Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


domingo, 30 de janeiro de 2011

Não tenham medo da luta


Não devemos ter medo da luta.
O opressor tem o tamanho que o oprimido permite que ele tenha.

Mais do mesmo: Contratos

A situação dos contratos temporários, como o nome mesmo diz, deveria ser temporário. Conheço pessoas que estão contratadas há mais de 10 anos! Sabemos, é verdade, que em algumas situações é preciso utilizar o contrato temporário. A substituição, por exemplo, dos professores que estão na direção de escolas ou em alguma função pedagógica, é o caso. O que não é admissível, são as vagas reais.

No caso do CMRB as vagas são reais. Mas então vem a desculpa da desobrigação da oferta do Ensino Médio pelo município. O governo não assume nossa existência e não declara a falta de vontade política de nos ter na rede. Fica nesse "empurra com a barriga". Quem paga o preço são os alunos, a comunidade.

Não temos NENHUM investimento verdadeiro lá. No máximo, vemos um puxadinho de tempos em tempos, como este que estamos vendo agora (uma pequena laje para ampliação de uma sala que é minúscula e usada como laboratório de informática). Nossos alunos precisam de muito mais.

Eles precisam de pátio! Precisam de laboratórios (estão no Ensino Médio!). Precisam de refeitório! Precisam de Biblioteca! Precisam de quadra! Precisam de auditório! Precisam de investimento!

Mas, educação para esses governantes é despesa, é gasto.

Este governo, não diferentes de outros, prometeu investir em educação. Já não acreditamos mais. É Balela... conversa pra boi dormir.

Concurso e Contratos

No Colégio Municipal Rui Barbosa há vagas REAIS de professores de Filosofia, Sociologia e Espanhol. Por isso, mais uma vez, denunciaremos o contrato temporário em vaga real. Essas disciplinas não pertencem a matriz curricular do Ensino Fundamental e, portanto, não serão preenchidas por remoção.
O governo SABE que essas vagas deviam ser obrigatoriamente preenchidas por concurso, mas não o faz.
E o que diz o Ministério Público? Não nos venham com essa conversa de que "Ensino Médio" não é obrigação do Município, essa desculpa é usada toda vez que o Rui Barbosa vai à luta, toma às ruas. Saibam TODOS que pode não ser obrigação do Município o Ensino Médio, mas - uma vez que o colégio existe- ele é sim uma obrigação do Município. Seus profissionais SÃO servidores públicos e para acesso a uma vaga pública, só com concurso público.
O que dizem o SEPE, o Conselho Municipal, a Câmara? NADA
Como disse Rafael Peçanha, são figuras "Concordativas".
Mas, nós, professores do CMRB, sabemos o mal que essa política de contratos traz a nossa luta. E, se os órgaos de defesa não fazem sua parte, nós não deixaremos de fazer a nossa.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Material didático contra a homofobia provoca reação


O material didático, criado com o objetivo de promover os direitos humanos da população LGBT no ambiente escolar, está sendo acusado de ser inapropriado por supostamente incentivar a homossexualidade entre as/os estudantes. A reação contra a distribuição do kit foi catalizada pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) que, em pronunciamento na Câmara dos Deputados no mês de novembro do último ano, fez um apelo contra o material. O deputado em questão é o mesmo que causou polêmica ao afirmar, também em pronunciamento, que “um couro” é efetivo para mudar o compotamento de um filho “meio gayzinho”.

Parte do Projeto Escola sem Homofobia, o material deverá ser distribuído, inicialmente, em seis mil escolas públicas em todo o país. O kit contém cartilha, cartazes, folders e vídeos educativos que tratam do respeito à cidadania e dignidade das/os alunas/os homossexuais no ambiente escolar.

O material, produzido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação, será direcionado a alunas/os do Ensino Médio. O MEC constatou a importância de uma ação nesse sentido a partir dos resultados de uma pesquisa realizada em 2008, em 501 escolas de diversas regiões do Brasil. O estudo concluiu que as/os homossexuais estão entre as/os alunas/os mais discriminadas/os no ambiente escolar.

fonte: Observatório Brasil da Igualdade de gênero

Professores do Estado discutem Currículo


Terça feira, dia 1 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro realizará um evento na UERJ das 10h às 17 h.
O objetivo é promover um debate presencial e elaborar a versão final do currículo mínimo a ser ministrado pelos professores de Ensino Médio nas disciplinas Sociologia, Língua Portuguesa/Literatura, História, Geografia, Matemática e Filosofia.

O debate é um importante momento para reflexão sobre os conteúdos a serem trabalhados em sala de aula.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

SEPE dá boas vindas a novos professores

Diretores do Sepe estiveram na recepção que a Seeduc fez a cerca de 300 novos professores do estado, realizada no auditório da Caixa Econômica, no Centro do Rio.

Além de panfletar (Leia o panfleto), os diretores conversaram com vários professores, dando as boas vindas aos profissionais, e os convidando para a primeira assembleia do ano:

Dia 12 de fevereiro, às 10h, no auditório da Associação Cristã de Moços (ACM – Rua da Lapa, 186 – 6º andar – Centro).

Não nos convidaram para esta festa...


Nós, professores do município de Cabo Frio, tradicionalmente, éramos convidados a comemorar o "Dia do Professor" com um baile oferecido pelo governo. Não tínhamos muitos motivos para comemorar, mas era uma oportunidade de encontrar velhos amigos e reunir colegas de trabalho numa mesa. Era um evento esperado e sempre repleto de professores e alguns "convidados" do governo.

Muitos colegas nunca participaram desse evento numa clara demonstração de repúdio à política, ou a falta de política pública, para a educação no município. Outros não participavam por discordar completamente do gasto do dinheiro público em eventos como este.

Os governos sempre utilizaram o evento para anunciar algum ajuste salarial, bônus, brindes e, obviamente, eram aclamados pela plateia. São políticos e sabem muito bem usar os espaços para se promoverem.

O atual governo vinha utilizando o evento para anunciar intenções. O palco, que sempre foi utilizado para anúncios, passou a servir de palanque de promessas. A plateia que antes saía do evento com a certeza do salário um pouco melhor ou, no pior dos casos, com uma bonificação (verba do FUNDEB que deveria ter sido incorporada aos salários durante o ano), passou a sair com a sensação de "vamos ver". O pior foi contar "com o ovo na galinha". Os professores passaram a ouvir, em outubro, que em março do ano seguinte o reajuste viria. E não veio.

Depois do descrédito, o evento simplesmente não acontece. Um ano é o tempo que não ajuda, no outro o espaço não é suficiente. O que não faltam são desculpas...
O que parece é que resolveram o problema do evento.

Para evitar problemas e continuar com as escolas na mão, o governo teve uma brilhante ideia: o evento, agora, é para poucos. Isso de convidar a todos é coisa ultrapassada, estamos em novos tempos.

Resolveram o problema com o espaço. Qualquer "casa de festas" comporta e não será preciso fazer nenhuma promessa ou ter que virar noite fazendo contas. No final, serão aclamados de qualquer jeito. O público é dócil.

Resta apenas saber o custo disso e de qual rubrica sai esse gasto. Ou será que todo o evento é patrocinado por fornecedores? Não sejamos levianos, esperemos a prestação de contas da Secretaria e logo saberemos. Ou não.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Pare o estupro!


O "estupro corretivo", uma prática horrenda de estuprar lésbicas para "curar" a sua sexualidade, se tornou uma crise na África do Sul.

Millicent Gaika (foto acima) foi atada, estrangulada e estuprada repetidamente durante um ataque no ano passado. Ativistas sul-africanas corajosas estão arriscando as suas vidas para garantir que o caso da Millicent desperte mudanças. O seu apelo para o Ministro da Justiça repercutiu tanto que conquistou 140.000 assinaturas, forçando o ministro a responder ao caso em rede nacional.

Se muitos de nós aderirem, conseguiremos amplificar esta campanha, ajudando a conquistar ações governamentais urgentes para acabar com o "estupro corretivo". Vamos exigir que o Presidente Zuma e o Ministro da Justiça condenem publicamente o "estupro corretivo", criminalizem crimes de preconceito e liderem uma guinada crucial contra o estupro e homofobia no país. Assine a petição agora e divulgue.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Artigo do Sepe em O Globo critica plano de metas da Seeduc

O Sepe travou um debate com o jornal O Globo sobre o Plano de metas da Seeduc. O jornal, em sua página de opinião, ontem, dia 24, defendeu o governo. Na mesma página. o diretor do Sepe Alex Trentino assinou artigo criticando o projeto. A seguir, disponibilizamos o texto:

Enxugando gelo

A educação pública no estado do Rio vai mal. Essa não é nenhuma novidade. O penúltimo lugar no IDEB entre todos os estados brasileiros é apenas a expressão daquilo que professores e funcionários da rede estadual dizem há anos: com salários aviltantes e condições de trabalho degradantes, não há educação de qualidade que se sustente.

Também não há muita novidade no plano anunciado pelo secretário Wilson Risolia: remuneração variável, metas, suspeição sobre licenças médicas, padronização dos currículos e das avaliações. Tudo isso já foi visto pelos profissionais da educação: eram os pilares do famigerado Programa Nova Escola. O que o governo Cabral faz agora é colocar novos rótulos em velhas garrafas. Novidade mesmo, só o anúncio de que finalmente o Estado vai respeitar um direito de todo trabalhador: o auxílio transporte.

A grande lacuna do programa da secretaria de educação é não atacar o principal problema que leva ao abandono de profissionais da rede estadual de ensino: o salário. A promessa de que em 2012, o profissional poderá receber até três salários a mais por ano (caso cumpra as metas estabelecidas) é insuficiente para tornar a carreira na rede estadual atrativa. Vejamos um exemplo: um professor da rede estadual com graduação, no início de carreira, ganha R$ 765,66. Comparando com outras redes com reconhecida qualidade no ensino, a situação é ainda mais dramática: um professor do CAP Uerj (mantido pelo mesmo governo estadual) ganha um salário equivalente a 4,3 professores da rede estadual. No Colégio Pedro II, o salário de um professor é 300% maior, sem contar a dedicação exclusiva. Essa disparidade leva à saída de mais de 10 professores por dia útil das escolas estaduais. Enquanto o governo Cabral não modificar decisivamente esse quadro, estaremos apenas “enxugando gelo” com bonificações e auxílios.

