Mais dias letivos no calendário escolar

O Ministério da Educação propõe aumento dos dias letivos de 200 para 220 ou do número de horas diárias nas escolas. A ideia foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad no final de setembro, na abertura do Congresso Internacional de Educação: uma Agenda Urgente. O tempo necessário para implantar a mudança seria de quatro anos.

O projeto está em fase de discussão e precisa passar pela aprovação do Legislativo. Haddad lançou a proposta após os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostrarem que cresceu a diferença entre o rendimento dos alunos das redes pública e privada.

O censo Escolar 2010 indica que apenas 6% dos alunos têm ao menos sete horas diárias de aula. A jornada comum é de quatro horas e até 2020, o governo quer 50% dos alunos em período integral. As mudanças são previstas na Lei de Diretrizes e Bases (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Outra proposta seria aumentar a carga horária, que hoje é de 800 horas.

Uma pesquisa coordenada pelo subsecretário da Secretaria de Asssuntos Estratégicos da presidência, Ricardo Paes de Barros, mostra que dez dias a mais de aula aumentam em 44% o aprendizado dos alunos e em sete pontos a nota no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Diz que um bom professor em sala de aula tem o impacto de 9,6 pontos no Saeb, 20 pontos no (Enem) e 68% de melhoria do desempenho do aluno.

Segundo o ministro, os 20 dias letivos a mais não terão impacto na carreira do professor, que tem 30 dias de férias por ano, além de 15 dias de recesso. A alternativa do aumento dos dias seria mais viável que o aumento da carga horária diária por conta do espaço físico das escolas, que teria que ser ampliado nesse caso.

A secretária municipal da Educação, Sirlei Rodrigues, diz que o município procura assegurar os 200 dias letivos no Ensino Fundamental. Já a Educação Infantil ultrapassa esse número. “O Estatuto da Criança e do Adolescente fala sobre a convivência familiar. O aumento dos dias letivos não resolve o problema da educação no Brasil. Mas, sim, fortalecendo a participação da família. As crianças precisam de espaço para conviver em comunidade”, diz Rodrigues.

Segundo a secretária, seria mais interessante possibilitar aos municípios a escola em tempo integral, com atividades no contraturno escolar, além de ampliar o investimento em formação dos professores e instituições. “Isso para melhorar de fato”, ressalta Rodrigues.

Ela diz que o ano letivo começou em sete de fevereiro com recesso de 18 de julho a 1º de agosto. “Esse momento é importante para aprender outras coisas na comunidade. A gente sabe que nos meses de dezembro e janeiro, os pais optam por não deixar os filhos na escola. Dos seis mil alunos da Educação Infantil, 300 aderiram à escola nesses meses”, conta Rodrigues.

Ela completa dizendo que não é contrária, mas isso não basta. “Passa também por professores motivados e valorizados”. A diretora da Escola Mutirão, Maria Lúcia Freitas Vieira, diz que é preciso primar pela qualidade. “A construção da educação se faz a cada dia. Não significa que eles não estejam aprendendo fora dos 200 dias letivos, fora da escola. Não é a quantidade de dias que vai garantir a qualidade do ensino”. diz Vieira.

A gerente regional de Educação, Fátima Ogliari, diz que não concorda porque o trabalho pedagógico pode ser prejudicado. “Não se pode trabalhar direto, é preciso o recesso de julho”, afirma.

Foto: Francielli Campiolo
Fonte: Correio Lageano