Enem

O tema de hoje em todos os noticiários é a possibilidade de uma nova prova do ENEM, em virtude dos inúmeros processos impetrados pelos estudantes e suas famílias.

Inquestionável o direito daqueles que se sentem prejudicados.

Não sei porque a impressão que temos é a de que não é possível acontecerem erros primários novamente, depois do grande problema passado pelo MEC ano passado. Temos uma sensação de sabotagem ao programa federal para que dificultem o acesso (que vinha sendo “facilitado” com o ENEM) às universidades públicas e ao PROUNI, promovendo o descrédito da instituição.

Outra reflexão que fazemos é a de tentar entender porque quando não havia a adesão das grandes universidades, não tínhamos notícias de fraudes, erros absurdos tantas mudanças de datas. A prova, simplesmente, acontecia.

Ontem, acompanhando as notícias pelo twitter, vimos quando o MEC postou a frase absurda de coação aos alunos, ameaçando processar àqueles que “dançaram” na prova e estavam promovendo tumulto. Vimos a reação imediata do senador Cristovam Buarque dizendo que o ministro da educação deveria agir , rigorosamente, com o responsável pela postagem. Quem está acostumado com a democracia, não poderia ler tamanho disparate e se silenciar.

Nenhuma decisão, neste momento, conseguirá ter aceitação.

Se somente a prova amarela for refeita, outros alunos poderão se sentir prejudicados, por dar, a um grupo de alunos, uma segunda prova. Se todas forem anuladas, os que se saíram bem, poderão se sentir prejudicados. Se nenhuma for anulada, os que fizeram a prova com gabarito trocado, serão prejudicados.

Enfim, o governo não sairá desse episódio inteiro. Nossos alunos e alunas não merecem passar por essa confusão gigantesca depois de um ano tão difícil quanto o ano de conclusão do Ensino Médio. Esperamos, apenas, em nome de milhões de alunos, alunas e suas famílias que todos os esforços sejam feitos para garantir a legitimidade desse processo e que avanços não sejam retrocedidos para servir a interesses privados.

Para fiscalizar

Recursos recebidos por Área

Exercício: 2010

Resumo da Consulta

Descrição	Valor
Total destinado à área Educação:	R$	3.672.186,83
Total destinado à ação Apoio ao Transporte Escolar	R$	123.533,82

Seria pedir muito que pudéssemos acompanhar, nos municípios, a aplicação dos recursos recebidos do governo federal?
O tão desejado controle social só acontecerá com a iniciativa dos governos, pois eles detêm os recursos e as informações para isso.
Impossível o cidadão comum sair de sua casa para ficar atrás de demonstrativos e relatórios.
Os governos deveriam seguir o exemplo de certas prefeituras. Numa pesquisa rápida encontrei o site da prefeitura de Jundiaí, pode não ser o ideal, mas já é um grande avanço.

Para pensar

Um conceito a que Paulo Freire deu a máxima importância, e que nem sempre é abordado pelos teóricos, é o de coerência. Para ele, não é possível adotar diretrizes pedagógicas de modo conseqüente sem que elas orientem a prática, até em seus aspectos mais corriqueiros. "As qualidades e virtudes são construídas por nós no esforço que nos impomos para diminuir a distância entre o que dizemos e fazemos", escreveu o educador. "Como, na verdade, posso eu continuar falando no respeito à dignidade do educando se o ironizo, se o discrimino, se o inibo com minha arrogância?" Você, professor, tem a preocupação de agir na escola de acordo com os princípios em que acredita? E costuma analisar as próprias atitudes sob esse ponto de vista?

Reflexão retirada da revista edição especial Grandes Pensadores

E o Conselhos Escolares?

Conselho vem do latim Consilium. Por sua vez, consilium provém do verbo consulo/consulere, significando tanto ouvir alguém quanto submeter algo a uma deliberação de alguém, após uma ponderação refletida, prudente e de bom-senso. Trata-se, pois, de um verbo cujos significados postulam a via de mão dupla: ouvir e ser ouvido. Obviamente a recíproca audição se compõe com o ver e ser visto e, assim sendo, quando um Conselho participa dos destinos de uma sociedade ou de partes destes, o próprio verbo consulere já contém um princípio de publicidade (Carlos Cury).

