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Na Luta pela Escola Pública
O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.
O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Nota oficial do Sepe sobre o Projeto Autonomia da Seeduc: autonomia para quem?
Neste início de ano letivo, muitas escolas estaduais estão vivendo um verdadeiro caos. Sem qualquer diálogo com a comunidade escolar, aSEEDUC determinou o fechamento de turmas regulares e a abertura de turmas do Projeto Autonomia que utiliza a metodologia Telecurso daFundação Roberto Marinho. Como estas telessalas utilizam apenas um professor por turma, o resultado é que vários professores, ao chegaremàs suas escolas, simplesmente não têm mais turmas para lecionar e precisam, agora em fevereiro, mudar de escola, dividir seu tempo entrevárias unidades, encaixar-se em horários já estabelecidos, etc. Centenas ou até milhares de professores viverão este verdadeiro calvário naspróximas semanas.
O primeiro aspecto que salta aos olhos é a falta de planejamento: as escolas atingidas terminaram o ano de 2011 com uma previsão de quantitativo de turmas regulares e agora em fevereiro essa previsão foi alterada com a diminuição das turmas regulares para criação das turmas de aceleração da autonomia. Professores que chegaram a participar do concurso de remoção e escolheram escolas, definindo horário e local de trabalho para o ano de 2012, agora se vêem sem escola e sem horário, tendo que alterar a vida de suas famílias porque a SEEDUC não se importa em implementar as políticas no tempo adequado para escolas, alunos e professores. Já está tudo organizado? Não importa. O que vale é o que a secretaria manda fazer!
Mais uma vez as decisões foram tomadas sem que a comunidade escolar fosse consultada e repetindo o erro tradicional destas políticas educacionais governamentais: são pedagogias de gabinete feitas sob encomenda para economizar recursos orçamentários educacionais e não para investir na melhoria da qualidade educacional. Também está em jogo a melhoria dos indicadores que compõem o IDEB: ao acelerar a formação destes alunos (que levarão apenas um ano para completar o ensino fundamental e 18 meses para terminar o ensino médio), o “autonomia” diminui a distorção idade-série e a repetência escolar, elevando consequentemente o IDEB. Mas, a que preço?
Aqui aparece o segundo aspecto a ser duramente criticado: mais uma vez, o professor é reduzido a um mero entregador de conhecimentos prontos, um simples mediador “genérico”, como afirma o próprio gerente do projeto na SEEDUC, Antônio Neto: "O diferencial é que cada docente vai orientar e mediar tarefas em diversas áreas do conhecimento, e o aluno terá a chance de participar ativamente".
Este aspecto está no cerne da metodologia do Telecurso. Ao professor, sobra apenas a tarefa de contextualizar o conteúdo e não mais produzir conhecimento. O educador auxilia a tecnologia a ensinar e não o contrário. Veja o que diz o site do projeto Telecurso:"O professor do Telecurso deixa de ser especialista em conteúdos específicos e passa a ser responsável pela contextualização do conteúdo do programa de acordo com a realidade de cada região brasileira".
A política educacional do economista Risolia é assim: para os alunos que enfrentaram as maiores dificuldades em sua trajetória escolar e precisariam de um atendimento de maior qualidade, oferece-se um aprendizado aligeirado e padronizado, travestido de moderno e de qualidade. Desta forma, a escola vai se tornando cada vez mais fábrica, onde o que importa é o “produto” chegar ao final da linha de produção no tempo previsto.
