Dicas de Livros

Três novos livretos publicados pela Biblioteca de Bolso Faísca.
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Faísca Publicações Libertárias

SINDICALISMO E MOVIMENTOS SOCIAIS
Alexandre Samis - R$ 6,00
Co-edição com os sindicatos SINASEFE e SINDSCOPE, Sindicalismo e Movimentos Sociais apresenta uma tese aprovada nos sindicatos elaborada por Alexandre Samis. No livro, o autor desenvolve um breve histórico do sindicalismo contemporâneo, passando pelos sindicatos de hoje em dia e apresenta as diferentes orientações e concepções sindicais.

INSTRUÇÃO INTEGRAL
Uma ferramenta dos trabalhadores
Rogério de Castro - R$ 6,00

O autor realiza uma discussão sobre a questão da educação invocando o tradicional conceito de “instrução integral” desenvolvido por diversos clássicos anarquistas. O ponto interessante do livro é que ele pensa a educação a partir de uma posição classista, vinculada às lutas dos trabalhadores, assim como a proposta de educação de Pelloutier no contexto da CGT francesa em seu momento de maior combatividade e autonomia.

CRIAR UM POVO FORTE
Contribuições para a discussão sobre Poder Popular
Felipe Corrêa - R$ 6,00

O texto de Felipe Corrêa é fruto de uma discussão coletiva em torno do tema “poder popular” que se deu no seio da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), em um seminário de formação política.

Democracia se Aprende na Escola

Parabéns à Comunidade do C.E. Feliciano Sodré, São Pedro d'Aldeia, pela consulta realizada para escolha do novo diretor.
Exemplo a ser seguido por todas as escolas da rede Estadual de Ensino, onde, infelizmente, os diretores são indicados pelo governo.
Ficamos com a "sensação" de que é possível!

Justiça obriga a prefeitura do Rio a devolver e aplicar R$ 2,2 bi na Educação

Leia a sentença:

Sentença da juiza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara da Infância da Capital, em 15/10/2010, ainda não publicada em DO, acata a denúncia do Sepe e do professor Nicholas Davies contra a prefeitura do Rio por não utilizar em sua totalidade as verbas da educação pública. Na sentença, a juíza determina a devolução à pasta da educação municipal de R$ 2,218 bilhões, que deixaram de ser aplicados no setor. A decisão teve origem numa ação civil pública movida pelo Ministério Público com base em representação feita pelo Sepe e pelo professor Davies. Além do ressarcimento à educação pública, a sentença determina que a prefeitura não pode deixar de aplicar os 25% em educação, além de proibir que faça a inserção dos ganhos com o Fundeb nestes valores. Além disso, alerta que a dívida ativa, os juros de mora e multas de impostos, devem ser sujeitas à incidência do percentual de 25%. O número do processo é 2004.710.005205-9 (numeração antiga) e pode ser acessado no site do TJ (http://www.tjrj.jus.br/). Eis a conclusão da sentença: "DEFIRO a liminar requerida, para o fim de DETERMINAR ao Município do Rio de Janeiro que: (i) INCLUA no cômputo das receitas veiculadas à educação as decorrentes da dívida ativa e dos juros de mora e multas de impostos e de dívida ativa (receitas sujeitas à incidência do percentual de 25%), bem como os ganhos na transferência do FUNDEF e os rendimentos financeiros do FUNDEF (receitas a serem computadas integralmente, ou seja, no percentual de 100%), em todas as prestações de contas e/ou demonstrações contábeis referentes à aplicação de recursos vinculados à educação, e em particular naquelas destinadas ao Tribunal de Contas do Município e à Secretaria de Receita Federal; (ii) ABSTENHA-SE de computar entre as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino os gastos com servidores inativos da educação, conforme orientação do TCU e recomendação do TCM, em todas as prestações de contas e/ou demonstrações contábeis referentes à aplicação de recursos vinculados à educação, em particular naquelas destinadas ao Tribunal de Contas do Município e à Secretaria de Receita Federal; (iii) APLIQUE na manutenção e desenvolvimento do ensino, do exercício de 2004 em diante, o valor não inferior à soma de 100% das receitas do FUNDEF (inclusive ganhos nas transferências do FUNDEF e rendimentos financeiros do Fundo), enquanto vigentes as disposições acerca do FUNDEF, acrescidos de 25% dos impostos e das transferências sobre as quais não haja incidência de contribuição ao FUNDEF (inclusive receitas da dívida ativa) e dos juros de mora e multas de impostos e de dívida ativa) e de 10% das transferências sobre as quais haja incidência de contribuição ao FUNDEF, não se incluindo neste cálculo as despesas com inativos da educação; Sob pena de bloqueio, nos exercícios subseqüentes, de receitas orçamentárias não-vinculadas em quantia correspondente à diferença encontrada no exercício. Ex positis, CONFIRMO a liminar concedida e, com arrimo no artigo 11, da Lei 7.347/1985, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para CONDENAR o Município do Rio de Janeiro, sob pena de bloqueio, nos exercícios subseqüentes, de receitas orçamentárias não-vinculadas em quantia correspondente à diferença encontrada no exercício, a: (i) APLICAR na educação, nos exercícios vindouros, valor não inferior à soma de 100% das receitas do então FUNDEF, hoje FUNDEB; e, também, (ii) APLICAR em educação, nos exercícios vindouros, a diferença correspondente aos recursos que deixou de aplicar em educação desde o exercício de 1999, em valor não inferior a R$ 2.218.800.884,61 (dois bilhões, duzentos e dezoito milhões, oitocentos mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), facultando-se o parcelamento deste valor ao longo de até cinco exercícios financeiros (no percentual mínimo de 20% da diferença apurada, a cada exercício financeiro). CONDENO, ainda, o Réu nos honorários advocatícios, os quais FIXO em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado monetariamente, desde a distribuição, nos termos do art. 1º, §2º, da Lei 6.899/81. INTIME-SE o Réu para cumprimento da presente liminar. P.R.I".

