Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


domingo, 29 de abril de 2012

RESPOSTA DA SEEDUC EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DO BÔNUS POR MÉRITO.

 Seeduc informa que:
Tendo em vista não temos ainda a divulgação oficial dos dados referentes ao indicador de Fluxo Escolar através do MEC, o que inviabiliza compor o IDERJ, e com isso efetuarmos o pagamento do bônus, não podemos precisar a data da execução do mesmo.

Assim que sair a publicação oficial dos dados do MEC, referente ao fluxo escolar mais a análise final da Resolução nº 4771 de 01/03/2012, será encaminhada para a SEPLAG para a devida implantação sistêmica -
 
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Comentário Pessoal : Acreditar  em promessas do governo CabralNÓQUIO , só sendo muito inocente.
 
por email, Prof Omar

sábado, 28 de abril de 2012

Sobre o Congresso "Conhecer"

Os professores do Colégio Municipal Rui Barbosa  discutiram sobre o Congresso Conhecer e se posicionaram contrários à participação no referido evento considerando uma série de argumentos:
que a aplicação de verba pública em um evento privado de cunho meramente comercial trata-se de uma afronta à classe que precisa de uma real motivação;
que a aprovação do nosso Plano de Cargos e Salários e reajuste é o que realmente valoriza a categoria;
que não houve transparência na licitação e contratação da empresa;
que não houve sondagem  de interesse em relação aos temas apresentados;
que consideramos que se a verba utilizada para o pagamento à empresa fosse direcionado a cada professor seria melhor aplicado para que o mesmo decidisse como investir em sua formação.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Cartilha contra o SAERJinho

Clique aqui

Sepe orienta a categoria sobre o SAERJ

Com relação às provas do SAERJ, o Sepe recomenda que a categoria siga as seguintes instruções do sindicato:

Nenhum professor ou funcionário pode ser obrigado a aplicar a prova do Saerj. É seu direito ministrar sua disciplina em seu tempo de aula. Se houver qualquer impedimento com relação a sua entrada em sala, ou na realização de suas tarefas, não entre em confronto. Registre o fato no livro de ocorrência de sua unidade e permaneça na sala dos professores e/ou nas dependências da escola cumprindo seu horário. Vamos lembrar, às direções,  que a luta em defesa de uma educação pública de qualidade deve ser de todos nós!
 
Publicamos abaixo um texto destinado aos profissionais das escolas estaduais sobre os motivos para que a categoria não aplique as provas do SAERJ, previstas para os dias 25 e 26 de abril:

  AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL:

O SAERJ E A ESCOLA PÚBLICA


Nos dia 25 e 26 de abril teremos, uma vez mais, a aplicação da prova do SAERJ para os alunos das escolas estaduais. O que essa prova significa? Ela irá trazer algum benefício para as escolas e para os profissionais da educação? Infelizmente NÃO


Os professores são obrigados a aplicar essa prova? NÃO! Nenhum professor ou funcionário pode ser obrigado a realizar função que não lhe compete. A LDB é clara: a função do professor...

         Caro professor é importante lembrar que:

 1º - Essa prova que está sendo aplicada agora será utilizada como instrumento do Plano de Metas somente em 2013.

 2º - O que o governo não está dizendo é que o tal 14º salário somente será pago às escolas que atingirem TODOS os itens do Plano de Metas. Por exemplo: atingir 70% de freqüência dos profissionais de educação (Não poderemos adoecer!); 95% de presença de alunos; 100% do currículo mínimo e outros itens absurdos!

 3º - Em 2012 as escolas foram avaliadas de acordo com o Plano de Metas e até hoje ninguém sabe o resultado. Você recebeu alguma remuneração extra do governo relativa ao Plano de Metas? Até agora o que temos é muita propaganda nos jornais e dinheiro virtual.

         Todos os ganhos que recebemos foi graças à luta, a mobilização! Com a nossa greve de 2011 garantimos o Plano de Carreira para os funcionários e Professores de 40h, enquadramento por formação, incorporação do Nova Escolas e etc. a nossa luta tem garantido vitórias.

