Atenção, REDE ESTADUAL!

Deliberações da Assembleia do dia 23/02

No dia 2 de março haverá uma plenária unificada dos/as funcionários/as administrativos/as

Dia 5 de março- paralisação 24 horas .  Com Assembléia da categoria as 13:00h 

Lançamento da Campanha Salarial 2013 c/ Marcha da Educação em conjunto com FEDEP- da Candelária a Cinelândia. Concentração às 16 horas na Candelária; saída às 17 horas.

Dia 8 de março :  Marcha Unificada Contra todas as formas de violência contra as mulheres: Da Candelária à Cinelândia

Dia 21 de março : Marcha dos estudantes/Educação

Dia 24 de abril    : Marcha Nacional em Brasília

Eixos da Campanha:

1) Salarial: 3 mil para magistério e 2 mil para funcionários/as com base no piso histórico de 5 salários mínimos para professores/as e 3,5 para funcionários/as administrativos/as

2) Direitos:
• Plano de Carreira Unificado com paridade para aposentados/as, incluindo professores/as indígenas;
• À lotação dos/as professores/as e funcionários/as;
• Efetivação dos/as animadores culturais;
• Iaserj e a saúde pública;
• Concurso público já e fim da certificação

3)Gestão Democrática:
• Eleições para direção nas escolas;
• Liberdade de expressão e organização;
• Fim do assédio moral;
• Eleição de representante das escolas e formar comitês por escolas

4) Pedagógico:
• 1/3 da carga horária para planejamento;
• 1 matrícula, 1 escola;
• Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos de aula em todas as séries;

A Assembleia se posicionou contra a resolução que trata do tempo de planejamento, no sentido de ser cumprido dentro da escola;

por email, prof. Omar Costa. 

CONAE 2014

Faça download do documento base que será discutido na Conferência Nacional de Educação em 2014.

Utilizemos o ano de 2013 para conhecer o documento e propor grupos de estudos.  Façamos nossa parte na transformação da escola pública que hoje temos.

Link aqui.

Campanha SEPE-RJ:

Campanha SEPE - Profissionais da SEEDUC: "Diretor de escola é cargo de confiança....

DA COMUNIDADE!!!

Eleição para diretores JÁ!

Curso Prevenção do Uso de Drogas

Estão abertas as inscrições, até o dia 22 de março, para a 5ª edição do Curso Prevenção do Uso de Drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e executado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Este curso, que começa em abril, possibilitará aos conselheiros e líderes a articulação de uma rede local preparada para abordagem das questões relacionadas ao uso de crack e outras drogas. São 40.000 vagas na modalidade de Ensino a Distância, carga horária de 120 horas, ao longo de 03 meses. O curso é totalmente gratuito e oferece certificado. Inscrições no site http://www.sead.ufsc.br

Prefeitura de Búzios e a reserva de 1/3 da carga horária docente

LEI Nº 964 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre regulamentação da carga horária dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme Lei n0 11.738 de 16 de julho de 2008 e Del. CNE n0 09 de 12/04/2012.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º. Fica implantada, no Município de Armação dos Búzios, a composição da jornada de trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica, conforme Art. 20 da Lei n0 11738 de 16 de julho de 2008.

Art. 20 - A jornada de trabalho será distribuída da seguinte forma:

I – Professores da Creche ao Fundamental I (20 horas semanais)
a) 13 horas – integração com os educandos = 2/3 (dois terços)
b) 03 horas e 30 minutos – HTPC (Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo)
c) 03 horas e 30 minutos – HTPLE (Horas de Trabalho Pedagógico em local de livre escolha).

II – Professores do Fundamental II ao Ensino Médio (20 horas aula)
a) 12 horas aula – interação com os educandos = 2/3 (resta 1/3)
b) 4 horas aula – HTPC (Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo)
c) 4 horas aula HTPLE (Horas de Trabalho Pedagógico em local de livre escolha)= 1/3

Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, 12 de dezembro de 2012.

DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA
Prefeito Municipal

Diga NÃO à SAUNA de Aula!

Chamem os CONCURSADOS!

Companheir@s,

Assistindo a entrevista da Secretária de Educação, Sra Elenice, não pude deixar de postar essas informações essenciais que foram APAGADAS do site oficial da Prefeitura de Cabo Frio e que contradizem as informações declaradas na entrevista:
* Resultado Final do Último Concurso, realizado em 2009, homologado em 2010, prorrogado em 2011.
* Edital de prorrogação
* Última chamada realizada em dezembro de 2012.

A fila de APROVADOS, não CONVOCADOS, é ENOOOOOOOOOOOOOOOOOORME!!!

Vale-ligação!

Escolas municipais em Cabo Frio estão "pedindo" aos responsáveis que "deixem" na secretaria da escola um CARTÃO TELEFÔNICO". A justificativa seria para que a escola pudesse entrar em contato com a família, caso seja necessário.
É PROIBIDO pedir qualquer coisa em escolas PÚBLICAS!
As escolas precisam ter condições de estabelecerem contatos com as famílias. 
A Prefeitura de Cabo Frio, através da Secretaria de Educação é a mantenedora das unidades escolas e, portanto, DEVE dar às suas unidades essa condição.
Os diretores de escolas têm utilizando seu telefone pessoal para esse contato, o que é um ABSURDO! Diretores NÃO recebem "verba de gabinete".
Não podemos conceber que, em pleno século XXI, existam escolas que ainda não têm um telefone para que possam estar em contato com o mundo, instalar internet, transmitir dados, ligar para os pais.
Ter um celular que só recebe ligações NÃO ADIANTA, pois 100% das pessoas usam celular e os responsáveis dos alunos, em sua maioria, não irão receber ligações a cobrar.

