#VemPraLuta!

Assembleia dia 07/05 - Clube Municipal - RJ - 14h - A gente sabe que esse reajuste não faz nem cócegas em nossas perdas! Todxs à assembleia!!!!

Estado do Rio vai oferecer aumento de 8% para servidores da Educação

Rio - O Estado do Rio vai oferecer pelo menos 8% de aumento salarial para cerca de 150 mil servidores da Secretaria de Educação, incluindo ativos, inativos e pensionistas. A correção deverá ser aplicada em maio para ser depositada em junho (em atividade e aposentados). O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) defende reajuste de 20%. 

A categoria faz assembleia no próximo dia 7 e não descarta greve para pressionar o governo. O objetivo é fazer com que o Executivo ceda e ofereça aumento maior. O índice foi proposto nesta terça-feira em reunião da pasta com a coordenação do Sepe.

Se os 8% forem mantidos, o governo vai repetir o índice salarial pago aos profissionais em 2013.
O processo está pronto para ser entregue à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Mesmo com o governo defendendo que haverá ganho real, o Sepe discorda e alega que o índice é muito baixo dentro do que poderia ser ofertado e que a saída é tentar avançar com os deputados. 

Segundo Alex Trentino, da coordenação do sindicato, o ideal era que o estado já tivesse apresentado um índice maior: “Repetir os 8% concedidos no ano passado é um processo falho de negociação. Vamos levar o índice à assembleia, mas qualquer tipo de decisão será tomada deacordo com o que será votado na próxima reunião.”

Carga horária

O Sepe também defende que o estado cumpra a lei federal, que determina a implantação de 1/3 da carga horária dos professores para planejamento. Contudo, o governo disse que já cumpre a determinação. Segundo o sindicato, a Secretaria Estadual de Educação usa um cálculo diferente do que está na lei federal e, por isso, informa que cumpre percentual de planejamento.

30 horas

Durante a reunião desta terça, o sindicato reiterou a redução da carga horária dos funcionários administrativos para 30 horas semanais e o fim do sistema de meritocracia. Segundo estudos do governo do estado, a lei não permite a redução da carga horária sem que haja a redução salarial. Contudo, o Sepe informou que vai continuar lutando por esse tema.

Enquadramento

A Secretaria de Educação informou aos participantes que vai estudar o enquadramento por formação para os funcionários administrativos da pasta. Haverá análise dos casos que têm a ver com a área em que atuam. A reunião da secretaria com o grupo de trabalho acontece dia 12. O Sepe decidiu em assembleia que não vai participar das reuniões do grupo.

Nomeação

Sobre a nomeação dos professores aprovados no concurso público para a carga horária de 30 horas, a Secretaria de Educação informou à coluna que o projeto de lei já foi encaminhado à Casa Civil. Caberá a esta pasta publicar no Diário Oficial as chamadas. Diversos futuros docentes se queixaram da demora no trâmite burocrático.

Fonte: O Dia

Rede de Búzios - PARALISAÇÃO de 24h - ESTADO de GREVE

Desde o início do ano letivo as entidades ASFAB, SEPE Lagos, UMEAB se uniram para reivindicar uma pauta longa em favor da educação municipal em Búzios, com cinco eixos de luta: • Não ao sucateamento das escolas; • Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da educação unificado; • Reposição de perdas salariais históricas; • Eleição para diretores de escola; • Pagamento correto do Auxílio transporte 1- Chamada de concurso em todas as vagas reais; 2- Revisão da matriz curricular, pelo fim de 01 tempo de aula para qualquer disciplina e atendimento a isonomia da carga horária da reserva de 1/3 para professores Ed. Infantil/1º Segmento e 2º Segmento/Ensino médio; 3- Não ao sucateamento das escolas; 4- Rediscussão da Lei de estágio probatório: 5- Retorno à autonomia das escolas em atendimento a LDB e o princípio da gestão democrática; 6- Fim da falta de condições materiais para o trabalho docente e administrativo nas escolas; 7- Inclusão digital nas escolas; 8- Garantia de direitos nas aposentadorias; 9- Quinquênios automáticos; 10- Representação e garantia de participação do SEPE em todos os debates relativos à educação e aos conselhos da educação; 11- Estrutura das creches (quantidade de alunos, a presença de um técnico de enfermagem) 12- Isonomia salarial para todos que têm a mesma formação inicial (inspetores de aluno, porteiro, etc..); 13- Isonomia salarial entre contratados e concursados; 14- Concurso público para ASG (não à terceirização), auxiliares de classe; 15- Fim do impedimento aos concursados de fazerem aulas extras; 16- Auxílio alimentação para os servidores de 30h e oficialização da carga horária de 30h, hoje oficiosa. 17- Regras definidas para organização do horário. Que tenhamos uma data para que todos os concursados escolham o horário e as turmas, respeitando a ordem de chegada na escola de atuação e, havendo um empate, a ordem de chegada no município. Fim das perseguições e privilégios.

