Prezados colegas profissionais da Educação Pública em Cabo Frio, boa noite!
Tomei a liberdade de escrever-lhes hoje persuadido pelo espírito da informação e da esperança.
Esta mensagem objetiva esclarecer alguns pontos sobre uma vitória e uma inverdade. Pretendo não me alongar muito na descrição dos fatos e informar sem vínculos ou vícios partidários, escusos ou ainda interesses particulares, já que o faço de livre e espontânea vontade, de forma sincera e honesta.
Como todos sabemos, fatos de extrema importância tem acontecido na esfera da Educação na cidade e, infelizmente, nem todos podem participar livremente dessas mudanças que visam, em seu cerne, melhorias para os alunos, professores e para toda a sociedade.
A vitória refere-se à aprovação, em sessão na Câmara dos Vereadores no dia 16/08, uma errata ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários públicos de Cabo Frio. Essa errata foi encaminhada de modo a garantir a Isonomia Salarial a todos os funcionários da Prefeitura. Anteriormente, os profissionais da Educação não tinham sido incluídos no novo Plano. Agora, com a aprovação dessa errata, todos os profissionais alocados na Secretaria Municipal de Educação também farão jus, a partir de Janeiro de 2013, ao novo piso salarial municipal no valor de 700 reais, sendo dois salários para os profissionais com nível médio e três salários para os profissionais com nível superior.
Vitória sim, mas não de um agente político do executivo ou do legislativo municipal. Tampouco, vitória ganha por uma única pessoa ou ser político. A vitória foi de toda uma categoria que unida e consciente de seus direitos, pressionando o governo e informando a sociedade, conquistou o primeiro passo para a realização de uma antiga demanda por um salário mais digno.
Entretanto, parece rondar pela cidade um boato, ora atribuído à própria SEME, mas obviamente não confirmada sua origem. O boato tratava do fim da paralisação de 48 horas convocada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação da Região dos Lagos (Sepe Lagos) uma vez aprovada a errata na Câmara na última quinta-feira. Afirmo ser inverídico tal boato, já que apenas uma nova assembléia do sindicato (realizada hoje), tem o poder de retirar ou confirmar uma decisão do coletivo de profissionais representados (sejam eles filiados ou não). Acrescento que na Assembléia realizada no dia 08/08, a imensa maioria dos mais de 60 profissionais presentes, após extenso debate e análise da situação, decidiu pela paralisação nos dias 20 e 21 de agosto.
Para quem esteve hoje no Fórum de Discussão realizado pelo Sepe Lagos que debateu a questão do 1/3 de hora atividade e na Assembléia que ponderou a aprovação da errata e os rumos do movimento, peço que complementem e corrijam eventuais erros no meu relato.
O Fórum de hoje tentou elaborar propostas a serem encaminhadas para o Conselho Municipal de Educação, acerca da adequação de Cabo Frio à lei 11.738/2008 que determina o limite máximo de 2/3 da carga horária para atividades com os alunos em sala de aula, além de estipular o piso salarial nacional para a categoria. A partir do ano que vem, os professores da rede deverão cumprir 14 tempos em sala de aula e 6 tempos com preparo de aulas, coordenação, etc. O Fórum tentou elaborar propostas de como e onde realizar os 6 tempos, e, ainda, discutiu a adequação dos 14 tempos aos professores que cumprem 4 e 6 tempos semanais por turma com os alunos. Na falta de deliberação será pedido ao Conselho Municipal de Educação, em reunião que acontecerá amanhã (dia 21/08 às 15h) um prazo de mais 15 dias para que as escolas elaborarem uma proposta.
Já na Assembléia, foram novamente analisados e discutidos os fatos e deliberou-se por manter a paralisação de 48 horas e confirmar o ato na Praça Porto Rocha, com caminhada até a Câmara de Vereadores, amanhã (dia 21/08) às 15 horas; encaminhar proposta de criação de um Centro de Formação aos profissionais da Educação, com sede própria em Cabo Frio; convidar os candidatos à prefeitura para um debate no dia 12/09; e ainda decidiu-se pela realização de uma plenária/seminário no final do ano para planejar as reivindicações no ano de 2013.
Por fim, fica a esperança e uma cobrança. Amanhã iremos comemorar a primeira vitória e cobrar a garantia do direito conquistado com o novo Plano de Cargos. Acontece que todas as despesas municipais (incluindo o pagamento dos salários) precisam estar previstos e aprovados pela Câmara e Prefeitura, na chamada Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser encaminhada ao plenário da Câmara até o dia 30/09. Apenas com a LOA aprovada, todos os funcionários municipais terão seu direito assegurado a partir Janeiro de 2013.
Sendo assim, encerro essa longa mensagem com um pedido para que todos nós fiquemos de olho, independente de sua filiação político-partidária, ou se você é contratado ou concursado em Cabo Frio.
Trabalhar com Educação é estar sempre na busca e luta por uma Educação Pública de qualidade, que reconheça e valorize seus profissionais.
Uma ótima noite a todos e boa semana de muito trabalho!
Abraços,
Rômulo L Casciano - Professor de Ciências
EM Santos Anjos Custódios/EM Américo Vespúcio
Boa tarde a todos,
ResponderExcluirFoi muito bom esse esclarecimento, pena que não chegou em nossas mãos na 6ª feira 17/08/12. O que nos foi passado era que a paralisação estava de pé, porém sem razão de ser devido a aprovação da errata na Câmara. Infelizmente quem está em estágio probatório ainda é ameaçado, mesmo que indiretamente. Acho que foi por isso que nossas forças foram minadas. Mas a luta continua sempre, ao poucos chegaremos lá.