Informes da Assembleia Unificada

Acabamos de participar de mais uma Assembleia unificada dos servidores de Cabo Frio. 
Foi aprovada a proposta das lideranças que participaram das negociações da SECAF durante todo o dia com o governo. (Esta proposta será discriminada por Olney Vianna, presidente da Sindicaf que acompanhou todos os momentos dessa negociação).
Aprovamos a extensão do ESTADO de GREVE até o pagamento do Plano dos Servidores e dos profissionais da educação, no mês de fevereiro, com Assembleia Unificada a partir do 6 dia útil do mês de março, caso o Plano não seja respeitado. 
Se tudo for confirmado com o pagamento dos servidores e dos profissionais da Educação, ainda assim o ESTADO de GREVE permanece até o pagamento do Plano dos Servidores da CONSERCAF. 
Esta proposta, do ESTADO de GREVE, foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.

Contra o Ideb na Escola: "Para além da comunidade-cliente"

O ex-ministro da educação do Chile, J. Lavín, recém demitido, desenvolveu um sistema que ficou conhecido como “semáforos de Lavín”. Ele usa o mapa do Chile combinado com geo-referenciamento para localizar a escola e acessar o seu resultado em provas nacionais. A cor da escola revela sua nota. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Brasil, mais recatado, tem um site que permite identificar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada escola pública. Qual a novidade de Gustavo Ioschpe?

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A favor do Ideb na Escola: “Pela transparência e o aprendizado”

Ele quer mais. Ele quer garantir que a comunidade local saiba do Ideb e tenha vergonha ou orgulho de sua escola. A ideia é que se a comunidade souber da nota da escola, então ela vai pressioná-la e, com isso, irá operar-se o milagre da melhoria da escola. Haveria, ainda, uma concorrência entre as escolas que, envergonhadas, procurariam mudar – como ocorre no maravilhoso mundo dos negócios, onde perdedores e vencedores disputam a atenção dos clientes. Nessa visão, a comunidade é um “conjunto de clientes”.

A base dessas ideias tem sempre a mesma fonte: anos 90, nos Estados Unidos. Lá, como se sabe, elas não melhoraram a educação (em 10 anos de Programa de Avaliação Internacional de Estudantes, Pisa, os Estados Unidos continuam na mesma e os testes nacionais não mostram nada diferente; há quem diga que piorou), mas criaram um mercado educacional de US$ 800 bilhões. 

É um celeiro que contabiliza outras ideias como dar bônus para escolas, “ensinar” para os testes, privatizar via contratos de gestão (charter schools), lei de responsabilidade educacional com fechamento de escolas e demissão de professores. Não há país algum que tenha testado mais “maldades” contra as escolas e seus profissionais do que os Estados Unidos – sem sucesso. 

A questão é o objetivo dessas ideias. Lá como cá, incluindo a filial chilena, os setores empresariais organizaram-se para tentar definir a agenda educacional nacional – aqui, sua forma de organizaçãomais evidente é o Movimento Todos pela Educação. Têm direito.

É sabido que o Brasil cresce a um ritmo que exige formação acelerada de mão de obra e, se isso não ocorrer, o valor do salário vai aumentar afetando o lucro. É fundamental, para segurar o salário, que haja uma base de oferta de mão de obra maior. Some-se a isso que as tradicionais reservas de exploração de mão de obra barata (as mulheres e o campo) estão esgotando-se. 

Neste quadro, dependente cada vez mais de produtividade para assegurar o lucro, o que estamos assistindo, hoje, é a uma disputa das corporações pelo controle da agenda educacional – tanto ao nível dos Estados e municípios, como ao nível federal. 

Está sendo reproduzida, no Brasil, a estratégia do “business roundtable” dos anos 90 nos Estados Unidos, quando um grupo de cerca de 300 CEOS de diferentes empresas convenceram – com grande apoio da mídia – vários estados a embarcar nestas ideias. O experimento mais famoso, hoje conhecido jocosamente como o “milagre do Texas”, no governo Bush, deu base para o fracassado “No Child Left Behind”, quando ele se tornou presidente. As tabuletas de Gustavo Ioschpe são herdeiras deste ideário. Há muito mais ações em andamento.

O Ideb é uma boa medida? Acadêmicos de todos os matizes dizem que não. O Ideb é uma medida precária, construída quando o Inep se entusiasmou com o No Child Left Behind americano. Baseia-se em uma medida de fluxo combinada com uma medida de desempenho. Qualidade da educação básica é mais que isso. O Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), em São Paulo, é uma formulação mais exigente e mais problemática ainda, pois acredita que se as escolas tiverem bônus por “carregar” a parte de baixo da curva de rendimento dos alunos usualmente com maiores problemas, então também dedicar-se-ão a ensinar para eles. Há mais causas em jogo.

Quanto mais pressão se faz, mais se cria potencial para “corrupção” da medida. A realidade das escolas não é fácil e como mostra Atlanta (EUA), no desespero, apela-se à fraude para sobreviver. Com o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) em São Paulo não é diferente. Na outra ponta, quanto mais se pressiona, mais se corre o risco do magistério “jogar a toalha”. Em São Paulo o volume de bônus distribuído em 2010 é menor do que em 2009 e as notas do Saresp despencaram em 2010.