No dia 25/02, fizemos um ato e, por esse motivo, fomos atendidos pelo governo. A negociação foi iniciada, mas como eram muitos os pontos, remarcamos para 13/03. Menos de 24h antes da reunião do dia 13/03, o governo fez contato desmarcando e remarcando para 27/03. No dia 27/03, o SEPE estava impedido de participar, pois era o Congresso da entidade e, conforme deliberado em assembleia, a categoria não iria na data agendada pelo governo (sem consulta prévia). Na assembleia do dia 18/03, foi aprovado em assembleia um ato, com paralisação, 25/03. Neste grande ato, cerca de 300 manifestantes, caminharam pelas ruas, numa oportunidade ímpar de esclarecer à população de Armação dos Búzios as principais motivações e questões que nos levaram às ruas e à luta no município. Nesse histórico ato, o apoio recebido da população foi expressivo para o Movimento, haja vista a grande adesão e o encorajamento que emanava de todos os que por nós passavam. Solicitamos um novo agendamento de audiência com os representantes do Movimento Unificado para o dia 09/04 que, infelizmente, não aconteceu. Dessa vez, com a desculpa de que não receberia as entidades sindicais com a presença da entidade estudantil, o governo mais uma vez não nos recebeu. Na assembleia do dia 10/04 deliberamos, além da pauta de reivindicações já aprovada, os seguintes passos para o Movimento Unificado:

ESTADO DE GREVE Paralisação de 24h dia 28/04 – segunda-feira Ato - Concentração na praça da E.M. Nicomedes T. Vieira às 15h, saída às 16h , assembleia às 18h, na praça da Prefeitura. Pauta da assembleia: *Avaliação do movimento; *Eleição de representantes dos Servidores, Professores e alunxs para composição dos Conselhos da Educação; *Propostas de Novas ações. Encaminhamento à Câmara de Pedido de uso da tribuna no dia 29/04, Audiência Pública e Encaminhamento de minuta para projeto de lei para eleição de diretores.

Paralisação de 24h - 28/04 - Rede de Búzios em Estado de GREVE!

Rede ESTADUAL!

Rede de Búzios decide por Estado de GREVE e PARALISAÇÃO de 24H no dia 28/04

Deliberações da Assembleia:
ESTADO DE GREVE
Paralisação de 24h dia 28/04 - segunda
Ato - Concentração na praça da E.M. Nicomedes T. Vieira às 15h, saída às 16h ( com parada estratégica na SEME) , assembleia às 18h na praça da Prefeitura.
Pauta da assembleia:
*Avaliação do movimento;
*Eleição de representantes dos Servidores, Professores e alunxs para composição dos Conselhos da Educação;
*Propostas de Novas ações.

Encaminhamento à Câmara de Pedido de uso da tribuna no dia 29/04, Audiência Pública e Encaminhamento de minuta para projeto de lei para eleição de diretores.

Vamos firmes, juntxs e mobilizando cada vez mais nossa comunidade escolar!

Parecer - FUNDEB - Cabo Frio 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 

e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

PARECER 001/CACS FUNDEB – Cabo Frio

Parecer Contrário referente à Prestação de Contas dos recursos do FUNDEB, do ano de 2013.

            Este colegiado encontrou muita dificuldade para elaborar um documento que pudesse retratar, de forma criteriosa, a utilização da verba repassada ao município oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – no exercício de 2013.

            O acesso aos documentos solicitados, quase sempre, não foi disponibilizado pelas Secretarias e/ou Departamentos, com a prontidão que se fazia necessária.

            Para realizarmos tal análise, tomamos como referência a folha de pagamento do mês de outubro, procurando cruzar os dados com os registros de frequência de funcionários enviados pelas Unidades Escolares.