Fonte: http://www.seperj.org.br

Para pensar

Makarenko talvez tenha sido o educador que levou às conseqüências mais radicais as questões do espírito de grupo e do trabalho coletivo. Tudo era discutido entre alunos, professores e a direção da Colônia Gorki e da Comuna Dzerzinski. Por essa razão, embora tenha vivido numa época e num contexto totalmente diferentes dos atuais, vale a pena conhecer suas idéias e pensar sobre elas. Mas será que as crianças e os jovens atuais conhecem de fato o significado de grupo? Ou a idéia de coletivo é abstrata? Os jovens se sentem responsáveis pela escola e pelo bem-estar de seus colegas? "Precisamos pensar se estamos formando pessoas cada vez mais individualistas ou coletivas", diz a educadora Cecília da Silveira Luedemann. Estamos realmente educando para a colaboração e a solidariedade?

Retirado da Revista Edição Especial Grandes Pensadores

Pensadores da Educação

"Nas nossas escolas, os alunos comportam-se bem nas aulas de um professor e mal nas aulas de outro. E isso não é de modo algum porque um deles é talentoso e o outro não, mas simplesmente porque um é mestre e o outro não."

"Considero que a vida está na origem de tudo o que é belo... Amo a vida tal como ela é. É bela justamente porque não é prática, porque não tem o egoísmo por medida, porque é feita de lutas e perigos, de sofrimentos e de pensamentos, de uma espécie de altivez e independência perante a natureza... Vivo porque amo a vida, amo o dia e a noite, amo a luta, gosto de ver o homem crescer, lutar contra a natureza e, entre outra, contra a sua própria natureza... O homem deve ter uma só especialidade: deve ser um homem, um homem verdadeiro." (Makarenko)

Aconteceu, no último fim de semana, na cidade do Rio de Janeiro, o Seminário promovido pelo SEPE com o tema:Políticas Educacionais no Estado do Rio de Janeiro - Educação não é negócio.
Nós, profissionais da educação, estamos mesmo precisando de debates como esses. É preciso informação, conhecimento e muito argumento para continuarmos na nossa defesa pela escola pública.
A mesa foi composta pela profª Angela Siqueira , da Universidade Federal Fluminese, Roberto Leher , da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na sexta-feira e no sábado pela Ana Magni (IBGE) e Janira Rocha, que falou sobre as centrais sindicais (CSP- Conlutas, Intersindical, CUT e CTB)
Fonte: http://www.seperj.org.br/

Enem

O tema de hoje em todos os noticiários é a possibilidade de uma nova prova do ENEM, em virtude dos inúmeros processos impetrados pelos estudantes e suas famílias.

