Sobre a audiência de conciliação realizada até o
final da noite de ontem, no STF, em Brasília,
o Sepe informa à categoria:
.A audiência foi um fato inédito no
âmbito do Supremo Tribunal Federal
e só foi possível porque o Sepe-RJ recorreu da
decisão do TJ em relação
ao corte de ponto da Rede Estadual. Assim,
o Ministro Luiz Fux entendeu
por bem chamar
também o Município do Rio de Janeiro por conta da
comoção social que
a greve causou.
.No caso da rede estadual ,
a liminar que o Ministro concedeu suspenderia
o corte de ponto até hoje, e, não havendo o acordo, o corte de ponto seria
o corte de ponto até hoje, e, não havendo o acordo, o corte de ponto seria
julgado pelo pleno
do STF.
.No caso do Município não há decisão nesse sentido , valendo até o presente momento,
a decisão da Presidente do TJ,Dra Leila
Mariano, que
deu ganho de causa ao Município,mantendo a votação do plano de carreira e
o corte de ponto da categoria.
Os acordos firmados estabelecem a apreciação e aprovação dos mesmos pelas assembleias das respectivas redes para sua
efetivação.
.
Nos dois acordos assinados, foram suspensas todas as ações punitivas como corte de ponto, inquéritos administrativos
da greve e descontos já feitos.
.Também avançaram em grupos de trabalhos em relação a pontos da pauta de reivindicações das duas redes.
. Apesar da intransigência dos governos em determinados pontos, como no caso do plano de carreira da rede municipal
e do reajuste do estado
(para esse ano ainda),
conseguimos abrir caminhos para a continuidade
das discussões em relação
a esses pontos .
O
debate será longo e
a luta é permanente. Cumprimos mais uma etapa.
Vamos avaliar os acordos
assinados sempre tendo em conta que a palavra
final é da categoria
em assembleia e que deixamos isso firmado diante de
todos no STF.
Por último foi firmado o compromisso de retirada das multas do sindicato sobre os dias de greve, resguardando a
representatividade da categoria
através de seu sindicato
-o SEPE.
Todos às assembleias da rede estadual e
municipal nos dia 24 e 25 de outubro respectivamente. Vamos decidir juntos os
rumos da nossa luta.
Para maiores detalhes,
o sindicato solicita que a categoria compareça
às assembleias das redes
estadual (nesta quinta, às14h, no Clube
Municipal) e municipal
(sexta-feira, 13h, local a confirmar).
Nestas plenárias,os profissionais poderão
avaliar os resultados da audiência
e decidir os rumos
da nossa mobilização.
Fonte : SEPE RJ
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