Assembleia da Educação, 13/05, em Búzios

Resumo da assembleia (13/05):
1- Informes da audiência com o prefeito;
2- Pronunciamento do jurídico e entrega de orientações aos presentes (disponíveis aqui no grupo);
3- Agendamento de duas terças-feiras 20/05 e 27/05 para estudo e elaboração de propostas para a Regulamentação da Eleição de diretores e Plano de Cargos;
4- Convocação de Assembleia para dia 03/06 para apresentação e aprovação das propostas estudadas;
5- Encaminhamento de ofícios, pelo movimento unificado, à câmara solicitando a convocação do Secretário para esclarecimento das ações da SEME àquela casa e, ao governo, pedindo que receba UMEAB para atendimento à pauta específica dos estudantes até o dia 02/06;
6- Encaminharemos um pedido de audiência para o movimento unificado, com pauta a ser definida na assembleia do dia 03/06;
7- Elegemos a professora Flávia em substituição ao Prof. David, como suplente no CME, conforme pedido;
8- Aprovamos o estabelecimento de contato com as demais categorias, Guardas, Saúde, etc para que possamos marcar uma assembleia UNIFICADA dos servidores com a pauta de Campanha Salarial dos servidores;
9- Conforme convite do comando de greve do IFF, aprovamos os nomes dxs professorxs Monica Almeida e Charles Pimenta e do estudante Mateus Silva para representar o Movimento Unificado na assembleia do IFF, hoje 14/05, às 14h (se alguém mais puder ir seria ótimo!);
10- Aprovamos a confecção de 10 mil panfletos para que os estudantes sejam esclarecidos sobre a importância do movimento unificado de forma a rebater as alegações de que estudantes não devem estar envolvidos na luta dos Profissionais da Educação;

Escola NÃO é fábrica!

NOTA DO SEPE SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO FUX DO STF E SOBRE A CAMPANHA SALARIAL 2014 DA EDUCAÇÃO

NOTA DO SEPE SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO FUX DO STF E SOBRE A CAMPANHA SALARIAL DE 2014 DAEDUCAÇÃO:

O SEPE tomou conhecimento, através da imprensa, que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeuos efeitos do acordo celebrado na etapa final da Greve de 2013 até que ocorra a cessação da greve iniciada no dia deontem, 12 de maio de 2014. Diante disso, o SEPE esclarece o seguinte:

Primeiro, cumpre esclarecer que, os Profissionais de Educação do estado e do município do Rio de Janeiro deflagrarama Campanha Salarial de 2014 no início do ano letivo, cuja Pauta de Reivindicações abrange, entre outras questões, 20% de reajuste salarial com paridade para os aposentados, 30 horas semanais para funcionários administrativos, Plano deCarreira Unificado, Eleição Direta para Direção de escola, além da exigência do cumprimento integral do documentoassinado no Supremo em 2013, notadamente a questão do 1/3 de Planejamento Extraclasse – lembrando que osprofissionais de educação das duas redes (estado e município do Rio) fizeram, integralmente, a reposição das aulas, em 2013, conforme o compromisso assumido com o próprio STF, com os pais, responsáveis e alunos, ao contrário dosgovernantes, que não cumpriram com o acordado.

Tais reivindicações se impõem em virtude da piora do cenário econômico do país, sobretudo com a retomada da inflação, que corrói os salários e vencimentos dos trabalhadores e servidores públicos razão pela qual assistimos uma onda de greves em todo país por melhores salários e condições de trabalho.

Vale lembrar que anualmente todas as categorias profissionais aproveitam sua data-base para pleitear melhorias econômicas e sociais. Nesse contexto, o movimento grevista de 2014 é inteiramente autônomo em relação ao deflagrado em 2013, eis que atende uma pauta própria numa outra conjuntura política, razão pela qual representa um equívoco a decisão de suspensão do acordo.

Desde o início da Campanha Salarial 2014 o SEPE desenvolveu uma série de esforços no sentido de buscar UMA abertura de negociação com os governos Paes e Pezão. Esclarecemos, também, que a direção do Sepe enviou, com antecedência, ao governador e ao prefeito ofícios, solicitando audiência e alertando sobre a campanha salarial da educação – e até o presente momento, o Sepe não teve resposta dos chefes do Executivo. Devido a intransigência das administrações em não negociarem com o SEPE e atenderem as demandas da categoria, não restou outra alternativa senão a deflagração da greve neste momento.