Na educação básica, embora tenha sido adotada a terminologia de “colégio”para denominar as instituições escolares, a forma de gestão, ao longo da nossa história, não foi “colegiada”, mas, essencialmente, autocrática, de feição presidencialista.

Falemos de nossa realidade imediata:
A Rede Municipal de Cabo Frio.
Parece que todo mundo deseja que seja esquecido, mas a pergunta hoje é a quantas andam a formação e a atuação dos Conselhos Escolares garantidos em lei municipal ?
Vejam o que diz o Artigo 56 da Lei 2233/2009 :
" A gestão escolar será compartilhada com o Conselho Escolar e acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação.”
Professores e professoras, responsáveis, funcionários e funcioionárias, alunos e alunas das escolas da rede municpal de Cabo Frio conhecem, participam, sabem das reuniões desses Conselhos? Têm notícias de que as escolas têm sido gerenciadas por um Conselho e não mais por um diretor ou equipe gestora(formada apenas por professores e técnicos)?
Também diz, a referida lei, que os diretores passarão por uma avaliação.
Veja o parágrafo único deste mesmo artigo: " Os elementos para a avaliação de desempenho do Diretor são os seguintes: I – o cumprimento do Plano de Desenvolvimento da Escola –PDE; II – os indicadores de eficiência da escola; III – os resultados de aprendizagem do alunos;IV– a lisura na gestão financeira; e V – o relacionamento com a comunidade escolar.”
Na época da criação dessas alterações o sindicato tentou retirar alguns itens, acrescentar outros, mas a pouca mobilização e participação nos impediu de conseguirmos aprovação da totalidade de nossas proposições.
O que temos hoje, como lei, é algo que aponta para uma gestão democrática da escola, com a formação dos Conselhos Escolares na educação básica, concebidos pela LDB como uma das estratégias de gestão democrática da escola pública, que tem como pressuposto o exercício de poder, pela participação, das “comunidades escolar e local” (LDB,art. 14).
A LDB garante o Conselho Escolar e o projeto pedagógico instituintes da gestão democrática, a tarefa da regulamentação, assegurando-se, para sua efetivação, “progressivos
graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira” às escolas públicas.
O Conselho Escolar situa-se no espaço da defesa dos interesses coletivos, do projeto políticopedagógico da escola, que requer uma visão do todo, construída desde os diferentes pontos de vista das categorias que o constituem. Mas tudo isso precisa sair do papel.
Precisamos organizar debates, divulgar as conquistas e insistir em nossas escolas que essa transformação aconteça. Somos nós os sujeitos dessa nova escola.

“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.”
Paulo Freire

Nada tão simples e tão revolucionário

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII - valorização do profissional da educação escolar; VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; IX - garantia de padrão de qualidade; X - valorização da experiência extra-escolar; XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 9394/96
Constituição Federal, art. 206, II e III


Parece-nos que aqueles que pensam e elaboram as leis têm o sentimento de que nada daquilo que foi idealizado sairá do papel. A impressão é que foi criada com esta intenção. Tudo muito bonito, muito democrático, muito participativo, mas irreal.
Precisamos não deixar passar as garantias que as leis nos dão. Precisamos dispor de tempo para conhecer e aproveitar cada direito que nos foi legitimado pelo poder de lei.

Escola, Diversidade, Diferença e Desigualdade

Não sei se por conta da leitura, dos estudos, apresenta-se, para mim, a todo momento, como pauta do momento histórico que vivemos, a questão da diversidade.

