palavras do presidente da Associação Estudantil de Cabo Frio, que é funcionário da prefeitura: " Nós não vamos ocupar a praça com protesto, esse tempo já passou", pois digo a ele, não foi isso que assisti hoje da Candelária à Cinelândia. Ainda bem!

Até a chuva colaborou...



quarta-feira, 30 de março de 2011

Ato nesta quinta - Em defesa dos 13 perseguidos políticos

FAETEC ABRIRÁ TRÊS MIL VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS

Cerca de três mil vagas de ensino serão abertas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado (Faetec) até o final do ano de 2011. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Celso Pansera, durante audiência pública na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (30/03). Ele também informou que novos professores serão chamados para compor o quadro da escola. Segundo o presidente do colegiado, deputado Comte Bittencourt (PPS), a instituição avançou, mas ainda precisa resolver algumas questões. “Alguns avanços aconteceram, como a realização do concurso público. O estado está chamando quase mil novos professores, mas ainda vai manter quase três mil em contratos temporários. O estatutário faz uma opção por aquela atividade e para a educação isso é muito importante”, declarou.

Pansera revelou que a Faetec atende hoje 330 mil alunos, que se dividem entre as escolas de ensino técnico, fundamental, institutos superiores de educação e tecnólogos, além dos centros de Educação Tecnológica Profissionalizante (Cetep) e Vocacionais Tecnológicos (CVTs) responsáveis pelos cursos de capacitação de curta duração. Ele falou ainda das reivindicações dos servidores, como o pagamento de vale-transporte. “Nossa opção foi entregar o Rio Card. Eu expliquei ao sindicato que é a melhor solução, pois quando tivermos aumento o benefício será reajustado automaticamente. O funcionário não terá perda em hipótese nenhuma”, garantiu Pansera, acrescentando ainda que três novas escolas técnicas serão inauguradas este ano e que das três mil vagas abertas, mil serão para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Vice-presidente da comissão, a deputada Andreia Busatto (PDT) questionou os critérios estabelecidos para a escolha dos locais onde serão instaladas as novas unidades. “A região de Itaguaí e Seropédica, na Região Metropolitana, está carente, precisando da instalação de escolas de ensino técnico”, cobrou a parlamentar, tendo sua fala endossada pela deputada Lucinha (PSDB) que também quer unidades da Faetec na Zona Oeste. Coordenador-geral do Sindicato dos Profissionais da Educação da Faetec, Marcelo Costa reclamou da demora do governo para conceder o vale-transporte aos servidores. “Já se passaram oito anos desde que adquirimos este direito”, protestou. Na audiência estavam presentes os deputados Claise Maria Zito (PSDB), Clarissa Garotinho (PR), Robson Leite (PT), Jânio Mendes (PDT) e Gustavo Tutuca (PSB).

fonte: Comunicação Social da Alerj

Leia as deliberações da Plenária de Docentes II

Prezados/as,
Abaixo seguem propostas aprovadas advindas da Plenária de Docentes II, realizada no último sábado 26 de março, no auditório do SEPE/RJ:

* Confecção de um material específico sobre a situação dos DocsII, que aborde o processo de extinção dessa parcela da categoria e do oferecimento das vagas de educação de 1a a 4a série (1o segmento do ensino fundamental na rede estadual). Comissão que irá preparar estes materiais: Dayse Oliveira, Dodora, Rosilene Macedo, Cica e Leda;
* Organização de um abaixo-assinado e de um plebiscito;
* Exigência de reabertura de matrículas de 1a a 4a série nas escolas estaduais;
* Exigência de redução da carga horária com isonomia com a rede FAETEC (40h, DocI e DocII);
* Organização de uma outra plenária de DocsII;
* Realizar um mapeamento do número de alunos matriculados de 1a a 4a série na rede estadual e nas redes municipais. Integram esta comissão: Bia e Rosilene Macedo;
* Exigência de concurso público para PI, com pontuação para PII, que está desviado;
* Que a DRa Maiara dê prosseguimento ao estudo do Decreto do dia 18.03 sobre DocsII desviados.

Saudações sindicais,
Direção Estadual do SEPE/RJ

fonte: SEPE Regional 4

Vergonha: discriminação, preconceito...


Nós assinamos.
Façam a leitura e, se concordarem com ela, assinem essa petição.

Repúdio ao Deputado Jair Bolsonaro

Para:Câmara Dos Deputados

Nesta presente carta manifesto e nós, abaixo assinados, viemos prestar nosso apoio a todos que foram ofendididos pelo Deputado Jair Bolsonaro e solicitar urgência na apuração de suas falas que fizeram constantemente apologia à discriminação contra mulheres, a favor da homofobia e agora clara apologia ao racismo.

Em um de seus discursos o Deputado faz apologia à violência contra crianças com traços que indiquem homossexualidade:

“O filho começa a ficar assim, meio gayzinho leva um coro, ele muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem” (sic).

Organização Mundial de Saúde, na Classificação Internacional de Doenças n.º 10/1993 declara peremptoriamente que a orientação sexual por si não deve ser vista como um distúrbio, donde não se pode patologizar a orientação sexual homoafetiva, tendo nosso Conselho Federal de Psicologia referendado tal posição através da Resolução n.º 01/1999, na qual declarou que a homossexualidade não é doença, desvio, perversão nem nada do gênero, proibindo psicólogos de patologizarem a homossexualidade porque ela simplesmente não é uma doença.

No dia 28 de março o Deputado ao ser indagado pela cantora Preta Gil, o que ele faria se seu filho se apaixonasse por uma negra ele respondeu, em um programa de televisão de grande audiência, o deputado respondeu:
“ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu” (!).

Bolsonaro também faz clara apologia ao racismo quando diz, neste mesmo vídeo, que não contrataria cotistas, não entraria em um avião pilotado por cotista, todos sabem que a maioria destes cotistas são negros.

A resposta gerou vários protestos por parte da imprensa e nas redes sociais, Bolsonaro desrespeitou em suas ultimas declarações mulheres, negros e gays e fez clara apologia à violência contra crianças e adolescentes que se percebem como gays.

Castigos imoderados contra crianças e adolescentes são proibidos expressamente pelo art. 1638, inc. I do Código Civil:
Art. 1.638. Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que:
I - castigar imoderadamente o filho;

Sobre o racismo o Deputado fere várias leis e a Constituição Federal.
A Lei 7.716, de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, inclui, no seu Art. 20, “que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime passível de reclusão de um a três anos e multa.

Essa Lei decorre de tratados internacionais de que o Brasil é signatário. A Constituição Cidadã é explícita ao repudiar o racismo como prática social, considerando-o como crime imprescritível e inafiançável. O Art. 1º da Carta Magna, que define como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil “III – a dignidade da pessoa humana.”

O Art. 3º, que enumera os objetivos fundamentais da República, contempla “IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Já o Art. 4º , que estabelece os princípios pelos quais se regem as relações internacionais do país, VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo (…).

O Art. 5º da Constituição Cidadã, por sua vez, define que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…). O mesmo Artº 5º, em seu Inciso XLII, prevê que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com base no Recurso Especial 157805/DF, prevê que “Incitar, consoante a melhor doutrina é instigar, provocar ou estimular e o elemento subjetivo consubstancia-se em ter o agente vontade consciente dirigida a estimular a discriminação ou preconceito racial. Para a configuração do delito, sob esse prisma basta que o agente saiba que pode vir a causá-lo ou assumir o risco de produzi-lo (dolo direto ou eventual).”
Por sua vez, o Código Penal, define o crime de injúria no Art. 140, estabelecendo que se trata de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. O § 3º da mesma lei,estabelece que “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é de reclusão de um a três anos e multa.

Diante de tudo que foi exposto, o que indica que o Deputado Jair Bolsonaro tem total desrespeito, por minorias étnicas, LGBTs, por nossas instituições e ainda parece acreditar estar acima das leis, da Constituição Federal e do povo, solicitamos providências urgentes e a cassação de seu mandato como Deputado Federal, pois entendemos que alguém que desrespeita as leis e faz apologia ao crime de racismo não pode ser um representante legal do povo brasileiro.

Solicitamos a todos que foram ofendidos pelo Deputado que mandem protestos a Comissão de Direitos Humanos da Câmara pedindo apuração e punição com urgência através do e-mail: cdh@camara.gov.br
A impunidade neste caso será mais um exemplo que vai gerar descrédito por parte de nossa população à nossas leis, Instituições e ao Poder Legislativo e entendemos que não há democracia forte com instituições e leis sem credibilidade.

Os signatários

Desde o dia 17 de março o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e o Instituto Benjamin Constant (IBC) têm seus colégios ameaçados de serem fechados pelo MEC até dezembro. A intenção do Ministério é transformar os dois Institutos em pólos para dar apoio aos alunos que seriam "incluídos" nas redes municipal e estadual. Apesar do bonito nome, a política de "inclusão" do MEC nada tem de progressista, uma vez que não há capacitação dos professores das redes para receberem esses alunos, não são oferecias as condições básicas de sociabilidade para os estudantes portadores de necessidades especiais (no caso dos surdos, por exemplo, seus colegas de turma não aprendem Libras e não poderiam dialogar com eles) e, com essa medida, seriam extintos os espaços de produção de conhecimentos e práticas pedagógicas (o INES e o IBC) que poderiam subsidiar o trabalho nas escolas que já contam com alunos "incluídos".

