Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


terça-feira, 30 de outubro de 2012

Encontro de Funcionários/as do SEPE-RJ


VEM AÍ...
Encontro Estadual de Funcionários/as do SEPE-RJ


Atenção categoria, especialmente os/as funcionários/as, vem aí o  Encontro Estadual de Funcionários/as do SEPE-RJ. Acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro próximo, em Nova Friburgo.

O tema será: "25 anos de Unificação e Resistência na Educação".

O Encontro é de fundamental importância para todos/as nós, pois o setor de funcionários/as está sendo simplesmente extinto na rede estadual, e nas redes municipais, como a de Niterói, a situação de trabalho e salarial é extremamente precária. Os/as funcionários/as são também, normalmente, o setor mais explorado e oprimido nas escolas, excluídos do trabalho e planejamento pedagógicos. Só são cobrados e só recebem ordem, são excluídos da gestão democrática das unidades educacionais. Estes e mais motivos exigem a organização específica dos/as funcionários/as na categoria para que sejamos, de fato e de direito, todos/as educadores/as!

Portanto, PARTICIPE! As inscrições serão pagas pelo SEPE-RJ e SEPE-Niterói, o que garante estadia e alimentação no Encontro, além do transporte de ida e volta.

Veja a programação do Encontro:

28/11 - quarta-feira
8h:30min - Abertura: Homenagem à Medeiros (funcionário de escola e diretor do SEPE, falecido este ano)
9h - Debate: Conjuntura
12h - Almoço
13h - Debate: Organização por local de trabalho
16h - Grupos de Trabalho
20h - Baile de Confraternização pelos 25 anos de Unificação

29/11 - quinta-feira
8h:30min - Debate: Saúde, condições de trabalho e violência nas escolas
10h:30min - Plenária Final
12h - Almoço
13h - Continuação da Plenária Final.

Educação básica e diversidade étnico-racial


domingo, 28 de outubro de 2012

Professora demitida por fazer denúncia de descaso contra a Escola Pública


Quero ver demitir a todos nós que não estamos debaixo do chicote desse governo. 
Espalhemos esta imagem!!

Informes:

Como todos já sabem foi substituída, em ato arbitrário da direção majoritária chapa 4, da cadeira do Conselho Municipal de Educação. 

AGUARDAMOS a reunião da direção dia 27.10 para impetrar recurso junto a direção do SEPE lagos. A chapa 3 não compareceu a reunião e, como somos apenas 3, o recurso foia presentado e recusado. De qualquer forma, a atitude AFRONTA o Artigo 28 do Estatuto do SEPE. Nós, da chapa 1, vamos entrar com mandado de segurança para que o Estatuto da entidade não seja rasgado. 

Aproveitamos para informar que a chapa 4 também descumpre o Estatuto quando um de seus membros, na direção colegiada, tem cargo comissionado (direção de escola INDICADA pelo governo) o que o estatuto do SEPE proíbe. Exigimos, na reunião,a renúncia IMEDIATA da diretora do SEPE-Lagos chapa 4 o que também não foi feito.

Parabéns, servidores!

Não nos esqueçamos que é da nossa luta a conquista de nossos direitos. 

Não permitamos que avanços que levam anos sejam tomados de um dia para o outro.

Tomemos consciência de cada um de nossos benefícios e façamos que sejam aplicados com justiça.

Nós temos a força da mobilização. Nós somos muitos. Nós precisamos estar juntos.

Que 2013 seja o ano do Servidor

Parabéns, servidores, vamos à luta!

sábado, 27 de outubro de 2012

Sepe protesta contra distribuição de livro de autora ligada a entidade privada


A Secretaria de Estado de Educação está distribuindo para os professores em sala de aula o livro “Depende de você      como fazer de seu filho uma história de sucesso”, da educadora Andrea Cecília Ramal, consultora da TV Globo.

Trata-se de um livro de auto-ajuda, que pretende atingir os pais e responsáveis dos alunos de nossas escolas.

O Sepe está apurando como se deu a distribuição desse livro, se o governo comprou a edição e o distribuiu – o que equivaleria a pelo menos 60 mil exemplares, número de professores em salas de aula.

O Sepe está convocando um protesto para o dia 5 de dezembro, às 14h, em frente à sede da SEEDUC, no Santo Cristo (Avenida Professor Pereira Reis 119), contra a distribuição deste livro.

O ato é um protesto simbólico contra a forma com que o governo estadual trata a escola pública, privilegiando, no caso,uma autora de uma entidade privada, sem discutir com os próprios professores o conteúdo do livro.

