Orçamento da Educação - Cabo Frio para 2013

Estive presente como conselheira do FUNDEB em uma reunião na Secretaria de Educação na semana passada, quinta-feira. Esta reunião tinha como foco o orçamento do município para a educação no ano de 2013. Tivemos acesso a umas tabelas comparativas e de projeção. Vejam algumas anotações feitas por mim:

2009: fonte 00 (Royalties e recursos próprios) – 31milhões; fonte 15 (FUNDEB) – 35 milhões
2010: fonte 00 (Royalties e recursos próprios)– 23milhões; fonte 15 (FUNDEB) – 49 milhões
2011: fonte 00 (Royalties e recursos próprios)– 24,5milhões;fonte 15 (FUNDEB) – 63 milhões
2012: fonte 00 (Royalties e recursos próprios)– 26,8milhões;fonte 15 (FUNDEB) – 77,3 milhões

Previsão
2013: fonte 00 (Royalties e recursos próprios):.............. ; fonte 15 (FUNDEB) – 87,4 milhões

Com relação aos valores da fonte 00 (Royalties e recursos próprios) foi-nos dito na reunião que naquele momento a SEME estaria com a Sec. Fazenda e o Prefeito para determinar o montante reservado à Educação em 2013. Foi-nos dito também que essa conversa seria determinante para que pudéssemos ter orçamento suficiente para pagamento de nosso plano com a nova tabela e a reserva de um terço da carga horária.

Utilização do FUNDEB com Remuneração:
2009: 35 milhões (100% do FUNDO)
2010: 45,1 milhões (92% do FUNDO)
2011: 59,5milhões (94% do FUNDO)
2012: 76 milhões (98% do FUNDO)
Previsão para 2013: 87milhões (100% do FUNDO)

Orçamento da SEME (TODAS as VERBAS : FUNDEB, Salário Educação, PNAE, PNAT, PAC – Creche, PAC- Quadra, PDDE, PDDE + Educação e Royalties e Recursos próprios) nos anos:
2009: 85 milhões
2010: 87,4 milhões
2011: 103,8 milhões
2012: 127,9 milhões
2013: 200 milhões 

Observação: Só de recursos federais teremos em 2013: 110 milhões. Isso que dizer que precisaremos de Royalties e recursos próprios (fonte 00) 70 milhões. Solicitação da Equipe da SEME: 200 milhões (com atenção especial para o mínimo necessário para que possamos ter pagamentos com novo plano em torno de 180 milhões)

Sendo assim, estejamos atentos a LEI ORÇAMENTÁRIA que será aprovada na câmara por estes dias. O orçamento mínimo para que não tenhamos problemas com nossa atual remuneração deverá ser próximo ou superior a 180 milhões.