Enxugando gelo

O Sepe travou um debate com o jornal O Globo sobre o Plano de metas da Seeduc. O jornal em sua página de opinião no dia 24/06/12, defendeu o governo. Na mesma página o diretor do Sepe Alex Trentino assinou artigo criticando o projeto. A seguir, disponibilizamos o texto:

Enxugando gelo

A educação pública no estado do Rio vai mal. Essa não é nenhuma novidade. O penúltimo lugar no IDEB entre todos os estados brasileiros é apenas a expressão daquilo que professores e funcionários da rede estadual dizem há anos: com salários aviltantes e condições de trabalho degradantes, não há educação de qualidade que se sustente.

Também não há muita novidade no plano anunciado pelo secretário Wilson Risolia: remuneração variável, metas, suspeição sobre licenças médicas, padronização dos currículos e das avaliações. Tudo isso já foi visto pelos profissionais da educação: eram os pilares do famigerado Programa Nova Escola. O que o governo Cabral faz agora é colocar novos rótulos em velhas garrafas. Novidade mesmo, só o anúncio de que finalmente o Estado vai respeitar um direito de todo trabalhador: o auxílio transporte.

A grande lacuna do programa da secretaria de educação é não atacar o principal problema  que leva ao abandono de profissionais da rede estadual de ensino: o salário. A promessa de que em 2012, o profissional poderá receber até três salários a mais por ano (caso cumpra as metas estabelecidas) é insuficiente para tornar a carreira na rede estadual atrativa. Vejamos um exemplo: um professor da rede estadual com graduação, no início de carreira, ganha R$ 765,66. Comparando  com outras redes com reconhecida qualidade no ensino, a situação é ainda mais dramática: um professor do CAP Uerj (mantido pelo mesmo governo estadual) ganha um salário equivalente a 4,3 professores da rede estadual.  No Colégio Pedro II, o salário de um professor é 300% maior, sem contar a dedicação exclusiva. Essa disparidade leva à saída de mais de 10 professores por dia útil das escolas estaduais. Enquanto o governo Cabral não modificar decisivamente  esse quadro, estaremos apenas “enxugando gelo” com bonificações e auxílios.

Mas é claro que isso custaria mais dinheiro do que o governo pretende gastar com educação. Entre 2006 e 2010, os gastos com educação ficaram estagnados em 25% das receitas. Ou seja, Cabral não investiu um centavo além daquilo que é obrigado por lei, transformando o mínimo constitucional em “teto” e impossibilitando qualquer salto de qualidade na educação estadual. O plano do secretário Risolia, segue a mesma linha: não se fala em aumento dos investimentos em educação, mas em corte de gastos e remanejamento de verbas.

Mesmo onde o plano parece acertar, como no fim das indicações políticas para as direções,  o seu caráter tecnocrático e produtivista impede o resgate da autonomia e da democracia no cotidiano escolar. A partir de agora, as direções estarão completamente subordinadas a metas e currículos definidos previamente, sem a participação daqueles que deveriam construir os destinos da escola: professores, funcionários, pais e alunos. O Plano do secretário Risolia desrespeita completamente o princípio da gestão democrática e aprofunda uma lógica onde a educação é encarada como serviço e não como direito.

Suspeitar das licenças médicas no lugar de dar condições dignas de trabalho, oferecer prêmios ao invés de melhorar salários, padronizar currículos e provas sem ampliar a grade curricular são atalhos que já se mostraram enganosos. Infelizmente, o governo Cabral parece querer insistir no caminho errado.