Inquestionável o direito daqueles que se sentem prejudicados.

Não sei porque a impressão que temos é a de que não é possível acontecerem erros primários novamente, depois do grande problema passado pelo MEC ano passado. Temos uma sensação de sabotagem ao programa federal para que dificultem o acesso (que vinha sendo “facilitado” com o ENEM) às universidades públicas e ao PROUNI, promovendo o descrédito da instituição.

Outra reflexão que fazemos é a de tentar entender porque quando não havia a adesão das grandes universidades, não tínhamos notícias de fraudes, erros absurdos tantas mudanças de datas. A prova, simplesmente, acontecia.

Ontem, acompanhando as notícias pelo twitter, vimos quando o MEC postou a frase absurda de coação aos alunos, ameaçando processar àqueles que “dançaram” na prova e estavam promovendo tumulto. Vimos a reação imediata do senador Cristovam Buarque dizendo que o ministro da educação deveria agir , rigorosamente, com o responsável pela postagem. Quem está acostumado com a democracia, não poderia ler tamanho disparate e se silenciar.

Nenhuma decisão, neste momento, conseguirá ter aceitação.

Se somente a prova amarela for refeita, outros alunos poderão se sentir prejudicados, por dar, a um grupo de alunos, uma segunda prova. Se todas forem anuladas, os que se saíram bem, poderão se sentir prejudicados. Se nenhuma for anulada, os que fizeram a prova com gabarito trocado, serão prejudicados.

Enfim, o governo não sairá desse episódio inteiro. Nossos alunos e alunas não merecem passar por essa confusão gigantesca depois de um ano tão difícil quanto o ano de conclusão do Ensino Médio. Esperamos, apenas, em nome de milhões de alunos, alunas e suas famílias que todos os esforços sejam feitos para garantir a legitimidade desse processo e que avanços não sejam retrocedidos para servir a interesses privados.

Para fiscalizar

Recursos recebidos por Área

Exercício: 2010

Resumo da Consulta

Descrição	Valor
Total destinado à área Educação:	R$	3.672.186,83
Total destinado à ação Apoio ao Transporte Escolar	R$	123.533,82

Seria pedir muito que pudéssemos acompanhar, nos municípios, a aplicação dos recursos recebidos do governo federal?
O tão desejado controle social só acontecerá com a iniciativa dos governos, pois eles detêm os recursos e as informações para isso.
Impossível o cidadão comum sair de sua casa para ficar atrás de demonstrativos e relatórios.
Os governos deveriam seguir o exemplo de certas prefeituras. Numa pesquisa rápida encontrei o site da prefeitura de Jundiaí, pode não ser o ideal, mas já é um grande avanço.

Para pensar

Um conceito a que Paulo Freire deu a máxima importância, e que nem sempre é abordado pelos teóricos, é o de coerência. Para ele, não é possível adotar diretrizes pedagógicas de modo conseqüente sem que elas orientem a prática, até em seus aspectos mais corriqueiros. "As qualidades e virtudes são construídas por nós no esforço que nos impomos para diminuir a distância entre o que dizemos e fazemos", escreveu o educador. "Como, na verdade, posso eu continuar falando no respeito à dignidade do educando se o ironizo, se o discrimino, se o inibo com minha arrogância?" Você, professor, tem a preocupação de agir na escola de acordo com os princípios em que acredita? E costuma analisar as próprias atitudes sob esse ponto de vista?

Reflexão retirada da revista edição especial Grandes Pensadores

E o Conselhos Escolares?

Conselho vem do latim Consilium. Por sua vez, consilium provém do verbo consulo/consulere, significando tanto ouvir alguém quanto submeter algo a uma deliberação de alguém, após uma ponderação refletida, prudente e de bom-senso. Trata-se, pois, de um verbo cujos significados postulam a via de mão dupla: ouvir e ser ouvido. Obviamente a recíproca audição se compõe com o ver e ser visto e, assim sendo, quando um Conselho participa dos destinos de uma sociedade ou de partes destes, o próprio verbo consulere já contém um princípio de publicidade (Carlos Cury).