Perguntamos: por que o estado não trabalha com autores da UERJ, uma instituição pública e estadual?

A nosso ver, o livro representa mais um tijolinho na construção que o secretário Risolia e o governador Cabral vêm fazendo na tentativa de desmontar a escola pública, e que inclui a montagem de uma política salarial que só fala de bônus, mérito, de gratificação.

Política essa que a mídia aplaude de forma explícita, como fez o jornal O Globo, no dia 20/10, quando atacou, em um pequeno editorial, o próprio Sepe e os profissionais, dizendo que temos “arejar a cabeça” etc. Disse mais: que preferimos “ganhar pouco, mas não ser cobrado pelo patrão, no caso, o estado”.

Perguntamos ao jornal: nossas mobilizações por melhores salários e condições de trabalho por acaso são apenas uma farsa? Afirmamos ao O Globo que os profissionais de educação do estado não têm medo de serem cobrados, mas querem que isso ocorra com o governo dando uma contrapartida mínima, que é o cumprimento da lei: a Constituição estadual prevê reajuste salarial anual; uma contrapartida que é a de pagar salários dignos e oferecer boas condições de trabalho.Não isso que está aí: um piso salarial de R$ 1001,00; salas com 50 alunos; evasão de professores; diminuição do currículo para o aluno etc.

Provocação de O Globo à parte, recomendamos que os ditos formadores de opinião revejam seus conceitos, já quem esmo os formuladores da política da meritocracia no exterior, como a educadora norte-americana Diane Ravitch - ex-secretária assistente da Educação nos Estados Unidos no governo Bush, e que também assessorou o governo Clinton. Ravitch, outrora uma defensora da meritocracia, mudou de opinião e hoje prega o fim desta política nas escolas, o fim da privatização do ensino e o fim dos testes padronizados.

A opinião dessa educadora não é pouca coisa.

Não podemos tratar nossas escolas como fábricas, e não podemos tratar nossos profissionais de educação e nossos alunos como mera matéria prima.

Por isso mesmo realizaremos este protesto – reivindicamos que a SEEDUC esclareça como (o que foi gasto) e porque está distribuindo este livro; e se foi comprada a tiragem, quanto gastou.

Por tudo isso, o Sepe convoca a categoria a participar do ato, no dia 5, às 14h.

fonte: SEPE -RJ

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Concurso - Rede Estadual RJ

Acompanhe as chamadas do concurso da Rede Estadual

 AQUI

Bônus do "mau" Estado

Professores em mau 'ESTADO'.

R$ 500,00, tão prometidos, alardeados e comentados, caem na conta dia 02/11/2012. 

O dia é muito sugestivo, afinal a educação e a esperança de uma política educacional séria jazem ao lado do bom senso, sem pompas ou respeito apenas apodrecendo em suas covas rasas.

Do mural de Marcos Boventura, no Face

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCA 213 PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO


 22/10/2012 - 11:04h - Atualizado em 24/10/2012 - 12:21h 

Docentes devem ficar atentos à escala de convocação

A Secretaria de Estado de Educação publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (22/10), a convocação de 213 aprovados nos concursos para professor, realizados em 2009 e 2011. Os profissionais do concurso de 2011 irão cumprir jornada de trabalho de 16 e 30 horas semanais. 
Os candidatos devem comparecer ao local designado, de acordo com a escala de convocação, munidos de documento de Identidade, CPF, Pis/Pasep, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, diploma de conclusão, histórico escolar e comprovante de residência.

Os habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, para exame médico pré-admissional.

A seleção de 2009 expira em 30 de março de 2014. Já o concurso de 2011 visa ao preenchimento inicial de 3.321 vagas, sendo 1.930 para professores com carga de 16 horas semanais e 1.391 para docentes com jornada de 30 horas. A validade é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Veja aqui as páginas do Diário Oficial

- Página 23
- Página 24
- Página 25
- Página 26
- Página 27
- Página 28

Docentes devem ficar atentos à escala de convocação

A Secretaria de Estado de Educação publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (24/10), a convocação de 100 professores aprovados nos concursos realizados em 2008 e 2011.

Os candidatos devem comparecer ao local designado, de acordo com a escala de convocação, munidos de documento de Identidade, CPF, Pis/Pasep, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, diploma de conclusão, histórico escolar e comprovante de residência.

Os habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, para exame médico pré-admissional.