A eleição da Dilma, seu primeiro pronunciamento em que fala, com orgulho, de que um pai pode, hoje, olhar nos olhos de sua filha e dizer: a mulher pode! Mais superficialmente a discussão em torno da palavra “presidenta” e as questões de gênero em torno dela. A punição, pelo Ministério Público Federal, pela discriminação de uma internauta e da “promoção” : “Mate um negro e ganhe um brinde”. A notícia veiculada, exaustivamente pelos canais sensacionalistas, da professora de matemática e seu relacionamento com a aluna de 13 anos, tratando a situação de forma preconceituosa e superficial. O retorno da discussão em favor da iraniana Sakineh, condenada a morte por apedrejamento por adultério.Enfim, todas essas discussões em torno das relações sociais e a necessidade de superar discriminações, promover a equidade, reorganizar a escola para que a partir dela possamos encontrar um caminho para tantas demandas individuais e coletivas.

Para vermos a escola desempenhar com dignidade o seu papel, precisaríamos ter questões estruturais resolvidas. Não basta garantir acesso, se não houver melhorias das condições estruturais de ensino-aprendizagem, essa situação de atendimento sem estruturação pode reforçar ainda mais práticas discriminatórias, uma vez que o fracasso e a evasão serão evidentes.

Pensadores da Educação

"Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca."

"Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu."

( DARCY RIBEIRO )

Plano Estadual de Educação

Hoje, em reunião na rede estadual, fizemos uma leitura do Plano Estadual de Educação aprovado pela Assembleia Legislativa no início do ano passado.
São metas importantíssimas para a valorização dos profissionais da educação, para a Escola Pública, para os alunos e alunas.
Se não conhecemos o documento, jamais saberemos de nossos direitos e por consequência não cobramos pelas melhorias.
Senti enorme falta da possibilidade de Eleição para os diretores no documento. Sinceramente, fiquei desapontada de não ver nenhuma referência, ao menos, da "consulta" à comunidade. Falar de democratização da Escola Pública, sem falar da participação da comunidade na escolha de seu diretor, é hipocrisia.
Em contrapartida, gostei muito da inclusão obrigatoriedade do governo em "prestar contas" do serviço prestado pela Secretaria de Educação a cada final de ano letivo. Lembro-me da Srª Secretária Tereza Porto, indo até a Comissão de Educação da Alerj, neste ano, esclarecer sobre o desempenho do Estado, por exemplo, no ENEM.
Também achei muito boa a ampliação do Passe Estudantil para além da escola. Assim como em Cabo Frio, o estado prevê que a gratuidade não fique limitada a ida à escola, mas ao acesso à Cultura, ao Esportes, etc.
Em Cabo Frio, o Plano Municipal foi levado à câmara diferente daquele discutido com os segmentos da Sociedade, votado em sessão sem discussão e o que fez a Comunidade? O que diz o Conselho?
Tem, no plano, como item inicial, a divulgação e a formação de uma comissão de acompanhamento. Agora em dezembro, o Plano faz um ano de aprovação e quem sabe dele?
Baixe aqui o Plano Estadual de Educação

Vitimização de Professores e a Alunocracia na Educação Básica

A professora doutora Tania Scuro Mendes da Universidade Luterana do Brasil, com a colaboração da aluna Juliana Torres, desenvolveram uma pesquisa denominada: A Vitimização de Professores e a Alunocracia na Educação Básica.
Os resultados dessa pesquisa foram utilizados para elaboração, pelo Senador Paulo Paim, de dois Projetos de Lei. O Projeto de Lei nº 178/2009 altera, quatro artigos da L.D.B (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Este Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade no Senado e está sendo encaminhado à Câmara Federal de Deputados.
O outro Projeto de Lei, de nº 191/2009, estabelece medidas protetivas ao professor, especialmente em casos de agressões verbais e físicas, o que se constitui em legislação inédita na educação brasileira. Este projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado e também será enviado à Câmara Federal de Deputados.

Link para a pesquisa
Fonte: http://www.cpers15nucleo.com.br

Pensadores da Educação

Desacomodação
..."Afinal, minha presença no mundo não é a de quem a ele se adapta mas a de quem nele se insere. É a posição de quem luta para não ser apenas objeto, mas tambem sujeito da historia."