Todos à Assembléia, dia 11 de fevereiro, 14 horas na ACM. Só a luta pode impedir que tais absurdos continuem!
fonte: SEPE-RJ
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Informes da Assembleia da Rede Municipal de Cabo Frio
* Com relação à luta pela decisão da reserva de 1/3 da carga horária para planejamento, elaboração e correção de provas, ficou decidido que faremos um "Dia do protocolo", no dia 28/02, às 16:30h, de forma a negociar com o governo a oficialização de nossa carga horária que hoje encontra-se oficiosa (25h/a - 20h/a);
* Foi aprovada a Campanha pelo Representante de Escola junto ao Sindicato, como forma de mobilização nas unidades da rede, com envio de ofício à SEME para que abone a falta dos eleitos em reuniões convocadas pelo SEPE-Lagos para o encontro dos mesmos;
* Do nosso Plano de Cargos , carreiras e salários unificado que encontra-se com o executivo, aguardando sua vontade política de encaminhamento à Câmara, trataremos do assunto na audiência que acontecerá no dia 28/02, às 17h, com o prefeito;
* Foi aprovada panfletagem de divulgação de nossa campanha salarial nos dias 28 e 29/02, durante a Jornada Pedagógica;
* A próxima assembleia de retorno ficou marcada para dia 29/02;
* Foi dado o informe sobre a auditoria realizada pelo SEPE Central nas contas do SEPE-Lagos. Os trabalhos já foram finalizados e deverão ser apresentados numa assembleia unificada,própria para este fim, a ser dirigida pelo SEPE Central e por profissionais que compuseram a Comissão Política de averiguação.
Deliberações da assembleia da rede municipal de Cabo Frio
- 27 e 28/02- Panfletagem na jornada pegógica, convocando a categoria para o dia do protocolo;
- 28/02- Dia do protocolo por 1/3 da carga horária para planejamento às 16:30h
- 29/02- Assembleia às 17:30h, local a confirmar.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Prof. Mauro Celio de Filosofia sofre perseguição política
QUEREM RETIRAR TODO O VALOR DA MOVIMENTAÇÃO DOS ALUNOS QUE OCORREU NO ANO DE 2011 EM FEVEREIRO NO C.E. LEOPOLDINA DA SILVEIRA POR CONTA DA MANIFESTAÇÃO PELA CLIMATIZAÇÃO. PARA ISSO, O GOVERNO ME ACUSA DE TER POSTO A VIDA DOS ALUNOS EM RISCO, COMO SE ELES NÃO TIVESSEM AUTONOMIA PARA FAZER UM MOVIMENTO QUE DENUNCIASSE A DIREÇÃO DA ESCOLA E A MAZELA DO GOVERNO E COMO SE EU E OUTROS PROFESSORES NÃO PUDESSEMOS PARTICIPAR.
VAMOS FICAR ATENTOS, DIAS 28 E 29 DE FEVEREIRO ESTAREI PRESTANDO DEPOIMENTO, ÀS 13 HORAS NA SEPLAG ( RUA ERASMO BRAGA) 18° ANDAR.
PARA PENSAR:
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
Rede estadual fará paralisações de 24 horas nos dias 28/2 e 14/3: Veja o que foi decidido na assembléia geral no sábado (dia 11/2) na ACM
No dia 28 de fevereiro, além da paralisação, a categoria realizará uma assembléia geral, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 - 9º andar) e um ato público na Alerj, à tarde, do qual participarão o MUSPE e suas entidades representativas, inclusive os setores da segurança pública. Ainda neste dia, a rede estadual lançará a campanha salarial de 2012, tendo como reivindicação emergencial, além da incorporação de todas as gratificações ainda existentes para professores e funcionários, um reajuste de 36%.
A assembleia também aprovou que o Sepe disponibilizará todo o apoio político e juridico que for possível aos profissionais que procurarem o sindicato em busca de proteção contra a perda de lotação escolar original.
fonte: SEPE/RJ
sábado, 11 de fevereiro de 2012
Rio das Ostras abre inscrições para o VI Concurso Público
As inscrições estão abertas a partir de sábado, dia 11, e vão até o dia 7 de março. As inscrições podem ser feitas pela internet, com maior comodidade e segurança. Além disso, todo o processo poderá ser acompanhado on-line pelo candidato.
Aqueles que não tiverem o domínio da informática ou não possuírem computador poderão se inscrever em um dos cinco pontos de atendimento espalhados na cidade. Os postos irão funcionar de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. A Fundação Trompowsky também manterá uma Central de Atendimento ao candidato na rua Mayer, 736, no Liberdade, que vai funcionar no mesmo horário dos postos de atendimento.