Mas, se tivermos um “bom Ideb”, devemos colocá-lo em uma tabuleta nas escolas? Penso que não, apesar de não ter nada contra um bom Ideb. Os resultados devem ser prioritariamente para consumo pedagógico da escola. Precisam ser circunstanciados e validados internamente (técnica e politicamente), antes de produzirem consequências locais.

“

A escola é da comunidade e tudo que não queremos é ver a comunidade contra a escola.

Além disso, a escola é da comunidade e tudo que não queremos é ver a comunidade contra a escola. Melhor seria apostarmos em processos que a aproximassem da escola e criássemos mecanismos intraescolares concretos que dessem voz à comunidade, de forma organizada e democrática, para discutir a escola e seus resultados junto com seus profissionais – incluindo as demandas que elas têm a fazer ao poder público, chamando a comunidade para a defesa de um bem público. É preciso superar a ideia de “comunidade-cliente” importada da área dos negócios. O desafio é envolver os pais na discussão organizada da qualidade da escola, de forma produtiva e constante.

Devemos utilizar a força da comunidade para fazer com que os governos locais construam uma politica educacional baseada nas necessidades das escolas – trabalhar com as escolas e não contra elas.
A Suécia, por exemplo, combina as notas de avaliação externas (tipo Prova Brasil) com a avaliação pessoal dos professores sobre seus alunos. Isso aumenta a autoridade dos professores, dá força para a escola e provê uma melhor estimativa do que acontecerá no futuro com os alunos.

A proposta de Ioschpe, de adicionar pressão externa em um País que ainda tem “escolas de lata”, não é uma boa política. Temos que confiar em nossas escolas e em nossos professores; confiar na criação de instrumentos de cobrança e de melhoria da qualidade acordados entre escolas, comunidades e governos. Pressão, não vai ajudar. É como se colocássemos na porta de cada Delegacia de Polícia uma tabuleta com os índices de criminalidade do bairro esperan-do que, com isso, ela reduzisse. Muito cômodo; pouco eficaz.

Quando as escolas e seus profissionais estiverem envergonhados e as comunidades iradas com suas escolas, o que se espera que aconteça? Que mais professores talentosos venham dar aulas nestas escolas? Quando as escolas estiverem com a imagem comprometida na comunidade, o que se espera que aconteça? Que a comunidade olhe para sua escola com respeito? Que se aproxime para ajudar na educação dos filhos? 

Em resumo: se os laços entre a escola e a comunidade se romperem, não se espere melhoria na educação. Escolas não são fábricas de sapato e comunidades não são “conjuntos de clientes”. A política educacional de Nova York caiu por confiar na “responsabilização por pressão”, não sem antes ter suas medidas de aprendizagem “corrompidas”. No Brasil, a ideia de Ioschpe poderá destruir a pouca credibilidade do Ideb.

Fonte: IG

Rede Estadual:

Companheir@s,

Embora muitos servidor@s não conseguiram resistir, ainda há um bom grupo que não se dobrou e não aceitou o memorando de apresentação para outra escola.

Mas o clima nas escolas, é de terror psicológico. As direções das escolas, temendo perder o cargo (leia-se a gratificação), pressionam os funcionários a que peguem na Metro o memorando e se removam para a "escola polo", senão receberão falta, perderão salários ou serão exonerados! O SEPE deve ajuizar ação de assédio moral contra essas direções.

O ato na SEEDUC foi muito bom, com banda, letras criativas e um grupo animado no bloco "Daqui não saio daqui ninguém me tira".  O desfecho não foi como esperávamos. O Secretario sr Luís Carlos Becker deveria liberar, como previsto, uma primeira relação de servidor@s que não serão removidos porque isso significará grande desmonte em suas vidas pessoais. Entretanto, o Subsecretário  - autorizado a resolver a questão - lá não apareceu. E tivemos que protocolar com sua assessora Janaína uma nova lista de servidores prejudicados. O que queremos mesmo é a reversão de TODOS os casos, pois todos sofrerão graves prejuízos com essa medida autoritária!

Finalmente, o passo seguinte foi parar na ALERJ, com uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 20, às 10h. Espera-se que a SEEDUC compareça e explique por que quer contratar empresa de terceirização em detrimento de garantir em seus locais de trabalho funcionári@s de mais de 20 anos, concursados, de carreira, e que têm sustentado com dedicação a escola pública, em todas as funções para as quais foram solicitados pelo Estado.

Se a direção se reunir no dia 14 poderemos convocar um assembléia extraordinária dos estatutári@s, apesar do calendário espremido. Caso contrário o calendário será: ALERJ dia 20 e ASSEMBLEIA da categoria dia 23.

Hoje o jornal O Dia me ligou. Esperemos que repercutam.
Abraços Florinda.

Servidores decidem por GREVE.

Estivemos reunidos em assembléia desde às 15h, em frente à Câmara de Cabo Frio. Movimentamos nossa assembléia para praça Tiradentes, em frente à prefeitura. Tentamos, por diversas vezes, obter uma resposta do Governo com relação aos estudos e tabelas apresentadas por nós. O prazo de espera era até 17h. A convite do gabinete do prefeito, a professora Mônica foi nos representando até o setor do RH para verificar o trabalho desenvolvido, porém até o prazo combinado não tínhamos uma resposta. Demos início a assembléia e assim que foi iniciada recebemos uma chamada para conversar com o Sr. Dirley, chefe de gabinete. A categoria votou se dávamos prosseguimento ou se iríamos ouvir o que desejavam. A conversa não foi definitiva, pois a resposta ainda era um “talvez”. Diante desse impasse, voltamos à assembléia com uma única proposta que foi aprovada pelos presentes:

Greve a partir do dia 18, com ato público no dia 14, quinta-feira, às 17h, na Câmara de Cabo Frio, com assembléia, após a votação do dia. 