            Na ocasião constatamos algumas incorreções, que merecem ser pontuadas.

·         Servidores recebendo hora extra, sem que essa hora esteja discriminada;

·         Servidores com 40 horas e mais hora extra;

·         Servidores listados na Folha do FUNDEB, mas não localizados em escola;

·         Cargos comissionados pagos com esse recurso;

·         Servidores de Ensino Médio também nessa folha de pagamento;

·         Servidores contratados sem que seja obedecido o salário base;

·         Servidores contratados com cargos e/ou funções diferentes daquelas em que atuam;

·         Cargos comissionados não referentes às funções que exercem;

·         Servidores contratados em cargos extintos por lei desde 2009 com salários abaixo do piso;

·         Pagamento irregular das horas extras.

Em reunião com o Executivo foi declarado o total desconhecimento da legislação por parte dos profissionais envolvidos diretamente nesse processo – a equipe do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

O Conselho registra o descumprimento da alínea “a” do inciso IV do parágrafo 8º do artigo 24 da lei 11.494 por parte do Executivo.

            Entendemos que é necessário que se faça um levantamento detalhado das “perdas” ocorridas durante o ano de 2013, ou seja, de todos os pagamentos efetuados indevidamente no período e que o Governo apresente a este Colegiado um planejamento concreto de como será feita tal reposição à conta do FUNDEB e a sua utilização.

            Os prejuízos financeiros e educacionais que porventura ocorreram, deverão ser sanados com ações específicas para corrigir tais desvios.

            Com o intuito de proteger e resguardar a Educação Municipal, e toda a comunidade, sem desonerar a quem de direito, não obstante ao exposto, ressalvando as “impropriedades” já relacionadas, somos de Parecer Contrário à prestação de contas do ano de dois mil e treze.

Cabo Frio, 02 de abril de 2014.

Denize Alvarenga de Azevedo         PRESIDENTE - Representante dos Professores da Educação Básica Pública

Victor Nascimento Rodrigues Davidovich  VICE-PRESIDENTE – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública

Luis Carlos dos Santos Cardoso  Titular – Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria de Educação

Wanda Pereira Roque                        Titular – Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria de Educação

Eliane Machado Silva Coelho           Titular – Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Maria Tereza Prudencio de Souza de Oliveira   Titular – Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Leonardo Sarmet Moreira Uchoa    Titular – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública

Sergio Vangler Moreira Reis             Titular – Representante do Conselho Municipal de Educação

Luiz Felipe Ferreira Marinho             Titular – Representante do Conselho Tutelar

Gisele Quintanilha Porto                    Suplente – Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas

Luís Eduardo de Oliveira Vieira         Suplente – Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

O que acontece quando um ex-aluno tem talento de sobra? A luta ganha arte!

