Há dois anos fui eleita em assembleia, por minha categoria, para
representar professores no Conselho do Fundeb. Não foi uma tarefa fácil,
pois dedicava todas as minhas quartas-feiras a este trabalho de
fiscalização. Para quem vive de aulas, não é fácil estar uma tarde
inteira com esse compromisso.
No primeiro ano, o governo nos deu
acesso (não com facilidade) a todas as informações que julgávamos
necessárias e conseguimos encontrar inúmeras irregularidades. Reprovamos
as contas do 2013, mesmo com o governo
se comprometendo em fazer a devolução. A lógica que usamos é que,
julgamos a utilização e o uso foi irregular, devolver não era mais que
obrigação.. Houve o compromisso de devolver o valor detectado irregular
por nós (por volta de 600 mil reais) em quatro parcelas, mas após a
reprovação, a devolução ficou apenas na primeira parcela.
Durante
2014 não conseguimos acesso às mesmas informações, apesar da
manifestação do governo de que as irregularidades haviam sido sanadas. A
relação com o governo ficou cada vez mais difícil. Em 2015, reprovamos
as contas de 2014, por falta de documentos.
Em 2015, o descaso e a
falta de documentos durou todo o período. Fomos ao Ministério Público em
duas ocasiões na tentativa de conseguir documentos que julgamos
imprescindíveis a atuação do Conselho para a averiguação do uso da
verba, entretanto, as promessas de entrega de material ficou para depois
de nosso mandato. Deixamos relatório com material para subsidiar o
próximo parecer, relativo a 2015, em 2016.
Termino meu mandato na
certeza de que não envergonhei minha categoria e de que construímos uma
nova história a frente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social
(CACS-FUNDEB). Criamos o Encontro Regional de Conselheiros para troca e
colaboração dos CACS, elaboramos maneiras possíveis para o cruzamento de
dados e reestruturamos o Regimento Interno.
Aos que estiveram
comigo, lutando lado a lado, na fiscalização do dinheiro público
destinado à educação, agradeço pela parceria. Só foi possível, e menos
sofrida a missão, pela certeza de que estávamos juntos.
É caminho sem volta o do “transparência” e nós colaboramos para o trajeto.
Relato: Prof Denize Alvarenga de Azevedo
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Na Luta pela Escola Pública
Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.
O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.
O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.
sábado, 24 de outubro de 2015
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