Na verdade, o que está por trás desse ataque aos Institutos são os cortes de gastos do orçamento federal - como forma de compensar as benesses recebidas pelos grandes empresários nos últimos anos para escaparem da crise econômica -, bem como a vontade do governo brasileiro de integrar o Conselho de Segurança da ONU, que faz com que o país tenha que se adequar às diretrizes educacionais - dentre as quais, a "inclusão" - da Organização das Nações Unidas.

Servidores do INES e do IBC, bem como as comunidades servidas pelos dois Institutos, já tem começado a se articular para resistir a essa medida arbitrária do MEC, que não foi discutida com as respectivas comunidades escolares, apenas imposta autoritariamente. Nesse sentido, contamos com o apoio de todos os companheiros do Fórum e suas respectivas organizações (sindicatos, CA's, grêmios, etc). Para subsidiar as futuras discussões, envio, abaixo, uma nota aprovada hoje pela ASSINES, a Associação dos Servidores do INES, Seção Sindical do SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Federal Básica, Profissional e Tecnológica). Por favor, divulguem em todos os meios possíveis.

por email:
Marco M. Pestana
Professor de História do INES

Queremos um na região! Alô SEPE-Lagos:


O outdoor do Sepe (imagem) convocando para a marcha em defesa da educação pública, nesta quinta-feira, dia 31, já está nas ruas.

Nossa maior arma é a informação. A Comunidade precisa ouvir a nossa verdade. Os governos fazem bem o seu papel. Façamos nós a nossa parte.

terça-feira, 29 de março de 2011

Presos no ato contra Obama visitarão blogueiro Ricardo Gama nesta terça (dia 29/3)


Nesta terça (dia 29/3), a partir das 14h, uma comissão representando os 13 manifestantes presos durante a manifestação contra o presidente americano Barack Obama, irá até o Hospital Copa D’or (Rua Figueiredo de Magalhães 875 – Copacabana), para prestar solidariedade ao blogueiro Ricardo Gama e sua família. Ricardo Gama, responsável por um blog que se notabilizou pela cobertura de matérias com denúncias sobre fraudes envolvendo autoridades estaduais e municipais e atividades criminosas de milícias e traficantes, sofreu um atentado no início da semana passada e se encontra internado na UTI do Hospital Copa D’or.

Ao menos uma faixa no braço: LUTO PELA EDUCAÇÃO


Mobilização: Luto pela Educação.
Sabendo que a participação no ato do dia 31/03 não é possível para todos os professores, lançamos o movimento em nossas escolas: Luto pela Educação.

Professores que não puderem comparecer à ALERJ, alunos, pais, funcionários e toda a sociedade que considera ensino público de qualidade como um direito essencial e não uma mercadoria, SAIRÃO DE SUAS CASAS COM UMA FITA PRETA NO BRAÇO em sinal de protesto pela situação que se encontra a Educação Pública. Além dessa iniciativa, TODOS deverão debater o tema em suas escolas, nas esquinas, nos cafés, nos blogs, em todos os lugares, com a comunidade.

Divulguem essa ideia para que a manifestação não seja centralizada apenas em frente à ALERJ, mas que tenha vários focos espalhados pelo estado. Desta forma o movimento ficará muito mais forte, pois atinge a sociedade de forma mais ampla.

Estaremos na ALERJ fazendo a nossa parte e tendo a certeza que em nossa cidade, TODOS estarão se manifestando como podem.

Ideia lançada na Comunidade Orkut dos Professores do RJ, pela professora Glaucia

segunda-feira, 28 de março de 2011

PNE pode ser aprovado em 1/4 do tempo normal

Estamos de Olho: Em regime de prioridade, projeto pode ser aprovado em um quarto do tempo normal; entidades que acompanham o processo temem que urgência prejudique o debate.

O Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias para as políticas educacionais do país até 2020, pode ter a sua tramitação acelerada. Aprovada na semana passada, a comissão especial que discutirá o plano na Câmara substituiu as outras (Educação e Cultura, Finanças e Tributação, Constituição, Justiça e Cidadania) que iriam avaliar o projeto de lei enviado pelo governo federal. A comissão terá caráter terminativo – ou seja, apenas os seus membros votarão pela aprovação do projeto, sem passar pelo plenário da Câmara. De lá, seguirá direto para o Senado.

Além disso, o documento foi enviado para o Legislativo em regime de prioridade, o que pode acelerar ainda mais o processo. Por exemplo, a discussão e apresentação de emendas ao PNE na Comissão Especial devem acontecer em dez sessões, em vez das 40 previstas na tramitação de um projeto de lei que segue o rito normal, de acordo com o regimento da Casa. Assessores legislativos consultados pelo Observatório alertam, porém, que dificilmente o projeto será aprovado neste prazo.

Entre os governistas, a expectativa é de que o trâmite do PNE seja concluído na Câmara, discutido e aprovado no Senado ainda durante este ano, para que a presidenta Dilma Rousseff sancione a lei até dezembro. “É razoável que a gente possa concluir esse debate para que a presidenta Dilma possa sancioná-lo até o final do ano”, diz a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), recém-empossada presidente da Comissão de Educação e Cultura

A preocupação com a rapidez da tramitação preocupa entidades da sociedade civil que acompanham o processo, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “Precisamos que o trâmite do PNE não seja acelerado. Ele precisa ser participativo, para que seja legítimo. Senão, ele não será aplicado”, afirma Daniel Cara, coordenador geral da articulação. O professor Carlos Roberto Jamil Cury, da Universidade Federal de Minas Gerais, tem opinião semelhante. “Temo um ponto de interrogação sobre a tramitação. Ela pode ser rápida, mas não pode mutilar as discussões”.

Etapas
De acordo com o regimento, os líderes dos partidos têm cinco sessões (cerca de uma semana) para indicar os 50 membros, divididos entre 25 titulares e 25 suplentes, para compor a comissão. O número de vagas é proporcional ao tamanho das bancadas, que negociam entre si a participação dos parlamentares. A partir daí, a comissão pode ser instalada, elegendo o presidente, que nomeia um relator, responsável pelo parecer final sobre o projeto na Câmara.

Depois disso, todos os deputados podem mandar emendas e outras proposições sobre o projeto à Comissão, no prazo de cinco sessões. Outras cinco sessões são destinadas para todo o processo final, que é formado pela discussão sobre o projeto e aprovação do parecer do relator. Novos prazos seriam determinados se este parecer for recusado pelos membros da comissão.

Membros
A reivindicação das entidades que acompanham o processo é a de que a maior parte dos 25 titulares e dos 25 suplentes seja realmente vinculada às políticas educacionais. “Sem pensar nas cores ideológicas, a realidade é que a comissão especial pode ter uma composição ruim, de pessoas que não estão envolvidas na luta pelo direito à educação”, ressalta Daniel Cara.

Na semana passada, a Campanha divulgou uma nota, após audiência com o Ministério da Educação (MEC), que indica a intenção do governo federal de que pelo menos a metade dos membros da comissão especial seja da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, empossada recentemente.

Em entrevista, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da CEC, também afirmou que essa é a expectativa da comissão. “Eu acho que os demais partidos também têm essa preocupação. Por exemplo, a maioria dos membros do PT que estão indo para a Comissão Especial são deputados que já atuam na área”, garante.

fonte: Observatório da Educação

A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL


O novo Plano Nacional de Educação enviado ao congresso para discussão e aprovação com metas para a educação nos próximos 10 anos, vislumbra que até 2020, a metade de nossas escolas esteja funcionando em tempo integral.

Às vezes pensamos estar longe essa data, mas não custa lembrar que no Plano decenal discutido em 1993, ou na LDB de 1996, esperávamos que em 2006 muitos desses índices já tivessem sido atingidos/superados e percebemos que nada, ou muito pouco foi realizado em educação, mais de 10 anos depois.

O governo federal, na intenção de incentivar a evolução da implementação de escolas de tempo integral tem disponibilizado um aumento de verbas na ordem de 25% para o ensino fundamental e 30% para o ensino médio, no FUNDEB. Mesmo assim, as prefeituras e os estados têm mostrado resistência na implantação dessa escola integral. Recentemente liberou 1,5 bilhões de recursos para educação profissional.

Participando das discussões do Plano Municipal de Educação em 2008/2009, aqui no município, ouvi professores e diretores de escola se colocando contra tal modalidade de ensino. As razões são sempre baseadas naquilo que viram ou até, apenas ouviram, das escolas de tempo integral que conheceram. São argumentações que falam de coisas como: as crianças não vão querer ficar o dia todo na escola, ou então, as mães precisam das crianças para olhar outras crianças.

Pois bem, também digo que se a escola de tempo integral for a extensão da escola parcial que temos hoje, esqueça! Não serve! Nossa escola é cansativa, atrasada, fragmentada, autoritária, calorenta, apertada, inadequada fisicamente, sem recursos. Digo isso por que conheço muitas.