Reiteramos a disposição do SEPE em negociar e esclarecemos que, após convite informal, o não comparecimento à Audiência se deu em razão do fórum competente (Assembleia Geral unificada) para apreciar tal convite se realizar somente no próximo dia 15 de maio, como informado ao próprio Ministro através de Ofício eletrônico.

A greve é um direito garantido constitucionalmente e instrumento histórico de luta dos trabalhadores. Não aceitaremos qualquer retaliação e exigimos a abertura de negociação e atendimento das reivindicações para o restabelecimento dasatividades educacionais compromisso maior dessa tão valiosa categoria dos profissionais de educação.

O sindicato convoca a categoria a comparecer à assembleia unificada no dia 15 de maio, às 11h, no Clube Municipal, onde discutiremos os rumos do movimento.

O SEPE SOMOS NÓS NOSSA FORÇA NOSSA VOZ!

DIREÇÃO DO SEPE - RJ

Aos alunos e alunas da REDE ESTADUAL:

"CARTA AOS MEUS ALUNOS

Meus caros e queridos alunos,

Não estou em mais uma greve por aumentos salariais. Muito embora eu entenda que meu salário seja insuficiente para a quantidade e intensidade do trabalho que desempenho a cada semana, não vejo nisso o maior problema da educação pública do Estado e da cidade do Rio de Janeiro.

O que me incomoda e me desgasta profundamente é encarar as péssimas condições de trabalho que me cercam no exercício cotidiano da minha profissão. É ter de me desdobrar para conseguir fazer um bom trabalho pedagógico quando a única coisa que a secretaria de educação quer de mim é que eu seja um burocrata em busca de metas. É ter de nadar contra uma forte correnteza para poder fazer o que amo de forma correta e coerente.

Há quatro anos trabalho nas escolas do Estado. Há quatro anos trabalho em escolas sem número suficiente de inspetores, sem projetos pedagógicos de fato, sem psicopedagogos, sem ferramentas de trabalho facilmente disponíveis aos docentes, sem instalações adequadas para o desenvolvimento das minhas aulas, com números exorbitantes de alunos por turma, com várias turmas em cada matrícula que tenho como funcionário público, sem a devida segurança para a comunidade escolar e vendo a minha mão de obra sendo terrivelmente precarizada por um processo mesquinho de burocratização da docência, processo esse que no projeto do atual secretário de educação se estende para todos os profissionais da educação, inclusive os diretores.

Estou em greve porque o único projeto que esse Estado tem para o filho do pobre é fazer com que a polícia invada seu bairro e o extermine. Os meus alunos não têm acesso a uma educação de qualidade, que amplie seus horizontes e suas possibilidades na vida. Aliás eles também não têm acesso a uma saúde pública de qualidade, a um transporte público eficaz e muitos sequer tem acesso ao saneamento básico, a uma alimentação adequada e à moradia. Soma-se esses fatores que chegaremos à conclusão de que os alunos da rede pública de nosso Estado não têm, via de regra, direito à cidade. Mas se eles "saírem da linha", aí o Estado aparece, na figura da polícia assassina que temos.

Estou cansando de ver o filho do pobre (entre os quais, friso, eu me incluo) sendo tratado como problema e não como um projeto, como um objetivo. Nenhuma sociedade pode ter futuro sem ter um projeto de educação,e sem que esse projeto seja progressista. Somos a sociedade das chacinas, dos linchamentos, do extermínio da juventude pobre e negra, do racismo, da homofobia, da intolerância e da estrutura urbana violenta. Não consigo ver uma caminho para solucionar essas questões que não passe pela mudança radical do atual quadro de nossa educação pública.

Por isso, meu queridos alunos, não é por salário, nem por R$0,20, nem por nenhuma causa gratuita. É por vocês que estou parando, cruzando meus braços e me recusando a trabalhar numa escola de faz de conta. Não finjo que sou professor, assim como vocês nunca fingiram que são meus alunos. Então, que a nossa escola seja de verdade, pois de mentira já basta esse Estado...

Juntos na luta, meus caros! Estamos do mesmo lado..."

Prof Denis De Barros Zepa 

Greve UNIFICADA - Redes Estadual e Municipal do Rio de Janeiro!