Na educação básica, embora tenha sido adotada a terminologia de “colégio”para denominar as instituições escolares, a forma de gestão, ao longo da nossa história, não foi “colegiada”, mas, essencialmente, autocrática, de feição presidencialista.

Falemos de nossa realidade imediata:
A Rede Municipal de Cabo Frio.
Parece que todo mundo deseja que seja esquecido, mas a pergunta hoje é a quantas andam a formação e a atuação dos Conselhos Escolares garantidos em lei municipal ?
Vejam o que diz o Artigo 56 da Lei 2233/2009 :
" A gestão escolar será compartilhada com o Conselho Escolar e acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação.”
Professores e professoras, responsáveis, funcionários e funcioionárias, alunos e alunas das escolas da rede municpal de Cabo Frio conhecem, participam, sabem das reuniões desses Conselhos? Têm notícias de que as escolas têm sido gerenciadas por um Conselho e não mais por um diretor ou equipe gestora(formada apenas por professores e técnicos)?
Também diz, a referida lei, que os diretores passarão por uma avaliação.
Veja o parágrafo único deste mesmo artigo: " Os elementos para a avaliação de desempenho do Diretor são os seguintes: I – o cumprimento do Plano de Desenvolvimento da Escola –PDE; II – os indicadores de eficiência da escola; III – os resultados de aprendizagem do alunos;IV– a lisura na gestão financeira; e V – o relacionamento com a comunidade escolar.”
Na época da criação dessas alterações o sindicato tentou retirar alguns itens, acrescentar outros, mas a pouca mobilização e participação nos impediu de conseguirmos aprovação da totalidade de nossas proposições.
O que temos hoje, como lei, é algo que aponta para uma gestão democrática da escola, com a formação dos Conselhos Escolares na educação básica, concebidos pela LDB como uma das estratégias de gestão democrática da escola pública, que tem como pressuposto o exercício de poder, pela participação, das “comunidades escolar e local” (LDB,art. 14).
A LDB garante o Conselho Escolar e o projeto pedagógico instituintes da gestão democrática, a tarefa da regulamentação, assegurando-se, para sua efetivação, “progressivos
graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira” às escolas públicas.
O Conselho Escolar situa-se no espaço da defesa dos interesses coletivos, do projeto políticopedagógico da escola, que requer uma visão do todo, construída desde os diferentes pontos de vista das categorias que o constituem. Mas tudo isso precisa sair do papel.
Precisamos organizar debates, divulgar as conquistas e insistir em nossas escolas que essa transformação aconteça. Somos nós os sujeitos dessa nova escola.

“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.”
Paulo Freire

Nada tão simples e tão revolucionário

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII - valorização do profissional da educação escolar; VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; IX - garantia de padrão de qualidade; X - valorização da experiência extra-escolar; XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 9394/96
Constituição Federal, art. 206, II e III


Parece-nos que aqueles que pensam e elaboram as leis têm o sentimento de que nada daquilo que foi idealizado sairá do papel. A impressão é que foi criada com esta intenção. Tudo muito bonito, muito democrático, muito participativo, mas irreal.
Precisamos não deixar passar as garantias que as leis nos dão. Precisamos dispor de tempo para conhecer e aproveitar cada direito que nos foi legitimado pelo poder de lei.

Escola, Diversidade, Diferença e Desigualdade

Não sei se por conta da leitura, dos estudos, apresenta-se, para mim, a todo momento, como pauta do momento histórico que vivemos, a questão da diversidade.

A eleição da Dilma, seu primeiro pronunciamento em que fala, com orgulho, de que um pai pode, hoje, olhar nos olhos de sua filha e dizer: a mulher pode! Mais superficialmente a discussão em torno da palavra “presidenta” e as questões de gênero em torno dela. A punição, pelo Ministério Público Federal, pela discriminação de uma internauta e da “promoção” : “Mate um negro e ganhe um brinde”. A notícia veiculada, exaustivamente pelos canais sensacionalistas, da professora de matemática e seu relacionamento com a aluna de 13 anos, tratando a situação de forma preconceituosa e superficial. O retorno da discussão em favor da iraniana Sakineh, condenada a morte por apedrejamento por adultério.Enfim, todas essas discussões em torno das relações sociais e a necessidade de superar discriminações, promover a equidade, reorganizar a escola para que a partir dela possamos encontrar um caminho para tantas demandas individuais e coletivas.