Vejo professores pagando de seus bolsos lembrancinhas, diretores completando com rifas, almoços, bazares, festas e dinheiro da cantina a manutenção do prédio, o tempero da comida, o livro de presente a um concurso realizado. Todos sabem que não adianta esperar do poder público. Hoje, se alguém quiser que as coisas andem nas escolas, que façam por conta própria, com seu próprio dinheiro. Os governos simplesmente não fazem. Não vou nem falar das despesas do professor com sua formação em serviço. Deixo para outra vez esse assunto.

E quanto à necessidade da família de ter a criança em casa para tarefas, não precisamos lembrar que é direito da criança o estudo. Está no estatuto, é lei, dever do estado. É preciso oferecer creches aos “pequenos” para que sejam resguardados os diretos dos “maiores” de acesso ao estudo.

Em Apucarana (PR) a prefeitura implantou a escola de tempo integral em 2001 e tem hoje TODOS os seus alunos matriculados em regime integral. Seu índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2009, foi de 6,0. Essa é a meta do governo federal para 2020.

Crescer na avaliação não depende só do número de horas, mas também do que é feito nesse tempo extra. Não é apenas com quantidade que se melhora o índice, nós, professores, sabemos exatamente o que os 200 dias causaram ao ensino.

Outro equívoco comum é achar que a extensão do horário utilizada para aulas de reforço, ou seja, mais aula chata, de forma tradicional como tapa buraco do turno extra. O aluno vai odiar ainda mais estar na escola. É tortura ampliada.

É preciso uma proposta pedagógica bem feita, elaborada com a comunidade, ouvindo os alunos, os professores e, antes de mais nada, autonomia para que a escola encontre seu caminho.

No entanto, sabemos que a vontade política de transformação social pela educação não sai das promessas de campanha. Nossos governantes não desejam mudança porque mudar significa colocar em risco suas próprias cabeças. Para quê mudar a situação caótica do analfabetismo funcional, por exemplo, se os governos continuam sendo eleitos e reeleitos conforme seus interesses? Eles precisam, desejam a permanecia desse nosso caos intelectual, educacional para que possam continuar comandando a massa de eleitores submissa e dominável. O conhecimento liberta e é ameaçador.

Faculdade de Direito da URFJ fará ato na quinta-feira (dia 31/3) em defesa dos manifestantes presos no ato contra Obama

A Faculdade de Direito da UFRJ realiza, na próxima quinta (31/03), às 19h, um ato público em favor das 13 pessoas presas durante protesto contra a visita do presidente estadunidense Barack Obama ao Brasil. O evento terá quatro eixos: pela defesa dos manifestantes detidos; pelo arquivamento do processo; pelas liberdades democráticas e pela não-criminalização dos movimentos sociais. A iniciativa, que tem o apoio da Reitoria da UFRJ, acontecerá no Salão Nobre da unidade. O endereço é Rua Moncorvo Filho, 8, Centro do Rio.

Gabriel de Melo, estudante da Faculdade de Letras (FL) da UFRJ, e Tiago Barcelos, da Faculdade de Direito (FD) da UFRJ, estiveram entre os detidos. Após passar 72 horas incomunicáveis, foram libertados na última segunda-feira, à noite, por meio de habeas corpus. Cyro Garcia, presidente do PSTU do Rio de Janeiro, defende o arquivamento do processo. “Aquelas pessoas são trabalhadores e podem ter suas vidas prejudicadas por este ato arbitrário”, afirma.

De acordo com Rafael Nunes, também estudante da FL-UFRJ que compareceu à manifestação, o ato transcorria pacificamente até que, segundo ele, uma pessoa infiltrada lançou um coquetel molotov contra o consulado dos Estados Unidos. “Nós não concordamos com manifestações de violência. O ato já estava acabando, quando ocorreu a explosão. Vinte minutos depois, numa tentativa de encontrar culpados, a polícia chegou e levou alguns dos manifestantes”, relata Nunes.

fonte: SEPE

domingo, 27 de março de 2011

Ditadura, Atentado, Prisão

Vídeo de Solidariedade aos 13 presos políticos

O blog Bandeira Negra do Prof. Fábio Emecê divulgou o Video do rap "os 13 do Rio" do grupo Giria Vermelha em solidariedade aos 13 presos politicos durante manifestação contra a Obama, Cabral e Dilma no Rio de Janeiro.

Excelente reflexão:

" Não é livre e democrática a nação em que a classe trabalhadora não tem direito de se manifestar."

Assitam ao vídeo

Democracia se faz com burocracia, Secretário?

Na Reunião da Comissão de Educação da ALERJ, o Deputado Marcelo Freixo, PSOL, questiona o Secretário de Educação do Estado do Rio sobre Eleição para diretores e sobre a perseguição ao professor de Filosofia Mauro Célio da Silva, do Colégio Estadual Leopoldina da Silveira (Bangu), que recebeu uma carta de advertência da direção da escola por ter entrado em contato com a imprensa e com o sindicato para denunciar as péssimas condições na unidade educacional.

video

Vale a pena assistir!

Divulgando a mobilização de Belford Roxo

"Amigos, estamos na luta para acabar com a politicagem em Belford Roxo! Após abrir concurso ofertando 218 vagas, a prefeitura abriu contrato p/1000 profs. Houve a chamada dentro do nº de vagas e agora lutamos para que os concursados na lista de espera sejam convocados tb! Se vc puder repassar essas informações a seus amigos, formaremos uma grande rede de lutas! Segue abaixo o cronograma de atividades! Se vc tb prestou o concurso ou sabe de alguém que tenha prestado e queira se unir a nós, seja bem vindo!"

CRONOGRAMA DE AÇÕES
26/03/11 – FORMAMOS UMA COMISSÃO DE PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO E QUE DESEJAM LUTAR CONTRA A POLITICA DE CONTRATOS PRESENTE NA PREFEITURA DE BELFORD ROXO;

29/03/11 – DUAS PROFESSORAS DA COMISSÃO, MAIS A DIRETORA DO SEPE, IRÃO PERCORRER AS ESCOLAS DA REDE PARA DIVULGAR A DATA DA MANIFESTAÇÃO E CONVIDAR OS PROFESSORES DA REDE PARA PARTICIPAREM.

30/03/11 – REUNIÃO COM O ADOGADO DO SEPE, DOUTOR LEONARDO
A REUNIÃO CONTARÁ COM A PRESENÇA DA DIRETORA DO SEPE, MAIS TRÊS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE PROFESSORES.
LOCAL: RUA EVARISTO VEIGA, 55 - CENTRO
RIO DE JANEIRO - RJ, 20031-040
(0XX)21 2195-0450
HORÁRIO: 10H

31/03/11 - PARALISAÇÃO DIA 31/03 !
NO DIA 31 DE MARÇO HAVERÁ UMA PARALISAÇÃO DE 24H UNIFICADA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E FAREMOS UMA GRANDE MARCHA EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA DA CANDELÁRIA ATÉ A CINELÂNDIA.
FOMOS CONVIDADOS PARA PARTICIPARA DO ATO E PODERMOS APRESENTAR NOSSAS REIVINDICAÇÕES, MAS NENHUM MEMBRO DA COMISSÃO PODERÁ IR, AGUARDAMOS ALGUEM PARA NOS REPRESENTAR.

08/04/11 – MANIFESTAÇÃO NA PRAÇA
LOCA: PC EXP ELIAQUIM BATISTA - BELFORD ROXO – RJ, É A PRAÇA QUE FICA DE FRENTE PARA ESTAÇÃO DE TREM.
PREPARATIVOS:
- ESTAREMOS DE ROUPA PRETA;
- COM NARIZ DE PALHAÇO;
- DUAS FAIXAS CONFECCIONADAS PELO SEPE;
- ENVIAREMOS O RELISE DA MANIFESTAÇÃO PARA IMPRESSA ( O DIA, BALANÇO GERAL, RJTV NA BAIXADA....)
- FAREMOS UM PANELAÇO, LEVEM PANELAS VELHAS
- LEVEM TAMBÉM APITOS;
- ENTREGAREMOS A CARTA ABERTA A POPULAÇÃO

Sepe fala ao Jornal O Dia sobre anúncio de Risolia de suposto reajuste para a rede estadua

A direção do Sepe contestou o anúncio do secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, sobre um suposto reajuste salarial para os professores da rede estadual (ativos, inativos e pensionistas), o qual, segundo o secretário, iria além do que estava previsto para julho com a incorporação de mais uma parcela do Nova Escola. O Sepe mostrou que a grande maioria dos profissionais vai receber entre R$ 34,454 e R$ 38,58 de aumento. Tais valores correspondem aos professores 16 horas de níveis 3 e 4 respectivamente.

Na matéria, publicada no Coluna do Servidor do Jornal O Dia, de 24 de março, o Sepe afirmou que espera que o anúncio de um estudo sobre aumento salarial, além daquilo que já está previsto com a incorporação (até 2015!) do Nova Escola, faça com que o estado abra as portas para uma negociação, tendo em vista que a categoria está em campanha salarial desde a assembléia do dia 12 de fevereiro passado e reivindica um reajuste emergencial de 26% para recompor parte das perdas salariais dos últimos anos.