Sobre o FUNDEB em Cabo Frio

Fui eleita representante dos professores no Conselho do FUNDEB de Cabo Frio. Venho através desta nota dar ciência do nosso trabalho no referido conselho.
Iniciamos nossos trabalhos de fiscalização solicitando à SEME – Cabo Frio alguns documentos importantes para avaliação do uso da verba do FUNDEB no ano de 2013. Aprovamos em sessão, ainda em 2013, que pediríamos ao governo que nos enviasse, no máximo em janeiro, os seguintes documentos: Folha de ponto de TODAS as unidades que recebem pela Secretaria de Educação de Cabo Frio, Folha de pagamento da educação (recursos próprios e FUNDEB), organograma da Secretaria com todas as funções comissionadas e os respectivos nomes. Nosso pedido foi ignorado e constatando que não teríamos tempo para a análise, procuramos a SEME para agilizar o atendimento. Por mais de duas vezes, não conseguimos acesso aos dados necessários. Cada hora aparecia uma nova exigência e, precisarmos inclusive realizar sessão extraordinária em janeiro para satisfazer as exigências, conseguimos finalmente acesso aos documentos, sexta-feira de carnaval.
Digitamos todos os mais de 7 mil nomes constantes das 98 unidades da SEME-Cabo Frio, e em seguida realizamos um cruzamento de dados entre a relações de servidores dos pontos e a folha de pagamento da educação (FUNDEB e Recursos Próprios). Chegamos às seguintes conclusões:
Inúmeras horas-extras pagas na folha que não constam nos pontos das escolas;
Muitas divergências entre a/o função/cargo contratado e a/o função/cargo em que realmente estão atuando alguns servidores;
Alguns servidores foram contratados e são pagos com salários abaixo do que determina suas entidades de classe;
Servidores com pagamento de remuneração (e cargo comissionados) que NÃO estão atuando em escolas ou na rede municipal de ensino;
Servidores com pagamento de comissão incompatível com a função que exercem;
Servidores contratados com cargo inexistente (extinto) da PMCF;
Mais de 500 servidores pagos com verba do FUNDEB e não constantes em nenhum dos pontos apresentados.
Em virtude dessas observações, convidamos o executivo para a sessão extraordinária do dia 21/03. As pessoas responsáveis pela elaboração da folha de pagamento da Educação reconheceram que há incorreções e alegaram desconhecimento da lei. O prefeito disse que não era de seu conhecimento tais incorreções e se colocou à disposição para devolver cada centavo usado indevidamente. Ouvimos o executivo e realizamos nova sessão dia 26/03 que aprovou por 5 votos a 3, o pedido de prorrogação de prazo para elaboração do parecer. Teremos nova sessão na próxima quarta-feira, dia 02/04, às 14:30h, no Centro de Estudos Natália Caldonazzi. Aprovamos também envio de convite a todos os vereadores, uma vez que, pela lei do FUNDEB, são eles os primeiros a serem notificados na ocorrência de possíveis irregularidades.
Convidamos, portanto, a todxs os profissionais da educação e o/as cidadã(o)s de Cabo Frio a participarem da próxima sessão ( das demais também), pois Educação também se faz com investimento e precisamos garantir que as verbas destinadas à ela sejam corretamente aplicadas.
Nota importantíssima: todas as sessões são abertas e as discussões de interesse da população.

A comunidade quer eleição para diretor!!!

Arte de Ricardo Malagoli

Diga NÃO ao SAERJ!

O sistema de bonificação aos profissionais das escolas que apresentarem melhores desempenhos deixa clara a tentativa do governo de esconder a real situação da educação pública. A meritocracia (forma de atuação baseada no mérito) é um sistema usado em empresas, entretanto, estamos falando de escolas, onde são formados cidadãos de carne e osso. Precisamos deixar claro que não somos uma mercadoria! A culpa de termos escolas com resultados diferentes não é do professor, nem dos alunos. Ela é do estado, que deixou suas instituições de ensino em péssimas condições, e agora, usa de todos os meios para criminalizar o professor que, nesse sentido, perde a autonomia de avaliar o aluno.

SAERJ NÃO - EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA! NÃO FAÇA AS PROVAS DIAS 1, 2 E 3 DE ABRIL!

Edson Luís, PRESENTE!

"MATARAM UM ESTUDANTE. PODIA SER SEU FILHO!"
28 de Março de 1968
Edson Luís de Lima Souto, paraense, estudante secundarista, na época com 18 anos de idade, há dois meses morava, estudava e trabalhava no Rio de Janeiro e frequentava o restaurante "Calabouço".
Morto pela Polícia Militar durante protesto contra o fechamento do restaurante que atendia estudantes no Centro da cidade. Seus colegas resgataram seu corpo em meio ao confronto para garantir que os militares não desaparecessem com ele. Pessoas que saíam de uma missa feita em homenagem a Edson foram atacadas pela cavalaria da Polícia Militar e outra missa foi proibida pelo governo, e a Igreja cercada pela cavalaria e Fuzileiros Navais.
Após seu assassinato vários protestos massivos se espalharam por todo país contra o Regime Militar. Desde então o dia 28 de março ficou conhecido como Dia do Estudante. (Centro Brasileiro de Solidariedade aos povos)

 GELEL (Grêmio Estudantil Livre Edson Luis) - Colégio Municipal Rui Barbosa é uma homenagem a este estudante

Ato UNIFICADO!