Para vermos a escola desempenhar com dignidade o seu papel, precisaríamos ter questões estruturais resolvidas. Não basta garantir acesso, se não houver melhorias das condições estruturais de ensino-aprendizagem, essa situação de atendimento sem estruturação pode reforçar ainda mais práticas discriminatórias, uma vez que o fracasso e a evasão serão evidentes.

Pensadores da Educação

"Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca."

"Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu."

( DARCY RIBEIRO )

Plano Estadual de Educação

Hoje, em reunião na rede estadual, fizemos uma leitura do Plano Estadual de Educação aprovado pela Assembleia Legislativa no início do ano passado.
São metas importantíssimas para a valorização dos profissionais da educação, para a Escola Pública, para os alunos e alunas.
Se não conhecemos o documento, jamais saberemos de nossos direitos e por consequência não cobramos pelas melhorias.
Senti enorme falta da possibilidade de Eleição para os diretores no documento. Sinceramente, fiquei desapontada de não ver nenhuma referência, ao menos, da "consulta" à comunidade. Falar de democratização da Escola Pública, sem falar da participação da comunidade na escolha de seu diretor, é hipocrisia.
Em contrapartida, gostei muito da inclusão obrigatoriedade do governo em "prestar contas" do serviço prestado pela Secretaria de Educação a cada final de ano letivo. Lembro-me da Srª Secretária Tereza Porto, indo até a Comissão de Educação da Alerj, neste ano, esclarecer sobre o desempenho do Estado, por exemplo, no ENEM.
Também achei muito boa a ampliação do Passe Estudantil para além da escola. Assim como em Cabo Frio, o estado prevê que a gratuidade não fique limitada a ida à escola, mas ao acesso à Cultura, ao Esportes, etc.
Em Cabo Frio, o Plano Municipal foi levado à câmara diferente daquele discutido com os segmentos da Sociedade, votado em sessão sem discussão e o que fez a Comunidade? O que diz o Conselho?
Tem, no plano, como item inicial, a divulgação e a formação de uma comissão de acompanhamento. Agora em dezembro, o Plano faz um ano de aprovação e quem sabe dele?
Baixe aqui o Plano Estadual de Educação

Vitimização de Professores e a Alunocracia na Educação Básica

A professora doutora Tania Scuro Mendes da Universidade Luterana do Brasil, com a colaboração da aluna Juliana Torres, desenvolveram uma pesquisa denominada: A Vitimização de Professores e a Alunocracia na Educação Básica.
Os resultados dessa pesquisa foram utilizados para elaboração, pelo Senador Paulo Paim, de dois Projetos de Lei. O Projeto de Lei nº 178/2009 altera, quatro artigos da L.D.B (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Este Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade no Senado e está sendo encaminhado à Câmara Federal de Deputados.
O outro Projeto de Lei, de nº 191/2009, estabelece medidas protetivas ao professor, especialmente em casos de agressões verbais e físicas, o que se constitui em legislação inédita na educação brasileira. Este projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado e também será enviado à Câmara Federal de Deputados.

Link para a pesquisa
Fonte: http://www.cpers15nucleo.com.br

Pensadores da Educação

Desacomodação
..."Afinal, minha presença no mundo não é a de quem a ele se adapta mas a de quem nele se insere. É a posição de quem luta para não ser apenas objeto, mas tambem sujeito da historia."

"O mundo não é, está sendo. Meu papel histórico não é só o de constatar o que ocorre, mas também o de intervir como sujeito de ocorrências."
Paulo Freire

Estudantes, em Cabo Frio, NÃO têm limitação de passagens diárias

Ficou garantido a ILIMITAÇÃO do passe do estudante da Rede Municipal de Cabo Frio aos ônibus municipais, de segunda-feira a sábado ( sem comunicação prévia à Salineira) e domingos e feriados ( com comunicação à empresa).
O argumento para a ILIMITAÇÃO é que o aluno faz trabalhos, aulas fora do turno, cursos de línguas, vão à biblioteca, etc... O direito não é, apenas, para ir à escola. É muito mais que isso.
Os estudantes não aceitaram a limitação de passes. A lei foi votada e aprovada, conforme solicitação dos alunos e alunas, junto ao governo e aos vereadores.
Portanto é direito dos estudantes a passagem ilimitada!
É dever do governo fiscalizar para que seja obedecido, pois a empresa tem a concessão do serviço público e deve, sempre, obedecer às leis.
A nós, cabe a denúnica caso sejamos testemunhas da desobediência legal.
Baixe aqui cópia da lei e das emendas que garatem a ILIMITAÇÃO.