O valor da inscrição varia de acordo com o cargo pretendido. Para os cargos que exigem ensino superior, o valor é R$120. Já para os cargos que exigem Ensino Médio e Técnico, a inscrição será de R$ 70. Aqueles que desejarem prestar o concurso para os cargos que exigem Ensino Fundamental completo e incompleto irão pagar R$40 e R$30, respectivamente.
Entre os cargos novos que estarão disponíveis no edital, estão os de Analista Processual, Gestor Ambiental, Instrutor de Atividades Físicas em Saúde e Orientador Jurídico.
Isenção – Os candidatos poderão solicitar isenção do pagamento da Taxa de Inscrição até o dia 22 de fevereiro. Os documentos necessários para requerer a isenção do pagamento da taxa são: requerimento de Inscrição impresso do sistema, comprovante de residência de mês anterior ao da inscrição em nome do Candidato ou do familiar residente no mesmo endereço (conta de energia elétrica, de água, de telefone fixo); Certidão de nascimento ou de casamento, ou decisão de separação ou de divórcio ou de falecimento do cônjuge, do Candidato bem como dos familiares residentes no mesmo endereço; Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), do candidato, bem como dos familiares maiores de 18 anos de idade, residentes no mesmo endereço; e comprovante de renda do candidato e dos familiares residentes no mesmo endereço.
Para o prefeito Carlos Augusto o objetivo da realização do VI Concurso Público é manter a excelência na prestação de serviços públicos na cidade que mais cresce no país. “Rio das Ostras não para de crescer e para mantermos a qualidade no atendimento dos serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação, necessitamos contar com um número maior de professores, médicos e servidores de uma forma geral. Vamos dar oportunidade a todos, oferecendo cargos variados em todos os níveis de escolaridade. Tenho certeza de que o concurso será um sucesso”, declarou.
Pontos de Inscrição:
- Centro Municipal de Qualificação Profissional: Rua do Engenheiro, Quadra F, Lote 9C, ZEN, Rio das Ostras.
- Centro Municipal de Inclusão Digital de Cantagalo: Estrada da Califórnia, S/N, Centro de Apoio ao Produtor Rural, Cantagalo, Rio das Ostras.
- Centro de Cidadania Ricardo Muylaert Salgado: Rua das Casuarinas, Nº 595, Âncora, Rio das Ostras.
- Colégio Estadual Rocha Leão: Rua Henrique Sarzedas, Nº 241 Centro, Rocha Leão, Rio das Ostras.
- Escola Estadual Municipalizada Fazenda da Praia: Estrada da Praia, S/N, Mar do Norte, Rio das Ostras.
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
Rede Estadual na luta!
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Primeiras notícias sobre a audiência com Risolia, hoje, dia 07/02/12.
1 - Professores excedentes: A seeduc estudará uma maneira de acomodar os professores excedentes dentro da mesma escola de lotação, já que o "autonomia" é provisório e esse quantitativo excedente inexistirá com o fim do programa. Também foi denunciado casos absurdos de professores que estão cumprindo carga horária em até 8 escolas comprometendo ...assim o trabalho. A secretaria solicitou ao sindicato esses dados concretos para que isso seja evitado. A saída talvez seja a utilização dos professores excedentes em alguns projetos de reforço escolar dentro da própria unidade de lotação.
2 - Reajuste: Há uma margem para ser discutida, mas o secretário só poderá falar de reajuste em março.
3 - 1/3 de planejamento: o entendimento da seeduc é igual ao da sme-rj que aliás é o mesmo discurso de todas as redes públicas de ensino...para eles o que vale é a hora/relógio, portanto segundo esse entendimento o prof doc I 16h já fica mais de 1/3 da carga horária fora de sala de aula. A briga tem que ser na justiça.
