Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Deliberações da assembleia do dia 26/09 - Rede Municipal de Cabo Frio

Após a reunião do jurídico do Sepe com a procuradoria do município, percebemos que o acordo feito na última audiência com o prefeito sobre a não-obrigatoriedade dos cursos foi quebrado. Negociamos com a Seme o fim desta imposição, mas até agora não houve nenhum comunicado oficial divulgando a mudança.

A assembleia do dia 26/09 entendeu que o acordo foi quebrado e possivelmente os demais itens da pauta não serão atendidos. Essa assembleia também definiu que irá acrescentar às reivindicações:

servidores não-docentes (cozinheiras, ASGs e agentes administrativos) estejam no Plano de Cargos da Educação; melhoria da estrutura física das escolas; ação judicial pelo direito a 1/3 da carga horária



REDE ESTADUAL

Estado: vigília no TJ nesta segunda (30) - terça, passeata ao Palácio Guanabara
O Sepe convoca os profissionais da rede estadual em greve para um ato e vigília nesta segunda-feira (dia 30 de setembro), no Tribunal de Justiça (Fórum Central), a partir do meio dia, para acompanhar o julgamento da ação sobre a greve nas escolas estaduais. O Sepe solicita que a categoria dê mais uma demonstração de força na frente do tribunal para que o nosso direito constitucional de fazer a greve possa ser garantido pela Justiça.

REDE ESTADUAL - PASSEATA ATÉ O PALÁCIO NESTA TERÇA (01/10):

O Sepe convoca para ato/passeta unificado da rede estadual, FAETEC e movimentos sociais,nesta terça-feira, dia 1º de outubro. A concentração será às 11 horas, no Largo do Machado, onde a educação seguirá em passeata até o Palácio Guanabara, depois Câmara dos Vereadores, onde se encontrará com a rede municipal, e terminará na Alerj.


Todo apoio da Rede Municipal do Rio de Janeiro

Depois da agressão na noite de sábado (dia 28) contra os profissionais da rede municipal que ocupavam pacificamente a Câmara de Vereadores para lutar contra a aprovação do Plano de Carreira do prefeito Eduardo Paes, que não atende à vontade da categoria, o Sepe convoca os profissionais, pais e a população em geral a se juntarem à luta em defesa da escola pública de qualidade. Reproduza este material e denuncie a população o que os governos estadual e municipal vem fazendo contra a escola pública no Rio de Janeiro. esta luta é de todos nós. Nesta segunda (dia 30), o Sepe convoca profissionais, pais, alunos e o conjunto da sociedade do Rio de Janeiro para um ato na prefeitura, a partir das 12h. Logo depois do ato, faremos uma passeata até a Câmara de Vereadores para protestar contra a desocupação violenta do prédio do Legislativo ocorrida na noite de sábado.

A direção do nosso sindicato é constituída de pessoas de carne e osso. Profissionais como você. A maioria trabalha em alguma escola, é claro! Tem família. Problemas… Numa situação emergencial como essa não devemos esperar que a direção faça tudo! Precisamos tomar essa luta como uma luta de todos. Fazer ações que contribuam para que a população nos apoie e venha conosco lutar pela educação. Converse com seu vizinho. Explique as pessoas que estão nos ônibus ou metrôs com você. Você pode imprimir esse panfleto e até fazer algumas cópias para entregar nessas situações. Toda ajuda agora é necessária. Abra aqui o panfleto, repasse-o para todos os seus contatos, e-mails, redes sociais a quem você puder entregar.


REDE ESTADUAL: PASSEATA ATÉ O PALÁCIO NESTA TERÇA

O Sepe convoca para ato/passeata unificado da rede estadual, FAETEC e movimentos sociais,nesta terça-feira, dia 1º de outubro. A concentração será às 11 horas, no Largo do Machado, onde a educação seguirá em passeata até o Palácio Guanabara, depois Câmara dos Vereadores, onde se encontrará com a rede municipal, e terminará na Alerj.




sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Pauta da Rede Estadual entregue ao líder do governo na ALERJ:


REDE ESTADUAL



Governo rompe com o acordo

Os profissionais da Educação da rede municipal de Cabo Frio decidiram, ontem à noite durante assembleia, pela greve de advertência de 72 horas, a partir da próxima quarta-feira, dia 2 de outubro. A categoria resolveu parar após reunião realizada com a Procuradoria da Prefeitura na última terça-feira.