Aprovamos também que as lideranças ficariam para poder aguardar a finalização do impacto, pelo RH.

Ficamos aguardando até que os cálculos foram finalizados. O prefeito declarou que, apesar do impacto ser superior o que ele esperava, confirma o envio de mensagem à câmara na próxima quinta-feira com as tabelas apresentadas pelos sindicatos. Disse que o impacto será de 5 milhões e 48 mil reais.

Nós temos um compromisso na quinta-feira, às 17h, na câmara e uma assembléia logo após a votação.

Vamos todos continuar a luta por nossos direitos! PCCR JÁ!

O prefeito e os sindicalistas não suspendem greve. Somente a categoria em ASSEMBLEIA tem poder para tal decisão. Nós não suspendemos movimento algum. Recebemos a notícia de que o prefeito enviará para câmara a revisão das tabelas, conforme apresentada pelos sindicatos e decidiremos juntos os caminhos de nossa GREVE.

Atenção, servidores da PMCF!

Companheir@s,

Após dois dias trabalhando na nova tabela (com ajustes e correções) encaminhamos na parte da manhã de hoje nosso estudo à prefeitura. O RH da prefeitura também fez uma tabela para nos apresentar. Ficamos frustrados com a tabela apresentada pelo RH, tabela que achatava nossos pisos com perdas em torno de 26%. Fizemos contato com o chefe de gabinete, Sr. Dirley Pereira que nos pediu que escrevêssemos todas as nossas insatisfações para que ele pudesse repassar ao prefeito. Relacionamos em um email todos os pontos que discordávamos. O Sr. Dirley nos retornou o  solicitando que comparecêssemos para uma reunião extraordinária. O prefeito assumiu a responsabilidade de não ter dado aos servidores d o RH os mesmos parâmetros combinadas com as entidades no dia 04.02,  e portanto, essa diferença aconteceu, disse que nosso email esclareceu essa divergência. O prefeito informou que o RH recebeu nossa proposta, mas ainda não conseguiu inserir no sistema as novas tabelas para confirmar se o impacto da aplicação do plano ficará em 4 milhões e meio e que precisariam de pelo menos mais um dia nessa conferência. Comprometeram-se em fazer essa comprovação até amanhã, sexta, 08.02. O prefeito nos apresentou uma dificuldade para cumprir a nova tabela, mesmo dentro dos 4 milhões e meio: a reserva de  um terço da carga horária do professor. O respeito a esta lei custará ao governo a contratação de pelo menos mais 1 terço de professores de  Ed. Infantil, ensino fundamental primeiro segmento e também no ensino fundamental 6 ao 9 e Ensino Médio, neste caso um pouco menos. Como o piso do professor inicial é a base para pagamento dos professores contratados, estes também teriam seus salários aumentados. Este impacto, na explicação do prefeito, é maior do que o esperado. Como proposta surgiu, a principio, uma saída que seria a utilização do pagamento de 80% do valor do efetivo ao contratado (esse alternativa precisa ainda de verificação legal) e, em seguida, surgiu a segunda proposta, encaminhar à câmara junto com a nova lei de Plano de Cargos, uma gratificação ao professor do primeiro nível, descendo o salário do professor A1, por exemplo,  de 1400 para 110 reais e os 300 restantes pagos em forma de gratificação, gratificação esta que será incorporada automaticamente com o primeiro triênio do professor. Podendo assim o governo municipal pagar aos professores contratados o mesmo que o professor A1 e C1 ( lembrando que o efetivo receberá a diferença para chegar ao valor apresentado no plano em forma de gratificação). Todos os demais níveis e classes A2,A3,A4. A5, A¨6... B1, B2,B3,B4,B5,B6... C2, c3, c4,C5, c6... D1, D2, d3, D4, d5, d6... terão seus vencimentos garantidos com a tabela apresentada sem a necessidade da tal gratificação.

Tudo isso foi esclarecido em assembleia, algumas colocações foram feitas e duas propostas foram encaminhadas: greve imediatamente e continuidade do estado de greve. A categoria  aprovou a continuidade do estado de greve. Em seguida foram apresentadas duas propostas de encaminhando de mobilização. Aprovamos assembleia amanhã, às 15h, e ato público na próxima quinta, dia 14.02, horário a ser definido na assembléia de amanhã.

Atenção, servidores da PMCF!

Informes da audiência com o Prefeito de Cabo Frio

Estivemos reunidos com o prefeito Alair Correa nesta manhã, 04 de fevereiro, para apresentar nossos estudos com os valores individuais que cada um teria direito na aplicação do Plano de Cargos, conforme combinado na última audiência do dia 24/01. 

Nossos estudos mostram que seriam necessários 4 milhões e duzentos mil reais a mais na folha de pagamento. Este valor é maior do que os três milhões e meio apresentados na ocasião das discussões das emendas à LOA. Essa diferença ocorreu em virtude do aumento do número de efetivos com a chamada de concurso em dezembro 2012.