GREVE COMEÇA NA SEGUNDA, DIA 12/05

Os profissionais das redes públicas da educação estadual e municipal do Rio de Janeiro, reunidos esta tarde (dia 7/05) em assembleia no Clube Municipal, na Tijuca, decidiram entrar em greve unificada, nas duas redes, a partir da segunda-feira, dia 12.

O Sepe convoca a categoria das duas redes para se prepararem para a greve, mobilizando suas escolas. Agora é o momento da mobilização para arrancarmos nossas reivindicações!

Calendário aprovado na assembleia:

Segunda (dia 12): início da greve;

Quarta (dia 14): Conselho deliberativo, 18h, na sede do Sepe;

Quinta (15/05): assembleia unificada, 10h, Clube Municipal - logo após a assembleia, ato público.

As duas redes têm uma pauta de reivindicações unificada, que listamos a seguir:

1) Plano de carreira unificado;

2) Reajuste linear de 20% com paridade para os aposentados;

3) Contra a meritocracia e pela autonomia pedagógica;

4) Não à privatização da educação;

5) Contra o repasse das verbas para empresas, bancos, Organizações Sociais, fundações;

6) Fim da terceirização;

7) Cumprimento de 1/3 de planejamento extraclasse Já!

8) 30 horas para os funcionários administrativos, já!

9) Eleição direta para diretores;

10) Uma matrícula uma escola;

11) Equiparação salarial entre PEI, PI e PII;

12) Reconhecimento do cargo de cozinheira (o) Escolar;

13)15% de reajuste entre níveis.

Além da pauta, os governos do estado e do município, até agora, não atenderam às reivindicações da categoria e nem cumpriram os compromissos firmados, que determinaram o fim das greves nas redes, no ano passado.

Fragmentos do jornal do SEPE - RJ : Conselho de Classe

#VemPraLuta!

Assembleia dia 07/05 - Clube Municipal - RJ - 14h - A gente sabe que esse reajuste não faz nem cócegas em nossas perdas! Todxs à assembleia!!!!

Estado do Rio vai oferecer aumento de 8% para servidores da Educação

Rio - O Estado do Rio vai oferecer pelo menos 8% de aumento salarial para cerca de 150 mil servidores da Secretaria de Educação, incluindo ativos, inativos e pensionistas. A correção deverá ser aplicada em maio para ser depositada em junho (em atividade e aposentados). O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) defende reajuste de 20%. 

A categoria faz assembleia no próximo dia 7 e não descarta greve para pressionar o governo. O objetivo é fazer com que o Executivo ceda e ofereça aumento maior. O índice foi proposto nesta terça-feira em reunião da pasta com a coordenação do Sepe.

Se os 8% forem mantidos, o governo vai repetir o índice salarial pago aos profissionais em 2013.
O processo está pronto para ser entregue à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Mesmo com o governo defendendo que haverá ganho real, o Sepe discorda e alega que o índice é muito baixo dentro do que poderia ser ofertado e que a saída é tentar avançar com os deputados. 

Segundo Alex Trentino, da coordenação do sindicato, o ideal era que o estado já tivesse apresentado um índice maior: “Repetir os 8% concedidos no ano passado é um processo falho de negociação. Vamos levar o índice à assembleia, mas qualquer tipo de decisão será tomada deacordo com o que será votado na próxima reunião.”

Carga horária

O Sepe também defende que o estado cumpra a lei federal, que determina a implantação de 1/3 da carga horária dos professores para planejamento. Contudo, o governo disse que já cumpre a determinação. Segundo o sindicato, a Secretaria Estadual de Educação usa um cálculo diferente do que está na lei federal e, por isso, informa que cumpre percentual de planejamento.

30 horas

Durante a reunião desta terça, o sindicato reiterou a redução da carga horária dos funcionários administrativos para 30 horas semanais e o fim do sistema de meritocracia. Segundo estudos do governo do estado, a lei não permite a redução da carga horária sem que haja a redução salarial. Contudo, o Sepe informou que vai continuar lutando por esse tema.

Enquadramento

A Secretaria de Educação informou aos participantes que vai estudar o enquadramento por formação para os funcionários administrativos da pasta. Haverá análise dos casos que têm a ver com a área em que atuam. A reunião da secretaria com o grupo de trabalho acontece dia 12. O Sepe decidiu em assembleia que não vai participar das reuniões do grupo.