"O mundo não é, está sendo. Meu papel histórico não é só o de constatar o que ocorre, mas também o de intervir como sujeito de ocorrências."
Paulo Freire

Estudantes, em Cabo Frio, NÃO têm limitação de passagens diárias

Ficou garantido a ILIMITAÇÃO do passe do estudante da Rede Municipal de Cabo Frio aos ônibus municipais, de segunda-feira a sábado ( sem comunicação prévia à Salineira) e domingos e feriados ( com comunicação à empresa).
O argumento para a ILIMITAÇÃO é que o aluno faz trabalhos, aulas fora do turno, cursos de línguas, vão à biblioteca, etc... O direito não é, apenas, para ir à escola. É muito mais que isso.
Os estudantes não aceitaram a limitação de passes. A lei foi votada e aprovada, conforme solicitação dos alunos e alunas, junto ao governo e aos vereadores.
Portanto é direito dos estudantes a passagem ilimitada!
É dever do governo fiscalizar para que seja obedecido, pois a empresa tem a concessão do serviço público e deve, sempre, obedecer às leis.
A nós, cabe a denúnica caso sejamos testemunhas da desobediência legal.
Baixe aqui cópia da lei e das emendas que garatem a ILIMITAÇÃO.

A escola através dos tempos...

Você já ouviu falar em Síndrome de Burnout?

Nem síndrome do pânico, nem depressão, nem stress. A síndrome de burnout é uma exaustão física e mental muito comum em profissões que exigem o contato direto com as pessoas, especialmente quando a relação é de ajuda, como policiais, enfermeiros, médicos e professores.
O termo burnout vem do inglês burn – queimar – e out – externo -, ou simplesmente exaustão. Quem é acometido pela doença tem diminuição do interesse pelo trabalho, da energia, humor, criatividade, idéia, auto-confiança e outros fatores de motivação. No caso dos professores, o desconforto cresce ao passo que a vontade de lecionar diminui.
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em parceria com o Laboratório de Psicologia do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB), aponta que a síndrome de burnout atinge cerca de 30% dos professores do país. De acordo com essa análise, realizada em 2002, o desenvolvimento da Síndrome da Desistência Simbólica do Educador, como também é chamada, está diretamente ligada com as condições de trabalho, sobrecarga de tarefas, falta de tempo, apoio, assistência e recursos, excesso de reuniões, grande número de alunos por sala de aula, comportamento dos estudantes e até mesmo o relacionamento com os pais e direção das escolas. O profissional que é submetido a um longo período de trabalho, mas pouco intervalo para descanso e recuperação tem grandes chances de desenvolver burnout.
Mesmo tendo sido reconhecida em 1999, os afastamentos por conta dessa síndrome são raros no Brasil, apesar de constar nas leis trabalhistas. Para o presidente do SINPRO ABC, professor Aloísio Alves da Silva, “seria importante que o próprio governo, por meio do MEC, criasse mecanismos para regulamentar, fiscalizar e punir as instituições que desrespeitam a legislação trabalhista e que se transformaram em meros vendedores de diplomas”.
Fonte: http://www.revistaoprofessor.com.br/wordpress/?p=283

Baixe aqui a cartilha produzida pelo SinProRio

Documento base para discussões do Plano de Cargo com alterações

Vamos continuar falando das propostas de alteração na minuta enviada pelo governo municipal (Cabo Frio), mas para aqueles que desejarem uma leitura mais cuidadosa, disponibilizamos o arquivo com o documento e suas alterações.
O Sindicato ainda está revendo o texto, fazendo algumas correções, mas o documento é público e nosso papel é sempre o de ampliar a discussão e fazer que chegue a todos.
A informação é nossa maior arma.
Baixe aqui o documento com alterações feitas no fórum.