A escola através dos tempos...

Você já ouviu falar em Síndrome de Burnout?

Nem síndrome do pânico, nem depressão, nem stress. A síndrome de burnout é uma exaustão física e mental muito comum em profissões que exigem o contato direto com as pessoas, especialmente quando a relação é de ajuda, como policiais, enfermeiros, médicos e professores.
O termo burnout vem do inglês burn – queimar – e out – externo -, ou simplesmente exaustão. Quem é acometido pela doença tem diminuição do interesse pelo trabalho, da energia, humor, criatividade, idéia, auto-confiança e outros fatores de motivação. No caso dos professores, o desconforto cresce ao passo que a vontade de lecionar diminui.
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em parceria com o Laboratório de Psicologia do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB), aponta que a síndrome de burnout atinge cerca de 30% dos professores do país. De acordo com essa análise, realizada em 2002, o desenvolvimento da Síndrome da Desistência Simbólica do Educador, como também é chamada, está diretamente ligada com as condições de trabalho, sobrecarga de tarefas, falta de tempo, apoio, assistência e recursos, excesso de reuniões, grande número de alunos por sala de aula, comportamento dos estudantes e até mesmo o relacionamento com os pais e direção das escolas. O profissional que é submetido a um longo período de trabalho, mas pouco intervalo para descanso e recuperação tem grandes chances de desenvolver burnout.
Mesmo tendo sido reconhecida em 1999, os afastamentos por conta dessa síndrome são raros no Brasil, apesar de constar nas leis trabalhistas. Para o presidente do SINPRO ABC, professor Aloísio Alves da Silva, “seria importante que o próprio governo, por meio do MEC, criasse mecanismos para regulamentar, fiscalizar e punir as instituições que desrespeitam a legislação trabalhista e que se transformaram em meros vendedores de diplomas”.
Fonte: http://www.revistaoprofessor.com.br/wordpress/?p=283

Baixe aqui a cartilha produzida pelo SinProRio

Documento base para discussões do Plano de Cargo com alterações

Vamos continuar falando das propostas de alteração na minuta enviada pelo governo municipal (Cabo Frio), mas para aqueles que desejarem uma leitura mais cuidadosa, disponibilizamos o arquivo com o documento e suas alterações.
O Sindicato ainda está revendo o texto, fazendo algumas correções, mas o documento é público e nosso papel é sempre o de ampliar a discussão e fazer que chegue a todos.
A informação é nossa maior arma.
Baixe aqui o documento com alterações feitas no fórum.

Resultados da Reunião sobre o Plano de Cargos

No último dia 27, aconteceu na E.M. Prof. Edilson Duarte um Fórum para discussão da minuta encaminhada pelo governo. Nesta postagem veremos algumas das proposições aprovadas:
A primeira:O governo trazia a inclusão dos Auxiliares de Creche, Inspetores de Aluno e Secretários Escolares, o fórum acrescentou os Serventes Escolares, Agentes Administrativos Escolares e Merendeira.
A segunda: O fórum propõe a inclusão de mais uma Classe. Na proposta do governo a Classe "A" faz referência a formação de nível médio, para o fórum, e pela inclusão de cargos como o das merendeiras, a Classe "A" trataria dos profionais com formação de nível fundamental completo. Na sequência teríamos C (Nível Médio),D (Graduação), E (Pós-Graduação), F (Mestrado) e G (Doutorado).
Terceira: O governo apresenta 6 níveis de progressão para a carreira. O fórum indica 8 níveis. Isso se dá devido a obrigatoriedade da legislação que impede que professores com 25 anos de serviços e com menos de 50 anos de idade de se aposentem. Impedidos, no limite do nível 6, não conseguem continuar progredindo nessa escala. Com a proposição do fórum o servidor, após 25 anos os professores poderão continuar em sua progressão até o nível 8.