Nomeação

Sobre a nomeação dos professores aprovados no concurso público para a carga horária de 30 horas, a Secretaria de Educação informou à coluna que o projeto de lei já foi encaminhado à Casa Civil. Caberá a esta pasta publicar no Diário Oficial as chamadas. Diversos futuros docentes se queixaram da demora no trâmite burocrático.

Fonte: O Dia

Rede de Búzios - PARALISAÇÃO de 24h - ESTADO de GREVE

Desde o início do ano letivo as entidades ASFAB, SEPE Lagos, UMEAB se uniram para reivindicar uma pauta longa em favor da educação municipal em Búzios, com cinco eixos de luta: • Não ao sucateamento das escolas; • Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da educação unificado; • Reposição de perdas salariais históricas; • Eleição para diretores de escola; • Pagamento correto do Auxílio transporte 1- Chamada de concurso em todas as vagas reais; 2- Revisão da matriz curricular, pelo fim de 01 tempo de aula para qualquer disciplina e atendimento a isonomia da carga horária da reserva de 1/3 para professores Ed. Infantil/1º Segmento e 2º Segmento/Ensino médio; 3- Não ao sucateamento das escolas; 4- Rediscussão da Lei de estágio probatório: 5- Retorno à autonomia das escolas em atendimento a LDB e o princípio da gestão democrática; 6- Fim da falta de condições materiais para o trabalho docente e administrativo nas escolas; 7- Inclusão digital nas escolas; 8- Garantia de direitos nas aposentadorias; 9- Quinquênios automáticos; 10- Representação e garantia de participação do SEPE em todos os debates relativos à educação e aos conselhos da educação; 11- Estrutura das creches (quantidade de alunos, a presença de um técnico de enfermagem) 12- Isonomia salarial para todos que têm a mesma formação inicial (inspetores de aluno, porteiro, etc..); 13- Isonomia salarial entre contratados e concursados; 14- Concurso público para ASG (não à terceirização), auxiliares de classe; 15- Fim do impedimento aos concursados de fazerem aulas extras; 16- Auxílio alimentação para os servidores de 30h e oficialização da carga horária de 30h, hoje oficiosa. 17- Regras definidas para organização do horário. Que tenhamos uma data para que todos os concursados escolham o horário e as turmas, respeitando a ordem de chegada na escola de atuação e, havendo um empate, a ordem de chegada no município. Fim das perseguições e privilégios.

No dia 25/02, fizemos um ato e, por esse motivo, fomos atendidos pelo governo. A negociação foi iniciada, mas como eram muitos os pontos, remarcamos para 13/03. Menos de 24h antes da reunião do dia 13/03, o governo fez contato desmarcando e remarcando para 27/03. No dia 27/03, o SEPE estava impedido de participar, pois era o Congresso da entidade e, conforme deliberado em assembleia, a categoria não iria na data agendada pelo governo (sem consulta prévia). Na assembleia do dia 18/03, foi aprovado em assembleia um ato, com paralisação, 25/03. Neste grande ato, cerca de 300 manifestantes, caminharam pelas ruas, numa oportunidade ímpar de esclarecer à população de Armação dos Búzios as principais motivações e questões que nos levaram às ruas e à luta no município. Nesse histórico ato, o apoio recebido da população foi expressivo para o Movimento, haja vista a grande adesão e o encorajamento que emanava de todos os que por nós passavam. Solicitamos um novo agendamento de audiência com os representantes do Movimento Unificado para o dia 09/04 que, infelizmente, não aconteceu. Dessa vez, com a desculpa de que não receberia as entidades sindicais com a presença da entidade estudantil, o governo mais uma vez não nos recebeu. Na assembleia do dia 10/04 deliberamos, além da pauta de reivindicações já aprovada, os seguintes passos para o Movimento Unificado:

ESTADO DE GREVE Paralisação de 24h dia 28/04 – segunda-feira Ato - Concentração na praça da E.M. Nicomedes T. Vieira às 15h, saída às 16h , assembleia às 18h, na praça da Prefeitura. Pauta da assembleia: *Avaliação do movimento; *Eleição de representantes dos Servidores, Professores e alunxs para composição dos Conselhos da Educação; *Propostas de Novas ações. Encaminhamento à Câmara de Pedido de uso da tribuna no dia 29/04, Audiência Pública e Encaminhamento de minuta para projeto de lei para eleição de diretores.