4 - Autonomia: Continuará por pelo menos mais 22 meses para acabar com a distorção idade-série
5 - Espanhol e Ensino Religioso; não foi demonstrado nenhuma possibilidade de se rever o 3x1 ou 5x1, mas os excedentes se enquadrarão no item 1. Os casos de horários absurdos devem ser comunicados ao sindicato o mais brevemente para ser apresentado na audiência de sexta-feira.
O Secretário descartou que haja um caos nas escolas com professores sobrando. Existem talvez alguns casos "pontuais" que serão resolvidos...por fim disse meio sarcasticamente que estava contente pois nos anos anteriores o sindicato reclamava que faltavam professores e esse ano estamos reclamando que está sobrando professores.
domingo, 5 de fevereiro de 2012
Ministério distribuirá tablets a professores do ensino médio
O objetivo do projeto Educação Digital – Política para computadores interativos e tablets, anunciado pelo ministro Mercadante nesta quinta-feira, 2, é oferecer instrumentos e formação aos professores e gestores das escolas públicas para o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de ensino e aprendizagem.
Para o ministro, o mundo evolui em direção a uma sociedade do conhecimento e a escola tem que acompanhar esse processo. “É muito importante que a gente construa uma estratégia sólida para que a escola possa formar, preparar essa nova geração para o uso de tecnologias da informação”, disse. Segundo o ministro, esse é um processo e o governo federal quer acelerar, sem atropelos. “É evidente que a tecnologia não é um objetivo em si, nada substitui a relação professor-aluno.”
A tecnologia, afirmou, vai ser tão mais eficiente quanto maiores forem os cuidados pedagógicos e quanto maior for o envolvimento dos professores no processo. “Estamos definindo que, na educação, a inclusão digital começa pelo professor.”
O projeto compreende o computador interativo - equipamento desenvolvido pelo MEC, que reúne projeção, computador, microfone, DVD, lousa e acesso à internet, e o tablet. Os computadores interativos já foram distribuídos para as escolas do ensino médio e no segundo semestre chegam os tablets. Esses tablets serão nos modelos de 7 ou 10 polegadas, bateria com duração de 6 horas, colorido, peso abaixo de 700 gramas, tela multitoque, câmera e microfone para trabalho multimídia, saída de vídeo, conteúdos pré-instalados, entre outras características.
Aos computadores serão integradas as lousas eletrônicas, compostas de caneta e receptor. Acopladas ao computador interativo (equipamento com computador e projetor, ofertado pelo MEC aos estados e municípios), permitirão ao professor trabalhar os conteúdos disponíveis em uma parede ou quadro rígido, sem a necessidade de manuseio do teclado ou do computador.
Além de enviar equipamentos, o MEC oferece cursos de formação aos professores. Segundo Mercadante, mais de 300 mil professores já fizeram o curso do ProInfo, e agora os 600 mil que lecionam no ensino médio terão à disposição um curso de 360 horas para trabalhar com as novas mídias. A qualificação será feita pela rede de formadores do ProInfo, que já trabalha com especialistas de universidades públicas.
Fundamental - Pelo cronograma do projeto Educação Digital, assim que for concluída a entrega de tablets para as escolas do ensino médio, terá início a distribuição para os estabelecimentos do ensino fundamental que oferecem os anos finais e a seguir para os anos iniciais. Foram pré-requisitos para definir por onde começar a distribuição de tablets: ser escola urbana de ensino médio, ter internet banda larga, laboratório do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) e rede sem fio (wi-fi).
Conforme o ministro da Educação, com a entrega de novas tecnologias da informação, professores e escolas públicas vão poder combinar esses instrumentos com as demais mídias. Ele citou o Portal do Professor, que é um dos espaços mais consultados pela categoria e que ainda pode e deve ser ampliado. Hoje, disse, estão disponíveis no portal 15 mil aulas criadas por educadores e aprovadas por um comitê editorial do MEC. Mercadante anunciou que vai lançar editais e constituir um comitê nacional para selecionar e recomendar as melhores aulas que estarão disponíveis para todos os professores.
fonte:MEC
Uerj abre cursos gratuitos de especialização em Educação Básica
A UErj abriu cursos gratuitos de Especialização em Educação Básica (360 horas), com as seguintes modalidades: Ensino de Geografia (10 vagas) e Ensino de Biologia (8 vagas); as aulas serão às 2ª e 4ª feiras, das 7h30 às 12h30. As inscrições vão até 10 de fevereiro. O edital pode ser lido aqui.