         Mais uma vez o governo tenta convencer a categoria, até mesmo com ameaças, a aplicar o Saerj. É um engodo, uma tentativa de mascarar a falta de investimento do governo nas escolas públicas estaduais.

 4º - Os professores NÃO tem medo de avaliação. MAS uma avaliação que não leva em conta a realidade da comunidade escolar, que não foi realizada a partir de um projeto formulado pela categoria. É no mínimo uma avaliação autoritária que tenta mascarar o resultado do Rio de Janeiro no Ideb nacional, sem considerar àqueles que estão no cotidiano escolar.
 
aro(a) professor(a) não use essa prova como avaliação de sua disciplina. Lembre-se que essa muitas vezes não é formulada com o conteúdo trabalhado em sala de aula. Não permita que seu aluno seja prejudicado.

VAMOS JUNTOS: PAIS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LUTAR POR UMA VERDADEIRA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE!
 
 
fonte: SEPE-RJ
 

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Servidores estaduais ou municipais que não foram contemplados com licença-prêmio ou licença especial devem ser indenizados

De acordo com o advogado Carlos Henrique Jund, do escritório Jund Associados, há casos de servidores que preferem acumular a licença-prêmio para antecipar a aposentadoria, mas a prática, no entanto, é ilegal. “A Constituição Estadual prevê essa possibilidade, mas o Supremo Tribunal Federal julgou esse artigo inconstitucional”, explica.

Em geral, o valor da indenização corresponde a um salário bruto a cada período de férias ou mês de licença não usufruídos. O advogado esclarece que o direito do trabalhador deve ser cumprido, com o objetivo de atenuar os desgastes e garantir o bom desempenho dele na função.

Segundo Jund, com os Juizados Especiais Fazendários, que atuam nos processos movidos contra o estado e municípios, o trâmite das ações está ainda mais rápido. “Nestes casos, vale lembrar que os pedidos devem ser de até 60 salários mínimos ou R$ 37.320. Para tanto, não haverá precatório, sendo as indenizações pagas ao final do processo mediante RPV (Requisitório de Pequeno Valor)”, diz Jund.

fonte: Jornal O dia

domingo, 22 de abril de 2012

Alô, jurídico do SEPE!


Alunos da rede estadual terão novo uniforme no segundo semestre de 2012

O visual dos alunos da rede de ensino estadual vai mudar a partir da metade do ano. Um novo uniforme vai ser distribuído aos estudantes na volta às aulas de julho, a começar pelos alunos que entrarem nas unidades escolares neste período. Já os antigos receberão as camisas novas no começo do ano que vem. O número de unidades por aluno também vai subir: serão até cinco camisetas, em vez das duas distribuídas atualmente.

Outra novidade é a criação do selo de qualidade Unidades Públicas de Ensino (UPE). O título será concedido às escolas que provarem serem as melhores da rede estadual. Além de um bom índice de aprovação de alunos, escolas UPE vão precisar ter professores que sempre disponibilizem o boletim online, para acompanhamento dos pais; boa gestão e prestação de contas em dia; infraestrutura de qualidade e quadro de professores preenchido.

Orientação para os pais

As escolas que conquistarem o selo terão direito a um uniforme diferente e broches comemorativos. A ideia é que o selo possa servir para orientar os pais na hora de escolher onde matricular o filho e para estimular as outras escolas a terem um bom desempenho. O governo do estado vai escolher quais escolas serão UPEs por meio do índice de desempenho, que é calculado com a prova Saerj, e pela relação entre aprovados e reprovados.

Ainda segundo a secretaria estadual de Educação, o uniforme novo, além de sair mais barato, vai ter uma malha melhor. O gasto do governo com cada peça vai cair de R$ 9,27 para R$ 5,57.


Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/alunos-da-rede-estadual-terao-novo-uniforme-no-segundo-semestre-de-2012-4684105.html#ixzz1smR0tg2i

Conselho Nacional de Educação aprova por unanimidade Resolução sobre a Lei do Piso

Além de instituir o piso salarial profissional nacional, ela também determina, em seu artigo 4º, que na composição da jornada de trabalho docente, no máximo 2/3 devem ser dedicados a atividades de interação com educandos e, por consequência, no mínimo 1/3 deve ser destinado a atividades extraclasse.

O Conselho Nacional de Educação, por meio da Câmara de Educação Básica, aprovou nesta quinta-feira, dia 12 de abril, por unanimidade, Parecer e Resolução que tratam da implementação da lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Esta lei regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Além de instituir o piso salarial profissional nacional, ela também determina, em seu artigo 4º, que na composição da jornada de trabalho docente, no máximo 2/3 devem ser dedicados a atividades de interação com educandos e, por consequência, no mínimo 1/3 deve ser destinado a atividades extraclasse. Também determina que os entes federados ajustem os planos de carreira do magistério à lei e que aqueles que não possuem planos de carreira devem criá-los.

A iniciativa do CNE, por meio da Comissão de Estudos da Carreira do Magistério, tendo como relatora a Conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, que também é presidenta do Sindicato dos Professores da Rede Oficial de Ensino de São Paulo – APEOESP foi o de afirmar a implantação da lei 11.738/2008 em todos os entes que compõem a República Federativa do Brasil.

Isto se deve ao fato de que têm havido controvérsias sobre a lei do piso, tendo a questão chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelos Governadores de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará e Santa Catarina, ainda em 2008, que questionavam diversos aspectos da lei.

O Parecer aprovado pelo CNE analisa a lei 11.738/2008 dentro do atrual contexto da educação brasileira, afirmando sua importância do ponto de vista pedagógico e estrutural para a melhoria da qualidade da educação brasileira e para a valorização dos profissionais da educação, que são atores fundamentais neste processo.

O texto ambasa e reafirma a condição dos professores como trabalhadores, mas cujo trabalho possui uma natureza específica, que os diferencia de todos os demais trabalhadores, que é o fato de que a escola não produz mercadorias; ela forma pessoas. Daí que a valorização do professor passa pela melhoria das suas condições de trabalho e pela melhoria das condições do processo ensino-aprendizagem do aluno.

O Parecer localiza o papel central do projeto político-pedagógico das escolas como eixo norteador do processo educativo e, desta forma, compreende a composição da jornada de trabalho do professor, da forma que a lei determina, como fator essencial para que, nas escolas, possam acontecer os momentos de trabalho coletivo que permitem ao professor cumprir prerrogativas definidas nos artigos 13 e 14 da lei nº 9394. de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Tais artigos garantem aos professores a participação na elaboração do projeto político das escolas (entre outras atribuições), determinando que os sistemas de ensino assegurem normas de gestão democrática que adotem como princípios a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto político-pedagógico e a participação das comunidades escolares nos conselhos de escola ou equivalentes.

O trabalho da relatora, aprovado pelo CNE, esclarece, de forma consistente, que, ao contrário do que alguns sistemas de ensino fazem, não se pode confundir a obrigação da escola (e dos sistemas) em prover ao aluno 800 horas anuais de estudo, em 200 dias letivos, com a jornada de trabalho do professor. Ao aluno são ministradas aulas que podem ter diferentes tempos de duração, enquanto o professor é contratado por um determinado número de aulas, como unidades que possuem natureza distinta das aulas como direito dos alunos, como prevê a LDBEN.

O parecer e a resolução também qualificam os três momentos que compõem a jornada de trabalho docente (atividades com educandos, horário de trabalho pedagógico coletivo e trabalho de trabalho pedagógico em local de livre escolha) que existem em qualquer escola e qualquer sistema de ensino, independente das denominações que lhes possam ser atribuídas.

A Resolução aprovada detalha diversos aspectos da operacionalização da lei, com base, inclusive no regime de colaboração entre os entes federados, e determina que “os sistemas de ensino devem tomar imediatamente todas as providências cabíveis, inclusive em interlocução com os profissionais da educação, para o integral cumprimento da lei 11.738/2008.”