O concurso de 2008, para formação de cadastro de reserva, tem validade até o dia 27 de janeiro de 2013. Já o concurso de 2011 visa ao preenchimento inicial de 3.321 vagas, sendo 1.930 para professores com carga de 16 horas semanais e 1.391 para docentes com jornada de 30 horas. A validade é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Veja aqui as páginas do Diário Oficial:
- Página 27
- Página 28
- Página 29 

Sobre a postagem do SEPE-Lagos no Face


O SEPE-Lagos nunca teve assento nos Conselhos de Alimentação e FUNDEB, por ACASO as pessoas que tomavam assento nas cadeiras dos profissionais da rede municipal eram também diretores do sindicato. Há um mês, por minha solicitação (Denize -REPRESENTANTE dos professores nestes dois conselhos) o SEPE passou a ter direito a uma cadeira no Conselho de Alimentação Escolar.  
No conselho do FUNDEB, o SEPE-Lagos não tem assento algum até a presente data.
A cadeira do Conselho Municipal de Educação sempre foi do SINDICATO (isto é verdade) e ocupada durante alguns mandatos por uma diretora do SEPE-Lagos. Durante o período turbulento do ano passado em uma ASSEMBLEIA de novembro, esta representação foi interrompida PELA CATEGORIA e eu, DENIZE, eleita para terminar este mandato.
Veja, a substituição foi feita EM ASSEMBLEIA porque a DIREÇÃO não queria esta decisão para si, levou à ASSEMBLEIA.
Eu tenho participado de TODAS as sessões e levantado discussões importantes à categoria.
Tenho uma lista de pelo menos 7 itens a serem tratados e que ainda aguardam o andamento da pauta para serem discutidos.
Não recebi NENHUMA comunicação sobre a INSATISFAÇÃO da CATEGORIA ( que me elegeu) sobre minha conduta. Nunca a direção chapa 4 do SEPE-Lagos perguntou-me sobre qualquer situação com relação a minha participação.
É verdade que tenho causado alguns incômodos ao governo, é verdade que tenho levantado algumas polêmicas, mas é verdade também que em TODAS as ASSEMBLEIAS uso da palavra e trago para a mesa as discussões e decisões acolhidas em assembléias, como foi, por exemplo, a questão da matriz curricular.
Utilizo-me do direito de fala nas assembléias para dar ciência de minha participação nos diferentes conselhos à categoria.
Não desejo permanecer eternamente conselheira, mas consegui, por exemplo, que a participação dos professores da rede possa ser garantida como parte de sua carga horária.
É, REPITO, extremamente arbitrária e antidemocrática a atitude da direção chapa 4 do SEPE-Lagos em, DESFAZER, decisão de ASSEMBLEIA em uma reunião de direção SEM comunicação antecipada e com pauta pré-estabelecida.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Chamadas de Concurso - Cabo Frio e Búzios

Fiquem atentos! 

Prefeituras de Cabo Frio e Búzios estão chamando concursados. As duas prefeituras confirmam chamadas na área da EDUCAÇÃO em breve.

http://www.buzios.rj.gov.br/
http://cabofrio.rj.gov.br/concursos.aspx

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Sepe contesta avaliação do Bird sobre eficiência de professores na rede estadual


anúncio da SEEDUC do início em novembro da visita de coordenadores pedagógicos da Secretaria treinados pelo Banco Mundial (BID) PARA "medir a eficiência dos professores em sala de aula" - a iniciativa faz parte de um programa conjunto do governo do estado com o BID, no qual técnicos educacionais foram treinados pelo banco para alavancar um projeto-piloto que pretende avaliar os professores - foi prontamente rejeitado pelo Sepe. O anúncio do início do projeto foi feito em matéria publicada pelo jornal o Globo (19/10), que explica que o projeto  foi realizado em mil escolas de Minas GeraisPernambuco e do município do Rio. A desculpa do secretário de estado de Educação Wilson Risolia é a de que o "trabalho permite a confecção de um mapa sobre onde atuam os melhores mestres do estado" e o objetivo seria identificar características no trabalho deles que seriam multiplicadas através de cursos de capacitação continuada.Num segundo momento, o secretário admite que os resultados deverão levar à concessão de uma bonificação permanente".

Mais uma vez, o secretário Risoliaque é economista e não educador  provas da sua prática tecnicista e não educacionalquerendo medir eficiência dos profissionais de educação por meio gráficostabelas e mostras de desempenhoTudo isto sem levar em contas desigualdades da rede, a falta de investimentos do governo do estado no setor e os salários miseráveis que são pagos aos profissionaisque  trabalham no limitemassacrados para cumprir as metas impostas pelo projeto educacional do governo estadual. A parceria com o BIRD - amanhãquem sabe não será com o FMI? - foi anunciada ontem (dia 18/10) no Global Economic Symposium, que está acontecendo no Rio de Janeiro. 