Após alguns esclarecimentos, divergências e propostas, o prefeito finalizou uma proposta para encaminharmos à categoria no dia 07 de fevereiro:

Dentro desse teto (4 milhões e duzentos mil reais de impacto na folha de pagamento) com margem de 5%), ele garante a aplicação do Plano no mês de fevereiro, independente das questões jurídicas, porém com uma revisão nas tabelas, pois algumas categorias se sentiram prejudicadas e algumas distorções precisam corrigidas (estabeleceu-se o prazo do dia 15 de fevereiro para enviado à câmara e até o dia 20 de fevereiro para aprovação). Será criada uma comissão formada pelo RH e por representantes das entidades que se encontrará nesta quinta-feira, 07/02, às 10h, com finalidade de trabalhar essa tabela de ajustes;

Com relação ao pagamento de janeiro, que não foi efetuado com o cumprimento do Plano de Cargos, será feito, ao servidor, uma restituição, em três parcelas (junto do pagamento de fevereiro a primeira parcela, depois em março e abril);

Foi reafirmada a isonomia da conquista do cumprimento do Plano de Cargos e Salários aos aposentados, pensionistas e funcionários da antiga SECAF(hoje CONSECAF).

Esta é a proposta do governo.

Nós fizemos o nosso papel de negociar e tentar encontrar um caminho. Estamos em negociação. A categoria irá avaliar e decidir em assembleia. Vamos decidir juntos, com a categoria, nosso caminho na quinta-feira, 07/02, às 17h, em frente à câmara.

Nota de falecimento

Faleceu nesta madrugada o professor JOSÉ FRANCISCO DA SILVEIRA JÚNIOR, nosso companheiro de lutas, Projetista e Diretor do Sistema de Tecnologia Educacional do Estado do Rio de Janeiro. Nossos sentimentos à família e nossas homenagens ao professor. Descanse em paz, Juninho!

Você vai ficar vendo o bloco passar?

Ideia de Cíntia Pereira, Foto de silvana Persan

Considerações sobre a entrevista do Procurador do Município de Cabo Frio

Inicialmente cumpre esclarecer que o referido processo que tramita perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, trata-se efetivamente de uma denúncia recente, portanto, ainda não cadastrado no sistema online daquele Tribunal, pendente ainda de 1ª análise da Inspetoria Geral de Controle de Pessoal, seguindo posteriormente para a competente distribuição de Relatoria e tramitações subsequentes.

Nessa fase, em regra, a denúncia/processo adquire o caráter sigiloso, sendo no momento seguinte decidido pelo Plenário se seguirá ou não desta forma.  

 Cumpre ainda esclarecer que NÃO há decisão plenária reconhecendo qualquer irregularidade no Plano de Carreira e/ou determinando a suspensão da eficácia deste.

 Assim, seguem vigentes as Leis 11, 12 e 14/2012, não se podendo admitir que, simplesmente por hipótese, sejam os Servidores cerceados de seus direitos por supostas, eventuais e incertas “sustentações de improbidades contábeis, fiscais e orçamentária”, visto que, em regra, o reconhecimento destas ocorre mediante o devido processo legal nas instâncias competentes.

 Ademais, não é possível que sejam descumpridas as referidas Leis até que seja(m) reconhecida(s)  a(s) suposta(s) irregularidade(s) aos PCCRS denunciada(s), sob pena de causar novos e maiores danos aos Servidores Públicos que, após anos de dedicação e empenho em favor do Município de Cabo Frio, estão vendo frustrados o cumprimento do tão sonhado e esperado Plano de Cargos e Salário, que garante minimamente a dignidade destes enquanto profissionais dedicados e fieis cumpridores de suas obrigações.    

 Além disso, estamos tratando de situação que versa sobre verbas trabalhistas, portanto de natureza salarial, inegociável e irrenunciável, sendo entendimento predominante pelos nossos Tribunais em casos análogos que NÃO é devida a restituição de valores percebidos a este título, ainda que recebido “indevidamente” por servidor, salvo comprovada má-fé, o que não é caso.

 Deste modo, somente a partir da devida apuração através de processos judicial e administrativo é que deve ser atribuída alguma responsabilidade e, consequentemente ser aplicada alguma sanção a quem quer que seja, podendo ser considerado ilegal e abusivo qualquer ato que antecipe os efeitos de alguma decisão oficial, frise-se, ainda inexistente.

 Por fim, mas não menos importante, cumpre esclarecer que em relação ao dito abono, este não abrange aos direitos dos Servidores conquistados através dos PCCRS, visto que NÃO gera qualquer direito ou garantia, já que não integra aos vencimentos para qualquer fim.

 Adilaine S Soares    

Advogada  

Direção Colegiada SEPE

Prefeito de Cabo Frio descumpre TODOS os acordos!!

O Sr.Alair anuncia 500 reais de abono por 3 meses ao invés da lei do Plano de Cargos que entrou em vigor neste mês de janeiro.

O Prefeito descumpre todos os acordos!
Estivemos reunidos e NÃO APROVAMOS nenhum abono que DESQUALIFICA a CARREIRA do SERVIDOR.
O sr. Alair não HONRA seu compromisso assumido em PRAÇA pública e na sequencia não HONRA seu compromisso com os representantes sindicais.
Estamos trabalhando a dois dias nos cálculos. Nós CUMPRIMOS nossa parte, apesar dos entraves para conseguir os dados necessários.