O contato pode ser feito no email:pos.ffp.uerj@gmaill.com
fonte: SEPE - RJ
ATENÇÃO, Rede Estadual!
Informação obtida agora a pouco pelo colega Antonio Carlos V. Pontes :
Antes da Assembléia do dia 11 de fevereiro (IMPORTANTÍSSIMA!), deveriamos realizar um grande ato em frente a ALERJ, no dia 9 de fevereiro.
Nesta data estará ocorrendo uma audiência pública, com a presença do Secretário, que será inquirido sobre a redução da grade curricular, sobre o cumprimento da Lei federal do 1/3 da carga horária, sobre o fechamento de escolas, sobre a movimentação autoritária e perda de lotação de professores.
O início do ano letivo 2012 representa um avanço da SEEDUC no processo de precarização das condições de vida e de trabalho dos Professores da rede estadual. Não há tempo a perder!
Prof. Omar, por email.
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Resolução flexibiliza duração do ensino médio no período noturno.
domingo, 29 de janeiro de 2012
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Prova nacional de professores será feita em agosto de 2012
Inspirado no modelo do Enem, exame será usado para seleção de docentes por Estados e municípios
A primeira edição da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docentes será realizada em agosto de 2012. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação. O objetivo do exame é ajudar Estados e municípios na seleção de professores para trabalhar nas redes públicas.
A proposta foi anunciada no ano passado pelo Ministério da Educação (MEC), a partir do diagnóstico de que os concursos para professores da rede pública eram, em geral, mal elaborados. O modelo que está sendo desenvolvido assemelha-se ao do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O professor interessado participa da prova e, de posse da nota, poderá ser selecionado para trabalhar nas redes de ensino dos Estados e municípios que aderirem à proposta. A previsão é que os resultados sejam divulgados em janeiro de 2013.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho
Entretanto, temos acompanhado a situação alarmante em que se encontram os moradores abrigados em locais sem infraestrutura. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte da prefeitura.
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
IFBA oferece mais de 120 vagas para professores
O período de inscrições se estende até o dia 5 de fevereiro. O valor é de R$ 50. Poderá haver isenção do pagamento da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem insuficiência de recursos financeiros. A isenção deverá ser requerida somente durante a inscrição, via internet, até 27 de janeiro.
São 36 vagas para professor substituto, distribuídas entre 11 cidades, e 85 para temporário, em 16 cidades. “São processos seletivos simplificados, com celeridade maior, constando apenas de duas etapas: prova de desempenho didático, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, classificatória. Isso não impede que os candidatos ao concurso para professor efetivo (edital n° 06/2011) também concorram a uma destas seleções, substituto ou temporário”, declara o diretor de gestão de pessoas do IFBA, Edmilson dos Santos.
Os candidatos às vagas para professor substituto farão parte dos 20% do banco equivalente da instituição. Além das vagas pré-determinadas pelo concurso, poderá existir convocação para vagas oriundas de aposentadoria, falecimento, demissão e exoneração. As vagas para professor temporário têm por objetivo atender às demandas da política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, incluindo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A remuneração pode variar de R$ 1.536,46 a R$ R$ 2.265,78. Nos editais, há mais detalhes sobre lotação, área de conhecimento, formação acadêmica exigida, regime de trabalho e outros.
As datas dos sorteios para as provas das duas seleções, que serão divulgadas em breve, acontecerão no mesmo período - o que inviabiliza a participação do candidato em mais de um edital.
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Calendário SEPE
Seminário da direção estadual para discutir a campanha 2012 - local: auditório do Sepe Central, a partir de 10h.