- Nosso jurídico foi à reunião para formalizar o acordo que o prefeito fechou com a categoria e encontrou várias barreiras. Os advogados do SepeLagos vão apresentar algumas jurisprudências sobre as exigências da categoria, com o intuito de fundamentar, junto aos procuradores, tudo o que está sendo exigido, que é direito nosso! A coordenação do Sindicato acompanhou toda a reunião e ficou claro que o prefeito quebrou o acordo feito com a gente. Um dos procuradores disse, inclusive, que mesmo que o chefe do Executivo quisesse fazer esse acordo por questões políticas, ele seria contra juridicamente. Ele só esqueceu que a Constituição nos ampara e é clara quanto ao que exigimos – reivindicou Denise Teixeira, coordenadora geral do SepeLagos (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação).

A greve de advertência de 72 horas tem o objetivo de sensibilizar o governo quanto as reivindicações da categoria. Foi votado e aprovado por unanimidade o seguinte cronograma para a greve: 

quarta-feira (02/10), ato em frente à Prefeitura a partir das 9h; quinta-feira (03/10), ato em frente à Câmara Municipal a partir das 16h 
sexta-feira (04/10), às 9h, assembleia em frente à Prefeitura.

A categoria reivindica pelo cumprimento de um terço da carga horária, plano unificado com todos os profissionais da educação (inclusão das cozinheiras, agentes administrativos e ASGs), fim da obrigatoriedade do curso e melhorias estruturais nas escolas.


quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Atenção, REDE ESTADUAL!

O Sepe esclarece que ainda não foi oficialmente notificado da última decisão  do Tribunal de Justiça sobre a rede estadual e, por isso mesmo, qualquer medida de retaliação por parte do governo ou da  Seeduc é arbitrária, enquanto não formos oficiados.  Os advogados do Sepe já estão tomando todas as medidas judiciais necessárias.  Estamos em greve e a próxima Assembleia Geral será no dia 26/09 (quinta) às 14h, em local à confirmar.

Segue breve resumo feito pelo Dept. Jurídico do Sepe dos últimos acontecimentos judiciais nos processos de GREVE do ESTADO e do MUNICÍPIO DO RIO:

Em sessão de julgamento do dia 23/09/13 o Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 23 desembargadores, julgou dois processos que afetam ao sindicato. São eles:

a) Dissídio Coletivo de Greve referente à paralisação do dia 09/08/12 (que havia aplicado multa de R$ 30 mil contra o SEPE) - Houve sustentação oral da Procuradoria do Estado e do Jurídico do SEPE. O Jurídico ressaltou a necessidade de se observar o contexto em que a paralisação se inseria, que vários ofícios haviam sido enviados ao Estado, que a pauta de reivindicações era legítima e se baseava principalmente em descumprimento de leis (como a do 1/3 da carga horária),que o Estado permaneceu inerte e não recebeu o SEPE  para negociar naquele ano letivo, que a categoria deliberou paralisar por 24h como advertência na busca por ser ouvida, que o STF  garantiu o exercício do direito de greve e que estas ações estatais buscam inviabilizar tal exercício  (sendo, portanto, abusivas), que o ideal é sempre a mediação(como realizada em outro Dissídio por outro desembargador), enfim, lutamos com tudo que pudemos. Ainda assim, o desembargador Relator acolheu o Parecer da Procuradoria Geral de Justiça (que é o MP de 2a instância) e julgou a paralisação ilegal diante do não envio de ofício com 72 horas de antecedência avisando da paralisação. Desta decisão cabe recurso e o apresentaremos dentro do prazo legal.

b) Dissídio Coletivo de Greve referente à paralisação iniciada em 08/08/2013 (que havia aplicado multa de R$ 300 mil contra o SEPE) - O desembargador Relator decidiu julgar na mesma sessão o recurso de Agravo Regimental do SEPE onde pedimos que suspendesse a multa e levasse o processo à mediação, como havia sido feito em outro Dissídio anteriormente. O Relator entendeu por manter a multa aplicada, recordando que ela vem sendo descumprida desde o dia 04/09/13 e foi além, levando ao Órgão Especial a competência para julgar o Mandado de Segurança Coletivo do SEPE(atualmente, em curso na 6ª Câmara Cível), onde temos a liminar que garante o não corte de ponto aos servidores. O desembargador ainda revogou todas as decisões proferidas anteriormente no Mandado de Segurança (inclusive a decisão proferida pelo Presidente do STF que validava a liminar). Esta parte final, embora assim não conste no site do TJ/RJ, foi expressamente verbalizada pelo mesmo na sessão e decidida por unanimidade pelo Órgão Especial.