Mas é claro que isso custaria mais dinheiro do que o governo pretende gastar com educação. Entre 2006 e 2010, os gastos com educação ficaram estagnados em 25% das receitas. Ou seja, Cabral não investiu um centavo além daquilo que é obrigado por lei, transformando o mínimo constitucional em “teto” e impossibilitando qualquer salto de qualidade na educação estadual. O plano do secretário Risolia, segue a mesma linha: não se fala em aumento dos investimentos em educação, mas em corte de gastos e remanejamento de verbas.

Mesmo onde o plano parece acertar, como no fim das indicações políticas para as direções, o seu caráter tecnocrático e produtivista impede o resgate da autonomia e da democracia no cotidiano escolar. A partir de agora, as direções estarão completamente subordinadas a metas e currículos definidos previamente, sem a participação daqueles que deveriam construir os destinos da escola: professores, funcionários, pais e alunos. O Plano do secretário Risolia desrespeita completamente o princípio da gestão democrática e aprofunda uma lógica onde a educação é encarada como serviço e não como direito.

Suspeitar das licenças médicas no lugar de dar condições dignas de trabalho, oferecer prêmios ao invés de melhorar salários, padronizar currículos e provas sem ampliar a grade curricular são atalhos que já se mostraram enganosos. Infelizmente, o governo Cabral parece querer insistir no caminho errado.

Fonte: SEPE

Parceria público-privada na educação: a serviço da acumulação capitalista ou da sociedade?

Neste jornal, Folha Dirigida, em sua edição de 7 a 13 de dezembro, seção Opinião, na matéria escrita pela jornalista Ana Paula Pinto, as parcerias público-privadas (PPP) dividiram opiniões. De um lado posicionaram-se os neoconservadores mais ou menos empedernidos que defendem a positividade de tais parcerias, ainda que reivindicando a “participação dos parceiros na definição das propostas pedagógicas”, e alertando para as “várias evidências de degradação” existentes na rede de escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro. Minha posição foi contrária a estes interesses, entre os quais os do atual Secretário de Educação, Wilson Risolia, porque argumento objetivamente que elas não podem “contribuir para a melhoria da qualidade da educação no setor” e, sobretudo, porque, concretamente “significam um saque nas verbas públicas para educação”.

Esta discussão, entretanto, não é simples e tampouco pode ser abordada em sua superficialidade e em espaço tão restrito. "Há mais coisas entre o céu e a terra do que supõe a nossa vã filosofia”, como diria Hamlet. Por esta razão precisa ser situada historicamente como tendência crescente nos limites do ajuste neoconservador do Estado e dos atuais processos de acumulação capitalista.

Assim, não por acaso, hoje em dia os processos educativos institucionalizados tendem a ser ferrenhamente disputados por uma “nova burguesia de serviços” – que se materializa por meio das grandes fundações, institutos e dos grandes grupos e redes de estabelecimentos privados de ensino – que os compreende como um tesouro intocado ou como um “tesouro a descobrir” conforme prefere Jacques Delors em seu relatório para a Unesco. O volume de capital que movimentam mundialmente é da ordem de milhões de dólares.

Atualmente as disposições de transferir verbas públicas para a iniciativa privada deixam esta burguesia excitada. Em primeiro lugar, porque se forjou no imaginário social a idéia de incompetência do Estado para gerir a coisa pública em meio à crise do modelo de acumulação capitalista evidenciada nos anos 1970-1980; em segundo, a partir de quando a Organização Mundial do Comércio (OMC) criou condições para que os serviços, em especial os de inovação tecnológica e de educação, passassem das mãos do setor público para o setor privado, incluindo aí a probabilidade de que possam ser internacionalizados. Nossa “nova burguesia de serviços”, tão ávida, sequer se importa com a perspectiva real de expansão de multinacionais no setor de educação brasileira, ainda que isto possa ser pautado pelos valores culturais da sociedade onde tem sua matriz.

No Brasil, a Constituição Federal e diversas leis complementares (Leis nº 8.666/1993; nº 8.987/1995; nº 9.074/1995; e nº 11.079/ 2004) vêm instituindo as formas de objetivar estas disposições, isto é, de passar às mãos do setor privado os serviços que deveriam ser de exclusividade do Estado, excluindo apenas os de radiodifusão sonora e de sons e imagens. O artigo 175 da Constituição é claro a respeito: o Poder Público pode conceder ou permitir, por meio de licitação, que empresas privadas prestem serviços públicos. Todavia, é interessante observar que na formalização de uma PPP os contratos não podem ser inferiores a 20 milhões de reais.

A “nova burguesia de serviços”, então, refestela-se antecipadamente diante da possibilidade real de abocanhar opíparas fatias das verbas públicas destinadas à educação. Ideologicamente ergue altares ao “deus mercado”, ao mesmo tempo em que desconstrói a idéia de um Estado capaz de bem gerir a coisa pública e de estancar a virulência selvagem e imoral dos seus processos de acumulação capitalista.

Está porém enganada, assim como os seus intelectuais. Nos Estados Unidos a entrada da iniciativa privada no ramo da educação pública, aceleradamente a partir da era Bush, não vem se traduzindo em sucesso; em bom português: tem sido um fiasco preocupante. Dois fatos podem sustentar esta afirmação. O primeiro diz respeito ao desempenho dos estudantes americanos no PISA 2009 (Programme for International Student Assessment): eles apenas atingiram o 26º lugar entre 85 países avaliados, com a média 496, bem abaixo da China (Shangai) cuja média 577 garantiu-lhe o 1º lugar no ranking mundial. O segundo tem a ver com a expansão das “charter schools”, isto é, das escolas financiadas com dinheiro público e administradas por um grupo particular de pessoas que promete a melhoria significativa da qualidade educativa dentro de um período que vai de 3 a 5 anos. Para Diane Ravitch (pesquisadora em Ciências da Educação da New York University), em matéria publicada no jornal Le Monde Diplomatique Brasil, edição de 01/10/2010, estas escolas dão materialidade “ao velho sonho dos homens de negócios da educação e dos partidários do mercado total, que aspiram ao desmonte do sistema público” mas não se traduzem em êxito como era de esperar. Em sua avaliação “o nível dessas escolas é desigual; algumas são excelentes e outras são catastróficas. A maioria fica entre esses dois extremos”

A alternativa das parcerias público-privadas, tão encantadora àqueles que desenvolvem formas de dilapidar os fundos públicos para a educação pública, concretamente, não se constitui, entretanto, como sendo capaz de garantir a qualidade educacional que desejamos. Aliás, a rigor, não precisamos dela nos termos em que vem se estruturando. Mesmo sem a sua presença a educação brasileira já conseguiu evoluir 33 pontos entre os exames do Pisa de 2000 e 2009 e nossa rede federal de educação básica, no PISA 2009, chegou a atingir a média 528, situando-se acima de Singapura, Canadá, Novas Zelândia, Holanda, Noruega e Suíça.

A lição que o desempenho da rede federal de educação básica nos ensina contém dois itens importantes e indispensáveis à obtenção de bons desempenhos, sem que seja sequer preciso pensar na imediata federalização das redes públicas brasileiras. O primeiro item sobressalta a importância de um corpo docente de 40 horas com dedicação exclusiva, e o segundo, que educação levada a sério com bibliotecas atualizadas, laboratórios, salas especiais, pessoal técnico-administrativo, orientadores pedagógicos, inspetores de alunos etc. é capaz de nos garantir a qualidade pretendida sem transferir recursos para a iniciativa privada. Esta lição, no seu conjunto, demonstra que um caminho de sucesso pode ser por aí.

Assim, sempre que nossas reflexões ultrapassam o senso comum e buscamos examinar o fenômeno em sua essência, fica relativamente fácil flagrar a ideologização de que se revestem os interesses daqueles que defendem as parcerias público-privadas e as apresentam como remédios possantes e eficazes para a melhoria da qualidade da educação brasileira.

Isto, contudo, não quer dizer desprezar como totalmente negativa a vontade que os homens de negócio revelam de promover a qualidade da educação. Também eles são parte importante da solução do problema gigantesco que enfrentamos e é desaconselhável que sejam alijados de sua solvência. A coexistência dos homens de negócio ao lado de todos os educadores, com transparência e democracia, para a realização de um autêntico projeto nacional de educação, não é uma negatividade. Como Lukács nos ensina, há fecundas contradições dialéticas que nos permitem realizar grandes objetivos. O que precisamos imediatamente é, então, definir as bases sobre as quais tal coexistência será possível de existir de modo a que seja benéfica para a sociedade como um todo.

(Publicado no Jornal Folha Dirigida, Caderno Educação, Coluna Sem Censura, pág. 4, Edição de 25 a 31 de janeiro de 2011)

Zacarias Gama - Doutor em Educação. Professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Educação publica edital de concurso para Matemática e Física

A Secretaria de Estado Educação publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (25/01), o edital do concurso público para o preenchimento de 1.362 vagas no Magistério, sendo 739 para a disciplina de Matemática e outras 623 para Física. As inscrições poderão ser feitas, a partir de amanhã, no portal da Fundação Ceperj ou, presencialmente, na Avenida Carlos Peixoto 54 (térreo), em Botafogo, e nas coordenadorias regionais. A taxa é de R$ 35.

Esses profissionais irão atuar do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Para concorrer a uma das vagas, é necessário ter Licenciatura Plena na disciplina específica. O valor do vencimento inicial é de R$ 765,66 para uma carga horária será de 16 horas semanais.

A prova objetiva está marcada para o dia 27 de março, nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Barra do Piraí, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Iguaçu e Petrópolis. Serão 60 questões no total: 15 de Português, 15 de Conhecimentos Pedagógicos e 30 de Conhecimentos Específicos. Na mesma data, os candidatos deverão entregar os títulos, tais como mestrado e doutorado.
Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones 2334-7132, 2334-7100 ou por fax 2334-7125, no horário das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Vejam que maravilha!


Olha só que coisa interessante achamos na net: um blog de acompanhamento do "Plano Municipal de Cabo Frio".
Seria uma grande piada este plano, caso não tivesse custado aos cofres públicos a "Consultoria" de uma empresa "renomada".
Antes que tirem do ar, printamos as telas e copiamos as fotos (se estão na net são públicas, não é?)para guardar de recordação.
* Postamos comentários no blog, mas duvidamos que depois de moderado eles apareçam.

Câmara de Cabo Frio

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Círculo Vicioso

Destaque merecido


Destaco trecho publicado na atualização do Blog do Prof. Rafael Peçanha:
"Lembro ainda que um maior número de Vereadores pode relativizar a submissão do Legislativo ao Executivo em Cabo Frio. Nos últimos anos, temos visto uma Câmara Municipal que se tornou quase uma autarquia ou uma Secretaria da Prefeitura. Próxima de um Conselho Municipal para inglês ver, que não é nem consultivo, nem deliberativo, mas sim meramente concordativo (o Vereador torna-se não um "ligador", mas um "aprovador"), o Poder Legislativo Municipal pode visualizar uma possibilidade de retorno à sua dignidade – é bem mais difícil manter as rédeas sobre uma grande boiada do que sobre um pequeno grupo de bezerros. A diversidade aumenta o poder de fogo crítico e as possibilidades de posições firmes contra os desmandos do Executivo."

Vergonhosa nossa Câmara Municipal!

domingo, 23 de janeiro de 2011

Neoliberalismo se apropria da idéia de “inclusão” para privatizar a educação

Roberto Leher
Professor da Faculdade de Educação da UFRJ

Nas duas últimas décadas, uma hegemonia discursiva sobre a educação se afirmou de modo penetrante. A narrativa neoliberal demonstrou extraordinária capacidade adaptativa ao assimilar as palavras-chaves do discurso que se apresentou como a sua crítica, concentrada na idéia de “exclusão e inclusão social” e educação.

Essa hegemonia discursiva incorpora, no sentido neoliberal, formulações, palavras e imagens provenientes das lutas e da produção de conhecimento na universidade e nas entidades acadêmicas. A incorporação dessas expressões ressignificadas confere ao discurso hegemônico uma embalagem “progressista”, dita pós-neoliberal, e amplia a sua eficácia ideológica.

Para melhor compreender a hegemonia neoliberal na educação é importante problematizar o pressuposto de que tal discurso é um caleidoscópio, marcado por mosaicos refeitos permanentemente. Existe uma hegemonia de sentidos que confere coesão e coerência ao discurso e, em termos materialistas, essa hegemonia tem de ser pensada considerando a correlação de forças entre as classes sociais. A despeito de nuances, os discursos pósmodernos, neodesenvolvimentistas e “pósneoliberais” não escapam do campo ideológico dominante. Seus fundamentos, diagnósticos e alternativas desembocam no mesmo campo, esboçado a seguir.

Diagnóstico: o sistema de educação público é ineficiente, de baixa qualidade, ministrado por professores desprovidos de responsabilidade social e indiferentes às múltiplas identidades dos pobres. É, em uma palavra, excludente. É, portanto, responsável pela exclusão social e pela pobreza. Como as políticas públicas centradas no Estado falharam, é preciso promover parcerias com a sociedade civil, em especial com as organizações imbuídas de responsabilidade social e comprometidas com o desenvolvimento sustentável. A participação da sociedade civil é indispensável para identificar os grupos vulneráveis de excluídos que precisam ser “empoderados” para que adquiram empregabilidade ou se afirmem como empreendedores, condições para a inclusão social e a cidadania e, assim, garantir a paz social e a governabilidade.

Alternativas: a melhoria da qualidade da educação tem de ser baseada em indicadores objetivos conferidos por sistema externo de avaliação que fundamentem as metas a serem alcançadas. O alcance das metas exige o envolvimento de novos parceiros da sociedade civil. Os docentes devem ser estimulados por meio de recompensas que envolvam toda a escola. Para ser inclusivo, é imprescindível que o ensino seja focado em competências condizentes com as múltiplas identidades dos pobres e produzam resultados práticos imediatos, como o alivio à pobreza.

Privatização da educação

Esse campo discursivo hegemônico desconsidera o capitalismo, as classes sociais, o bloco de poder e o padrão de acumulação do capital.Trata-se de uma sociedade civil composta de indivíduos e organizações de caráter neofilantrópico que manejam a educação de modo que ela naturalize as profundas desigualdades de classe e o desemprego estrutural, a expropriação e a hiperexploração. Ao focalizar a educação nas identidades, definidas muitas vezes por categorias importadas de outros contextos, contribui para implodir qualquer projeto de educação pública universal e unitária.

Essa agenda neoconservadora (“neo” pois incorpora perspectivas antes críticas) resulta da relação de classes característica do capitalismo dependente, tal como definido por Florestan Fernandes. A agenda é encaminhada localmente pelas frações locais da burguesia, que recontextualizam as formulações dos organismos internacionais.

Entre os intelectuais coletivos que contribuíram para sua recontextualização no país, cabe citar o Programa de Reforma Educativa na America Latina (PREAL/ USAID), o movimento “Brasil Competitivo” nos anos 1990 a meados da presente década e, mais amplamente, o “Compromisso Todos pela Educação”, a rigor, um lobby das grandes corporações dos setores financeiro, agro-mineral, comunicação, editorial, telefonia e informática.

A principal medida educacional do governo Lula, o Plano de Desenvolvimento da Educação, expressa a agenda dos setores dominantes, servindo de referência para que estados e municípios se lancem em corrida rumo às parecerias públicoprivadas, principalmente com organizações que lideram o “Todos pela Educação”, como Itaú-Social, Airton Senna, Roberto Marinho, Vitor Civita, entre outros.

A maior ameaça é que o referido movimento avance na política de que o Estado deve abandonar suas escolas públicas, ofertando-as à gestão privada. Esse risco é real e imediato, como se depreende das reivindicações do PMDB ao programa da nova presidente Dilma Rousseff:

a) “Estender o sistema do ProUni aos níveis fundamental e médio de ensino”. Assim, o repasse de verbas públicas para as entidades privadas-mercantis seria ampliado também para as escolas do ensino fundamental e médio.

b) “Fazer, a partir da transformação do ensino médio, uma revolução de qualidade do ensino público em todos os níveis. Adotar um ensino capacitador, com foco no básico – análise verbal (português) e análise numérica (matemática)”. Em suma, também no ensino médio, bastam as primeiras letras na velha fórmula reacionária: saber ler, escrever e contar.

A conclamação de Florestan Fernandes de que a luta pela educação pública requer um novo ponto de partida, feita por há mais de duas décadas, é mais atual que nunca. Os setores dominantes hegemonizaram o discurso educacional, conseguindo dirigir intelectual e moralmente vários setores sindicais e intelectuais do campo educacional. Os que vivem do próprio trabalho e são explorados precisam tomar a tarefa de “reinventar o público” como um desafio estratégico da classe, pois, caso contrário, os setores dominantes irão difundir as competências que convêm ao capital para mais de 55 milhões de crianças e jovens sem contraponto à altura.

Essas lutas devem estar articuladas com os setores democráticos e comprometidos com a educação pública nas universidades, escolas, entidades acadêmicas, pois envolvem uma áspera batalha de idéias. Seria um grave erro deixar de contar com a energia criadora de estudantes e professores que produzem conhecimento crítico. Mas não será a universidade que impulsionará esse movimento, daí a responsabilidade diferenciada dos trabalhadores e de suas organizações em propiciar espaços de produção de conhecimento novo em suas próprias organizações e em coletivos da classe, nos moldes das universidades populares cuja maior inspiração, entre nós, é a Escola Nacional Florestan Fernandes.


http://www.mst.org.br/jornal/308/realidadebrasileira

Educação não é MERCADORIA

Farsa da Meritocracia

sábado, 22 de janeiro de 2011

Deixem os Bônus... Sejam GRANDES

A imprensa divulga notícias sobre Órgãos Internacionais que pesquisam o IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano ) dos mais variados países do mundo.
Um dos primeiros aspectos a serem medidos é o Nível da Educação de determinado país. E a maioria que apresenta um IDH alto, atende aos seus educadores com condições dignas de salário, progressão de estudos e recursos avançados de trabalho. Principalmente, além de outros aspectos, está claro que sem uma Educação de Qualidade a Nação estará insatisfeita ao que se refere as suas condições de sobrevivência e naturalmente, apresentará um nível de IDH desprezível em relação aos países desenvolvidos.
Se o Brasil quer ser GRANDE, que valorize aqueles que, realmente, podem transformar os seres humanos incompletos para o desenvolvimento da Sociedade, em cidadãos capazes de se qualificarem em busca da excelência, seja na Educação, Cultura ou em sua colocação no Mercado de Trabalho.
Professores, enquanto alguns de nós procuram se satisfazer com as GLPs da vida, Gratificações e Bonificações a partir de uma produção e dedicação sofridas... SIM SOFRIDAS. Ainda me lembro: eu mesmo já lecionei para 1134 alunos. GLP e horas-extras em escolas diferentes que o Imposto de Renda grande parte me levava... Isso é “quebrar pedras”, como faziam os detentos no passado. Outros de nossa classe, procuram se conscientizar que o problema vem de cima. Acreditam que há um grande abismo entre SALÁRIOS, que os países com IDH superior não possuem. Ou seja, SALÁRIOS DOS POLÍTICOS e SALÁRIOS DOS EDUCADORES, aí está a preocupação: enquanto os professores QUEBRAM PEDRAS, alguns políticos, indiretamente, gastam nosso imposto em férias nos paraísos fiscais onde possuem uma notável conta bancária. Por isso, temos o direito de adquirir REAJUSTES DE SALÁRIOS NA MESMA PROPORÇÃO DOS POLÍTICOS.

Prof. Nelson Magalhães

Reconhecimento se faz com aumento de SALÁRIO

No dia 07/01/2011, foi publicado no DO do Estado RJ, Decreto 42.793/2011, que disciplina como vai ser medido o desenvolvimento do ensino no Rio de Janeiro (índice) e como vão ser "valorizados" os profissionais que participarão desta evolução. Menciona que o servidor da educação irá adquirir BONIFICAÇÕES, se seus alunos forem enquadrados, após aplicação de provas regulares, em níveis que a SEEDUC fixou para analisar a capacidade do corpo discente. Moçada... Não podemos cair nessa! Isso é engodo. Tendo em vista os aumentos dos políticos, EXIGIMOS RECONHECIMENTO DE NOSSO AUMENTO SALARIAL!

Qual valor o servidor leva para aposentadoria ?
O mais significativo é o SALÁRIO. Como o plano está tratando de BONIFICAÇÕES por produção, esqueça... essa bonificação, professor, você nem irá sentir o cheiro na aposentadoria. E muitos na ativa, mesmo após esforço próprio, ficarão sonhando com o dia em que seu contra-cheque irá engordar. Devemos insistir em um índice de aumento de SALÁRIO, em paridade com os dos políticos.

Que se faça Justiça!
Reajuste de SALÁRIO. É o que a categoria merece. Querem aquecer a Economia: AUMENTEM O SALÁRIO DO PROFESSOR. Aí você vai ver o que poderemos fazer com nosso SALÁRIO !

Mais uma vez solicito que divulguem o Abaixo-assinado "Plano de Metas= Convite a GREVE"

Outro Abaixo-assinado "61,78% para professores públicos" , leiam , assinem e divulguem.

DIA 12/02, TEM ASSEMBLÉIA MARCADA PELO SEPE, NA ACM (RUA DA LAPA,86), AS 10H.

Professores, pais, responsáveis, jovens e estudantes, unamo-nos às dezenas de entidades que instalaram em dezembro de 2010 o Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública no estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro próximo, na UERJ, para dizer alto e em bom som: não queremos ser idiotizados. Não reconhecemos essas medidas como legítimas, porque ignoram a história de luta da sociedade brasileira de quase um século pelo direito efetivo à educação pública de qualidade.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Sepe teve audiência com o secretário estadual de educação

Os coordenadores gerais do Sepe tiveram a primeira audiência de 2011 com o secretário Wilson Risolia hoje pela manhã, na sede da Seeduc. Vários temas foram discutidos, mas, infelizmente, Risolia praticamente não concluiu nenhum deles, apesar de afirmar que irá analisar todos as reivindicações. Em relação aos salários da categoria e aos investimentos no setor, o secretário concordou que os profissionais recebem um salário baixo – conclusão, convenhamos, fácil de se chegar... -; mas não aceitou a crítica de que os investimentos são baixos e citou o novo plano de metas como uma espécie de “salvação” da educação.

A verdade é que o plano foi lançado com todo o estardalhaço na mídia, mas na prática os investimentos não serão aumentados, e ficarão em 2011 em torno do mesmo valor do ano passado: R$ 140 milhões. Aliás, o gasto previsto para o plano de metas (R$ 140 milhões) é menor do que o que foi investido com o Nova Escola, que no seu auge chegou a R$ 200 milhões. Dessa forma, oplano de metas foi lançado pelo governo tendo em vista a melhoria da posição do estado do Rio no Ideb, mas a manutenção do mesmo patamar de investimento em 2011 desmente essa intenção. Como melhorar a educação mantendo o mesmo investimento, que é considerado pequeno pela maioria dos especialistas do orçamento do Rio?

O Sepe realiza no dia 12 de fevereiro, às 10h, no auditório da ACM, uma assembleia geral da categoria. Será a primeira do ano e muito importante, pois os profissionais de educação discutirão a linha geral de mobilização da categoria em 2011. A seguir, um resumo do que foi discutido na audiência com Risolia:

1) Auxílio-transporte: o secretário informou que será pago a todos os profissionais a partir de março – não deu detalhes do valor;

2) Auxílio-qualificação: será um abono de R$ 500 por semestre pago somente aos professores da ativa. O primeiro deverá sair em abril, como um cartão pré-pago bancário.

3) Licença prêmio: o Sepe denunciou que a Seeduc não está concedendo aos profissionais esse direito – Risolia disse que irá analisar o assunto;

4) Abonos das paralisações: o sindicato cobrou o abono de diversos dias paralisados – o secretário vai analisar o pedido;

5) Abono do dia 1º de novembro de 2010 – o secretário vai analisar o pedido;

6) Animadores culturais: segundo Risolia, a Procuradoria Geral do Estado considerou inconstitucional a PEC que regulariza a situação desse setor. Para o Sepe, o governo quer acabar com o segmento, mas o secretário informou que vai analisar o problema e dará uma resposta ao sindicato;

7) Conexão Professor: Risolia informou que não haverá retaliação de qualquer espécie ao professor que não preencheu os dados;

8) Licenças médicas: o sindicato reivindicou que a Seeduc aumente o prazo de licença, que hoje é de 120 dias – o secretário vai analisar o pedido;

9) Lotação em uma só escola: os novos concursados têm sido lotados em mais de uma unidade; o Sepe reivindicou que eles sejam lotados em apenas uma unidade.

fonte: SEPE

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Solidariedade

Wilson Risolia: ‘Mestre terá bônus proporcional a cada unidade em que leciona’

Rio - O 13º secretário na Educação do estado em 14 anos contou a O DIA os planos de volta às aulas, no próximo dia 7, nas 1.462 escolas da rede. Há duas semanas no cargo, Wilson Risolia anunciou centralização da compra da merenda para cortar gastos e exoneração de diretores que não cumprirem o Plano de Metas por 2 anos seguidos. Já o bônus para quem atingi-las será proporcional à carga horária dos professores. Quem tiver duas matrículas ou GLP (hora-extra) em mais de uma escola receberá por todas que atingirem meta da secretaria. Risolia promete abrir concurso para Nível Médio, aplicar provão para 1,25 milhão de alunos e dar bolsa para universitários atuarem no reforço escolar.
O DIA: — O professor que tem mais de uma matrícula vai receber o bônus por mais de uma escola?
Wilson Risolia: — Proporcionalmente, sim. Se o professor leciona em mais de uma escola ou mais de uma série e cumprir essas duas metas, vai ganhar proporcional à carga horária que ele dedica àquelas unidades. A avaliação não é feita para o professor, mas para a escola. Se toda a equipe cumprir a meta, todos ganharão a gratificação, que estará vinculada ao salário, independentemente se o profissional cumpre jornada de 40 horas ou 16 horas semanais. O ganho é calculado em número de salários, de um a três salários. Por isso, ele poderá receber até 16 salários no ano. O valor deve ser pago entre os meses de fevereiro e março, assim que a Secretaria de Educação obtiver o balanço com o consolidado das metas do ano.
Se ele é professor iniciante (salário de R$ 765,66), tem duas matrículas (R$ 1.531,32) e faz 12h de GLP (R$ 10,75 a hora), ganha por mês R$ 1.660,32. Em cima desse exemplo, como podemos calcular quanto de bônus ele vai receber?
Se ele atingir 100% das metas nas três escolas, a bonificação será de acordo com a carga horária. O professor ganhará três salários, proporcionais às horas feitas por ele em cada escola, multiplicados por três. O professor que faz 44h mensais e ganha R$ 1.659.12 receberá no fim do ano três vezes esse valor. Isto é, o valor de R$ 4.977,36 a mais de gratificação.
Como será feita a substituição dos diretores que entraram por indicação política?
Não estamos procurando por ninguém. Temos funções vagas que vamos suprir em 29 escolas através de um processo seletivo. Não quero saber quem o colocou lá. Se precisar trocar, a gente troca, independentemente de quem seja. Eu visito escola e acompanho de perto o trabalho do diretor. Temos um plano de metas para ser cumprido. Ou segue o plano ou está fora. O diretor que não cumprir a meta por duas avaliações poderão perder o cargo.
Que mudanças o senhor pretende fazer em relação à compra da merenda?
A nossa proposta é centralizar a compra do produto para cortar custos. Atualmente o sistema é descentralizado e cada escola recebe verba para comprar os alimentos. Por questões óbvias, há economia quando a compra é feita em grandes quantidades. O município do Rio já é assim, a rede de ensino de São Paulo também. Temos uma equipe nossa que está trabalhando nisso. É uma janela de contenção de gastos.
Como a secretaria espera dar reforço no contraturno para os estudantes, se hoje existe um déficit de 4 mil professores na rede estadual de ensino?
O reforço escolar já existe com o contingente atual, mas isso precisa ser ampliado com as novas metas da Educação. Vamos fazer concurso com oferta de 1.362 vagas a professores de Matemática e Física e abrir seleção para 300 postos de técnico administrativo, cargo que exige Nível Médio de formação. Com isso, conseguiremos liberar o professor que hoje exerce funções burocráticas nas escolas e fazer com que ele retorne à sala de aula. A carência precisará ser recalculada após cada convocação de concursados. Com a entrada desses novos professores e a expectativa de retorno daqueles profissionais que estão cedidos a outros órgãos, a carência deve ser reduzida. Também estamos conversando com universidades e não descartamos a possibilidade de oferecer bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura para que eles atuem diretamente nesse reforço escolar. Como eles já têm que fazer estágio obrigatório, estaríamos unindo o útil ao agradável.

Em que situação está o edital com oferta de 1.362 vagas para professores das disciplinas de Matemática e Física?
Estamos acertando os últimos detalhes do concurso com a organizadora da seleção, a Fundação Ceperj. O que falta é revermos o cronograma. O edital está previsto para sair na próxima semana. As inscrições devem começar já no dia 25 de janeiro. Por enquanto serão oferecidas apenas vagas para docentes de Matemática e Física, pois são os profissionais com maior carência na rede de ensino. Precisamos esperar a análise dessas transformações na educação do Rio, para reavaliarmos a necessidade de novos concursos. Sem esquecer, é claro, das aposentadorias e dos concursados que esperam a convocação. Hoje, a secretaria conta com um banco de 32.231 profissionais, aprovados nos anos de 2007, 2008 e 2009. Tudo isso está sendo estudado.
Os novos concursados entrarão ainda este ano?

Sim. Esperamos que as provas aconteçam em março, e os novos servidores estejam em sala de aula ainda neste semestre. A falta de profissionais será suprida por meio da GLP, que não é a melhor solução mas é a ferramenta administrativa que mais funciona nessas situações.
Como será realizada a seleção para técnico administrativo da Secretaria de Educação? Já há uma previsão de quando o edital deverá ser divulgado?
Para liberar esses professores das unidades meio e fazer com que eles voltem às salas de aula, abriremos concurso para técnicos administrativos. Serão criadas, a princípio, 300 oportunidades voltadas a profissionais com Nível Médio de escolaridade. Os aprovados em concurso atuarão diretamente em setores técnicos das escolas ou na própria secretaria. A minuta do edital está pronta mas precisa de ajustes. É necessário, por exemplo, ser aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), pois essa é uma carreira nova. Creio que o edital saia em fevereiro ou março, no máximo.
De que forma a secretaria espera reduzir o número de 450 mil alunos com distorção idade-série?
Atualmente, mais de 30% dos estudantes estão nessa situação. Resolver o atraso de 50 mil a cada um ano e meio não é fácil. Mas, se não fizermos, vamos gerar um gargalo de infraestrutura. É um esforço enorme para fazer essa roda girar. O atraso pode ser por causa de repetências ou de abandono. Temos metas para isso. Vamos oferecer acompanhamento e programas de aceleração com material didático próprio para esse público.
As escolas estaduais que foram pior nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) são unidades que funcionam à noite em prédios compartilhados com a Prefeitura do Rio. De que forma o senhor pretende melhorar o desempenho nessas escolas?
O acordo entre estado e município venceu. Vamos discutir também o novo cenário. Já devolvemos escolas. Vamos regularizar o período que a relação ficou sem acordo formal. Temos 60 dias para fazer esse novo acordo sobre as 286 escolas compartilhadas. O número é alto. Mas estamos abrindo novas escolas. Uma delas será no prédio ao lado da Escola Corporativa, na Tijuca. A tendência é que essa mudança se acelere. O ideal é sempre que se tenha rede própria. Mas não se consegue isso de uma hora para outra.
Como será o pagamento do auxílio-transporte?
O auxílio será mensal, pago a partir de fevereiro no contracheque. Além disso, os 51 mil professores que estão em sala de aula vão receber R$ 500 de auxílio-qualificação para gastar em programas culturais, ir ao teatro, ao cinema, fazer um curso, comprar livros. A proposta é que o professor melhore a autoestima e possa utilizar e ampliar os conhecimentos e as ferramentas em sala de aula. A princípio, esse valor será pago uma vez no primeiro semestre. No total serão pagos aproximadamente R$ 25 milhões.
Como está o projeto de pagar salários diferenciados a professores das disciplinas de Matemática e Física como forma de incentivar a entrada desses profissionais no magistério?
Ainda não se fechou um consenso sobre essa ideia. É preciso avaliar sob a ótica jurídica. Outras janelas de possibilidades estão sendo pensadas e trabalhadas. Não são soluções, até porque a solução é que a academia possa prover mais profissionais, além da necessidade de se remunerar melhor esse professor. Esse, sim, é o ideal.

Reportagem de Aline Salgado e Maria Luisa Barros

sábado, 15 de janeiro de 2011

Choque de ordem (qual ordem?) ou mera propaganda do governo estadual?

Choque de ordem (qual ordem?) ou mera propaganda do governo estadual?
O jornal O Globo de 8 de janeiro de 2011 apresentava como principal manchete "Estado anuncia choque de ordem na educação", na dianteira da propaganda das medidas recentes do governo do estado para a Educação. Os professores precisam manifestar-se publicamente diante dessas medidas em todos os seus meios, já que a versão oficial do governo do estado é veiculada amplamente pela mídia que o apóia.

A primeira medida listada pelo jornal na primeira página é o processo seletivo elaborado pelo próprio governo estadual para a escolha de diretores de escolas. Esta medida avança na contramão daquilo que é apontado por todas as correntes pedagógicas como a forma que mais contribui para o ensino-aprendizagem de excelência: a escolha democrática dos gestores realizada pelos professores, funcionários e comunidade escolar.

A segunda medida relacionada é a contratação de uma empresa "para rever as licenças médicas dos oito mil professores afastados"(1). Então, contrata-se uma empresa privada com dinheiro público para realizar algo que a perícia estadual deveria realizar. Isto, sim, representa gastp público, e não investimento. Além disso, o jornal não problematiza a questão como deveria, já que os jornalistas deste meio sabem perfeitamente o imenso número de notícias que revelam as condições de trabalho dos professores da rede pública estadual. Professores e funcionários trabalham, boa parte das vezes, em situações de alto nível de violência, com medo(2), convivem com situações de assédio moral, além da desvalorização profissional e salarial, problemas que acabam gerando um enorme número de doenças nos profissionais de educação, especialmente doenças psiquiátricas. Isto faz com que os professores sejam a segunda categoria dos funcionários públicos estaduais que mais precisam de licença do trabalho, somente abaixo dos policiais.

Em terceiro lugar, informam que o "projeto de redução de gastos vai resultar numa economia de R$ 111 milhões só este ano"(3). E aonde vai parar tanto dinheiro? Vai parar, por exemplo, no bolso do governador e dos deputados estaduais, que receberam um generoso aumento salarial há poucos dias. Assim tratam a educação pública: um gasto, um peso que precisa ser aliviado. É assim que se faz educação de qualidade? Não é preciso nem ser advinho para saber que a educação pública estadual só ficará entre as cinco melhores do país com melhorias de fato e não com mera propaganda do governo - a não ser que haja brutal distorção dos dados do IDEB, coisa que não pode ser descartada, já que o PT, comandante do Ministério da Educação que gerencia o IDEB, é o principal aliado do governo estadual de Cabral/PMDB.

Ainda informam que "o próximo passo poderá ser a mudança no fornecimento de merenda: há um estudo em andamento para centralizar a compra em vez de cada escola adquirir os alimentos"(4). Esta medida, portanto, acabaria com a autonomia das escolas para gerir a alimentação dos alunos, impedindo a análise das necessidades específicas de cada comunidade escolar. Caso esta medida seja concretizada, certamente veremos uma única empresa monopolista do setor realizando a venda para todas as escolas, experiência que ocorre com muitos problemas graves na rede municipal pública do Rio de Janeiro(5). O dever do estado é resolver os problemas e irregularidades que aconteçam, não retirar a autonomia das escolas.

Para o governo estadual e a mídia dos grandes jornais, revistas e TVs é isso mesmo: professor tem que ganhar pouco, educação pública representa gastos e negócios. Tem que dar dinheiro, não formar seres humanos críticos(6). Assim não se faz educação de qualidade, assim não se tira a educação pública do buraco em que está. Precisamos de professores e funcionários bem remunerados, com vencimentos básicos decentes, com tempo para aprofundar sua formação permanentemente, boas condições de trabalho nas escolas, autonomia das escolas e dos profissionais de educação, gestão democrática das escolas e investimento público, mas um grande investimento público, porque educação pública de qualidade não é barata. Algo é certo: qualquer centavo investido na educação provocará melhorias sociais incomparáveis aos milhões/bilhões investidos nos bolsos do governador e dos deputados estaduais - o que, infelizmente, aplica-se à imensa maioria de vereadores, deputados, senadores e chefes do executivo.


Adolpho Ferreira

Professor de História da rede municipal do Rio de Janeiro

Notas:
(1) O Globo, 8 de janeiro de 2011, p.1, "Estado anuncia choque de ordem na educação".
(2) JC Online, 7 de janeiro de 2011, "Professor é agredido por aluno descontente com nota", acessado em 8/01/2011 http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2011/01/07/professor-e-agredido-por-aluno-descontente-com-nota-251675.php
(3) O Globo, idem.
(4) Idem, idem.
(5) O Dia Online, 16 de fevereiro de 2009, "Quilo do pão mais caro do que o da carne", acessado em 8/01/2011 http://odia.terra.com.br/rio/htm/quilo_do_pao_mais_caro_do_que_o_da_carne_230201.asp
e Terra Notícias, 25 de maio de 2009, "Fornecedora de merenda escolar recebeu 108 advertências no Rio", acessado em 8/01/2011 http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3784209-EI8139,00.html
(6) O Globo Online, 6 de outubro de 2010, "'Penso em educação como um negócio', diz novo secretário estadual de Educação ao assumir o cargo", acessado em 8/01/2011 http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/10/06/penso-em-educacao-como-um-negocio-diz-novo-secretario-estadual-de-educacao-ao-assumir-cargo-922716606.asp

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Uma questão de valor

Andréa Soares: Mestre em Educação e professora da Uerj

Somos profissionais e não mártires da educação. Infelizmente, ser professor@ nos dias de hoje, principalmente nos Ensinos Infantil e Fundamental, virou sinônimo de sofrimento. O velho sonho de ter uma filha normalista se perdeu no passado, no romantismo dos anos 50. Os bons salários também.

Professoras e professores do Brasil no Século XXI se desdobram em várias escolas para conseguir pagar suas contas. As raras exceções são alguns de poucos e caros colégios particulares, que conseguem viver com um só emprego. Dos anos dourados aos dias de hoje, o que aumentou foi a carga de trabalho e a cobrança da qualificação destes profissionais.

O que poucos notam é que o trabalho de um professor não se restringe ao tempo em que ele passa em sala de aula. Ele começa antes, em casa ainda, na montagem do curso e das aulas e termina bem depois, na correção das provas e no lançamento das notas. O tempo para se atualizar e para estudar é mínimo.

Para agravar esta situação há ainda a falta de condições para pagar um curso ou mesmo comprar livros. Mas muitos estão lutando, sonolentos em aulas noturnas nas faculdades ou na frente de computadores em cursos à distância, buscando se aperfeiçoar e, certamente, sacrificando o pouco tempo de convívio familiar que têm. É cruel exigir que uma professora ou professor curse uma faculdade ou uma especialização sem que lhe sejam dadas condições e incentivo para isso.

Investir em educação implica em dar dignidade para aqueles que a fazem acontecer. Se a educação é fundamental para a construção de uma sociedade melhor, precisamos de profissionais competentes e valorizados tanto financeiramente quanto socialmente.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Pós-graduação presencial GRATUITA em Libras (UFRJ)


carga horária: 460h
Inscrições: 07 a 11/2
Prova escrita: 16/3
3* e 4* à tarde
Procure a secretaria de pós-graduação, FL-UFRJ, sala F-309, 10:30h às 15:30h.
Boa sorte!
UFRJ

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

"Eu acuso"


J'acuse! (Eu acuso!)

“Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice.” (“Meu dever é falar, não quero ser cúmplice.”)
Émile Zola


Foi uma tragédia fartamente anunciada. Em milhares de casos, desrespeito. Em outros tantos, escárnio. Em Belo Horizonte, um estudante processa a escola e o professor que lhe deu notas baixas, alegando que teve danos morais ao ter que virar noites estudando para a prova subsequente. (Notem bem: o alegado “dano moral” do estudante foi ter que... estudar!).

A coisa não fica apenas por aí. Pelo Brasil afora, ameaças constantes. Ainda neste ano, uma professora brutalmente espancada por um aluno. O ápice desta escalada macabra não poderia ser outro.

O professor Kássio Vinícius Castro Gomes pagou com sua vida, com seu futuro, com o futuro de sua esposa e filhas, com as lágrimas eternas de sua mãe, pela irresponsabilidade que há muito vem tomando conta dos ambientes escolares.

Há uma lógica perversa por trás dessa asquerosa escalada. A promoção do desrespeito aos valores, ao bom senso, às regras de bem viver e à autoridade foi elevada a método de ensino e imperativo de convivência supostamente democrática.

No início, foi o maio de 68, em Paris: gritava-se nas ruas que “era proibido proibir”. Depois, a geração do “não bate, que traumatiza”. A coisa continuou: “Não reprove, que atrapalha”. Não dê provas difíceis, pois “temos que respeitar o perfil dos nossos alunos”. Aliás, “prova não prova nada”. Deixe o aluno “construir seu conhecimento.” Não vamos avaliar o aluno. Pensando bem, “é o aluno que vai avaliar o professor”. Afinal de contas, ele está pagando...

E como a estupidez humana não tem limite, a avacalhação geral epidêmica, travestida de “novo paradigma” (Irc!), prosseguiu a todo vapor, em vários setores: “o bandido é vítima da sociedade”, “temos que mudar ‘tudo isso que está aí’; “mais importante que ter conhecimento é ser ‘crítico’.”

Claro que a intelectualidade rasa de pedagogos de panfleto e burocratas carreiristas ganhou um imenso impulso com a mercantilização desabrida do ensino: agora, o discurso anti-disciplina é anabolizado pela lógica doentia e desonesta da paparicação ao aluno – cliente...

Estamos criando gerações em que uma parcela considerável de nossos cidadãos é composta de adultos mimados, despreparados para os problemas, decepções e desafios da vida, incapazes de lidar com conflitos e, pior, dotados de uma delirante certeza de que “o mundo lhes deve algo”.

Um desses jovens, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca com dezoito centímetros de lâmina, bem no coração de um professor. Tirou-lhe tudo o que tinha e tudo o que poderia vir a ter, sentir, amar.

Ao assassino, corretamente , deverão ser concedidos todos os direitos que a lei prevê: o direito ao tratamento humano, o direito à ampla defesa, o direito de não ser condenado em pena maior do que a prevista em lei. Tudo isso, e muito mais, fará parte do devido processo legal, que se iniciará com a denúncia, a ser apresentada pelo Ministério Público. A acusação penal a o autor do homicídio covarde virá do promotor de justiça. Mas, com a licença devida ao célebre texto de Emile Zola, EU ACUSO tantos outros que estão por trás do cabo da faca:

EU ACUSO a pedagogia ideologizada, que pretende relativizar tudo e todos, equiparando certo ao errado e vice-versa;

EU ACUSO os pseudo-intelectuais de panfleto, que romantizam a “revolta dos oprimidos”e justificam a violência por parte daqueles que se sentem vítimas;

EU ACUSO os burocratas da educação e suas cartilhas do politicamente correto, que impedem a escola de constar faltas graves no histórico escolar, mesmo de alunos criminosos, deixando-os livres para tumultuar e cometer crimes em outras escolas;

EU ACUSO a hipocrisia de exigir professores com mestrado e doutorado, muitos dos quais, no dia a dia, serão pressionados a dar provas bem tranqüilas, provas de mentirinha, para “adequar a avaliação ao perfil dos alunos”;

EU ACUSO os últimos tantos Ministros da Educação, que em nome de estatísticas hipócritas e interesses privados, permitiram a proliferação de cursos superiores completamente sem condições, freqüentados por alunos igualmente sem condições de ali estar;

EU ACUSO a mercantilização cretina do ensino, a venda de diplomas e títulos sem o mínimo de interesse e de responsabilidade com o conteúdo e formação dos alunos, bem como de suas futuras missões na sociedade;

EU ACUSO a lógica doentia e hipócrita do aluno-cliente, cada vez menos exigido e cada vez mais paparicado e enganado, o qual, finge que não sabe que, para a escola que lhe paparica, seu boleto hoje vale muito mais do que seu sucesso e sua felicidade amanhã;

EU ACUSO a hipocrisia das escolas que jamais reprovam seus alunos, as quais formam analfabetos funcionais só para maquiar estatísticas do IDH e dizer ao mundo que o número de alunos com segundo grau completo cresceu “tantos por cento”;

EU ACUSO os que aplaudem tais escolas e ainda trabalham pela massificação do ensino superior, sem entender que o aluno que ali chega deve ter o mínimo de preparo civilizacional, intelectual e moral, pois estamos chegando ao tempo no qual o aluno “terá direito” de se tornar médico ou advogado sem sequer saber escrever, tudo para o desespero de seus futuros clientes-cobaia;

EU ACUSO os que agora falam em promover um “novo paradigma”, uma “ nova cultura de paz”, pois o que se deve promover é a boa e VELHA cultura da “vergonha na cara”, do respeito às normas, à autoridade e do respeito ao ambiente universitário como um ambiente de busca do conhecimento;

EU ACUSO os “cabeça – boa” que acham e ensinam que disciplina é “careta”, que respeito às normas é coisa de velho decrépito;

EU ACUSO os métodos de avaliação de professores, que se tornaram templos de vendilhões, nos quais votos são comprados e vendidos em troca de piadinhas, sorrisos e notas fáceis;

EU ACUSO os alunos que protestam contra a impunidade dos políticos, mas gabam-se de colar nas provas, assim como ACUSO os professores que, vendo tais alunos colarem, não têm coragem de aplicar a devida punição.

EU VEEMENTEMENTE ACUSO os diretores e coordenadores que impedem os professores de punir os alunos que colam, ou pretendem que os professores sejam “promoters” de seus cursos;

EU ACUSO os diretores e coordenadores que toleram condutas desrespeitosas de alunos contra professores e funcionários, pois sua omissão quanto aos pequenos incidentes é diretamente responsável pela ocorrência dos incidentes maiores;

Uma multidão de filhos tiranos que se tornam alunos -clientes, serão despejados na vida como adultos eternamente infantilizados e totalmente despreparados, tanto tecnicamente para o exercício da profissão, quanto pessoalmente para os conflitos, desafios e decepções do dia a dia.

Ensimesmados em seus delírios de perseguição ou de grandeza, estes jovens mostram cada vez menos preparo na delicada e essencial arte que é lidar com aquele ser complexo e imprevisível que podemos chamar de “o outro”.

A infantilização eterna cria a seguinte e horrenda lógica, hoje na cabeça de muitas crianças em corpo de adulto: “Se eu tiro nota baixa, a culpa é do professor. Se não tenho dinheiro, a culpa é do patrão. Se me drogo, a culpa é dos meus pais. Se furto, roubo, mato, a culpa é do sistema. Eu, sou apenas uma vítima. Uma eterna vítima. O opressor é você, que trabalha, paga suas contas em dia e vive sua vida. Minhas coisas não saíram como eu queria. Estou com muita raiva. Quando eu era criança, eu batia os pés no chão. Mas agora, fisicamente, eu cresci. Portanto, você pode ser o próximo.”

Qualquer um de nós pode ser o próximo, por qualquer motivo. Em qualquer lugar, dentro ou fora das escolas. A facada ignóbil no professor Kássio dói no peito de todos nós. Que a sua morte não seja em vão. É hora de repensarmos a educação brasileira e abrirmos mão dos modismos e invencionices. A melhor “nova cultura de paz” que podemos adotar nas escolas e universidades é fazermos as pazes com os bons e velhos conceitos de seriedade, responsabilidade, disciplina e estudo de verdade.

Igor Pantuzza Wildmann

Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Convocação dos Concursados - Cabo Frio

EDITAL N° 1/ 2011
CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E EXAME DE SAUDE
O Prefeito do Município de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o item 15 do Edital Geral do Concurso Público 01/2009,

RESOLVE:
CONVOCAR os candidatos, relacionados no link abaixo (Documento na íntegra), segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e data designados neste Edital, a fim de se habilitarem e serem encaminhados para o exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.

LOCAL: Centro de Estudos Professora Natalia Caldonazzi
ENDEREÇO: Rua Coronel Ferreira, nº 221, Portinho - Cabo Frio – RJ
(Próximo à Casa dos 500 Anos – local da antiga Escola Canto dos Pássaros).
DATA: 18 de janeiro de 2011 (terça feira)
HORÁRIO: das 9:00 às 16:00 horas

O não comparecimento do candidato ou a não apresentação dos documentos exigidos, implicará em desclassificação, conforme Item 17.3 do Edital Geral.

Documento na íntegra

Plano de Metas da Educação do Rio de Janeiro: do economicismo ao cinismo

Em entrevista ao Globo News, o Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Risolia, na sexta-feira, dia 07.01.2011, anunciou as cinco frentes de trabalho para a educação pública ao longo dos próximos quatro anos. Em extensa matéria, sob o título Choque na Educação, o jornal O Globo (08.10.2011, p. 14) detalha estas medidas.

Confessamos que ficamos estarrecidos pelo caráter economicista e tecnocrático, e pela superficialidade das medidas propostas.

As cinco frentes de trabalho apresentadas teriam como objetivo atacar as questões pedagógicas, o remanejamento de gastos, a rede física, o diagnóstico de problemas e os cuidados com os alunos.
As medidas mais destacadas, porém, foram a implantação de um regime meritocrático para a seleção de gestores; a realização de avaliações periódicas; o estabelecimento de metas de desempenho para balizar a concessão diferenciada de gratificações aos docentes; e a revisão das licenças dos 8 mil professores em tratamento de saúde.

Ou seja, medidas que reforçam a ideia de que, no fim das contas, os profissionais da educação são os responsáveis pelos problemas educacionais, resumidos, por sua vez, aos baixos índices obtidos pela rede estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Um exemplo da lógica de suspeição aí implicada é a contratação de uma empresa privada para passar um pente fino nas licenças médicas, sinalizando um duplo pré-julgamento: aos profissionais de saúde que concederam a licença e aos próprios professores que buscaram atendimento. Por certo, há implícita uma meta de quantos destes não podem passar no pente fino e deverão, agora saudáveis e motivados, voltar às salas de aula.

Trata-se, portanto, de uma proposta que não vai ao fundamental e pega o pior atalho: premiar quem chega às metas, metas imediatistas, de lógica produtivista, que não incorporam medidas efetivas voltadas para uma educação pública de qualidade.
A lógica subjacente à proposta, que já está sendo chamada de choque de gestão de administração, apenas trabalha com dois conceitos fundamentais: forçar o professorado a produzir um IDEB elevado, sem efetivamente melhorar as suas condições de trabalho, e baratear o custo da educação adotando, de imediato, a meta conservadora de economizar R$ 111 milhões dos gastos. Uma lógica tecnocrata que reconhece somente cálculos de custos e de benefícios, que vê as pessoas apenas como dados, destituídos de vontade e voz, indo de encontro às próprias bases ideológicas liberais e neoliberais que ainda consideravam o homem dotado de livre iniciativa, mesmo em sua forma de indivíduo, homo economicus.

O espantoso é que a Secretaria de Estado do Rio, com essa proposta, caminha visceralmente na contramão dos encaminhamentos concluídos nas reuniões da Conferência Nacional de Educação de 2010, do que foi acordado no novo Plano Nacional de Educação e do que vem sendo discutido no Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública, há poucos dias instalado por dezenas de entidades ligadas à educação, à cultura, aos movimentos sociais e às instituições de ensino e científicas do estado do Rio de Janeiro. Mais que isso, em total dissonância com a indicação que a Presidente da República, Dilma Rousseff, fez em seu discurso de posse, para enfrentar o problema da educação: reconhecer o professor como a autoridade pedagógica de fato e de direito.

Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens. (Dilma Rousseff, Discurso de posse, 01.01.2011).

Os debates e proposições aí implicados vêm afirmando insistentemente que não se fará educação de qualidade sem restituir às instituições plenas condições de funcionamento, tornando-as atrativas e adequadas ao bom aprendizado dos alunos; sem garantir, aos profissionais da educação, as condições de trabalho que favoreçam o efetivo exercício da autoria pedagógica e da atuação coletiva na construção do processo educativo escolar; sem dar sustentação a cada escola para que ela se torne o lugar de uma experiência participativa efetivamente capaz de ampliar seus sentidos como instituição pública.

Ignorando os acúmulos desse debate, a Secretaria aposta exatamente no seu contrário, impulsionando a estandardização da rede estadual, por meio da subordinação de sua organização e gestão pedagógica a critérios mercantis, e da sujeição de suas instituições e profissionais a relações de disputa e concorrência.

A estandardização da educação, dura e seriamente questionada hoje por vários setores da sociedade, camufla-se, comumente, por meio do discurso do mérito, do desempenho, da competência e da eficiência, omitindo a grave responsabilidade das próprias elites e do Estado, no Brasil, na longa história de produção reiterada de uma escola precária para a grande maioria da população. Caracteriza-se principalmente, no entanto, pelo estabelecimento de mecanismos padronizados capazes de operar o posicionamento diferenciado dos profissionais e das instituições, reiterando a produção desigual da escola por meio da sua suposta “modernização”.

A instituição de premiações, a contratação de empresas gestoras de processos, o estabelecimento de mecanismos de avaliação orientados para a produção de rankings, a instauração de regimes de trabalho que associam a concessão de gratificações diferenciadas à atuação de profissionais e instituições em processos concorrenciais semelhantes a gincanas são exemplos dos mecanismos que operam essa crescente diferenciação. Seus resultados são já bem conhecidos: a intensificação do estabelecimento de regimes e estatutos profissionais diferenciados; a desagregação do professorado em decorrência da instauração de relações concorrenciais entre professores e entre escolas; o não reconhecimento do professor como profissional capaz de dispor sobre o próprio trabalho; a subordinação da gestão educacional e da ação escolar a agentes externos não coadunados com os fins e a função pública da educação; a consolidação de padrões desiguais de formação escolar.
Sem situar o professorado no coração do processo de resgate da qualidade da educação fluminense, melhorando significativamente o seu salário, carreira docente e condições objetivas de trabalho, não há perspectiva real de alterar de fato o atual quadro da educação básica, como sublinhou, também, o ex-Ministro de Assuntos Estratégico, Samuel Pinheiro Guimarães, no Seminário organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ – Qual desenvolvimento e Educação e para que Sociedade? – e do qual o atual Secretário de Educação do Estado participou na abertura.

Recentemente, os Senadores Pedro Simon e Cristovam Buarque apresentaram Projeto de Lei pelo qual se estenderia o mesmo reajuste salarial aprovado para os Senadores, de 61,78%, para os professores da educação básica das escolas públicas. Os Senadores tomaram como referência a menor base do piso (não reconhecida pelas entidades que representam os professores, que era de R$ 1.024,00). Esse percentual de aumento representa, de fato, uma novidade, se considerarmos que os reajustes dos profissionais do campo das políticas públicas raramente se aproximaram das nababescas auto-concessões do legislativo e do judiciário.
Deve-se, porém, observar que, aplicando aquele reajuste, o piso seria de R$ 1.656,62, 16,13 vezes menor que o salário pago aos parlamentares a cada mês: R$ 26.723,13; o equivalente a 3 salários mínimos. Cabe lembrar aqui que os professores não tem o acréscimo de verba de representação para a compra de roupa, livros, correio, transporte, vale alimentação, etc. E, com certeza, o nível de escolaridade médio dos deputados e senadores não é diferente, talvez menor do que dos professores.

Perguntas de quem não quer calar-se perante o cinismo:
Por que não colocar o mesmo piso de 1.656,62 aos ministros, governadores, deputados, senadores, prefeitos, vereadores, judiciário, professores universitários, juízes, desembargadores, delegados, generais, etc. e estabelecer uma espécie de IDEB de cada função, com metas quantitativas, oferecendo ao final de cada ano mais três destes salários-base por produtividade?
Quem se candidataria a tão nobres funções por essa mixaria e com tal pressão e controle? Por que não, também, estipular este valor como margem máxima de lucro para os banqueiros e empresários? Já imaginaram?

Pois, senhores, estão oferecendo esta mixaria aos que cuidam da educação básica da maioria do povo brasileiro (a escola pública no segmento da educação básica – do ensino fundamental ao médio – atende mais de 80%dos estudantes), menos, certamente, dos filhos das profissões ou atividades, entre outras, listada.

Os milhares de professores que atuam na educação pública brasileira podem ser tudo, menos idiotas. O que se está propondo no Estado do Rio de Janeiro e em muitos outros estados e municípios (entre os quais do Rio de Janeiro que se antecipou ao estado) resulta de opções tecnocratas, apoiadas na ideia de que a educação não é um direito social e subjetivo, mas um serviço, uma mercadoria e, por isso, como a define o Secretário, um “negócio falido” como qualquer outro. Nesse quadro, os docentes são tidos como meros entregadores dos pacotes de conteúdos previamente preparados por economistas, administradores, empresários... que se assumem como “autoridades em educação”.

Professores, pais, responsáveis, jovens e estudantes, unamo-nos às dezenas de entidades que instalaram em dezembro de 2010 o Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública no estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro próximo, na UERJ, para dizer alto e em bom som: não queremos ser idiotizados. Não reconhecemos essas medidas como legítimas, porque ignoram a história de luta da sociedade brasileira de quase um século pelo direito efetivo à educação pública de qualidade.

Gaudêncio Frigotto, Vânia da Motta, Zacarias Gama e Eveline Algebaile

Mais de 10 mil vagas em curso para professores

Estão abertas também oportunidades de qualificação profissional gratuita. Até o dia 14 de fevereiro, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio (Cecierj) cadastrará docentes das redes pública e privada.
Há turmas de Antropologia, Arte e Comunicação, Biologia, Ciências e Educação, Educação Especial e Inclusiva, Filosofia, Física, Geociências, Governança: Gestão, Auditoria e Tecnologia da Informação, História, Informática Educativa, Letras, Matemática, Prática Docente e Química. Podem participar profissionais com formação universitária nas áreas específicas e afins, além de estudantes do último ano da graduação. Também é exigido domínio de navegação pela internet.
As disciplinas têm duração de 15 semanas e são oferecidas uma vez a cada semestre. A carga horária total de cada uma delas é de 30 horas. O candidato graduado poderá se inscrever em, no máximo, duas disciplinas em cada semestre. O graduando, em uma disciplina por semestre.
O candidato poderá se inscrever em disciplinas fora de sua área de formação e atuação. No entanto, para certificação no curso de qualificação profissional, atualização ou aperfeiçoamento serão necessárias 60, 120 ou 180 horas, respectivamente, na mesma área, podendo ser incluída uma disciplina eletiva universal. As aulas estão previstas para começar no dia 15 de março.
As inscrições poderão ser feitas gratuitamente pelo site CEDERJ , até 14 de fevereiro. O candidato deverá escolher o polo onde deseja cursar as aulas presenciais. Há unidades da Fundação Cecierj distribuídas por todo o estado. O resultado da seleção sairá em fevereiro.

"Nada é tão ruim que não possa piorar"

Caros,
"Nada é tão ruim que não possa piorar", já dizia Antonio Lobo Antunes e tantos outros. Na Educação, no país e, mais especificamente no Estado do Rio de Janeiro, a coisa só tem piorado. Não bastasse tudo que temos que passar, agora mais essa "choque de ordem na Educação": O Globo

Penso que temos que dar uma resposta que contemple o resgate da dignidade do trabalhador da Educação. É imoral, ilegal e brutalmente injusta a forma como estamos sendo tratados pelo governo do Senhor Cabral e demais governos. Assédio Moral da pior espécie que não pode ficar sem resposta. Lembremos aqui que não há reparo para o assédio moral, que é sempre uma forma de violência e como tal tem que ser combatida.

Então, o problema da Educação do Estado é culpa dos professores desviados (não defendo o desvio) e licenciados por doença médica??!!! E os peritos, novamente vão ser colocados na conta de incompetentes??!!!. Terceirizados vão avaliar concursados!!!! Já passei por isso e o SEPE/Rio dará informes sobre a Ação Exemplar contra Assédio Moral (não tenho ainda informes precisos para socializar) para contribuir com o debate sobre a saúde do profissional de educação e suas condições de trabalho.

Gostaria de acrescentar aos encaminhamentos do Gestor Público/privado que seria interessante articularmos as teorias com algumas práticas dos governos, por exemplo no Estado do Rio de Janeiro, projetos como Autonomia escolar, Reforço Enem, técnicos de informática nas salas de informática terceirizados e tudo que a Seeduc permite entrar nas escolas, escola.com do Luciano Hulk & Cia, "Todos pela Educação"...
Nunca foi tão importante ilustrarmos nossas teorias com as práticas para esclarecermos nossos objetivos em defesa de uma educação pública de qualidade, includente, democrática e humana. É uma forma de trazermos nossa categoria para o diálogo há tanto esvaziado.

Profª Eliana Cunha (por email)

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Mudanças nas Direções de Escolas - Espere sentado.

Na comunidade Orkut dos Professores do Estado, o colega Wagner comenta sobre as indicações para diretores, no Estado:
"Risolia acabou com a indicação política para escolha de funcionários em cargos de direção. “Nem eu terei mais a caneta para nomear meu subsecretário. A partir de agora, será tudo por mérito”, afirmou o secretário, que será o único nomeado pelo governador.
Para assumir funções pedagógicas, os professores terão que passar por 4 etapas: análise do currículo, prova, entrevista e curso para certificar que o profissional está qualificado para o cargo.''
Será que ele acha que somos idiotas??
- Análise de currículos para diretores: ORA BOLAS, QUEM VAI TER EXPERIÊNCIA SENÃO OS DIRETORES ATUAIS?
- Prova: ponto para o governo. É democrático, mas, infelizmente, não é determinante.
- Entrevista: TÁ DE SACANAGEM NÉ? QUEM VAI ENTREVISTAR? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS? Sabemos que essa é a etapa decisiva, e nada transparente.
- Curso: SE VAI OLHAR CURRÍCULO, ESTRANHO A OBRIGATORIEDADE, mas tudo bem.
E a COMUNIDADE? Alguém vai lembrar que ela existe? Chega alguém de pára-quedas nela?

Vejam o que diz a resolução do dia 07/01/11:
Art. 13 - Será permitida a permanência na condição de Diretor ou Diretor Adjunto de uma mesma unidade escolar por no máximo 06 (seis) anos consecutivos .
§ 1º - Após o prazo fixado no caput, o servidor somente poderá voltar a concorrer ao processo seletivo para a função de Diretor ou Diretor Adjunto daquela unidade escolar decorridos 02 (dois) anos.

Já tem diretor fazendo contas: "Estou há 30, poderei me candidatar por mais 6 e depois reeleição:36 anos. Depois disso, devo aposentar na compulsória".

Pagamos nosso"bônus" (se recebermos algum) pra ver se vão respeitar essa resolução. Duvidamos que vão exonerar alguém daqui a 6 anos!

Direção no estado é cargo perpétuo.
Virou profissão! Melhor realizar concurso para a função.

Ou então, farão como aqui em Cabo Frio, que tem consulta à comunidade, mas acontece, muitas vezes, uma dança das cadeiras entre diretor/adjunto. Ou, ainda a dança das escolas.
Como agradam MUIIIIIIIITO ao governo, vão sendo diretores em todas as escolas da rede, já que não podem permanecer na mesma. Para essa indicação em outras escolas, usam do artifício que a lei permite.
Em escolas em que não há chapa para consulta ou em escolas recém inauguradas, o governo indica.
Limitam, na lei, as condições para ser candidato na consulta. Com isso, algumas escolas não conseguem formar chapa.
Detalhe sórdido: para o governo indicar, ele não obedece a própria lei.
Um absurdo!!

domingo, 9 de janeiro de 2011

Um terço dos Coordenadores da Educação é apadrinhado por deputado.


RIO - Ao anunciar na semana passada a implementação de um plano instituindo o sistema de meritocracia na escolha dos diretores das escolas, a Secretaria estadual de Educação começa a mexer num território historicamente tomado pela política. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), pelo menos 13 deputados teriam influência na indicação de cargos para dez coordenadorias regionais de ensino, o equivalente a um terço do total. Os parlamentares negam.

- A indicação dos coordenadores é muito visada por envolver questões importantes, como a contratação de funcionários terceirizados e o fornecimento de insumos para a merenda - diz a coordenadora-geral do Sepe Beatriz Lugão.

Diretora diz que vive amedrontada por pressões

A própria Secretaria de Educação admite que as nomeações dos diretores das escolas costumavam ser passadas diretamente pelos coordenadores regionais. A partir do novo plano, anunciado anteontem, os coordenadores atuais serão substituídos por profissionais que passarão por um rígido processo de seleção, com provas e entrevistas. Os diretores das unidades, no entanto, não serão mudados imediatamente, com exceção de 28 cargos vagos. Mas, se não atingirem metas, podem perder a função.

Apesar de o sindicato citar a influência dos deputados, o assunto é tabu entre os profissionais das escolas. Uma diretora do interior, que pediu para não ser identificada, contou que chegou a ser exonerada por pressão do político local. Ela foi readmitida após apelos da comunidade, mas diz que não consegue trabalhar em paz:

- Hoje, vivo amedrontada, quem não entra no esquema, de ceder funcionários terceirizados para fazer campanha ou comprar com um determinado fornecedor, é ameaçado. Às vezes, fico revoltada e ameaço denunciar: já me mandaram cem quilos de pão podre, aquilo foi um absurdo - diz ela.

Na gestão de Sérgio Cabral, o primeiro secretário de Educação, Nelson Maculan, tentou a mudança das nomeações para eleições diretas, sem sucesso. Ao assumir, Tereza Porto também falou em primar pela gestão eficiente, mas não concretizou um plano de mudança.

O mapa das indicações elaborado pelo Sepe cobre diversas regiões. Em Niterói, o sindicato aponta o deputado estadual pelo PT, atual secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, como o responsável pela sugestão de cargos. Em São Gonçalo, aparece a deputada estadual Graça Mattos (PMDB). Na Zona Oeste do Rio, o deputado estadual Coronel Jairo (PSC); e, na região em torno do município de Mendes, o federal Hugo Leal (PSC). Todos negaram qualquer influência, sendo que Leal ainda ameaçou processar o sindicato por causa da informação.

Apontado pelo Sepe como um dos responsáveis por indicações de profissionais em Campos, o deputado estadual Wilson Cabral (PSB) afirmou que só nomeia funcionários para o seu gabinete na Alerj. No entanto, disse que apoiou pessoas que conhecia e que foram nomeadas pelo governador.

- Apoiei escolhas do governador, das pessoas de quem conhecia o trabalho - disse o deputado, afirmando ser favorável às mudanças implementadas pela Secretaria de Educação.

Ainda em Campos, o Sepe afirma que o deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) também possui influência. Vianna não retornou a ligação. Outro deputado federal, Nelson Bornier (PMDB) teria escolhido diretores para Nova Iguaçu, segundo o sindicato. Por meio da sua assessoria, Bornier, que é ex-prefeito do município, negou a acusação. E acrescentou que não tem qualquer aliado trabalhando no governo Cabral.

A assessoria do gabinete do deputado Marcelo Simas (PSB) confirmou que ele fez uma indicação no início do primeiro governo Cabral. Mas o profissional escolhido para trabalhar em São João de Meriti já foi substituído e, desde então, o parlamentar diz não ter feito mais indicações. No mesmo município, o Sepe aponta também o deputado Iranildo Campos (PR) como outro político com ingerência na nomeação de diretores. O PR hoje faz parte da oposição ao governo na Alerj.

Para o Sepe, os deputados Dica (PMDB) e Geraldo Moreira (PTN) são os responsáveis pelas indicações no município de Caxias. Eles foram procurados, mas, segundo assessores, devido ao recesso parlamentar, não foram localizados. Em Volta Redonda, os cargos seriam, segundo o sindicato, indicações do deputado Nelson Gonçalves (PMDB). Ele também não foi localizado para comentar o caso. Na região de Saquarema, foi apontado o futuro presidente da Alerj Paulo Melo (PMDB). Ele não retornou as ligações para comentar a informação.

fonte: jornal O Globo 09/01/2011

sábado, 8 de janeiro de 2011

Informação e Mobilização


Profissionais da Educação de todo o Estado do Rio, das diferentes redes, participem da Comunidade Orkut dos Professores. Nela acontecem excelentes debates sobre a categoria e encontramos um importante canal de informação.
Nós precisamos de um espaço virtual eficiente para agrupar nossos pensamentos e nossas ações. A Comunidade tem feito esse papel. Claro que como qualquer espaço coletivo sempre será preciso respeitar as diferentes opiniões e lá não é diferente. Existem regras para a participação.
Tod@s são bem-vind@s!
Participem!
Venham, cliquem no link.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

“Novo” plano de metas de Risolia – profissionais de educação do estado já viram esse filme

O secretário de Estado de Educação Wilson Risolia anunciou hoje que implementará um plano de metas na rede, para “alavancar a educação pública estadual nos próximos anos”, como está no site da Seeduc. Esse anúncio tem a ver também com o vexame que o Rio passou na avaliação do Ideb, tendo ficado em penúltimo lugar, ganhando apenas do pobre estado do Piauí – resultado este, diga-se de passagem, fruto do abandono que o setor vem sofrendo há muitos governos. Para variar, um dos principais objetivos anunciados por Risolia é o de criar uma bonificação para o professor que atingir determinada “meta”.

No site há a informação de “o docente que conseguir atingir o limite máximo das metas poderá receber até três salários a mais por ano”. Lembrando que em 2010 a categoria não teve reajuste e que o nosso piso é um dos menores do país. Pergunta que não quer calar: com esse salário e sem previsão de reajuste digno quem vai querer ser professor do estado do Rio?

Os profissionais de educação já viram esse filme antes – e o final da história não foi nada feliz. Trata-se, o que foi anunciado, de um programa Nova Escola 2; o primeiro, todos se lembram, foi implantado na década de 90 pelo ex-governador Garotinho, com toda a propaganda de que melhoraria os salários da categoria etc. Mais de dez anos depois, o Nova Escola fracassou tremendamente e suas baixíssimas gratificações estão sendo incorporadas ao salário em pílulas até 2015 pelo governador Cabral, que agora faz, para a educação, o mesmo discurso de criar bônus, gratificações e cobrança de desempenho também com critérios pouco conhecidos; discurso que Garotinho e depois Rosinha fizeram tempos atrás.

Ao invés de anunciar mais um programa baseado em bonificações, o novo secretário deveria, por exemplo, resolver o problema da redução da grade curricular: para esconder a falta de professores, o governo estadual diminuiu a quantidade de aulas.

O Sepe alerta que essa política de gratificações e desempenho, a meritocracia, não soluciona os graves problemas que existem nos serviços básicos de atendimento à população em nosso estado. Pelo contrário, essa política piora o atendimento. Sempre que um governo implementa esse sistema, a precarização dos serviços ocorre.

A moda é falar em metas de desempenho, em índices de qualidade e em prêmios e bonificações. Tudo isso ancorado na falsa idéia de que é possível dar o necessário salto de qualidade na educação a partir da lógica privada do mercado: concorrência entre escolas e professores, padronização das avaliações e dos currículos, ampliação do controle burocrático nas mãos das secretarias e parcerias com ONGs para realização de projetos.

Até a ex-secretária adjunta de Educação do governo norte-americano de Clinton, Diane Ravitch, autora do livro The Death and Life of the Great American School System, lançado nos EUA, reconhece que o sistema de premiação implementado naquele país não resultou em qualquer melhoria educacional, já que os alunos eram apenas treinados a responder os testes realizados.

A propaganda, alma do negócio, pode jogar fumaça nos olhos dos cidadãos. Mas os profissionais de educação, pais, responsáveis e alunos das escolas públicas têm que se preparar contra esse ataque. No dia 12 de fevereiro, às 10h, no auditório da ACM, a rede estadual realiza sua assembleia, a primeira do ano. O sindicato convoca a categoria a comparecer em massa a essa importante assembleia!

Fonte: SEPE