A Resolução nº 81/2011, publicada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) em 21 de dezembro do ano passado, estabelece nova matriz curricular que amplia, em 2012, a quantidade de aulas de Sociologia e Filosofia na rede paulista. A norma revoga o currículo definido pela Resolução da SEE-SP, nº98/2008.
No caso da Filosofia, entre 2009 e 2011, eram oferecidas duas aulas por semana no 1º ano do ensino médio e uma para os 2º e 3º anos, tanto no período matutino quanto no noturno.
A partir de 2012, no matutino serão duas aulas por semana para cada ano do ensino médio, ou seja, se ampliará uma aula para os dois últimos anos dessa etapa de ensino. O noturno também se altera ficando uma aula a apenas para o primeiro ano, mas ampliando uma aula para os dois últimos.
A Sociologia, entre 2009 e 2011, era oferecida apenas uma vez por semana nos três anos do ensino médio, tanto no matutino quanto no noturno. A partir de 2012, os alunos terão uma aula a mais para os três anos no período matutino e para o 1º e o 3º ano do noturno. O 2º ano noturno permanecerá com uma aula. Saiba mais e veja quadro completo aqui.
Estado se opôs às disciplinas em 2007
No ano de 2006, quando o Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou a Resolução nº 04/06 que obrigava os estados a se organizarem para que, até meados de 2007, as disciplinas de Sociologia e Filosofia fossem inseridas nos currículos e oferecidas às escolas públicas, São Paulo foi o único estado a questionar a decisão.
Na ocasião, o Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo (CEE-SP) estabeleceu a Resolução nº92/07, opondo-se à obrigatoriedade do ensino da Sociologia, o que gerou uma série de discussões, manifestos contrários e Ação Civil Pública, envolvendo entidades e sindicatos contrários às ações do governo do estado.
Em junho de 2008, com a Lei nº 11.684/08 (veja aqui), as disciplinas foram novamente incorporadas ao currículo, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino das duas disciplinas. A partir de 2009, o ensino de ambas passou a ser obrigatório nos três anos do ensino médio, havendo apenas variação na quantidade de aulas por semana.
No caso da Filosofia, Marcelo Henrique Picollo Naves, professor da disciplina na Escola Estadual Silva Jardim, Zona Norte de São Paulo, explica que “na gestão de Gabriel Chalita (PMDB), então secretário da educação de São Paulo, a Filosofia voltou para a grade como matéria a partir de 2004. Até 2006 a Filosofia era obrigatória e, no 3º ano do ensino médio as duas disciplinas eram optativas”, diz.
Em 2009, passaram a ser obrigatórias pela Lei, mas com diferenciações na carga horária. “Tem estado que oferece três aulas por semana de cada disciplina, outros que tem uma”, esclarece Naves.
Para o sociólogo Lejeune Matogrosso Xavier de Carvalho, que acompanhou todo o processo de disputa pela incorporação das disciplinas, “estava pegando mal para este governo do PSDB que praticamente só ele não cumprisse a Lei que obriga claramente o ensino nas três séries”, opina.
“Na prática, só em 2010 mesmo é que passamos a contar com a aplicação formal da Lei (11.684/08). Mas SP, como núcleo maior da resistência à essa obrigatoriedade – ainda tentou várias manobras com apoio do CEE-SP – fez de tudo para burlar a Lei”, diz Carvalho.
Valorização das disciplinas
Carvalho afirma que isso tudo é resultado “de uma luta que durou 11 anos – de 1997 até 2008. Ainda depois disso, foram mais quatro anos de intensas lutas do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo (Sinsesp) em conjunto e aliança política e sindical com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)”, diz.
Sobre o tema, Naves reforça que houve uma pressão muito grande do Sinsesp, da Apeoesp e da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo (Aproffesp). “Esse aumento atual não é fruto de uma concessão do estado de São Paulo, mas da luta dos Sindicatos, professores e associações, uma luta trabalhista e de valorização às disciplinas”, pontua.
“No entanto, também pesou a própria importância da nossa ciência, a Sociologia, e da Filosofia. A contribuição que nossas disciplinas sempre deram no processo de formação de nossos estudantes, para prepará-los para o exercício da cidadania. A Sociologia para ampliar a capacidade de nossa juventude em diagnosticar e entender melhor a realidade de mundo em que ela própria vive e a Filosofia a refletir sobre questões mais subjetivas dessa própria sociedade em que vivemos”, enfatizou Carvalho.
fonte: Observatório da Educação
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