31/01/2012
Seminário da direção estadual com os núcleos para discutir a campanha 2012 nas redes municipais do Grande Rio e Interior - local: auditório do Sepe Central, a partir de 10h.
04/02/2012
Seminário da direção estadual com as Regionais da capital para discutir a campanha 2012 - local: auditório do Sepe Central, a partir de 10h.
09/02/2012
Reunião ordinária da direção do Sepe Central.
11/02/2012
Assembléia da rede estadual, na ACM (Rua da Lapa, 86, Centro do Rio), às 14h.
Para docentes, decisão de secretaria é 'absurda'
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, classificou como "absurdo" o plano do governo estadual de São Paulo de calcular intervalos como tempo extra-aula. "O Estado tem de fazer proposta decente e séria para melhorar. É um absurdo trabalhar dessa forma a diferença que ele tem para tomar uma água", diz.
Veja também:
SP vai contar intervalo de aula como ‘atividade extraclasse’ de professor
Segundo Leão, a ideia do governo faz perder o caráter pedagógico que a lei prevê. "Como ele vai, em dez minutos, preparar um trabalho ou conversar com a comunidade ou aluno? Contraria o princípio da lei que quer tempo para preparar aulas e corrigir prova." Leão lembra que o governo paulista havia aventado essa possibilidade.
A educadora e ex-secretária de Educação de São Paulo Guiomar Namo de Mello também lembra a importância pedagógica da lei, mas ressalta que não basta só definir um tempo para atividade fora da sala de aula. "Se é viável financeiramente, eu não sei. Pedagogicamente, é recomendável, desde que tenha uma proposta clara. Caso contrário, não resulta em nenhum benefício ao aluno", afirma Guiomar.
Segundo a pesquisadora, é importante deixar claro como o professor vai trabalhar nesse um terço da jornada fora da sala. O projeto, segundo ela, precisa definir claramente o que o professor fará nesse período.
"O professor tem uma série de atividades, mas muitas vezes o período sem aula é mal usado", diz a pesquisadora. "Não é em todas as escolas que o professor precisa cumprir esse período na escola, por exemplo, e aí fica difícil controlar a qualidade do trabalho fora das salas."
Os Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará contestaram na Justiça a lei em relação à jornada e ao piso salarial. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei do piso é constitucional - R$ 1.187,97 é o valor do piso nacional dos professores, que pode ser elevado com benefícios. No mesmo mês, a corte também manteve a regra da jornada extraclasse dos docentes.
No processo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) argumentou que as prefeituras terão de contratar, para cumprir a lei, mais 180 mil docentes para assegurar aos alunos quatro horas diárias de aula. Isso significará um impacto de R$ 3,1 bilhões na conta dos municípios.
Estado com uma das maiores redes de professores estaduais, Minas promete cumprir a jornada com um terço para atividades extra-aula já neste ano - mas ainda não definiu como o fará. Segundo a secretaria, para cumprir o decreto, é necessário, primeiramente, completar o processo de distribuição dos alunos em turmas para o ano e identificar o número necessário de horas-aula no sistema. Assim será definida a quantidade de novos professores. Minas tem 188 mil docentes na rede estadual.
No ano passado, o não cumprimento da lei provocou greves em 19 Estados.
fonte: Estadão
3 perguntas para... Cristovam Buarque, senador pelo PDT e autor da Lei do Piso (nº 11.738/2008)
1.Faz sentido a proposta do governo paulista de calcular como atividade extraclasse o tempo do intervalo para argumentar que cumpre a lei?
Não foi o que pensamos na nossa discussão para criarmos a lei. Não dá para contabilizar cafezinho como uma atividade extra-aula, como uma reunião de preparação. Isso está dentro do cotidiano. Não é possível que o governador possa cronometrar os instantes do dia do professor. O importante é que o professor fique dentro da sala de aula dois terços do tempo.
A minha proposta é de 50% em sala, como em qualquer país decente do mundo. Nas próprias universidades é incomparavelmente menos.
3.É possível que as secretarias cumpram o que manda a lei?