Sr. Prefeito Alair Correa - Cabo Frio,

Estivemos reunidos para tomarmos ciência da novidade da denúncia no TCE com relação ao nosso Plano de Cargos, mas algumas coisas estão, ainda,  sem explicação. 

Se o plano deveria ser implementado, por LEI, nos salários em janeiro de 2013, por que em 23/01, poucos dias antes da data costumeira do pagamento, ainda não havia sido providenciada a nova folha de pagamentos? Se a intenção era de pagar, essa ordem deveria ter sido a primeira do seu mandato.

Por que solicitar aos sindicatos (e deixar sobre sua responsabilidade) o cálculo individual da diferença entre o devido e recebido para uma abono EMERGENCIAL? Afinal, o desejo de fazer cumprir a lei não é só dos sindicatos, mas também da sua palavra.

Nós nos colocamos à disposição para auxiliar nessa solução porque discordamos da proposta inicial de um abono igualitário (sem essa de dizer que os que ganham mais "perderiam" para os que ganham menos - essa ideia só nos divide e não cumpre com a valorização pela formação e pelo tempo de serviço -princípio fundamental do PCCR) mas sem dados oficiais, essa tarefa é impossível!

 O que estamos reivindicando não é nada excepcional para o governo e para nós é essencial, pois estamos vivendo em real desespero, devido à defasagem salarial.

Estávamos com uma luta histórica com data para terminar, lutamos muito para isso e a LEI diz que nossos salários serão modificado em JANEIRO de 2013, por isso a agonia, a frustração, o desespero.

Se há dinheiro, pague-nos, é simples! Não adianta dizer que está reservado, não corremos riscos. Deposite o que cada servidor tem direito e nenhum oportunista lucrará mais com esse tema. Eles o incomodam? Incomodam a nós também. Queremos iniciar o ano letivo em paz, felizes por nossa conquista e prontos para trabalharmos com dignidade e com nossa remuneração de acordo com o resultado de nossas conquistas.

Informes da luta pelo Plano de Cargos - Cabo Frio

Estivemos reunidos no Sindicaf CF, a reunião aconteceu para definirmos nossa assembleia.
Somos 5 sindicatos diferentes e cada um com seu estatuto, porém nosso movimento de luta é UNIFICADO, cada um dos sindicatos tem seu prazo de convocação de assembleia, uns 3 dias, outros mais.
Avaliamos que o governo tem o prazo legal de até o 5 dia útil para efetuar o pagamento. Este quinto dia será dia 07.
Avaliamos também que saímos da reunião com o prefeito com o compromisso de fazermos um levantamento individual de quanto o servidor teria com o plano, para o pagamento de uma complementação emergencial, e precisamos de pelo menos 3 dias, depois que estivermos com as folhas de pagamento de dezembro, conforme solicitado pelos sindicatos nesta manhã à prefeitura.
Precisamos apresentar propostas de solução diante do impedimento surgido através da denúncia no TCE, antes de deliberamos qualquer ação, conforme a lei de greve. Não podemos agir fora da legalidade.
Estamos em estado de greve, mas isso não nos livra de procedermos dentro das obrigações legais.
Discutimos a situação dos sobre os aposentados, caso seja feito qualquer abono emergencial, eles também deverão receber, pois estarão no plano, assim que o mesmo for pago.
Estamos todos os servidores no mesmo lado. Estamos trabalhando para a EFETIVAÇÃO do plano. Nenhum de nós quer ABONO, iremos propor greve geral caso não se efetive o compromisso firmado, mas é preciso seguir a legislação e esgotar as negociações.
Temos alguns dias para apresentar a planilha de diferença entre o recebido e o devido e preparar nosso movimento. Iremos à luta por nossos direitos! JUNTOS somos FORTES!

Atenção, servidor de Cabo Frio!

Boa reflexão para o dia de hoje depois que recebemos nossos salários ainda com os ANTIGOS valores que representam o sufoco de uma defasagem salarial de anos e anos...mais uma vez o governo passa o rodo sobre as nossas vidas...mais uma vez debocha dos nossos direitos...e eles se dizem representantes da dignidade...imaginem se fossem INDIGNOS ? Mas como diz o texto...os dragões também podem ser vencidos...se os servidores se unirem mostrarão para essa cidade que o dragão na verdade é um fraco...se alimenta do medo...e esse aqueles que ainda o têm precisam superá-lo...já nos tiraram quase tudo...não deixe que tirem o que lhes resta... (Prof. Luiz Américo)

Atenção, SEME - Cabo Frio:

Lutamos, por anos, para termos o DIREITO de escolher nossos diretores nas unidades escolares. Tiraram o nome da ELEIÇÃO, por exigência legal, mas mantivemos a escolha através da CONSULTA. Temos LEI. 
Só podem ser diretores de escola, CONCURSADOS e COM FORMAÇÃO, que tiveram seu nome aprovado pela comunidade através da consulta. É o exercício da democracia na escola.
Também só podem INDICADOS professores NESSAS MESMAS CONDIÇÕES.
Estamos de OLHO!!! Denunciaremos TODOS os indicados que não estiverem de acordo com o que DETERMINA a LEI.

O Pagamento dos servidores municipais aposentados (IBASCAF) que acontecia todo dia 20, não saiu.
Os servidores têm compromissos, precisam do pagamento na conta e um calendário URGENTE!!!!

Dica de Vídeos

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Dos dinamizadores de Leitura - 2 segmento do Ensino Fundamental

O que aconteceu com a matriz curricular do 6o ao 9o? 