Parecer e Resolução seguem agora para homologação do Ministro da Educação.

UNIDADE, AUTONOMIA E RESISTÊNCIA. CONTRA A MERITOCRACIA – POR UM SEPE NA BASE!

Professores, funcionários, estudantes e diversos setores da sociedade, em vários lugares do mundo como na Grécia e no Chile, saem às ruas em defesa da educação pública de qualidade para todos. O funcionalismo público unificado, na Espanha e na França, protesta contra a retirada de direitos trabalhistas. São exemplos da resistência à crise do capitalismo mundial que traz, para quem vive do próprio trabalho, o arrocho salarial e a retirada de direitos duramente conquistados.

No Brasil, a classe trabalhadora sofre os mesmos ataques, perversamente aperfeiçoados pelo corte de gastos anunciado pelo governo nas áreas sociais. Ao mesmo tempo em que é destinado quase metade do orçamento público ao pagamento de juros da dívida. Dessa forma se mantém atrelado aos interesses dos setores do capital beneficiados pelos mega negócios.

Esse pacto entre Estado e capital tem no Rio de Janeiro - centro do projeto desenvolvimentista - uma de suas maiores expressões. A instalação da TKCSA em Santa Cruz, os megaempreendimentos de Eike Batista, as UPPs em áreas próximas aos locais de realização da Copa e das Olimpíadas, o sigilo de licitações para obras desses eventos revelam essa cumplicidade.

Para a implementação desse projeto são feitas remoções, expropriações e até assassinatos da população mais carente associados à destruição do meio ambiente, privatização dos serviços públicos e uma brutal repressão e criminalização dos movimentos sindicais e populares. Às vésperas da RIO+20 o aparato repressivo do Estado se torna cada vez mais presente. Precisamos resistir e denunciar toda essa violência e quanto o desvio de verbas públicas vem prejudicando a Educação Pública e os demais serviços essenciais

A adesão do PT e da CUT ao projeto da burguesia contribui para desarticular a organização dos trabalhadores e frear as lutas. Na Educação, em nível nacional, avança um modelo privatista de concepção e gestão do espaço escolar. A mercantilização do ensino através da aquisição de pacotes pedagógicos e projetos, a imposição de metas, avaliações e demais norteadores de natureza produtivista têm alterado o sentido da escola pública, em particular, da função docente. O PNE é a síntese desse projeto, de contrarreforma do ensino, em curso desde o governo de FHC.

É com luta que os educadores têm resistido ao avanço desse projeto e em defesa da carreira com melhores condições de trabalho. Entretanto o governismo joga para confundir a classe tentando dirigir as nossas lutas. O ano de 2011 foi repleto de greves da educação. Entre os 18 estados que se mobilizaram, no Rio de Janeiro pautamos nossas mobilizações pela luta por reajustes reais e pela incorporação de gratificações e abonos, como o Nova Escola na rede estadual, ou o FUNDEB nos município. Não tivemos como eixo de mobilização o Piso Salarial Profissional Nacional - somente para professores - que atualmente está fixado em R$ 1.441,00 para uma carga horária de 40 horas. Essa posição foi extremamente acertada, pois não nos deixou reféns da política dos governos, que sempre está abaixo da necessidade real dos educadores.

Por tudo isso é preciso fazer uma análise rigorosa da realidade para não incorrermos no equívoco de limitar as lutas ao espaço institucional, legitimando as políticas do governo petista. É necessário fortalecer a organização do FÓRUM EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA no Rio de Janeiro - espaço plural e democrático que agrega diversas entidades de profissionais da Educação e do movimento estudantil – para enraizar as nossas lutas e bandeiras em todos os segmentos da sociedade.

Precisamos viabilizar, em conjunto, campanhas como a dos 10% do PIB para a Educação Pública e Contra o Fechamento das Escolas, assim como impulsionar novas articulações a nível nacional, garantindo a retomada do protagonismo de educadores e estudantes em defesa da Educação Pública com qualidade para todos. Precisamos construir uma ampla Conferência Estadual de Educação e posteriormente uma Conferência Nacional de Educação.

