Qual é a importância da criação do Conselho Municipal de Educação?
• atuar na defesa dos direitos educacionais assegurados nas leis vigentes;
• sensibilizar os poderes públicos municipais quanto às responsabilidades no atendimento das demandas dos segmentos,em conformidade com as políticas
públicas da educação;
• procurar formas de parcerias que defendam o direito de todos à educação de qualidade;
• municipalizar a preocupação na resolução dos problemas educacionais;
• participar da formulação, implantação, supervisão e avaliação da política educacional;
• estabelecer um elo interlocutor entre a sociedade e o poder público.
Quais as funções do CME?
Consultiva – