Rio - O 13º secretário na Educação do estado em 14 anos contou a O DIA os planos de volta às aulas, no próximo dia 7, nas 1.462 escolas da rede. Há duas semanas no cargo, Wilson Risolia anunciou centralização da compra da merenda para cortar gastos e exoneração de diretores que não cumprirem o Plano de Metas por 2 anos seguidos. Já o bônus para quem atingi-las será proporcional à carga horária dos professores. Quem tiver duas matrículas ou GLP (hora-extra) em mais de uma escola receberá por todas que atingirem meta da secretaria. Risolia promete abrir concurso para Nível Médio, aplicar provão para 1,25 milhão de alunos e dar bolsa para universitários atuarem no reforço escolar.
O DIA: — O professor que tem mais de uma matrícula vai receber o bônus por mais de uma escola?
Wilson Risolia: — Proporcionalmente, sim. Se o professor leciona em mais de uma escola ou mais de uma série e cumprir essas duas metas, vai ganhar proporcional à carga horária que ele dedica àquelas unidades. A avaliação não é feita para o professor, mas para a escola. Se toda a equipe cumprir a meta, todos ganharão a gratificação, que estará vinculada ao salário, independentemente se o profissional cumpre jornada de 40 horas ou 16 horas semanais. O ganho é calculado em número de salários, de um a três salários. Por isso, ele poderá receber até 16 salários no ano. O valor deve ser pago entre os meses de fevereiro e março, assim que a Secretaria de Educação obtiver o balanço com o consolidado das metas do ano.
Se ele é professor iniciante (salário de R$ 765,66), tem duas matrículas (R$ 1.531,32) e faz 12h de GLP (R$ 10,75 a hora), ganha por mês R$ 1.660,32. Em cima desse exemplo, como podemos calcular quanto de bônus ele vai receber?
Se ele atingir 100% das metas nas três escolas, a bonificação será de acordo com a carga horária. O professor ganhará três salários, proporcionais às horas feitas por ele em cada escola, multiplicados por três. O professor que faz 44h mensais e ganha R$ 1.659.12 receberá no fim do ano três vezes esse valor. Isto é, o valor de R$ 4.977,36 a mais de gratificação.
Como será feita a substituição dos diretores que entraram por indicação política?
Não estamos procurando por ninguém. Temos funções vagas que vamos suprir em 29 escolas através de um processo seletivo. Não quero saber quem o colocou lá. Se precisar trocar, a gente troca, independentemente de quem seja. Eu visito escola e acompanho de perto o trabalho do diretor. Temos um plano de metas para ser cumprido. Ou segue o plano ou está fora. O diretor que não cumprir a meta por duas avaliações poderão perder o cargo.
Que mudanças o senhor pretende fazer em relação à compra da merenda?
A nossa proposta é centralizar a compra do produto para cortar custos. Atualmente o sistema é descentralizado e cada escola recebe verba para comprar os alimentos. Por questões óbvias, há economia quando a compra é feita em grandes quantidades. O município do Rio já é assim, a rede de ensino de São Paulo também. Temos uma equipe nossa que está trabalhando nisso. É uma janela de contenção de gastos.
Como a secretaria espera dar reforço no contraturno para os estudantes, se hoje existe um déficit de 4 mil professores na rede estadual de ensino?
O reforço escolar já existe com o contingente atual, mas isso precisa ser ampliado com as novas metas da Educação. Vamos fazer concurso com oferta de 1.362 vagas a professores de Matemática e Física e abrir seleção para 300 postos de técnico administrativo, cargo que exige Nível Médio de formação. Com isso, conseguiremos liberar o professor que hoje exerce funções burocráticas nas escolas e fazer com que ele retorne à sala de aula. A carência precisará ser recalculada após cada convocação de concursados. Com a entrada desses novos professores e a expectativa de retorno daqueles profissionais que estão cedidos a outros órgãos, a carência deve ser reduzida. Também estamos conversando com universidades e não descartamos a possibilidade de oferecer bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura para que eles atuem diretamente nesse reforço escolar. Como eles já têm que fazer estágio obrigatório, estaríamos unindo o útil ao agradável.