Resultados da Reunião sobre o Plano de Cargos

No último dia 27, aconteceu na E.M. Prof. Edilson Duarte um Fórum para discussão da minuta encaminhada pelo governo. Nesta postagem veremos algumas das proposições aprovadas:
A primeira:O governo trazia a inclusão dos Auxiliares de Creche, Inspetores de Aluno e Secretários Escolares, o fórum acrescentou os Serventes Escolares, Agentes Administrativos Escolares e Merendeira.
A segunda: O fórum propõe a inclusão de mais uma Classe. Na proposta do governo a Classe "A" faz referência a formação de nível médio, para o fórum, e pela inclusão de cargos como o das merendeiras, a Classe "A" trataria dos profionais com formação de nível fundamental completo. Na sequência teríamos C (Nível Médio),D (Graduação), E (Pós-Graduação), F (Mestrado) e G (Doutorado).
Terceira: O governo apresenta 6 níveis de progressão para a carreira. O fórum indica 8 níveis. Isso se dá devido a obrigatoriedade da legislação que impede que professores com 25 anos de serviços e com menos de 50 anos de idade de se aposentem. Impedidos, no limite do nível 6, não conseguem continuar progredindo nessa escala. Com a proposição do fórum o servidor, após 25 anos os professores poderão continuar em sua progressão até o nível 8.

Concurso Público em Niterói

A Fundação Euclides da Cunha (FEC) prorrogou o prazo de inscrição do concurso para o magistério da Fundação Municipal de Educação de Niterói. Agora, os candidatos têm até 10 de novembro para garantir a participação (anteriormente iria até esta sexta, 29 de outubro).

86 vagas Magistério - Nível Superior
Professor II - Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, Inglês, Espanhol, Ciências Físicas e Biológicas, Geografia, História e Matemática – Atuação nos 3.º e 4.º Ciclos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
Carga Horária Semanal: 16h
Vencimento: R$ 1.164,39 (mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos

152 oportunidades Magistério - Nível Médio
Professor I – Atuação na Educação Infantil, 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
Carga Horária Semanal: 24h
Vencimento: R$ 831,71 (oitocentos e trinta e um reais e setenta e um centavos)

Para este cargo há também o auxílio-alimentação no valor de R$130 (o benefício é dado apenas aos funcionários que ganham até dois salários mínimos, ou seja, R$1.020). Com isso, a remuneração passa para R$961,71.

Pedagogo
Carga Horária Semanal: 20h
Vencimento: R$ 1.454,42 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)

Todos têm direito a vale-transporte.

Inscrições: Fundação Municipal de Educação de Niterói

Tá tudo bem!

Jornal O Globo de hoje, 04/11/10, coluna do Anselmo Goes.

Não sei se estamos cegos ou se estamos vendo errado, mas se tá tudo bem .... nós é que devemos estar em outro país!
Cabral quando falava nos debates também usava a mesma régua. Tudo vai muitíssimo bem.

Devemos ser muito maldosos mesmo...

* Contribuição por email da Profª Rosana

Conselhos Municipais

Os Conselhos foram criados, a partir de exigência do governo federal, e precisam funcionar de maneira independente, caso contrário, não cumprem seu papel primordial.
Não conhecemos todos os conselhos criados, mas o da Educação conhecemos um pouco.
Sabemos que o Conselho faz o melhor que pode, mas como qualquer órgão, é passível de equívocos. Na intenção de colaborar, aproveitamos a oportunidade do blog para discutirmos sobre a atuação dessa instituição pública.
É com este espírito que fazemos esta postagem.
Ao nosso ver, o maior engano, no Conselho Municipal de Educação, é a permanência no cargo por mais tempo do que determina a lei.
Vejamos a orientação do governo federal no que diz respeito a essa questão:

"O mandato dos conselheiros pode ser de, no mínimo, 1 (um) ano e de, no máximo 4 (quatro) anos. É permitida a recondução por um mandato consecutivo, com renovação parcial e periódica dos conselheiros, com o objetivo de garantir a continuidade dos trabalhos e das políticas municipais de educação. Se o tempo do mandato do conselheiro for inferior a 1(um) ano, poderá dificultar o andamento do CME, por falta de conhecimento dos conselheiros. Se a renovação for total, o Conselho, a cada mandato, terá que recomeçar. É importante que não coincida com o mandato do executivo."