Se não há condições agora, faz-se um acordo, um pacto para que em determinado prazo se alcance essa condição. De fato, se a lei for cumprida corretamente, faltarão professores e não se contrata professor de um dia para outro, para não termos docentes deficientes. Esse processo leva um tempo. Mas tem ainda um risco de se pensar no professor e de se esquecer dos alunos. Temo que algumas secretarias pelo Brasil, para cumprir a lei, reduzam em 33% o tempo de aula dos alunos.
SP vai contar intervalo de aula como ‘atividade extraclasse’ de professor
SÃO PAULO - Para cumprir a Lei do Piso Nacional do Professor, o governo de São Paulo vai contar como período para atividades extraclasse um tempo que já faz parte do cotidiano docente e, na prática, é utilizado como intervalo entre aulas. Além disso, para atingir o mínimo exigido de um terço do tempo fora da sala de aula, a Secretaria Estadual de Educação vai diminuir uma aula dos professores.
A Lei do Piso, de 2008, garante que 33% da jornada sejam utilizados para correção de provas, preparação de aulas e formação profissional, entre outras atividades.A secretaria paulista não cumpria a exigência. Na tarde de quarta-feira, 18, a Justiça determinou que o governo cumprisse em 72 horas uma liminar concedida em novembro ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), que exigia a aplicação da jornada da lei.
Hoje, de acordo com a pasta, um professor que tem uma jornada de 40 horas semanais diurnas passa 27,5 delas (68,7%) em classe - um total de 33 aulas. O restante (31,3%) é dividido em 4 horas para atividades extraclasse livres, como preparação de aulas e avaliação de trabalhos, e 3 horas para atividades extraclasse coletivas na escola, como reuniões.
As 5,5 horas faltantes estão em uma resolução de 2006, que determina que o professor do diurno permaneça 10 minutos a mais para cada aula e o do noturno, 15 minutos. Esse tempo extra, pela resolução, é uma complementação da carga horária e deveria ser dedicado a atividades ligadas à docência, como preenchimento do diário de classe - o que, de acordo com os sindicatos de professores, não ocorre na prática. A regra também considera que a duração da hora de trabalho é de 60 minutos, dos quais 50 são para ministrar aula.
Mudança. A nova proposta revoga essa resolução, inserindo essas 5,5 horas que, de acordo com a pasta, estavam num “limbo”, como tempo livre. Assim, uma jornada de 40 horas passa a ter 32 aulas - ou seja, 26,6 horas em classe.
Herman Voorwald, secretário da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), afirma que a proposta atende à Lei do Piso e não prejudica os alunos, já que não diminui a duração das aulas. “Creio que a rede entenderá a proposta, mas os sindicatos talvez não entendam. Há confusão entre hora de trabalho e tempo de aula.”
Segundo Voorwald, com a mudança, o tempo extra que a resolução de 2006 determina será oficializado. “Existe um certo número de horas que não se contabilizam ao longo da jornada do docente fora da escola, e isso deve ser computado como atividade extraclasse.” Ele afirma que reduzir uma aula - tempo que será dado como livre - implica num custo anual de R$ 330 milhões e que a tendência é de que, para suprir essas aulas, os professores atuais ampliem a jornada.
Para o Centro do Professorado Paulista (CPP) e a Apeoesp, a proposta, que deve ser publicada hoje no Diário Oficial para valer antes da atribuição de aulas, que começa na segunda-feira, é “engenharia numérica”. “Eles estão criando uma jornada de 48 horas e não vão pagar 20% a mais”, afirma a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha.
Ela critica a oficialização das 5,5 horas ao tempo extraclasse. “Esse tempo surgiu quando incluíram mais uma aula na grade. Não serve para nada. O professor tem de se deslocar de uma sala para outra.” Segundo ela, a Apeoesp vai mostrar a proposta hoje à Justiça. “Nossa liminar está ganha e deve ser obedecida como está.” O sindicato pede 26 horas com alunos para uma jornada de 40 horas - proposta que o governo afirma ser inviável, pois não há docentes suficientes.