Em que situação está o edital com oferta de 1.362 vagas para professores das disciplinas de Matemática e Física?
Estamos acertando os últimos detalhes do concurso com a organizadora da seleção, a Fundação Ceperj. O que falta é revermos o cronograma. O edital está previsto para sair na próxima semana. As inscrições devem começar já no dia 25 de janeiro. Por enquanto serão oferecidas apenas vagas para docentes de Matemática e Física, pois são os profissionais com maior carência na rede de ensino. Precisamos esperar a análise dessas transformações na educação do Rio, para reavaliarmos a necessidade de novos concursos. Sem esquecer, é claro, das aposentadorias e dos concursados que esperam a convocação. Hoje, a secretaria conta com um banco de 32.231 profissionais, aprovados nos anos de 2007, 2008 e 2009. Tudo isso está sendo estudado.
Os novos concursados entrarão ainda este ano?
Sim. Esperamos que as provas aconteçam em março, e os novos servidores estejam em sala de aula ainda neste semestre. A falta de profissionais será suprida por meio da GLP, que não é a melhor solução mas é a ferramenta administrativa que mais funciona nessas situações.
Como será realizada a seleção para técnico administrativo da Secretaria de Educação? Já há uma previsão de quando o edital deverá ser divulgado?
Para liberar esses professores das unidades meio e fazer com que eles voltem às salas de aula, abriremos concurso para técnicos administrativos. Serão criadas, a princípio, 300 oportunidades voltadas a profissionais com Nível Médio de escolaridade. Os aprovados em concurso atuarão diretamente em setores técnicos das escolas ou na própria secretaria. A minuta do edital está pronta mas precisa de ajustes. É necessário, por exemplo, ser aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), pois essa é uma carreira nova. Creio que o edital saia em fevereiro ou março, no máximo.
De que forma a secretaria espera reduzir o número de 450 mil alunos com distorção idade-série?
Atualmente, mais de 30% dos estudantes estão nessa situação. Resolver o atraso de 50 mil a cada um ano e meio não é fácil. Mas, se não fizermos, vamos gerar um gargalo de infraestrutura. É um esforço enorme para fazer essa roda girar. O atraso pode ser por causa de repetências ou de abandono. Temos metas para isso. Vamos oferecer acompanhamento e programas de aceleração com material didático próprio para esse público.
As escolas estaduais que foram pior nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) são unidades que funcionam à noite em prédios compartilhados com a Prefeitura do Rio. De que forma o senhor pretende melhorar o desempenho nessas escolas?
O acordo entre estado e município venceu. Vamos discutir também o novo cenário. Já devolvemos escolas. Vamos regularizar o período que a relação ficou sem acordo formal. Temos 60 dias para fazer esse novo acordo sobre as 286 escolas compartilhadas. O número é alto. Mas estamos abrindo novas escolas. Uma delas será no prédio ao lado da Escola Corporativa, na Tijuca. A tendência é que essa mudança se acelere. O ideal é sempre que se tenha rede própria. Mas não se consegue isso de uma hora para outra.
Como será o pagamento do auxílio-transporte?
O auxílio será mensal, pago a partir de fevereiro no contracheque. Além disso, os 51 mil professores que estão em sala de aula vão receber R$ 500 de auxílio-qualificação para gastar em programas culturais, ir ao teatro, ao cinema, fazer um curso, comprar livros. A proposta é que o professor melhore a autoestima e possa utilizar e ampliar os conhecimentos e as ferramentas em sala de aula. A princípio, esse valor será pago uma vez no primeiro semestre. No total serão pagos aproximadamente R$ 25 milhões.
Como está o projeto de pagar salários diferenciados a professores das disciplinas de Matemática e Física como forma de incentivar a entrada desses profissionais no magistério?
Ainda não se fechou um consenso sobre essa ideia. É preciso avaliar sob a ótica jurídica. Outras janelas de possibilidades estão sendo pensadas e trabalhadas. Não são soluções, até porque a solução é que a academia possa prover mais profissionais, além da necessidade de se remunerar melhor esse professor. Esse, sim, é o ideal.
Reportagem de Aline Salgado e Maria Luisa Barros
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