Na matéria, o sindicato cita ainda o caso dos funcionários administrativos, pois a incorporação total da gratificação, em 2015, é menor do que o atual salário mínimo. No caso dos funcionários, não há qualquer impacto no seu salário e o valor final será de R$ 533,16.


Veja o ink para o jornal O Dia que contém a materia sobre os reajustes e a mobilização (vá para a página 25, Coluna do Servidor)

fonte: SEPE

Escolas estaduais e municipais vão parar no dia 31 de março - dia estadual de luta terá passeata no Centro do Rio de Janeiro


No dia 31 de março, os profissionais das escolas da rede estadual do Rio vão fazer uma paralisação de 24 horas. Neste dia, o Sepe e entidades que integram o Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública – FEDEP (universidades, sindicados e associações das escolas federais e técnicas, partidos políticos, centrais sindicais e diversas entidades representativas dos estudantes) promovem o Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação Pública para exigir dos governos federal, estadual e municipais mais investimentos, melhores salários e melhores condições de trabalho.

A partir das 10h, profissionais e estudantes, além de representantes das entidades que compõem o FEDEP irão se concentrar na Candelária para uma marcha pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. Ali, será realizado um ato público, com objetivo de denunciar para a população as condições da escola pública no estado do Rio de Janeiro. Depois do ato, os profissionais das redes estadual e municipal farão uma assembléia unificada nas escadarias da Câmara de Vereadores para discutir os próximos passos da mobilização que faz parte da Campanha Salarial 2011 nas escolas estaduais e municipais.

Rede estadual exige reabertura das negociações com governo do estado:

Nas 1.652 escolas que integram a rede estadual (70 mil profissionais e 1,245 milhão de alunos), os profissionais estão mobilizados para conseguir reajuste emergencial de 26% e pela incorporação imediata e integral da gratificação do Programa Nova Escola (cujo término, estipulado pelo governador Sérgio Cabral, só se dará em 2015). A categoria também reivindica a inclusão dos funcionários de apoio no plano de carreira e paridade para os aposentados da educação. O índice de 26% reivindicado é resultante de parte das perdas salariais entre 2009 e 2010.

Hoje, um professor do estado iniciante (nível 1) recebe um piso salarial de R$ 610,38; já um professor que trabalha 22 horas semanais, com 10 anos de rede (nível 3), recebe R$ 766,00; Para comparar: um professor do CAP UERJ, que também é administrado pelo estado, trabalhando 40 horas, recebe R$ 3.299,50 ou 4,31 vezes o que professor nível 3 do estado recebe – a comparação tem que ser feita também em relação às melhores condições de trabalho e mais tempo para atividades extra-classe para o professor do CAP, em relação aos professores da rede normal.

A situação do funcionário administrativo é ainda pior: se a incorporação do Nova Escola fosse feita imediatamente o piso salarial desse funcionário atingiria somente R$ 533,00 – menos, portanto, que o salário mínimo nacional, que é R$ 545,00.

O Sepe, reiteradamente, tem tentado buscar a via da negociação com as autoridades estaduais, mas, desde o início do ano, não tem tido resposta do governador aos pedidos de audiência. A última audiência com o secretário de Educação Wilson Risolia foi realizada no início de janeiro, quando ele convocou o sindicato para fazer uma apresentação do seu Plano de Metas e não discutiu as reivindicações da categoria.

Rede municipal luta por 21% de reajuste e fim da privatização:

Nas 1.052 escolas da rede municipal do Rio (32 mil professores e cerca de 700 mil alunos – a maior rede municipal da America Latina), os profissionais reivindicam um reajuste de 21% e o fim da iniciativas do prefeito Eduardo Paes e da secretária municipal de Educação Cláudia Costin de abrir as portas das escolas para entidades e organizações do setor privado, como Fundações e ONGs. Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor, o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. Hoje, a rede municipal tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como merendeiras, agentes administrativos, pessoal de portaria e inspetores de alunos.

fonte: SEPE

Comentários: Qualquer semelhança com a REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO não é mera coincidência.

CAMPANHA : "NÃO TOQUEM NOS BLOGUEIROS"

Todos os blogueiros da Região dos Lagos estão convidados para participar do ato “NÃO TOQUEM NOS BLOGUEIROS”, que será realizado na Praça do Bairro Peixoto (Copacabana), na próxima quarta-feira (30/03), às 19h.Na ocasião será prestada uma pequena homenagem ao blogueiro Ricardo Gama, que sofreu um atentado contra sua vida, como tentativa de silenciá-lo.

Mais chamadas:
Palácio Guanabara
Data: 01 ABR 2011.
Horário: 17:00 horas.
Duração: 2 horas.
Desenvolvimento:
- Montagem do "Corredor de Sangue".
- Homenagem ao blogueiro Ricardo Gama.

Notícia repassada em parte pelo blog: Beth Michel e iniciada, na região, pelo Blog Cartão Vermelho.

sábado, 26 de março de 2011

Seeduc convoca 898 professores dos concursos de 2007 e 2008

A Secretaria de Estado de Educação publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 25 de março de 2011, a lista de convocação de Professor Docente I aprovados nos concursos de 2007 e 2008. Foram chamados 898 professores das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Educação Física, Ciências Físicas e Biológicas, Inglês, Espanhol, Francês, Biologia, História, Sociologia, Artes e Disciplinas Pedagógicas.

Os convocados devem comparecer, nas datas informadas no Diário Oficial, nas Coordenadorias Regionais para dar início aos procedimentos de contratação e fazer o exame admissional. Eles devem apresentar os documentos necessários: CPF, PIS/Pasep, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão, histórico escolar, e carteira do Cref – para os candidatos à vaga de Educação Física.

Fonte : SEE
Link da Imprensa Oficial para conferência da listagem

Nossa homenagem ao ex-professor do C.M. Rui Barbosa

Faleceu ontem no fim da tarde, o ex-professor do extinto curso de Contabilidade do Colégio Municipal Rui Barbosa, Mário Ernesto.
Mário trabalhava, hoje, na Controladoria do Município e era casado com a profª Selma.
Nossos sentimentos à família.
O enterro será às 15h.
A foto pertence ao arquivo de Memória do Colégio.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Charge

Estudantes comemoram aprovação da meia passagem na Câmara no Rio


Benefício vai atender alunos do Prouni e cotistas nos transportes públicos.
Manifestantes fizeram passeata e acompanharam votação.

Estudantes comemoraram, na noite desta quarta-feira (23), a aprovação, na Câmara dos Vereadores do Rio, do projeto de lei que concede o benefício da meia passagem nos transportes públicos aos alunos do Prouni (Programa universidade para todos) e beneficiados por programas de cotas. Foram feitas seis emendas na proposta inicial.

“É uma vitória histórica do movimento estudantil aqui no Rio depois de uma luta antiga. A gente considera um grande avanço porque atende aos estudantes que mais precisam. E essa vitória pavimenta o caminho para a gente brigar por outras conquistas mais na frente”, disse Flávia Calé, estudante de história da UFRJ e presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE/RJ).

No Rio de Janeiro já existe a gratuidade da passagem no transporte público para estudantes das escolas das redes públicas federais, estaduais e municipais.

Emendas não prejudicam projeto
As emendas, segundo os vereadores, não comprometem o objetivo da proposta inicial. O projeto será encaminhado ao prefeito Eduardo Paes para ser sancionado.

“São emendas que ratificam o que já foi dito ou aprimoram e detalham o projeto”, explicou o vereador Adilson Pires.

O projeto foi aprovado em 2º discussão por 42 votos e seis emendas - quatro modificativas e duas que garantem que a contrapartida não será computada nos percentuais destinados ao ensino fundamental e à saúde, de autoria dos vereadores Paulo Messina (PV) e Teresa Bergher (PSDB).

A meia passagem só será concedida aos universitários bolsistas do Prouni ou a alunos cotistas. Eles poderão utilizar, no máximo, duas meias passagens por dia.

O financiamento do benefício se dará através do pagamento, por parte da prefeitura, de contrapartida igual ao valor do desconto concedido.

Estudantes pressionam votação
A empresa que descumprir a lei será penalizada com uma multa de R$ 1.100, que poderá dobrar em caso de reincidência.

A sessão na Câmara foi acompanhada por estudantes de diversas universidades além de representantes da União Nacional de Estudantes (UNE), da União Estadual dos Estudantes do Rio (UEE) e da União da Juventude Socialista (UJS).

A votação que aprovou o projeto, antes das emendas, foi 44 a 1.

No início da tarde, pouco antes do começo da sessão, estudantes fizeram um protesto e ocuparam as duas faixas da Avenida Rio Branco, no Centro, para pressionar o voto dos parlamentares a favor do projeto. A passeata foi organizada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). O protesto fez parte de um movimento que acontece em várias cidades do país.

fonte: G1

O Analfabeto Político

Bertolt Brecht

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

Curso de Extensão - IFRJ



Curso de extensão "Brasil e África em sala de aula", vejam as informações relativas à inscrição para a turma da quarta edição do curso, a partir de abril de 2011.