Segue o que consta no site do TJ/RJ:

"Por unanimidade, negou-se provimento ao Agravo Regimental, determinando-se a avocação do mandado de segurança coletivo em trâmite na 6ª Câmara Cível, nos termos do voto do Desembargador Relator. Lavrará o acórdão o Exmo. Sr. DES. MARIO DOS SANTOS PAULO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO, DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES, DES. CELIA MARIA VIDAL MELIGA PESSOA, DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA, DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ, DES. JORGE LUIZ HABIB, DES. SIDNEY HARTUNG BUARQUE, DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER, DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA, DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM, DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA, DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE, DES. NASCIMENTO POVOAS, DES. NILZA BITAR, DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, DES. MARIA AUGUSTA VAZ, DES. EDSON QUEIROZ SCISINIO DIAS, DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, DES. JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO, DES. OTAVIO RODRIGUES e DES. ADEMIR PAULO PIMENTEL." (processo nº 0048006-82.2013.8.19.0000)".

Na prática esta decisão significa que o Órgão Especial decidirá em conjunto o Dissídio Coletivo de Greve do Estado e o Mandado de Segurança Coletivo do SEPE. Esta decisão judicial, no entender do Departamento Jurídico do SEPE, viola determinadas garantias processuais e será alvo do competente recurso. Até que seja publicada, permanece em vigor a liminar do SEPE em favor dos servidores e, quando ocorrer a publicação, ingressaremos com os recursos e manteremos a categoria informada.

Caso o Estado inicie processos de retaliação contra os servidores, tais como, atribuição de falta ou abertura de processo administrativo, estes casos, devidamente documentados, deverão ser trazidos ao Departamento Jurídico para os correspondentes tratamentos jurídicos.


fonte: SEPE RJ 



domingo, 22 de setembro de 2013


REDE ESTADUAL DECIDE PERMANECER EM GREVE


Os profissionais de educação das escolas estaduais decidiram há pouco continuar em greve. A decisão foi tomada em assembleia realizada nas escadarias da Assembleia Legislativa, A greve dura desde o dia 8 de agosto (leia mais aqui). A próxima assembleia será na quinta-feira, dia 26, às 14h, em local a confirmar.

PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Carta de alunos estaduais sobre o SAERJ

SAERJ NÃO - Educação não é mercadoria

Sabemos que o sistema estadual de ensino não está cumprindo suas obrigações. Há escolas sem livros didáticos para todos, ar-condicionados, quadras, professores para todas as matérias, ou seja, escolas que não fornecem um ambiente adequado. E os mais prejudicados somos nós, alunos.
O SAERJ é uma prova externa que esconde o abandono das escolas estaduais do Rio de Janeiro. Se você parar para pensar, alunos com formações diferentes, que passaram meses sem aula de matemática e português, por exemplo, ou que estudam em situação precária (escolas sem a mínima infraestrutura para fornecer ao estudante o conhecimento necessário) realizam a mesma prova que alunos que assistem aulas regulares.
E não é só isso. O sistema de bonificação aos profissionais das escolas que apresentarem melhores desempenhos deixa clara a tentativa do governo de esconder a real situação da educação pública. A meritocracia (forma de atuação baseada no mérito) é um sistema usado em empresas, entretanto, estamos falando de escolas, onde são formados cidadãos de carne e osso. Precisamos deixar claro que não somos uma mercadoria! A culpa de termos escolas com resultados diferentes não é do professor, nem dos alunos. Ela é do estado, que deixou suas instituições de ensino em péssimas condições, e agora, usa de todos os meios para criminalizar o professor que, nesse sentido, perde a autonomia de avaliar o aluno.

Quantas vezes você se deparou com uma matéria que não estava estudando no bimestre ao fazer a prova do SAERJ? Isso acontece porque O SAERJ, como todos sabem, exige currículo mínimo, criado sem considerar a participação amplamente democrática dos professores e suas diversas realidades. Além de atrapalhar o planejamento, O SAERJ tira a autonomia deles ao impor a aplicação de determinados conteúdos sem consultá-los. Os problemas da educação de nossa rede não serão identificados por uma simples prova bimestral!
Em alguns lugares, falam que a prova vale nota, ou que será usada para somar com o ENEM, e por isso, é obrigatória. Isso não é verdade! É decisão do aluno fazer ou não a prova! Oficialmente, o SAERJ não pode valer nota por ser uma avaliação diagnóstica, e muito menos interferir na pontuação do ENEM, porque são avaliações distintas. Por isso, orientamos a todos que desejam ter uma educação verdadeira e de qualidade a não fazerem a prova e apoiarem as lutas que estão sendo feitas para termos um melhor espaço escolar no presente e no futuro!
Eu assumo a responsabilidade e digo que sou a favor SIM do BOICOTE AO SAERJ JÁ!
Eu NÃO VOU FAZER o SAERJ por considerá-lo um ato de autoritarismo do governador Sérgio Cabral! Liberdade não tem preço! Liberdade se conquista! Sem liberdade não se cria! O SAERJ destrói a liberdade para ensinar e aprender! O SAERJ valoriza a competição e deixa de lado a solidariedade! Esvazia a escola de objetivos, democracia, criatividade e espírito crítico! Tudo se restringe a cumprir metas que não contam com a participação dos professores, responsáveis e, principalmente, dos alunos! Fazer o SAERJ ou qualquer outra prova externa é admitir-se como responsável pelo fracasso escolar, cujo verdadeiro culpado é o governo e seus interesses!