#menosmarketingmaiseducação

Em nota o prefeito de Búzios diz que nosso movimento tem motivação política, então vejamos:
O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.
Sim, prefeito, nosso movimento é político. Interessa-nos os procedimentos relativos à pólis, à cidade. Interessa-nos o FIM do sucateamento das escolas que atende à comunidade, interessa-nos as condições de trabalho e a valorização daqueles que lá atuam, interessam-nos toda a nossa pauta de reivindicação. E, porque todas essas questões nos interessam é que ocupamos as ruas. Ocupamos mesmo com a pressão feita nas escolas e as "ameaças" de corte de ponto, ocupamos porque nossas demandas são reais. Ocupamos porque não vamos mais nos calar diante inúmeras dificuldades.
Estivemos reunidos dia 25/02, em audiência em que fomos atendidos, numa demonstração de "boa vontade e colaboração" do governo com a categoria, saímos de lá com uma nova reunião agendada, esse novo encontro aconteceria dia 13/05, porém, essa nova reunião foi ADIADA com menos de 24h e remarcada para uma data IMPOSSÍVEL para os representantes do SEPE.
Como todos sabem, amanhã inicia-se o XIV CONGRESSO DO SEPE e estaremos lá até dia 29/03.
Em assembleia, na última terça, dia 18/03, a CATEGORIA aprovou a paralisação e o ATO hoje para que pudéssemos ser atendidxs.
INFELIZMENTE, hoje, mesmo com toda a comunidade escolar pedindo que fôssemos recebidos o governo não nos atendeu.
Nossos próximos passos serão decididos em nossa próxima assembleia, dia 01/04, às 18h, na Câmara.
Vamos todos à luta!
Quanto aos cálculos da Polícia militar citado na nota do prefeito, não vamos dizer NADA, OLHEM as fotos e vejam se em nosso ATO havia 70 pessoas.

Atenção, Rede Estadual!

A luta em búzios está esquentando!

Aumentem matrículas! Fechar turnos é crime! O estado TEM responsabilidade e precisamos cobrar dele!

A rede estadual já diminui sem esforço de ninguém, apenas com a política de sucateamento do governo do estado, mas alguns diretores colaboram ainda mais!
O Instituto de Educação Profª Ismar Gomes de Azevedo nunca teve problemas com matrículas em seus 3 turnos e agora parece que a intenção é fechar o terceiro turno: ABSURDO!
Precisamos nos mobilizar e impedir que isso aconteça!
A rede estadual tem responsabilidade com relação à educação dos jovens de Cabo Frio e precisa responder por isso!

#menosMarketingmaisEducacao!

Ato em Búzios:
ô...ô...ô.... os estudantes querem eleição pra diretor!
Cláudio Mendonça, presta atenção, é menos marketing e mais educação!

Assembleia dos Profissionais da Educação de Búzios

Orgulhosa dos servidores da Rede Municipal de Búzios!!

Nossas assembleias têm crescido a cada encontro.
Na plenária de hoje organizamos nossa audiência de 13/03, às 15h, com o governo.
Não esqueçam: a luta continua!!! Na quinta temos ATO, com concentração às 14h, para que consigamos avançar em nossas negociações!
A categoria tem pressa! Vamos todxs! Juntxs somos fortes!!

Chamada Concurso de Búzios

B. O. nº 627 de 28/02 a 06 de março de 2014
Editais nº 10 fls 12 e 13 
CONVOCAR:
APRESENTAÇÃO DIA 13/03/2013
F04 - INSPETOR DE ALUNOS 145º ao 155º
F05 - MERENDEIRA 58º e 59º
F06 - PORTEIRO 74º a 80º
M17- AGENTE DE SECRETARIA ESCOLAR 70º a 74º
M18 - PROFESSOR IB3 - EDUCAÇÃO INFANTIL 63º, 65º, 67º E 68º
M19 - SECRETARIA ESCOLAR 11º

APRESENTAÇÃO DIA 14/03/2014
S59 - PROFESSOR II - ARTE CULTURA 33º a 38º
S60 - PROFESSOR II CIÊNCIA BILOLOGICAS/BIOLOGIA 15º
S63 - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA 37º e 38º
S64 - PROFESSOR II - ESPANHOL 17º e 18º
S65 - PROFESSOR II - FILOSOFIA 4º
S67 - PROFESSOR II - GEOFRAFIA 21º A 24º
S68 - PROFESSOR II - HISTÓRIA 23º
S74 - PEDAGOGO ORIENTAÇÃO ESCOLAR 14º
S75 - PEDAGOGO SUPERVISÃO ESCOLAR 21º