MATRÍCULAS ABERTAS

Objetivo principal: auxiliar professores, estudantes de licenciaturas e militantes sociais para que construam conhecimentos e aptidões visando à luta anti-racista e à aplicabilidade da lei que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira.

CARGA HORÁRIA: 81 HORAS/AULA
INÍCIO: 27 de ABRIL - TÉRMINO: 07 de DEZEMBRO
HORÁRIO NOTURNO: das 18h30min às 22h (somente às quartas-feiras)
LOCAL: Rua Dr. José Augusto Pereira dos Santos, s/nº CIEP Neusa Goulart Brizola
INSCRIÇÕES PRESENCIAIS: DE 12/04 ATÉ 26/04/2011
às terças, quartas e quintas-feiras, das 15 às 20h
(ao lado do DETRAN) - Neves - São Gonçalo
CURSO GRATUITO: 40 VAGAS
INFORMAÇÕES: (021) 2628-0771

e-mail: coex.csg@ifrj.edu.br

quarta-feira, 23 de março de 2011

Universidade Aberta do Brasil

Veja neste link os cursos oferecidos na UAB.

Verba Federal para construção das creches deverá ser usada em 18 meses

Cabo Frio recebeu verba para construção imediata de 2 creches.

Municípios, estados e o Distrito Federal terão 18 meses para finalizar obras de creches e quadras esportivas escolares cobertas custeadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Esse prazo começa a contar a partir da liberação dos recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e consta de resolução publicada nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União, que estabelece os critérios de transferência de recursos do governo federal para a construção de unidades de educação infantil e quadras.

Depois de aprovados os projetos, os recursos serão liberados em duas parcelas. A primeira será repassada pelo FNDE após a assinatura do termo de compromisso para a execução da obra. A segunda, depois de análises técnicas específicas de cada caso. O prazo de 18 meses começa a contar a partir do recebimento da primeira parcela.

Após terminar a obra ou o prazo limite para a execução, os beneficiados terão 60 dias para prestar contas ao FNDE dos recursos recebidos. Entre os documentos necessários para comprovar a devida utilização dos recursos estão a cópia do despacho adjudicatário e homologação de licitações realizadas para a execução da obra; a relação de pagamentos efetuados, de bens adquiridos, produzidos ou construídos com recursos da União; extratos bancários da conta corrente em que os recursos foram depositados, entre outros. É preciso também comprovar o domínio dos terrenos, por meio de cópia da certidão atualizada e autenticada do imóvel.

Maluquice na seleção dos gestores no Estado


O Secretário de Educação do Estado anunciou que a partir da implemantação do Plano de Metas os professores que desejassem ocupar a função de gestor deveriam participar de um processo seletivo.
Pois bem, aqui na região das Baixadas Litorâneas, apenas o C.E. Praia do Siqueira aparecia na lista de escolas que aguardava um gestor.
Um professor que se candidatasse para a vaga, deveria escolher ainda outras duas escolas para realizar a inscrição no processo. A escola mais próxima daqui da região, com vaga para diretor, localiza-se em Macaé, depois só Campos ou Saquarema.
Dos 1600 professores inscritos na seleção, apenas os 300 primeiros puderam participar da segunda fase, prova objetiva. Para a contagem de pontos, a experiência na função tinha um enorme valor.
Dos 300 que fizeram prova apenas uns 50 foram chamados para a entrevista/análise de perfil e agora saiu a lista dos 20 escolhidos.
Então, fazemos a pergunta: Será que alguém que mora em Niterói virá ser diretor na Praia do Siqueira?
Mais que isso: E a comunidade? Alguém lembrou que ela existe?
O gestor cairá de páraquedas na escola.

Esse Estado é mesmo muito maluco!

Queremos eleições!

Notícias do mestrado

No momento, só Matemática

A modalidade mestrado à distância no Brasil ainda é vista pelas IES públicas com muita desconfiança e só a UAB já vem oferecendo esse tipo de mestrado na área de Matemática. Em relação ao conceito e a funcionalidade do "mestrado profissional", temos que é "Voltado especialmente para os que desejam dominar metodologias de pesquisa e aprofundar conhecimentos específicos de sua área de atuação, mas com foco no mercado de trabalho. O diploma também dá direito a seguir carreira acadêmica. Sua duração é de dois anos, em média. Esse tipo de mestrado acaba reunindo profissionais de uma mesma área de atuação - o que permite grande troca de experiências práticas. Mas o meio é acadêmico e, aí, valores como a qualidade e a exatidão das informações são essenciais, tanto nos diálogos com professores e orientadores, quanto na elaboração e apresentação dos trabalhos. Em algumas universidades, o aluno pode ser convocado para atividades programadas, como estágio."

Conversando com a Professora Ângela Rocha, decana do CCMN/UFRJ no último biênio, sobre as diferenças entre o mestrado tradicional e o profissional, de forma resumida, informo que o segundo deve resultar num produto, ou seja, enquanto o tradicional resulta numa dissertação, o outro, além da dissertação deve também resultar, na prática, naquilo que a dissertação levantou.
Em relação à proposta da CAPES, ela se enquadra no seminário "Para além da academia – a pós-graduação a serviço da sociedade", realizado em março/abril passados no campus da Unifesp pela Diretoria de Avaliação, com a finalidade de definir melhor as metas e meios do Mestrado Profissional. As áreas favorecidas com a criação de mestrado profissional são: Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Ciência Política, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas II, Ciências Biológicas, Ciências Sociais Aplicadas I, Ecologia e Meio Ambiente, Economia, Enfermagem, Engenharias, Ensino de Ciências e Matemática, Farmácia, Fisioterapia/Educação Física, Matemática/Probabilidade e Estatística, Medicina, Odontologia, Planejamento Urbano/Demografia, Saúde Coletiva, Serviço Social, Zootecnia/Recursos Pesqueiros.
Ainda segundo a CAPPES, "A principal diferença entre o Mestrado Acadêmico(MA) e o Mestrado Profissional (MP) é o produto, isto é, o resultado almejado. No MA, pretende-se pela imersão na pesquisa formar, a longo prazo, um pesquisador. No MP, também deve ocorrer a imersão na pesquisa, mas o objetivo é formar alguém que, no mundo profissional externo à academia, saiba localizar, reconhecer, identificar e sobretudo utilizar a pesquisa de modo a agregar valor a suas atividades, sejam estas de interesse mais pessoal ou mais social. Com tais características, o MP aponta para uma clara diferença no perfil do candidato a esse mestrado e do candidato ao mestrado acadêmico."

Sobre o financiamento, o projeto da CAPES, fala que:
"Financiamento: Pela interpretação dominante da Constituição Federal, o MP faz parte da educação regular e, portanto, não pode ser cobrado dos alunos de IES públicas. Contudo, a Capes desde o primeiro ato a respeito tem afirmado que o MP tem vocação para o auto-financiamento. Entende-se que, agregando valor ao aluno, o MP é altamente rentável para este ou para a entidade na qual ele trabalha, e que não é justo financiar uma apropriação privada de conhecimento científico com
recursos das IES públicas. De todo modo, há decisões do Conselho Nacional de Educação confirmando que nas IES públicas os MPs podem ser financiados por fontes externas, como empresas ou órgãos do governo, mediante convênios com a
Instituição de Ensino Superior, desde que o ônus não recaia sobre o aluno. Se a limitação legal à cobrança dos alunos de MP torna mais difícil a implantação dos mesmos em IES públicas do que em privadas, deve-se, porém, observar que há experiências muito bem sucedidas das primeiras. A exigência de que a cada edição (semestral, anual ou bienal) do MP em IES públicas se negocie o financiamento para o curso que será ministrado favorece propostas de maior fôlego. No caso, cada edição do MP pode – por exemplo – somar-se a uma consultoria sobre pontos de estrangulamento e de possível desenvolvimento num setor social da administração pública (ou público nãoestatal), gerando: a) um diagnóstico de seus principais
problemas, b) a orientação dos alunos do MP para a solução desses problemas, c) eventualmente, a formação, além dos mestres profissionais, de técnicos de nível médio que contribuam para a sedimentação dos resultados alcançados. Assim, pode-se gerar, por economia de escala, ganhos de eficiência e de estratégia numa parte do aparelho de Estado ou das organizações não estatais voltadas para o bem público."

Mensagem postada pelo prof. Jeferson - Comunidade Orkut dos professores do Estado do Rio de Janeiro

Recadastramento de novo!

A cada governo, às vezes no mesmo governo, somos chamados para fazermos recadastramento.
Fica a pergunta: O que fazem com todos os nossos dados? Perdem? O banco do estado com nossos dados não pertence a instituição?
Parece-nos que a cada governo o banco de dados dos fucinonários vira pó.
É claro que sabemos que muitas situações mudam. Pessoas saem do governo, pessoas entram. Mas, e nós que nos mantemos no mesmo lugar? Deviam nos poupar o tempo de cadeira que perdemos na fila para o bendito "recadastramento"
Desde vez fizeram a fotografia digital e a identificação biométrica.A firma terceirizada salvou em seu banco de dados.
Nas últimas eleições sabemos que nossas informações serviram para mala direta do governador.
Fala sério!

