O secretário de Estado de Educação Wilson Risolia anunciou hoje que implementará um plano de metas na rede, para “alavancar a educação pública estadual nos próximos anos”, como está no site da Seeduc. Esse anúncio tem a ver também com o vexame que o Rio passou na avaliação do Ideb, tendo ficado em penúltimo lugar, ganhando apenas do pobre estado do Piauí – resultado este, diga-se de passagem, fruto do abandono que o setor vem sofrendo há muitos governos. Para variar, um dos principais objetivos anunciados por Risolia é o de criar uma bonificação para o professor que atingir determinada “meta”.
No site há a informação de “o docente que conseguir atingir o limite máximo das metas poderá receber até três salários a mais por ano”. Lembrando que em 2010 a categoria não teve reajuste e que o nosso piso é um dos menores do país. Pergunta que não quer calar: com esse salário e sem previsão de reajuste digno quem vai querer ser professor do estado do Rio?
Os profissionais de educação já viram esse filme antes – e o final da história não foi nada feliz. Trata-se, o que foi anunciado, de um programa Nova Escola 2; o primeiro, todos se lembram, foi implantado na década de 90 pelo ex-governador Garotinho, com toda a propaganda de que melhoraria os salários da categoria etc. Mais de dez anos depois, o Nova Escola fracassou tremendamente e suas baixíssimas gratificações estão sendo incorporadas ao salário em pílulas até 2015 pelo governador Cabral, que agora faz, para a educação, o mesmo discurso de criar bônus, gratificações e cobrança de desempenho também com critérios pouco conhecidos; discurso que Garotinho e depois Rosinha fizeram tempos atrás.
Ao invés de anunciar mais um programa baseado em bonificações, o novo secretário deveria, por exemplo, resolver o problema da redução da grade curricular: para esconder a falta de professores, o governo estadual diminuiu a quantidade de aulas.
O Sepe alerta que essa política de gratificações e desempenho, a meritocracia, não soluciona os graves problemas que existem nos serviços básicos de atendimento à população em nosso estado. Pelo contrário, essa política piora o atendimento. Sempre que um governo implementa esse sistema, a precarização dos serviços ocorre.
A moda é falar em metas de desempenho, em índices de qualidade e em prêmios e bonificações. Tudo isso ancorado na falsa idéia de que é possível dar o necessário salto de qualidade na educação a partir da lógica privada do mercado: concorrência entre escolas e professores, padronização das avaliações e dos currículos, ampliação do controle burocrático nas mãos das secretarias e parcerias com ONGs para realização de projetos.
Até a ex-secretária adjunta de Educação do governo norte-americano de Clinton, Diane Ravitch, autora do livro The Death and Life of the Great American School System, lançado nos EUA, reconhece que o sistema de premiação implementado naquele país não resultou em qualquer melhoria educacional, já que os alunos eram apenas treinados a responder os testes realizados.
A propaganda, alma do negócio, pode jogar fumaça nos olhos dos cidadãos. Mas os profissionais de educação, pais, responsáveis e alunos das escolas públicas têm que se preparar contra esse ataque. No dia 12 de fevereiro, às 10h, no auditório da ACM, a rede estadual realiza sua assembleia, a primeira do ano. O sindicato convoca a categoria a comparecer em massa a essa importante assembleia!
Fonte: SEPE
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