Acompanhei todas as discussões no Conselho Municipal de Educação e estranhei a observação que foi inserida no documento. De onde surgiu essa obrigação de que, das 7 aulas de Língua Portuguesa, 2 deverão ser trabalhadas pelo professor da turma na Sala de Leitura?? 

O dinamizador da Sala de Leitura, neste segmento, foi extinto??? 

Teremos salas suficientes para atender a todas as turmas que estão em aula de Língua Portuguesa na escola?

Temos espaço para atender, com qualidade, 40 alunos? 

Reafirmo: Esta não foi uma decisão do CONSELHO MUNICIPAL de EDUCAÇÃO!!!! Falamos em tempos para o trabalho de leitura e produção textual, mas não ESSA novidade que aparece na matriz não foi o que aprovamos.

Por fim, por que só para o segmento de 6o ao 90 ano?? O mesmo não aparece no Ensino Médio. Somos filhos do mesmo pai?

Tudo muito estranho.... Queremos esclarecimentos!!!

Prefeitura apresenta novo plano de ação para a Educação de Cabo Frio

Prefeitura apresenta novo plano de ação para a Educação de Cabo Frio

Governo vai valorizar profissionais e estimular participação das famílias no ambiente escolar

A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio apresentou, na última sexta-feira (11), na Casa do Educador, o plano de ação que vai nortear a reestruturação do sistema educacional do município.

A secretaria vai valorizar os profissionais da Educação e estreitar laços com a comunidade – fortalecendo a participação das famílias na vida escolar. A proposta de trabalhado está ancorada nos quatro pilares da Educação elaborados pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura): aprender a ser, aprender a conviver, aprender a conhecer e aprender a fazer.

A nova administração de Cabo Frio quer semear na comunidade escolar o desejo de trabalhar cada vez mais e melhor, elevando a qualidade da Educação com base no lema: “Todos juntos pela escola cidadã. Todos pela dignidade da Educação”.

A secretária de Educação, Elenice Martins, ressaltou que o governo Alair Corrêa quer dar voz às comunidades, estimulando a participação das famílias nas tomadas de decisão dentro de cada unidade escolar.

A missão apresentada na proposta de trabalho é: “Educar o cidadão para uma cidade educadora”. As diretrizes da Secretaria serão focadas na construção de uma “Escola cidadã para a cidade educadora.” Todos os esforços de trabalho devem convergir para o processo de humanização na sociedade.

A secretária de Educação destacou que a equipe de trabalho demonstra muita coesão e vontade de colocar Cabo Frio no topo da Educação nacional:

Elenice Martins secret. de Educação

- Estamos trabalhando com enorme vigor. A Educação é prioridade no governo Alair Corrêa. Abraçamos o desafio de elevar todos os índices de qualidade da Educação em Cabo Frio e vamos fazê-lo.  Estamos compromissados sete dias por semana, 24 horas por dia com nossa missão. Vamos fazer de Cabo Frio um modelo de qualidade na Educação para todas as cidades do Brasil. – afirmou Elenice Martins.

A secretária ressalta ainda que todos os profissionais da Rede Municipal de Educação de Cabo Frio serão valorizados. A Secretaria investirá intensamente em capacitação:

- Nossos profissionais serão qualificados na Casa do Educador. Buscamos a excelência no desempenho e no atendimento à população. Queremos que nossos professores trabalhem motivados, sabendo que possuem todo o apoio da nossa equipe.

A Secretaria de Educação determinou seu contexto de trabalho levando em consideração as transformações no âmbito socioeconômico e produtivo da região como polo de investimento petrolífero; o protagonismo de crianças, jovens, adultos e idosos na busca de uma cidade educadora; novas aprendizagens para a transformação cultural e o planejamento intersetorial de cooperação e interação com todas as Secretarias Municipais.

A escola cidadã, para um novo conceito de cidade educadora, deve incrementar a participação social e política; estimular a consciência preservacionista do meio ambiente e das relações humanas alicerçadas na diversidade biocultural e as possibilidades de inserção do aluno no diversificado segmento produtivo por meio da educação básica de qualidade.

A subsecretária de Educação, Celma Rosa, enfatiza que o papel da escola na cidade que educa é criar as condições que viabilizem a cidadania:

 - Por meio da socialização da informação, da discussão e da transparência vamos gerar uma nova mentalidade, uma nova cultura, em relação ao caráter público do espaço da cidade.

FOTOS: Horácio CF Zone

Texto: Rômulo Tardelli/SEME 

fonte: Repórter Renata Cristiane

REDE ESTADUAL - URGENTE

REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIOS - Mais um ato arbitrário do governo Cabral

O Sepe e uma comissão de funcionários administrativos das escolas estaduais se reuniram há pouco com o subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria estadual de Educação, Luiz Carlos Becker, e com Sergio Mendes, do Recursos Humanos, para discutir as remoções de local de origem que centenas de funcionários administrativos das escolas estaduais da Baixada Fluminense vêm sofrendo desde o final do ano. As remoções foram arbitrárias e sem o consentimento dos servidores, que acionaram o sindicato para impedir este ato.

Na reunião de hoje, conseguida depois que dezenas de servidores protestaram em frente à sede da Secretaria (fotos de Samuel Tosta e ver nota anterior), Becker se comprometeu da seguinte forma:

1) Rever a remoção dos funcionários que estão próximos da aposentadoria;

2) Rever os casos dos servidores que se sentirem prejudicados com a remoção, como aqueles que terão trabalhar em escolas distantes;

3) Foi marcada nova audiência com o Sepe, que será realizada no dia 15 de janeiro.