Site da identidade funcional

Jornal diz que Professor do Estado vai ter aumento e incorporar Nova Escola

Rio - O Estado do Rio prepara reajuste salarial para os 131 mil docentes ativos, inativos e pensionistas, além do que já está previsto para julho, quando será incorporado ao salário mais uma parcela da antiga gratificação Nova Escola. O secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, declarou ontem, durante inauguração da Escola de Educação Financeira do Rio Previdência, que tem participado de reuniões semanais para tratar do assunto.

“Pensar em aumento salarial para uma categoria muito numerosa passa, necessariamente, por avaliar qual será o impacto previdenciário. De 240 mil servidores ativos, 93 mil são da Educação. Sendo 78 mil professores. O que dá uma dimensão do tamanho dessa equação. Para resolver não é simples. Eu tenho conversado muito com o Renato Villela (secretário estadual de Fazenda) e Sérgio Ruy Barbosa (Planejamento). São reuniões quase que semanais”, disse Wilson Risolia.

Ele comentou que hoje o Rio Previdência tem uma situação de reequilíbrio financeiro. “O fundo passou rigorosamente quatro anos sem que o estado tivesse que financiar o caixa. Por enquanto, o aumento está na fase de estudos, como são ações que demoram um pouco mais, resolvemos priorizar outros benefícios, como auxílio-transporte e o adicional de qualificação”, explicou o secretário.

PESO NO ORÇAMENTO

Risolia informou que o auxílio-transporte custou R$ 68 milhões ao estado. O adicional de qualificação, cerca de R$ 25 milhões. Já o plano de metas para os professores, que vai ser pago em 2012, deverá custar R$ 140 milhões.

QUESTÃO DE ISONOMIA

A preocupação pelo impacto previdenciário também considera a isonomia salarial. Já que aproximadamente 52 mil professores aposentados também receberiam o reajuste. Gratificações e auxílios não vão para a aposentadoria.

SEM AUMENTO ADICIONAL

Em 2010, a Educação ficou somente com a incorporação de uma parcela do Nova Escola. Apesar de o governador Sérgio Cabral ter concedido aumento para diversas categorias. A parcela foi antecipada de outubro para julho.

fonte: O Dia

Comentários:
Mesmo com os valores incorporados o salário inicial de um professor graduado sseria em torno de R$ 960,00, o que ainda é muito pouco. Obviamente, muito melhor do que os vergonhosos R$ 765,00 pagos no momento.
Não custa lembrar que nenhuma das bonificações anunciadas chegam aos profissionais aposentados que estão com seus vencimentos estacionados.
Nossa luta precisa ser por salário e o Plano de Metas está longe de atender às necessidades da categoria.

O secretário Risolia deu entrevista hoje ao jornal O Dia e disse que o governo "estuda aumento salarial" para a rede estadual. Novidade mesmo na matéria foi ele ter citado que os aposentados estariam envolvidos nesse estudo - o que é direito para nós, para o governo é um "estudo"...

O jornal lembra que este suposto aumento poderá vir com a incorporação de julho do Nova Escola. Importante lembrar que esta tão falada incorporação de julho não passa de um aumento miserável de R$ 20,00 no piso. O Sepe contatou a coluna para passar nossa posição, além de falar da paralisação do dia 31. Aliás, seria uma coincidência o secretário falar que está "estudando" um aumento faltando poucos dias para a nossa paralisação? Em resumo, o secretário falou, falou, mas não disse nada.

Fonte: SEPE

Dois professores pedem demissão por dia

A Secretaria de Estado da Educação atende a dois pedidos de demissão de professores a cada dia. Até sexta-feira, 60 docentes já haviam finalizado o processo de exoneração a pedido, depois de 39 dias do início das aulas, sendo apenas 25 letivos.

Educação considera saída normal
Os profissionais fazem parte de um grupo de 260 mil professores que participaram do concurso estadual, em 2010. Do total, 12.044 foram classificados para as 10.083 vagas, mas somente 9.304 foram chamados depois do curso de formação. Neste semestre, o Estado quer chamar mais 25 mil professores.

Segundo os docentes, as desistências estão ligadas principalmente à falta de condições de trabalho (como salas lotadas, por exemplo), à desmotivação dos estudantes e à baixa remuneração.

fonte: Folha de Sao Paulo

terça-feira, 22 de março de 2011

Portaria da Concessão de bolsas de Mestrado

PORTARIA No- 289, DE 21 DE MARÇO DE 2011
Dispõe sobre a concessão de bolsas de formação para professores da rede pública matriculados em cursos de Mestrado Profissional.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições e,
- Considerando que a formação continuada de professores da rede pública requer decisão nacional de caráter estratégico para a melhoria da qualidade da Educação Básica;
- Considerando o estabelecido na Portaria Normativa MEC N° 17, de 28 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
- Considerando que a Educação Básica é caracterizada como "área excepcionalmente priorizada", nos termos do Art. 11 da referida Portaria normativa;
- Considerando a necessidade de estimular a formação de mestres profissionais habilitados para desenvolver na sala de aula atividades e trabalhos técnico-científicos criativos e de caráter formativo em temas de interesse da educação pública, conforme disposto no caput da Portaria Normativa MEC nº 17;
- Considerando ainda a importância dessa formação para a qualificação de professores vinculados ao ensino de matemática, ciências e outras áreas das licenciaturas nas escolas públicas;Considerando ademais que os salários dos professores da rede pública da educação básica são, em geral, insuficientes para a manutenção como alunos de um programa de pós-graduação, com necessidades específicas de aquisição de material escolar, livros, transporte e outras inerentes às demandas da pós-graduação;
- Considerando finalmente a necessidade de se dar o necessário apoio financeiro e uma atmosfera de formação qualificada, aos professores da rede pública matriculados em cursos de Mestrado Profissional especializados possibilitando uma efetiva experiência de aprendizagem de alto nível, resolve:

Art. 1º Criar a Bolsa de Formação Continuada destinada a professores da Rede Pública da Educação Básica, regularmente matriculados em cursos de Mestrado Profissional ofertados pelas instituições de ensino superior, devidamente aprovados pela CAPES na
modalidade de educação a distância via Universidade Aberta do Brasil(UAB).
§ 1º As Bolsas de Formação Continuada serão implementadas no mês de março de cada ano e terão vigência máxima de 24 meses.
§ 2º O aluno selecionado para receber a bolsa de que trata a presente portaria, poderá acumular a sua bolsa de formação concedida pela CAPES com o salário pago pela escola da rede pública da educação básica a que estiver efetivamente vinculado.
§ 3º Tendo como base situações específicas do interesse do Estado, a bolsa de formação continuada poderá ser concedida, a critério da CAPES, a professores da educação básica matriculados em cursos de Mestrado Profissional devidamente aprovados pela CAPES e ofertados na modalidade presencial.
Art. 2º Os professores beneficiados com a Bolsa de Formação Continuada de que trata esta Portaria, assinarão com a CAPES Termo de Compromisso assegurando continuar atuando, por um período não inferior a cinco anos após a diplomação, como Professor da Rede Pública, desenvolvendo além das atividades docentes, outros trabalhos em temas de interesse público visando a melhoria da qualidade da Educação Básica nas escolas públicas a que estiverem vinculados.

Parágrafo único. O não cumprimento pelo aluno-bolsista do compromisso de que trata este artigo implicará na devolução dos valores aplicados pela CAPES durante o período em que usufruiu da concessão da referida bolsa.
Art. 3º A concessão da Bolsa de Formação Continuada tem como abrangência os alunos matriculados a partir de 2011 nos cursos de mestrado profissional já em funcionamento no país, aí incluídos o Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) sob a supervisão do IMPA e o Curso de Mestrado
Profissional para Professores de Biologia desenvolvido pelo INMETRO, ambos recentemente aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, com previsão de inscrição de alunos a partir de março de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 21, a concessão de bolsas de mestrado profissional a distância para professores

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 21, a concessão de bolsas de mestrado profissional a distância para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, onde a presidente da República, Dilma Rousseff, condecorou 11 educadoras com a medalha da Ordem Nacional do Mérito.

Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), as bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do mestrado. A medida, que será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação, a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22, faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”.

Segundo o ministro, a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos. “Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização – com um mestrado”, explicou o ministro. Os docentes poderão acumular a bolsa com seus salários.

A cada mês de março, o benefício será liberado e terá vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado.

O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução dos recursos. As próprias instituições de ensino vão estabelecer seus critérios de seleção. “Nada impede, entretanto, que sejam reservadas vagas para professores que já estejam em exercício”, argumentou Haddad.

Pacote - Além das bolsas, outras iniciativas se destacam quando o assunto é a qualificação de professores da educação básica: a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão das universidades e dos institutos federais. Estes últimos têm, inclusive, uma reserva de vagas para ser suprida em cursos de licenciatura em matemática, física, química e biologia. A preocupação em formar professores nessas áreas também é destacada na portaria que será publicada nesta terça.

Como principal meta de qualidade, o Brasil deve atingir a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2021. No ano de sua última aferição, em 2009, a média brasileira era de 4,6, numa escala que vai de zero a dez.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Protesto! Todo atestado médico tem fé pública.