Conhecemos alguns conselheiros que lá estão desde a sua criação. Isso não ajuda a democracia. É o tipo de mal que entranha no que é público. Faz com que o espaço público se torne o prolongamento da casa do indivíduo. Fica a sensação de insubstituição que sabemos não é real.

Outro problema é a falta da representatividade que o conselheiro tem. Ele foi escolhido/eleito para representar um segmento/categoria e a partir da sua nomeação nunca mais volta a ele/ela para discutir, analisar, propor e depois votar. Fica-nos a impressão de que ele, a partir de sua nomeação, representa apenas a si próprio.

Por fim, em volta a tantos afazeres, que sabemos que têm, não cumprem com parte de suas atribuições, trabalhando apenas nas ações do campo deliberativo, fiscalizativo e normativo.
O conselho também deveria atuar no campo da mobilização e da proposição. Veja a orientação do governo federal:

É atribuição dos conselho:
Sugerir políticas de educação, sistemas de avaliação institucional, medidas para melhoria de fluxo e de rendimento escolar e propor cursos de capacitação para professores.
Estimular a participação da sociedade no acompanhamento dos serviços educacionais; informá-la sobre as questões educacionais do município; tornar-se um espaço de reunião dos esforços do executivo e da comunidade para melhoria da educação; promover evento educacional para definir ou avaliar o PME; e realizar reuniões sistemáticas com os segmentos representados no CME.

Sentimos grande falta da divulgação das matérias que chegam ao Conselho e da discussão mais ampla de uma política educacional para os municípios.
Esperamos poder ver os diferentes conselhos atuando cada vez mais de forma comunitária, transparente e independente. Afinal, Conselho não é governo, é Sociedade Civil e seu papel é muito mais amplo do que aquele que tem se mostrado.

Passe Livre para rede federal

Finalmente os alunos das escolas técnicas federais poderão usufruir do direito ao passe livre. Já não era sem tempo! Fico feliz pelos milhares de alunos a serem beneficiados en nosso estado.
Fonte: Site Governo do Estado Do Rio de Janeiro

Exemplo a ser seguido:

O Colégio Estadual Feliciano Sodré, em São Pedro d'Aldeia, realizará eleições (consulta) a sua comunidade escolar para indicar a nova direção da escola. Aplaudimos a iniciativa dos profissionais que atuam na unidade escolar e esperamos que sirva de exemplo para outras escolas.
Aqui na região, só acontecem mudanças nas direções quando o diretor se aposenta. O Colégio Praia do Siqueira também passará por mudanças, em virtude da aposentadoria da atual diretora.
Substituição por aqui é caso raro. Lembram-se do antigo "31 de março"? Pois lá, nem depois de perdida a eleição aconteceu o afastamento da direção. Só mesmo quando a diretora se aposentar poderemos ver mudanças no, agora, C.E. Renato Azevedo.
Essa regra não é, infelizmente, privilégio do Renato Azevedo.
As coordenadorias e o governo do estado desejam direções bem subserviente aos seus mandos e desmandos.
E nós, também lamentavelmente, nos calamos a essa situação.

Rede estadual do RJ perde quatro professores por dia; baixo salário é o motivo da desistência

De janeiro a junho de 2010, a rede estadual do Rio de Janeiro perdeu quase quatro professores por dia, sem contar aposentadorias, mortes e demissões. Isso significa que 681 docentes foram exonerados da Educação estadual. Os dados obtidos são da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. De acordo com o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), os professores abandonam a rede por causa dos baixos salários.

Além dos professores exonerados, 1.029 professores se aposentaram, 137 morreram e 170 foram demitidos - num total de 2.017 professores. A rede estadual conta com 75 mil professores. Considerados todos esses motivos, o sistema perdeu 11 profissionais por dia no mesmo período.

Segundo a Secretaria, a exoneração pode representar duas situações: ou que o professor realmente está deixando a rede ou que foi aprovado em um novo concurso e teve de deixar sua matrícula anterior. Nem a secretaria nem o sindicato conseguem precisar quantos desses professores realmente abandonaram a rede pública, mas o Sepe afirma que eles representam a maioria absoluta dos casos de exoneração.