É preciso ousar! A reorganização do movimento sindical e a construção de uma Central Sindical que unifique a esquerda combativa é uma necessidade premente. No entanto, ela não pode ser uma construção artificializada impulsionada pela ação voluntarista auto-proclamatória e cupulista. A Central que a Classe necessita será resultado da unidade de ação cimentada por um arco de alianças consolidado na luta real da classe trabalhadora. Uma central enraizada nos locais de trabalho, que reconheça no capital seu principal inimigo e que por conta disso deva se pautar pela centralidade do trabalho. Para tanto, é imprescindível potencializar a ofensiva ideológica que se combine com as lutas mais imediatas da nossa classe contra os governos e seus aliados. Enfim, contra o capital.

A problemática da unidade tem permeado o discurso de distintos setores, entretanto é a partir da prática cotidiana nas lutas e na organização dos trabalhadores que essa unidade irá se materializar para além das declarações de princípio.

Nossa chapa reúne um amplo setor de lutadores e lutadoras com todas as representações da esquerda combativa que atuam no SEPE e que acreditam nessa necessidade. Hoje além das representações da CSP\CONLUTAS e INTERSINDICAL, fazem parte também deste campo, a UNIDOS PRA LUTAR e o MOVIMENTO LUTA DE CLASSE.

Esta composição que hoje apresentamos é fruto desse compromisso político, tendo a unidade como um exercício necessário de superação das diferenças e privilegiando um horizonte mais estratégico. Acreditamos que juntos podemos construir uma nova gestão para o SEPE calcada na consolidação das vitórias alcançadas e projetando o avanço das lutas para o próximo período.

Lamentamos que os demais setores da esquerda do Sepe não estejam nessa construção. No entanto, a própria realidade do movimento tem demarcado este distanciamento e essa diferenciação. As assembleias realizadas evidenciam tal afastamento tendo em vista que, a clara opção desses companheiros pela agenda e pelos eixos governistas - que garantiu a vitória do setor cutista nas últimas assembleias da rede estadual e do município do RJ - têm servido até o momento para fragmentar o movimento, esvaziar a luta e confundir a base da categoria.

Ao contrário queremos reafirmar que, diante de uma correlação de forças política e ideológica extremamente desfavorável para os trabalhadores, o papel de um sindicato combativo de esquerda é colocar a categoria em marcha contra os governos e seus projetos que nos atacam e retiram direitos.

Precisamos dar curso à luta pelos 10% do PIB para a educação pública já!; Contra o Fechamento de Escolas; 1\3 carga horária para planejamento; Por melhores condições de trabalho; Por reajuste real e linear para todos os trabalhadores da educação; Por paridade com integralidade; Por planos de carreira unificados: professores, funcionários, animadores culturais, auxiliares de creches e outras categorias; Pela autonomia pedagógica e em defesa de uma escola pública de qualidade. Não podemos deixar a categoria ser ludibriada por armadilhas orquestradas por ferramentas que traíram a classe, como a CUT e a CNTE.

Nossos desafios são inúmeros e só com muita disposição e responsabilidade teremos a capacidade de organizar as distintas redes de ensino em nosso estado e enfrentar os governos autoritários de Cabral e Paes. Para qualificar esse enfrentamento devemos apostar na formação política e no trabalho de base como forma de garantir ações mais exitosas e uma maior participação da categoria nos espaços do sindicato. São essas as premissas que nos têm unificado até aqui. Apostamos na luta e na unidade para mobilizar os profissionais da educação em defesa da Educação Pública de Qualidade para todos.

E insistimos:

“Instruí-vos porque temos necessidade de toda a nossa inteligência; agitai-vos, porque teremos necessidade de todo o nosso entusiasmo; organizai-vos porque teremos necessidade de toda a nossa força” A. Gramsci

Publicado por Paulo Kautscher em 19 abril 2012 em LUTA PELA EDUCAÇÃO