OBS: Se você se sentir obrigado a fazer a prova por medo de perder alguns pontos, recomendamos que NÃO MARQUE OU RASURE (marcar duas opções na mesma questão, ou marcar de lápis) O CARTÃO DE RESPOSTA, FAÇA APENAS O CADERNO DE QUESTÕES que será corrigido por seu professor.


sexta-feira, 20 de setembro de 2013

ATENÇÃO: NÃO ASSINE QUALQUER NOTIFICAÇÃO DA SEEDUC APRESENTADA PELA DIREÇÃO DE SUA ESCOLA SOBRE A GREVE

Os profissionais de educação da rede estadual estão totalmente resguardados pela liminar do Sepe concedida pelo SupremoTribunal Federal (STF)que impede qualquer tipo de retaliação à greve iniciada no dia 8 de agosto.

ESTA LIMINAR GANHA PELO SEPE CONTINUA EM VIGOR.

Seeduc faz terrorismo ao induzir os profissionais a assinarem uma notificação, em que cita um processo do governo doestado em que é aplicada uma multa ao sindicatoOu sejaessa multa não atingeindividualmentequalquerprofissional.

SEPE ORIENTANÃO ASSINE QUALQUER NOTIFICAÇÃO DA SEEDUC APRESENTADA PELA DIREÇÃO DE SUA ESCOLA SOBREGREVE.

Nesta sextaconvocamos a categoria a participar do ato/passeata, a partir das 12hda Candelária até a Alerjondeocorrerá uma assembleia.
"Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor"



 "DENUNCIE ATOS DE VANDALISMO. LIGUE PARA O DISQUE DENUNCIA. ANONIMATO GARANTIDO".

O número do Disque-Denúncia no Rio é 2253-1177 e recomendamos que todos que estiverem lendo liguem para denunciar:

POR ATOS DE VANDALISMO NO TRANSPORTE PÚBLICO:
1. Júlio Lopes (Sec. Transporte do Estado e participante da farra dos guardanapos em Paris) http://bit.ly/16cYtwU
2. Chiquinho Brazão, Prof. Uóston, Jorginho da SOS e Renato Moura (vereadores que tomaram a CPI dos Ônibus de assalto) http://glo.bo/16cYscr

POR ATOS DE VANDALISMO NOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL:
3. Sérgio Côrtes (Sec. de Saúde do Estado e célebre participante da farra dos guardanapos em Paris) http://bit.ly/SergioCortes

POR ATOS DE VANDALISMO CONTRA CRIANÇAS, PROFESSORES E A ESCOLA PÚBLICA:
4. Wilson Risolia (Economista, escolhido para ser Sec. de Educação do Estado)http://bit.ly/17Nu4SX
5. Cláudia Costin (Economista, escolhida para ser Sec. da Educação da Prefeitura e que queria cortar o ponto de grevistas) http://bit.ly/15a6Vab

POR ATOS DE VANDALISMO CONTRA A POPULAÇÃO:
6. José Mariano Beltrame (Sec. de Segurança do Estado, responsável pelas prisões ilegais, tortura e sumiço de milhares de pessoas por ano nas favelas "pacificadas")

SÉRGIO CABRAL FILHO, EDUARDO PAES e DILMA ROUSSEFF podem ser denunciados por cumplicidade com todos os atos descritos acima!

DENUNCIEM O VANDALISMO ORGANIZADO! O ANONIMATO É GARANTIDO. 


quarta-feira, 18 de setembro de 2013



RESPOSTA DO SEPE À NOTA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO


A direção do Sepe considera que a nota postada no site da Secretaria Estadual de Educação com o título: “Demandas do sindicato e respostas da Seeduc” é capciosa e tenta trazer confusão entre os profissionais de educação; além de não ajudar em nada, ao contrário do que a nota alega pretender, na negociação entre o governo e o Sepe.

Em primeiro lugar, o sindicato foi recebido pelo líder do governo, deputado André Correa, e não pela Seeduc, como a nota faz supor.