Com a rotatividade no sistema estadual de ensino, a necessidade de concursos é constante. Segundo a secretaria, o último foi feito em 2009, para disciplinas e coordenadorias regionais onde não existiam mais candidato a serem convocados de concursos anteriores. Além disso, foram convocados profissionais que fizeram concurso em 2007 e 2008.

R$ 765 de salário

Os salários baixos, uma reclamação que não é exclusividade dos docentes fluminenses, são o principal motivo dos abandonos. De acordo com o sindicato, os professores de nível 3, com formação superior, que representam a maioria dos contratados pelo Estado do Rio de Janeiro, recebem no início da carreira vencimentos de R$ 765,66. No nível 9, o mais alto da carreira, o salário chega a R$ 1.511,27.

“Com esse salário [de R$ 765,66], os professores estão dando aula em duas, três escolas, e o Estado não paga o transporte. No fim do mês, o professor fica com um salário mínimo”, diz Maria Beatriz Lugão, coordenadora do Sepe.

Segundo levantamento do sindicato, em 2009 o número de exonerações também foi bastante alto: 1540. "Neste ano, o piso estava abaixo de R$ 500", justifica Lugão.

O professor Nicholas Davies, da UFF (Universidade Federal Fluminense), concorda com o Sepe: "O professor não permanece na rede porque o salário é muito ruim. Eu mesmo fui professor durante nove anos, mas assim que pude prestei concurso para a UFF."

Segundo Lugão, por causa disso, a rotatividade no setor é muito alta. “Muitos professores não ficam nem um ano na rede. Assim, não é à toa que o Rio de Janeiro esteja no penúltimo lugar do ranking do Ideb”. No último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), referente a 2009, as notas de rede estadual do Rio de Janeiro ficaram abaixo da média nacional em todos os ciclos. De primeira a quarta série, a média da rede estadual fluminense foi 4,0, contra 4,6 na média nacional. De quinta a oitava, foi 3,1 contra 4,0 no Brasil. No ensino médio, 2,8 contra 3,6.

fonte: G1

PIB dos Estados e Salário de Professor

Tabela comparativa valor de Hora/aula

Conheça o salário dos professores das redes estaduais no Brasil

É sabido que não há ensino público de qualidade sem que o profissional seja devidamente valorizado e respeitado. Um salário digno é dever de uma administração que se quer comprometida com a formação de nossas crianças e adolescentes.

O ranking dos salários nas redes estaduais*

Estado – Magistério – Jornada de trabalho
Rondônia – R$ 1.339,36 – 20 horas
Amazonas** – R$ 902 – 20 horas
Distrito Federal – R$ 1.467,87 – 40 horas
São Paulo*** – R$ 1.368,75 – 40 horas
Espírito Santo – R$ 843,46 – 25 horas
Bahia – R$ 1.221,12 – 40 horas
Rio de Janeiro**** – R$ 765,66 – 16 horas
Paraná – R$ 516,56 – 20 horas
Pará – R$ 513 – 100 horas*****
Sergipe – R$ 1.024.67 – 40 horas
Rio Grande do Norte – R$ 768 – 30 horas
Amapá – R$ 1.023 – 40 horas
Paraíba – R$ 758,42 – 30 horas
Alagoas – R$ 473****** – 20 horas
Acre – R$ 707 – 30 horas
Piauí – R$ 930,00 – 40 horas
Goiás – R$ 920,72 – 40 horas
Mato Grosso – R$ 688,54 – 30 horas
Maranhão – R$ 427,79 – 20 horas
Mato Grosso do Sul – R$ 856.38 – 40 horas
Ceará – R$ 816,92 – 40 horas
Tocantins – R$ 720 – 40 horas
Rio Grande do Sul – R$ 336,19 – 20 horas
Roraima – R$ 640,24 – 40 horas
Minas Gerais – R$ 369,26 – 24 horas
Pernambuco – R$ 593,76 – 40 horas
Santa Catarina – R$ 584,46 – 40 horas
* O ranking foi montado com base na proporcionalidade dos salários em relação à jornada de trabalho.
** na rede não existe professor do magistério)
*** Em São Paulo, a carreira é dividida em Professor de Educação Básica I (PEB I) (com licenciatura plena que atuam em componente curricular diverso de sua habilitação, bacharelado, licenciatura curta ou docentes não portadores de curso superior) e Professor de Educação Básica II (com curso superior, licenciatura de graduação plena, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente).
**** não é filiada da CNTE
***** 100 horas mensais
****** existe complemento para atingir o salário mínimo