Não sei como os professores não se manifestam de forma mais contundente contra a Lei Estadual que proíbe a escola de aceitar atestados de médicos particulares. Na pior das hipóteses o estado deveria aceitar o atestado e mandar o professor apresentá-lo na biometria do "Hospital" IASERJ. Todos sabem que essa lei estadual fere todos os princípios da ética ao deixar de legitimar um atestado de profissional de medicina devidamente registrado no CRM. O próprio CRM está totalmente desmoralizado com essa lei e nada faz(Já mandei dezenas de Emails para o CRM e nenhuma resposta). Um atestado médico é documento oficial e tem fé pública. Como cidadão e profissional de educação eu me sinto gravemente ofendido e agredido ao apresentar um atestado particular e ter o mesmo rejeitado pela direção. É o mesmo que dizer que eu sou um palhaço e meu médico também.

Sei de diversos casos de professores que vão ao Iaserj, apresentam o atestado particular e não tem o mesmo validado mediante um documento. Na prefeitura do Rio qualquer atestado é validado. Todos (Sejam públicos ou particulares) devem ser levados à biometria para apresentação visando concessão da licença médica. Na biometria do Rio não há distinção entre atestado médico particular ou público.

Vamos protestar junto...

À IMPRENSA
AOS SINDICATOS
À JUSTIÇA!

Prof. Luciano - Comunidade ORKUT dos Professores do Estado do Rio

Professores do ensino básico público terão bolsas de mestrado pela Capes


O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (21/3) a criação de bolsas de mestrado à distância para professores da educação básica por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A condição para aquisição do benefício será a permanência de, no mínimo, cinco anos na rede pública de ensino. O anúncio foi feito na cerimônia de outorga da Ordem Nacional do Mérito a 11 educadoras brasileiras, no Palácio do Planalto.

O ministro informou que os cursos deverão ser nas áreas de disciplinas aplicadas na educação, como matemática e biologia, por exemplo, e que além de garantir a melhoria da educação por meio do aperfeiçoamento dos professores, a medida visa incentivar o aumento da oferta dos cursos de mestrado para educadores. Haddad disse que a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos.

“Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização. Seguindo a experiência dos países desenvolvidos do ponto de vista educacional, nós vamos estender as bolsas de mestrado para os profissionais da escola pública que tenham interesse neste diploma ”, explicou o ministro.

A cada mês de março, o benefício será liberado e terá vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado. O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução dos recursos.

Fernando Haddad frisou, ainda, que será permitido aos professores acumular o salário e o valor da bolsa, uma vez que o mestrado não exigirá dedicação exclusiva. A medida faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”. A portaria que normatiza a concessão dessas bolsas será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (22/3).

fonte: Blog do Planalto

Coordenador Pedagógico com salário de R$ 3.450,00?


Deu no blog do Totonho:

QUEM É O COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)?

No Projeto Escola de Samba Cidadã saltou aos olhos o salário do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) = R$ 3.450,00. Um fenômeno! Bem acima do que se recebe na rede pública municipal de ensino e maior que o salário do próprio contador = R$ 2.500,00. É preciso que se divulgue o nome deste(a) profissional, que deve ser altamente qualificado, para receber remuneração acima da média.

Comentário: Nós, professores, não somos contra o salário anunciado, pelo contrário. Achamos o valor justo. Queremos apenas é isonomia!

Liberdade concedida a 12 dos presos


O Habeas Corpus foi julgado hoje de manhã e foi concedida a liberdade aos 12 presos na manifestação de sexta-feira em frente ao Consulado Estadounidense.
A diretora Vera Nepomuceno pede para informar que a Escola do diretor da regional II Rafael Rossi (Mário Piragibe), foi feita uma manifestação de solidariedade ao companheiro e que em seguida uma comitiva do SEPE saiu em direção ao Presídio de Água Santa e depois ao Presidio de Bangu para receberem as/os companheiros que lá estão detidos desde sábado.
O estudante do CPII que estava no Padre Severino (por ser menor de idade), foi solto ontem à noite.

domingo, 20 de março de 2011

SEPE luta pela liberdade


A Assessoria de Imprensa do Sepe acompanhou a manifestação na Cinelândia contra a vinda de Obama ao Brasil e pela libertação dos 13 manifestantes.O site do Sepe foi o único a acompanhar em tempo real as manifestações. Parabéns ao SEPE pela luta à liberdade.

Entre militantes presos estavam professores, funcionários e estudantes


Essa tarde a Justiça indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pelo Sepe e pela CSP-Conlutas para a libertação dos 13 presos na manifestação contra Obama ontem no Rio. Os detidos foram enviados para dois presídios; oito deles, homens, estão no presídio de Agua Santa e tiveram barba e cabelo raspados,numa demonstração clara da arbitrariedade do governo estadual ao prender e agredir trabalhadores que apenas estavam exercendo o seu legítmo direito de manifestaçao. Os militantes presos em Água Santa foram tratados de uma forma degradante, lembrando o tratamento dado pelo governo dos Estados Unidos aos prisioneiros da base naval de Guantanamo em Cuba que, desde a guerra do Afeganistão se encontram detidos naquela base sem qualquer respaldo legal de tribunais internacionais, nem mesmo da justiça americana.

A alegação do Ministério Público e do Juiz do Plantão do Tribunal de Justiça encarregado de analisar o pedido de ( liberdade provisória para todos os detidos na manifestação é uma prova clara da subserviência das autoridades federais para com os interesses que envolvem a vinda do presidente Barack Obama ao Brasil: o juiz encarregado afirmou na sentença que libertar os presos signficaria um risco à ordem pública, tendo em vista que hoje e amanhã o presidente dos EUA estaria no Rio de Janeiro e a liberdade desses manifestantes poderia ter repercussões negativas no cenário internacional, sabendo-se que o Brasil vai abrigar nos próximos anos eventos esportivos de grande repercussão mundial(Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016).

Ou seja, para a justiça, nào interessa que estas pessoas foram presas de forma arbitrária e sem qualquer comprovação concreta de que tenham lançado os coquetéis molotov ou agredido policiais e seguranças do consulado americano, conforme comprovam vídeos divulgados na internet. O claro objetivo da sua detenção e da sua manutenção na prisão é obviamente dar "uma satisfação" ao governo americano e ao governo federal de que o aparato de segurança do estado é capaz de "silenciar" todas aquelas vozes que discordam da ingerência do capital internacional nos interesses nacionais.

Nem mesmo a presença de parlamentares, como o senador Lindberg Farias, os deputados Chico Alencar, Janira Rocha, Jean Willys, Stepan Nercessian e outras lideranças políticas e entidades como a OAB, mostrando que o governo do estado agiu de forma arbitrária, reprimindo uma manifestaçao pacífica e prendendo trabalhadores, foi capaz de sensibilizar as autoridades do Judiciário que mantiveram a prisão dos manifestantes. Uma vergonha para a Justiça do nosso estado.

Neste domingo mais dois atos irao acontecer em protesto contra a vinda do presidente americano ao Rio e, agora, também pela imediata libertaçao dos presos políticos - os primeiros presos políticos da gestão Dilma Roussef: os dois ocorrerão a partir das 10h, no Largo do Machado e na Glória.

«Libertação imediata dos 13 presos políticos, que protestavam contra a visita de Barack Obama ao Brasil. »
Lista dos presos:

Gilberto Silva - eletricista
Rafael Rossi - professor de estado, dirigente sindical do SEPE
Pâmela Rossi - professora do estado e casada
Thiago Loureiro - estudante de Direito da UFRJ, funcionário do Sindjustiça
Yuri Proença da Costa - carteiro dos Correios
Gualberto Tinoco - servidor do estado e dirigente sindical do SEPE
Gabriela Proença da Costa - estudante de Artes da UERJ
Gabriel de Melo Souza Paulo - estudante de Letras da UFRJ, DCE UFRJ
José Eduardo BRAUNSCHWEIGER - advogado
Andriev Martins Santos - estudante UFF
João Paulo - estudante Colégio Pedro II
Vagner Vasconcelos - Movimento MV Brasil
Maria de Lurdes Pereira da Silva - doméstica


PETIÇÃO PÚBLICA :

Nós abaixo assinados protestamos contra a prisão de 13 ativistas que participavam de uma manifestação pacífica contra a visita de Barack Obama ao país. A existência de presos políticos é um claro atentado contra as liberdades democráticas no país. Exigimos a libertação imediata e a revogação de todas as acusações.

sábado, 19 de março de 2011

Sepe e demais entidades do movimento dos trabalhadores estão mobilizados para libertar manifestantes presos ontem (dia 18/3) no ato contra Obama


O Sepe, outros sindicatos e Centrais de Trabalhadores, como a CSP-Conlutas e a Intersindical, além de outras entidades do movimento social estão mobilizados para libertar os 13 manifestantes que foram presos no início da noite de ontem durante um ato de protesto contra a vinda do presidente americano, Barack Obama, ao Brasil. As entidades alegam que as forças policiais do governo estadual utilizaram força desproporcional para reprimir a manifestação pacífica que se realizava na rua em frente ao Consulado Geral dos Estados Unidos – Centro do Rio.