Monitores atuarão como espiões no fundo das salas de aula

A metodologia do programa do BID em parceria com Risolia chega a beirar as raias do ridículo: segundo Barbara Brunseconomista do BID "responsável pela educação na América Latina!", os coordenadores treinados ficarão no fundo da salaseguindo um método adotado nos Estados Unidos, fazendo anotações sobre os materiais usados pelos professores, as atividades realizadas e o envolvimento dos alunos. A técnica continua falando na matéria do Globo, afirmando que "a educação é a única indústria (sic) em que os "operários" não têm performance avaliada de forma objetiva em prol da otimização do tempo".

Ouvida pelo jornal a direção do Sepe se mostrou contrária a tal projeto e criticou a iniciativa de transferência de sistemas de avaliação de cunho econômico para a área educacional. Para o Sepe o programa segue a linha adotada por Cabral e Risolia de punir e responsabilizar o professor por todas as mazelas

fonte: Globo

Replicado do site do SEPE-RJ

Processo de Perseguição ao Prof. Mauro Célio


INFORMATIVO Á RESPEITO DO PROCESSO:
O PROCESSO ENCONTRA-SE NA 18º COMISSÃO NA SEPLAG EM FASE DE INDICIAMNTO.
NO DIA 17 FORAM OUVIDAS TRES TESTEMUNHAS QUE ESCLARECERAM PONTOS IMPORTANTES QUE É "OBSCURO" PARA ELES, GOVERNO:
- ESCLARECIDO O FATO DE QUE HÁ UMA INSATISFAÇÃO NA ESCOLA PELA SUSPENSÃO E CORTE DE MEU SALÁRIO( ISSO JÁ REGISTRADO EM DOCUMENTO DOS PROFESSORES COM VÁRIAS ASSINATURAS E TAMBÉM EM ABAIXOS ASSINADOS E PARALISAÇÕES DOS ALUNOS CONTANDO NOS AUTOS) E TAMBÉM PELO INDICIAMENTO DO PROFESSOR CARLOS QUE SE APRESENTOU COMO TESTEMUNHA E FOI ESCLARECER QUE O MOVIMENTO ERA DOS ALUNOS, COM GREMIO ESTUDANTIL( REGISTRO INCLUSIVE DE UMA CARTA DE UM INTEGRANTE CONTANDO NOS AUTOS), PARTICIPAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL E DO SEPE. NO QUAL, EU E ELE, PARTICIPAMOS COM DIGNIDADE E RESPONSABILIDADE. CONFIRMOU TAMBÉM O DESAPARECIMENTO DA ATA OCORRIDO NO DIA DA MANIFESTAÇÃO, ONDE CONTAVA A REUNIÃO COM PROFESSORES, DIREÇÃO E ALUNOS.
 
- CONFIRMADO TAMBÉM POR ALUNO E POR INTEGRANTE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL QUE O MOVIMENTO PARTIU DELES E ERA UM MOMENTO EM QUE VARIOS COLÉGIOS DA REGIÃO FAZIAM ESTE TIPO DE MANIFESTAÇÃO. CONFIRMANDO QUE O GREMIO DO COLÉGIO LEOPOLDINA E O MOVIMENTO ESTUDANTIL JA HAVIAM SE ORGANIZADO COM OUTROS COLÉGIOS DA REGIÃO.

LUTAR POR DIGNIDADE NA EDUCAÇÃO NÃO É CRIME,CRIME É FECHAR 300 ESCOLAS. É MAQUIAR NUMEROS.
 

QUANTO AO RESULTADO TEMOS QUE AGUARDAR E IR PRA LUTA , POIS MEU CASO É O DE MUITOS PROFESSORES HOJE E INCLUSIVE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO( COMO O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA IGUAÇU). TEMOS QUE APARECER E DENUNCIAR ESTA MAQUIAGEM E REPRESÃO NA EDUCAÇÃO.
VAMOS PARTICIÁR DA LUTA. É NA LUTA QUE NOS CONFRATERNIZAMOS
OBRIGADO PELA SOLIDARIEDADE
 
MAURINHO

Você conhece o Plano Municipal de Cabo Frio?


Sabe, por exemplo, que pelo plano o município deveria fazer parcerias com Universidades públicas para pós-graduação lato sensu e stricto sensu para os profissionais da educação? 

Que o quadro do Magistério deveria ser 100% de professores CONCURSADOS? Que deveria acontecer APOIO FINANCEIRO para que profissionais da Educação pudessem participar de encontros, congressos e afins? 

Que deveria existir um programa de incentivo à cultura dos profissionais da educação para aquisição de livros, equipamento?? 