Em segundo lugar, a intenção do Sepe com essa audiência era a de solicitar ao deputado que fizesse a ponte com o governo para a reabertura da negociação – como comprova a introdução da carta entregue ao deputado, na Alerj, com os pontos da nossa pauta de reivindicações (clique aqui para ler).

Em terceiro lugar, o Sepe esclarece que não enviou para o deputado e líder do governo na Alerj, André Correa, as ”seis demandas”. Ao contrário, foi o deputado André Correa que propôs estes seis pontos de negociação, como comprovamos com a cópia do e-mail enviado pelo próprio deputado André Correa à coordenadora Marta Moraes, no dia 16 – clique aquipara ler.

Dessa forma, também esclarecemos que a pauta de reivindicações do Sepe, entregue ao governo várias vezes, inclusive no início da greve (agosto) ao vice-governador Pezão, na audiência no Palácio Guanabara, é mais ampla do que o que o site da Seeduc informa – na verdade, a nosso ver, desinforma.

Reiteramos: os ditos seis pontos de negociação citados na nota da Seeduc não partiram do Sepe.

Finalizamos, reivindicando que o governo reabra o canal de negociação com o Sepe, em cima de nossa pauta completa.

Direção do Sepe - Site do SEPe Central

Relato da audiência SEPE e Governo Cabo Frio em 17/09/13:


1-      Fim da obrigatoriedade dos cursos: nosso primeiro item da pauta foi de grande debate. Havia uma dificuldade inicial em atender a nossa solicitação, mas após longo debate, saímos da reunião com a conquista de que a SEME continuará oferecendo cursos de formação mas SEM a obrigatoriedade de fazermos. A Secretaria fez questão de mencionar que fará uma coleta de dados e informações sobre a aceitação e participação da categoria, apenas para ajustes e estatísticas, mas SEM qualquer mecanismo de controle e obrigatoriedade.
2-      Equiparação salarial d@s inspetore(a)s de alunos e auxiliares de classe pela formação: tivemos o compromisso do governo de realizar este ajuste para o mês de outubro.
3-      Insalubridade para cozinheiras e ASGs: Foi garantido pelo governo que todos os profissionais que tiverem o deferimento da análise dos médicos do trabalho que vistoriam o local, terão o benefício concedido. Aconselhamos a tod@s que se identificam com o beneficio da insalubridade que abram processo no protocolo da prefeitura e, após a análise do órgão competente com o deferimento, e se não receberem o benefício notifiquem o sindicato para as providencias cabíveis.
4-      Chamada de Concurso Público: Apresentamos os números praticados pela prefeitura de Cabo Frio com relação a contratos e a nossa insatisfação diante do elevado número de contratad@s em detrimento ao de concursa@os. O governo apresentou as dificuldades encontradas para a substituição de contratad@s por concursad@s, mencionou mais uma vez a Lei de Responsabilidade Fiscal e a folha de pagamento como impeditivos a resolução deste problema, Ponderamos que não há outra maneira de ingresso ao serviço público a não ser o concurso  e mencionamos o número insignificante de concursad@s da última chamada. Lembramos ainda que mesmo neste número insignificante não foram preenchidas as vagas existentes. Houve o destaque, pelo governo, que este assunto também tem sido discutido e acompanhamento pelo Ministério Público.
5-      Ressarcimento do IBASCAF: O governo se comprometeu a pagar todos os processos de 2010 em 2013, os processos de 2011 e 2012 em 2014.
6-      Reajuste Salarial: O governo afirmou que fará o reajuste no mês de abril de 2014, levando em consideração os índices do período.
7-      Isonomia salarial para contratados: O governo não vê possibilidades de equiparar os salários dos contratados aos dos efetivos. Disse que não há margem financeira para esta isonomia. Fez críticas ao sindicato dizendo que não usamos os meios de comunicação para dizer aos contratados que nossa luta por chamada de concurso é ligada diretamente a substituição desse(a)s companheir@s. Lembramos a tod@s que nossa luta é por concurso público sim e que desejamos que tod@s os contratad@s possam tomar o seu lugar para exercer sua função docente de maneira livre, através do concurso público. Reafirmamos que não somos contra contratados e sabemos que sempre haverá necessidade de substituições provisórias, destacamos apenas que o município precisa ter uma política de concurso e chamada de concurso que é o que a lei determina.
8-      Reserva de carga horária atividade: Com relação a nossa carga horária, o governo negociou, neste momento, a permanência das 14horas aula e rediscutimos a distribuição das 06 horas atividades. Ficou combinado que teremos 03 horas-aula na escola ( coordenação, supervisão, conselhos, reuniões) 03 horas-aula em local de LIVRE escolha d@ professor(a).