NOTA CRITICA DO SEPE SOBRE O DIA 01/11 NAS ESCOLAS

O SEPE/RJ em audiência com o novo Secretario de Educação, na última sexta dia 29/10, expressou a insatisfação da categoria dos educadores com a mudança de posição do governo estadual sobre a suspensão do expediente nas escolas estaduais no dia 01/11/2010.
Entendemos que ocorreram dois erros significativos. O primeiro erro foi de conteúdo quando supostamente para tentar garantir os quantitativo mínimo de dias letivos uma foi feita a comunicação que a SEEDUC estava resolvendo cobrar o funcionamento normal das escolas no dia 01/11. Independentemente deste funcionamento ou não esse quantitativo de dias letivos será atingido e, portanto, carece de fundamento pedagógico a atitude da SEEDUC. O segundo erro é de forma legal pois a suspensão de expediente no dia 01/11 foi feita por decreto publicado em Diário Oficial enquanto a cobrança de funcionamento das escolas começou a ser feita apenas com uma circular enviada por email as Coordenadorias de Educação que repassaram as escolas. Como essa circular pode "interpretar" e modificar efetivamente a determinação de um decreto.

O próprio Secretario de Educação novo não assina a circular. Uma inversão legal de procedimentos. Como justificar essa decisão de obrigar o funcionamento das escolas por circular quase uma semana depois do decreto publicado. Talvez motivos externos a política educacional tenham mais fundamento real. A preocupação de diminuir a possibilidade de evasão de eleitores no domingo eleitoral do segundo turno é uma hipótese. Entretanto os servidores da educação não podem ficar ao sabor destas conveniências. Foi retirada a sua possibilidade de comemoração tradicional do dia do servidor público e ainda existe a ameaça da consignação da falta. Avisamos na audiência do dia 29/10 que essa mudança irá trazer mais transtornos burocráticos do que avanços pedagógicos. Na prática a presença discente vai ser muito menor do que o regular e o trabalho educacional ficará prejudicado.
O SEPE/RJ orienta para que todos os profissionais de educação que receberem a falta neste dia que façam o devido processo administrativo de retificação de freqüência alegando fundamentalmente erro de legalidade na colocação da falta visto que o decreto publicado de suspensão do expediente tem força superior que a circular que determinou o funcionamento. Na próxima audiência com a SEEDUC cobraremos que todos aqueles que levarem falta no dia 01/11 tenham suas ausência e possíveis descontos cancelados.
DIREÇÃO ESTADUAL DO SEPE/RJ
Fonte: http://www.seperj.org.br

Eleições nas escolas estaduais

A eleição direta para diretores foi apovada na Conae, ano passado. Todas as propostas aprovadas na Conferência foram encaminhadas à Brasília e devem passar pelo Congresso. Devemos acompanhar os candidatos que elegemos e como eles votarão no Congresso as propostas dos profissionais de educação na Conae, pois são nossos representantes.

Precisamos dar um basta nessas funções gratificadas nomeadas pelo interesse político, que transformam a direção escolar em fantoches das coordenadorias e do governador.

Quando algum diretor resolve que não vai seguir os planos "loucos" daqueles que ocupam os gabinetes por indicação política, sempre existe a pressão da substituição da equipe diretora. Portanto, esses ficam "devendo favores, aos que os mantêm no poder.
Não se defende a qualidade da educação e sim a politicagem do Estado.
Com eleições diretas, a direção teria que trabalhar para a comunidade escolar, conforme prevê a lei, e não para políticos.