Que LICENÇAS REMUNERADAS para mestrados ou doutorados deveriam ser autorizadas?

Sabe que o Plano foi aprovado em 11 de dezembro de 2009 e que o Comitê de Acompanhamento deveria ser criado nos primeiros seis meses de criação e que após 2 ANOS, deveria passar por uma avaliação INTEGRAL em Fórum específico para este fim?

Venha participar das reuniões de discussões e acompanhamento do PME-Cabo Frio, no Centro de Estudos Natália Caldonazzi, dia 24/10, às 17:30h, dia 01/11 às 15h, 14/11 às 17:30h, 29/11 às 15h, 06/12 às 17:30h.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012


Visite e acompanhe o blog do Fundeb de Cabo Frio

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ VAI DISCUTIR GRADE DE SOCIOLOGIA NA REDE ESTADUAL

A resistência continua....

Audiência pública da Comissão de Educação da Alerj vai discutir grade de Sociologia na rede estadual no dia 14/11

17/10/2012 - 12:07h
A Comissão de Educação da Alerj promoverá uma audiência pública no dia 14 de novembro, cuja pauta será a questão da grade de Sociologia na rede estadual. Como a audiência será aberta, o Sepe convoca os profissionais de Sociologia das escolas estaduais para comparecerem ao debate que será iniciado às 10h.


fonte: SEPE-RJ

A DIFERENÇA ENTRE LEI E DECRETO

A mais importante, contudo, de todas as distinções entre a lei e o decreto é que a lei obriga a fazer ou deixar de fazer, e o decreto, não. É o princípio genérico da legalidade, previsto expressamente no artigo 5.º, inciso II, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar alguma coisa senão em virtude de lei”. ∙Somente a lei pode inovar o Direito, ou seja, criar, extinguir ou modificar direitos e obrigações. No atual regime constitucional brasileiro, não se obriga nem desobriga a ninguém por decreto, nem mesmo pelo doutrinariamente chamado ·decreto autônomo.
QUANTO MAIS POR PORTARIAS E AFINS... A aplicação do SAERJ não está prevista em lei, portanto se não concordo não cumpro!
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Através de portarias, como se estas estivessem acima da lei o Governador Sérgio Cabral (PMDB) tenta nos obrigar a exercer funções que não nos cabe, como no texto abaixo sobre o aplicador das provas do SAERJ:
“Aplicador:Essa função será exercida por profissional da educação da própria escola. Este funcionário terá como atribuições receber malote, organizar a sala, aplicar a prova e corrigi-la.

No edital não existia essa atribuição , por este motivo legalmente eles não podem punir os professores que não lançam notas, mas ao assinar esse termo abre precedentes para punição por isso é bom não assinar.





Contribuição do Prof. Omar

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO RJ CONVOCA PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSOS

Docentes devem ficar atentos à escala de convocação

A Secretaria de Estado de Educação publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (15/10), a convocação de 355 aprovados nos concursos para professor, realizados em 2008, 2009 e 2011.

Os candidatos devem comparecer ao local designado, de acordo com a escala de convocação, munidos de documento de Identidade, CPF, Pis/Pasep, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, diploma de conclusão, histórico escolar e comprovante de residência.

Os habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, para exame médico pré-admissional.

O concurso de 2008, para formação de cadastro de reserva, tem validade até o dia 27 de janeiro de 2013. A seleção de 2009 expira em 30 de março de 2014. Já o concurso de 2011 visa ao preenchimento inicial de 3.321 vagas, sendo 1.930 para professores com carga de 16 horas semanais e 1.391 para docentes com jornada de 30 horas. A validade é de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Confira aqui as páginas do D.O

 fonte: SEEDUC

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Hoje, dia 16/10, é o dia da(o) merendeira(o)!


O SEPE-Niterói rende homenagens a este setor da categoria, tão importante para o desenvolvimento da educação quanto qualquer outro, mas no geral esquecido nas escolas...

A nossa luta continua, por:
- reconhecimento e valorização das(os) merendeiras(os)
- redução da carga horária para 30 horas
- adicionais de insalubridade e/ou periculosidade
- revisão do PCCS
- gestão democrática e participativa nas escolas

POR DIGNIDADE NO TRABALHO! SOMOS TODAS/OS EDUCADORAS/ES!

Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público

Do site da Agência Brasil de Notícias (Marcos Chagas): As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo,pela Comissão de Educação do Senado.

textoque altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dosDeputados. O autor do projetoHumberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede oacompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.

Pelo texto aprovado na comissãouma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

fonte: SEPE-Rj e Senado