As entidades exigem a libertação imediata dos militantes que foram encaminhados para presídios no final da noite de sexta e o fim do regime de exceção imposto pelas forças de segurança estadual, municipal e federal que montaram um verdadeiro bloqueio no centro da cidade, impedindo qualquer direito de manifestação da população.

Entre os 13 detidos, quatro são do Sepe: o advogado do sindicato José Eduardo Brawnschweiger; o diretor do sindicato e da CSP Conlutas, Gualberto Tinoco; o diretor da Regional II do Sepe, Rafael Rossi; e a profissional da rede estadual Pâmela Rossi, esposa de Rafael. Todos foram presos no tumulto que se seguiu ao lançamento de bombas de efeito moral e de disparos efetuados pelo Batalhão de Choque da PM.

Durante toda a noite de ontem e madrugada deste sábado, o Sepe e as demais entidades entraram em contato com lideranças políticas e de organizações da sociedade civil para tentar reverter as prisões e para denunciar o regime de exceção montado pelas autoridades federais, estaduais e municipais no estado, com bloqueios de ruas e ocupação de comunidades que se localizam próximas do trajeto a ser percorrido pelo presidente americano no Rio de Janeiro.

Na manhã deste sábado, os militantes presos foram trazidos ao IML para realizar exames de corpo delito e, depois disto, encaminhados para os presídios de Água Santa e Bangu 8, onde se encontram no presente momento.

fonte: SEPE/RJ

sexta-feira, 18 de março de 2011

Decreto estabelece o aproveitamento de Docentes II

O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta sexta-feira (18/03) decreto que estabelece uma rotina de aproveitamento de 11.733 professores Docentes II (com formação para atuar em turmas do primeiro segmento do Ensino Fundamental) no quadro da Secretaria de Estado de Educação. O texto é direcionado aos professores Docentes II, que conquistaram graduação para lecionar como Docentes I em turmas do segundo segmento do Ensino Fundamental (do 6° ao 9° ano) e do Ensino Médio.

Com a medida, haverá a possibilidade de professores Docentes II enquadrados nos níveis C (nível superior com Licenciatura) e D (pós-graduação, mestrado e doutorado), previstos na Lei número 1.614/1990, lecionarem para o segundo segmento do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, nas disciplinas em que possuam habilitação específica, a critério da Secretaria de Educação e de acordo com as necessidades identificadas.

Uma das principais mudanças com a publicação do decreto será a redução da carga horária dos professores Docentes II em regime de 22 horas, que passarão a cumprir carga semanal de 16 horas. Quanto aos professores Docentes II em regime de 40 horas, fica estabelecida uma gratificação específica com vistas a igualar a remuneração desses profissionais à daqueles que lecionam para o segundo segmento do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio.

- Esse é mais um ato do Governo do Estado em prol da valorização do professor, que é prioridade no planejamento estratégico da Seeduc. É um reconhecimento à categoria – afirmou o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia. Com a medida, a Secretaria de Educação trabalha, ainda, para a redução da carência de professores na rede estadual de ensino.

O decreto abre caminho para que, no futuro, outros professores Docentes II da rede estadual concluam o ensino superior e sejam aproveitados. Vale lembrar que a Seeduc tem em seu quadro cerca de 22 mil professores Docentes II. Devido ao Programa de Municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, a Secretaria de Estado de Educação não abre mais concurso para a efetivação de professores Docentes II, uma vez que cabe aos municípios ofertarem vagas para esses segmentos.

fonte: SEE

Especialização em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva na Uerj

A Faculdade de Educação da UERJ oferece, de 05 a 31 de agosto, o curso de Especialização (Lato Sensu) em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva . As aulas serão ministradas às sextas-feiras, das 13h às 18h e a carga horária é de 360 horas/aula. As inscrições poderão ser feitas on line de 20 de fevereiro a 02 de junho de 2011. Maiores informações: 2334-0639 ou CEPUERJ

quinta-feira, 17 de março de 2011

Informes da Assembleia de ontem, 16/03, E.M. Prof. Edilson Duarte.


O SEPE informa que a prestação de Contas da Regional Lagos não foi publicada pelo atraso da gráfica em imprimir o jornal, no mês de fevereiro, mas garante o envio do mesmo durante o mês de março às escolas.

O SEPE foi recebido pelo prefeito nos dias 22 e 24 de fevereiro, após insistentes pedidos enviados ao governo desde de outubro de 2010. Nessa reunião foram discutidos o Plano de Cargos Unificado da categoria, a recomposição salarial, a terceirização da merenda e a devolução do recolhimento indevido feito pelo IBASCAF durante anos.

Foi informado, na assembleia, que a alteração de nível subiu de 6% para 8%. Lembrando a tod@s que, no passado, tínhamos 12%, caíamos para 3% e, na greve do ano passado, conseguimos a negociaação para 6%, com a promessa de um estudo ao retorno dos 12%. Temos, ainda, 4% que precisam ser devolvidos aos professores da rede.

Tivemos a informação da promessa de uma recomposição salarial de 6% em abril.

Sobre o Plano de Cargos Unificado fomos informados que está nas mãos do prefeito. Cabe a ele encaminhar à Câmara para discussão e, posterior, aprovação. Não custa lembrar que na campanha do prefeito, tínhamos a promessa de um Plano de Cargos para tod@s @s funcionári@s.

Sobre o IBASCAF, soubemos que @s funcionári@s da SECAF, da Saúde e os filiados do SINDICAF foram atendid@s pelo IBASCAF numa conversa em que o SEPE não esteve presente. Foi-nos informado que negociaram uma devolução APENAS para funcionári@s filiados. O SEPE discorda dessa decisão e entende que TOD@S têm direito, filiados ou não. Com essa leitura sobre como deve se proceder a devoluçao, o SEPE negociou com o governo o pagamento de 60 profissionais da educação por mês ( pois o governo alega ser impossível atender tod@s de uma única vez). Os primeiros sairão em abril. O critério a ser seguido será o da data de abertura do processo pelo servidor. O SEPE disse que fará o acompanhamento para que não haja privilégios fora do acordo. Esperamos que realmente seja seguida a ordem estabelecida.

Com relação ao item da pauta mais polêmico na assembleia, a terceirização da merenda, tivemos a informação que a CGU (Controladoria Gerla da União) esteve em Cabo Frio e constatou irregularidades na compra descentralizada da merenda, o que para a CGU parace ser uma fuga das licitações obrigatórias do dinheiro público. A saída encontrada pelo governo foi a proposta da terceirização. Um ofício foi enviado às escolas já encaminhando essa iniciativa. Representante do Conselho de merenda, estava presente e informou que o Conselho foi chamado para uma conversa, mas que NADA foi decidido, ainda.

Diretores de escolas presentes à assembleia deram o informe que um cardápio unificado foi instituído na rede municipal. Neste cardápio temos alimentos que nunca fizeram parte da rotina da escola, alimentos que reconhecidamente são importantes para alimentação de nossas crianças, mas caros para o dinheiro que chega. Também foi informado pelos presentes que a alteração no horário de oferta da merenda causou imensa insatisfação d@s alun@s. Antes chegavam, por exemplo, às 7h faziam dejejum e a merenda era servida por volta das 10h30min, hoje, por determinação da SEME, servem às 12:30. Resultado: mais da metade não come mais na escola. Foi dito na assembleia que essas medidas já foram feitas para a implantação do novo sistema. Veja: alimentos mais caros, menos alun@s comendo... é esse o caminho da terceirização?

Também foi dado o informe sobre as disciplinas criadas pelo MEC há pelo menos 2 anos, como Espanhol, Sociologia e Filosofia e a falta de CONCURSO público para o preenchimento das vagas.

Foi informado que o governo, mais uma vez, deseja alterar a lei de consulta para diretores (este ano é ano de consulta para diretores na rede municipal), o SEPE ficou de enviar para o email aos profissionais, que desejarem, cópia das proposições do governo para uma análise da categoria.Sabemos que a lei NÃO é cumprida e que HÁ nomeações IRREGULARES de diretores pelo governo.

O representante do SEPE no Conselho Municipal de Educação deu informes da aprovação de um NOVO regimento na rede de ensino de Cabo Frio, o que a maioria das Escolas, ainda em março, não tomou conhecimento.

Disse, ainda, que o Conselho Municipal tem cobrado do governo a aplicação do Plano Municipal de Educação, mas que não tem obitido resposta. Lembramos que a COMISSÃO de ACOMPANHAMENTO que deveria ser criada no primeiro semestre de 2010 AINDA não tem sinal de vida.

Decisões da Assembleia:

Criação de uma lei de iniciativa popular para encaminhamento à Câmara do Plano de Cargos Unificado, uma vez que essa luta é antiga e os passos são mínimos para que seja efetivada;

Criação de comissão para ir aos gabinetes de vereadores no intuito de sensibilizá-los a favor dos profissionais da educação;

Encaminhamento de denúncia ao Mininstério Público sobre o preenchimento de VAGAS REAIS com profissionais CONTRATADOS;

Nova Assembleia de retorno para informes dos encaminhamentos dados.