A categoria em assembleia decidiu permanecer em ESTADO de GREVE uma vez que ainda há pontos não atendidos e outros que precisam ser confirmados com ações do governo nos próximos dias. Teremos assembléia no dia 26.09, às 18h, em frente à Câmara para acompanharmos as movimentações do governo como por exemplo o encaminhamento da LDO e a LOA para 2014.

Companheir@s, a LUTA continua!


ASSEMBLEIA DECIDE QUE GREVE NA REDE ESTADUAL CONTINUA

A assembleia da rede estadual de educação, que foi realizada em 16.09, frente à Assembleia Legislativa (Alerj), no Centro do Rio. Os profissionais de educação das escolas estaduais decidiram continuar a greve, iniciada no dia 8 de agosto. Na sexta-feira, dia 20, a categoria realiza um ato na Candelária, seguido de uma passeata até a Alerj – a concentração para a passeata começa ao meio-dia. Logo após a passeata, ocorrerá uma assembleia nas escadarias da Alerj.

O acampamento em frente à Alerj, que já conta com várias barracas, continuará montado.
O Sepe reivindica a reabertura das negociações com o vice-governador Pezão, que recebeu em audiência o sindicato logo no início da greve, mas não se reuniu mais com o sindicato.
O que reivindica a rede estadual:
1 – Reajuste de 20%;
2 – Melhores condições de trabalho;ASSEMBLEIA DECIDE QUE GREVE NA REDE ESTADUAL CONTINUA


3 – 30 horas semanais para funcionários;
4 – Democracia nas escolas – eleição para diretor de escola;
5 – Fim do plano de metas e do projeto Certificação;
6 – A derrubada do veto do governador Sérgio Cabral ao artigo do Projeto de Lei 2.200, que garante uma matrícula de professor em apenas uma escola.

domingo, 15 de setembro de 2013

E aqui em Cabo Frio...

Considerando a importância da Gestão Democrática...
Considerando a participação da Comunidade...
Considerando a necessidade de organizar os Conselhos Escolares...

Das 13 pessoas nomeadas, 07 são da Secretaria Municipal de Educação, 4 são diretores de escolas, 1 é mãe de aluno e 1 é do Conselho Municipal de Educação.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013



Abaixoassinado pela negociação com Pezão

O site do Sepe disponibiliza abaixoassinado para ser passado na comunidade escolar da rede estadual, reivindicando a reabertura das negociações com o vice-governador Pezão. O documento pode ser acessado aqui - orientamos que a categoria imprima ou divulgue nas redes sociais.



quinta-feira, 12 de setembro de 2013


Notícia fesquinha - Rede Estadual

O Sepe informa que o gabinete do líder da bancada do governo na Alerj, deputado André Corrêa, antecipou para as 14h30m desta quinta-feira a audiência agendada no meio da noite de ontem (11/9) por um grupo de deputados que recebeu uma comissão do sindicato durante o protesto realizado pela categoria na frente do Legislativo. Durante o protesto, a categoria resolveu montar um acampamento para uma vigília no local.

Atenção, Rede Municipal de Cabo Frio!

Infelizmente educação NÃO é prioridade nesta cidade. 
Estamos desde o início do ano tentando um agendamento com o governo e nossos ofícios não foram respondidos. Em virtude da convocação de assembleia no dia 29/08, o governo enviou correspondência ao SEPE Lagos marcando audiência para dia 30/08. No dia 30 não nos recebeu com a argumentação que só atenderia "diretores" do Sindicato. Convocamos assembleia extraordinária para dia 05/09 e, mais uma vez, deliberamos que representantes da categoria iriam juntos com os diretores à audiência e que ficaríamos no prédio até o atendimento. Depois de mais de 05 horas no prédio, o coordenador de estatística se comprometeu de negociar um agendamento de audiência com o prefeito. No dia seguinte fomos até a prefeitura receber a resposta. A resposta que tivemos foi um ofício do coordenador de estatística que dizia que o prefeito iria agendar a audiência, mas só depois que obtivesse dados com o RH, SEME, IBASCAF, Procuradoria... Decidimos voltar à prefeitura nesta segunda. Ficamos novamente quase 05 horas no prédio. Postamos no face uma foto nossa em que o prefeito fez comentários, inclusive dizendo que estamos de pirraça. 
Fica claro é que NÃO há boa vontade em receber, fica claro que a cada momento são utilizados argumentos para não negociar. 

Quem desejar negociar, RECEBE. Quem tem boa vontade, ATENDE. 