Com isso, o Sepe pede aos funcionários que se sentirem prejudicados que procurem o sindicato o mais rápido possível para fazer a denúncia por escrito. O sindicato irá apresentar todos os casos nesta reunião do dia 15.

O Sepe reitera: todos os funcionários que não quiserem sair do seu local de origem não devem assinar o documento da Seeduc de remoção.

Pedimos que informe e divulgue a todos os funcionários administrativos de suas escolas o risco dessa remoção arbitrária e que eles não são obrigados a assinar o termo de remoção.

Conto com a ajuda de tod@s para espalharmos mais esse ato de desrespeito com a educação desse fascista que governa o Rio de Janeiro.

Sobre contrato para Educação em Cabo Frio

Responsáveis pela contratação da Secretaria de Educação de Cabo Frio,
Sabemos que existem vagas temporárias e que essas vagas não podem ser ocupadas por professores que aguardam chamada do concurso, mas:
* O número de candidatos chamados é muito inferior ao número existente;
* muitos companheir@s aposentaram e, infelizmente, alguns faleceram, nos últimos anos;
* Com a aplicação do plano de cargos, carreiras e salários há uma necessidade REAL e EFETIVA de mais de 1/3 do número que temos hoje na Educação Infantil e 1o Segmento do Ensino fundamental e pequena, mas também significativa, necessidade no 2o segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio;
* Novas escolas foram inauguradas e, portanto, nessas escolas as VAGAS são DEFINITIVAS;
Diante disso, RESPEITEM a legislação em vigor e CONVOQUEM os profissionais que aguardam chamada de concurso.
Para concluir, PROMOVAM concurso URGENTE para as disciplinas de ESPANHOL, FILOSOFIA e SOCIOLOGIA, concurso este que NUNCA aconteceu!!!!

Chamada para Contrato

A Secretaria de Educação de Cabo Frio informa que dará, nesta quarta-feira (16), início a realização do cadastro para contratação de professores.
Os interessados devem procurar a sede do Centro de Estudos de Educação Natália Caldonazzi, também conhecido como "Casa do Educador", que fica na Rua Coronel Ferreira, 221, no bairro Portinho.
É importante ressaltar que o preenchimento deste cadastro não garante a contratação.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones da Secretaria Municipal de Educação: (22) 2645.4577 / 2645.3707 / 2646.1212

Profs.da Seeduc-RJ ACORDEM : Estatutários são varridos de suas escolas por Cabral!

( Texto da companheira Florinda Lombardi,recebido por e-mail )

Companheir@s,desta vez o governo Cabral, através de sua SEEDUC, atinge @s funcionári@s das escolas estaduais. Resolve que tod@s eles, em sua maioria serventes em outras funções, devem ser removid@s para escolas polo. Entendemos que a terceirização desses serviços é o objetivo maior do governo, por isso, descartar esses profissionais como laranja bagaço, é urgente.

A partir desse janeiro empresas terceirizadas darão conta dos serviços que @s serventes faziam há 5, 10, 20, 25 anos desviados para funções como inspetor de alunos, coordenador de turno, vigias, secretaria, biblioteca, etc, para atender às necessidades das escolas. Muitos extrapolam sua funções! Afinal, não há concurso para esses diversos cargos há 20 anos!
Alguns estão prestes a se aposentar, e nem gozaram licença premio. A maioria, para se deslocar para as tais escolas polo, gastarão com condução. Por enquanto, as denúncias concentram-se em escolas da Baixada Fluminense. Precisamos de notícias do interior.

No dia 3 de janeiro fizemos um ato na SEEDUC com mais de 40 funcionári@s. Fomos recebidos pelo sr Becker que alegou ser a remoção uma orientação do Tribunal de Contas. Segundo ele o TCE não permite que o trabalho seja realizado por estatutários e terceirizados ao mesmo tempo.

Se o governo está embasado na lei, por que tudo é feito "de boca"? Não há documento assinado pela SEEDUC, nem pelas Metros, nem pelas direções das escolas! Apenas amedrontam e orientam @ servidor@ a procurar a nova escola. É um total desrespeito!

A direção do SEPE-RJ reuniu-se e deliberou preparar vários materiais:

. abaixo assinado para a comunidade; carta às direções das escolas; petição pública; cartaz de denúncia; carta aos deputados; inserção na imprensa; panfletos.

. Orientou o DJ a investir em possibilidades de ações de danos morais e materiais ou outra.

. Também decidiu convocar grande ato para o dia 15 às 10h na SEEDUC. Já havia para esse dia a possibilidade de uma audiência com o sr Becker. Enviamos ofício para que a garanta.

. Ida à ALERJ para solicitar apoio d@s parlamentares.

. Reivindicamos: - PERMANÊNCIA D@S FUNCIONÁRI@S EM SUAS ESCOLAS DE LOTAÇÃO!
- CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS, JÁ!
- FIM DAS TERCEIRIZAÇÕES!

Vamos RESISTIR, companheir@s funcionári@s! Não assinem nada! não aceitem ordens verbais!

Não podemos permitir que o governo implemente sua política de desmonte da escola pública!

TODOS AO ATO DO DIA 15 NA SEEDUC, ÀS 10H!