Por isso, profissionais da educação de Cabo Frio, compareçam a assembleia de sexta-feira, 14h, em frente à Prefeitura. 
Venham discutir e decidir como a categoria deve responder aos últimos acontecimentos. 

Nossa pauta de reivindicações: 
* Fim da obrigatoriedade dos cursos 
* Respeito à reserva de 1/3 da carga horária 
* Hora-aula de planejamentos, coordenação, formação... * Insalubridade para cozinheiras e ASG da educação 
* Isonomia salarial inspetores de alunos, auxilares de classe 
* Isonomia salarial dos contratados 
* Chamada de Concurso 
* Data base - reajuste de abril 
* Ressarcimento dos descontos indevidos do IBASCAF 

Em tempo: A SEME se comprometeu em convidar o SEPE para as discussões da matriz curricular e NÃO cumpriu com o combinado.




A GREVE continua!



Em assembleia, profissionais votam pela continuidade da greve na rede estadual
Mais de mil profissionais de educação da rede estadual se reuniram na tarde desta quarta-feira, 11/09, em assembleia na ACM da Lapa. A categoria votou pela continuidade da greve, que teve início no dia 08 de agosto. Neste momento, os profissionais seguem em passeata até a Alerj, onde será feito um ato de protesto reivindicando a reabertura das negociações com o governo do estado. A próxima assembleia, que decidirá os rumos da mobilização, será realizada na segunda-feira, 16/09, às 14h, em local a confirmar.

Aula de cidadania


O(a)s colegas da Educação dão, nas ruas e assembleias, uma AULA de cidadania, de mobilização, de propostas para uma educação pública verdadeiramente democrática e de qualidade. Os que só a imaginavam vertical, tecnificada, insossa, sem alma e transparência na gestão - com mais adestramento e 'educastração' que pedagogia crítica - estão recebendo uma forte lição. Os políticos tradicionais andam preocupados com essa multidão de educadora(e)s que, junto com o alunado e seus pais, fazem das escolas um espaço efetivamente VIVO, esperto, desperto! Como vimos, os recursos, tão 'insuficientes' nos discursos oficiais (fartos só para obras de prioridade duvidosa), vão aparecendo... Sigamos nas boas lutas, docentemente!

Dep. Chico Alencar

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Professores não são obrigados a repor dias de greve


Em 2007, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de greve dos servidores públicos, que já estava inclusive previsto na Constituição de 1988. Neste sentido, em caso de paralisações do funcionalismo, o STF determinou que deve ser aplicada a Lei 7.783, de 1989, que regulamenta as greves dos trabalhadores da iniciativa privada. Ora, essa Lei, em parte alguma, diz que, especificamente, docentes têm que repor dias parados em caso de movimentos grevistas. Portanto, a cultura disseminada de que professores têm que repor dias de greve não passa mesmo de cultura, criada dentro dos próprios movimentos de docentes, na maioria das vezes para tranquilizar alunos de escolas públicas e seus familiares. A Lei 7.783 não trata disso. Não há, assim, ilegalidade em não repor.

A LDB e os duzentos dias letivos

A LDB 9.394/1996 diz em seu Artigo 24 que "a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar".
E diz em seu artigo Art. 13 que  "Os docentes incumbir-se-ão de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
Ora, cumprir os duzentos dias letivos é responsabilidade do poder público. Ele é quem tem que oferecer as condições adequadas e necessárias para que essa prerrogativa seja de fato posta em prática. Na atual conjuntura, onde prefeitos e governadores se negam a cumprir uma Lei Federal (11.738/2008), e desviam os recursos oriundos dessa Legislação para outros fins que não os da Educação Pública, por que obrigar os professores a repor aulas de greves provocadas pela irresponsabilidade de autoridades que estão à frente dos estados e municípios?
Quanto ao Art. 13, ele é claro quando diz que "os docentes incumbir-se-ão de ministrar os dias letivos". Mas essa tarefa deve ser cumprida em períodos de normalidade, e greve é um período atípico em qualquer área laboral, pública ou privada.
Assim, se prefeitos e/ou governadores descumprem leis e induzem professores a greves, eles é quem devem contratar docentes substitutos para, em horários alternativos (sábados, por exemplo), fazer com que os duzentos dias letivos sejam devidamente efetivados.
É necessário que os sindicatos de luta e independentes de governos e patrões comecem a fazer essa discussão com suas bases. Milhares de docentes em todo o país fogem de greves por conta das reposições de aulas que são obrigados a cumprir durante longos e longos finais de semana.

Acesse:


Ler mais: Dever de Casa

domingo, 8 de setembro de 2013

Relato em 05/09/13

Semana passada realizamos um assembleia no dia 29/08 com o intuito de conseguirmos uma audiência com o prefeito, já que os ofícios com pedidos de audiência não foram respondidos. Na assembleia tivemos o informe que o prefeito finalmente havia marcado uma audiência para o dia seguinte, 30/08, às 8h. Deliberamos , então, que uma comissão iria a audiência. No dia seguinte, 30/08, às 8h, estávamos na prefeitura. O assessor do prefeito disse que somente a direção seria atendida, insistimos que, naquele momento, éramos poucos, apenas 5 pessoas (4 direção e 1 da base da categoria), mesmo assim, o assessor insistiu que SOMENTE diretores da entidade entrariam, diante da obrigação de descumprirmos decisão de assembleia, nos retiramos e convocamos a categoria para mais uma assembleia hoje. Hoje, 05/09, deliberamos em assembleia três propostas: 1- que entraríamos na prefeitura para agendarmos uma audiência, 2- que entraríamos em ESTADO DE GREVE e 3- teríamos nova assembleia na sexta-feira, dia 13/09. Nos encaminhamos até a prefeitura para tentar o agendamento. Entraram Profa Denize AlvarengaCharles Pimenta , Monica Almeida e a profª Marcia Marques. Os outros estavam caminhando para entrar quando foi dada ordem de fecharem as portas. Ninguém poderia entrar ou sair até que a polícia chegasse. Servidores da prefeituras tentaram sair pela porta da frente e tiveram problemas, a partir daí saíram pela porta lateral. A policia chegou ainda em horário de expediente e disse que Denise Soares Teixeira que estava na porta poderia entrar, mas ela não conseguiu entrar mesmo assim. Houve empurra-empurra, inclusive pressionando a Coordenadora do Sepe nas portas. Após esse conflito, ela conseguiu entrar. De dentro da prefeitura fizemos uma assembleia e a categoria decidiu que ficaríamos ali até que a audiência fosse agendada. O subsecretário de comunicação que estava intermediando as negociações se retirou do local por volta das 18h. Em torno de 19:30h o coordenador de estatística da prefeitura chegou ao local e negociamos nossa saída mediante compromisso de agendamento de audiência. Foi decidido que amanhã será informado ao SEPE Lagos a data e horário da audiência. O documento assinado por ele e a coordenação do SEPE está disponível logo abaixo dessa postagem.




Atenção, Rede Municipal de Cabo Frio!


Boletim do SEPE



Manifestantes fazem 'Grito dos Excluídos' em praia de Cabo Frio, RJ Estudantes e professores se manifestaram nas areias da Praia do Forte. Eles também panfletaram na orla com uma extensa pauta de reivindicações.

Manifestantes fazem 'Grito dos Excluídos' em praia de Cabo Frio, RJ

Estudantes e professores se manifestaram nas areias da Praia do Forte.
Eles também panfletaram na orla com uma extensa pauta de reivindicações.


O feriado de 7 de setembro foi de manifestações também na praia mais movimentada de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Na manhã deste sábado, estudantes e professores simbolizaram o "Grito dos Excluídos" nas areias da Praia do Forte. Eles também panfletaram na orla com uma extensa pauta de reivindicações.
O professor não trabalha apenas em sala de aula e isso precisa ser corrigido"
Monica Almeida, professora
Entre outros temas, eles pedem o cancelamento da licitação que autoriza a Auto Viação Salineira a operar as linhas de ônibus nas cidades da região, a revisão do pagamento de subsídio, pela Prefeitura de Cabo Frio, na passagem das linhas municipais que circulam na cidade (a passagem custa R$ 2,80, mas quem possui o Cartão Dignidade paga R$ 0,50 e o restante é pago pelos cofres públicos), além da municipalização do transporte público e de mudanças na política educacional da Prefeitura de Cabo Frio e do Governo do Estado do Rio.
"A municipalização do transporte público é uma ideia que vai ser experimentada em São Paulo, começando por uma área da cidade, e que já deu certo em outros lugares. O serviço poderia ter mais qualidade e o dinheiro arrecadado com a prestação do serviço poderia ser usado pelo poder público em melhorias para a população", explicou o estudante Diego Britto.
Para a professora Monica Almeida, que é membro da diretoria do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe/Lagos), os governos deveriam remunerar os profissionais da educação também pelo tempo de trabalho fora da sala de aula.
"O professor não trabalha apenas em sala de aula e isso precisa ser corrigido. O trabalho fora da sala de aula é grande e também deveria ser remunerado", apontou.
Link G1 aqui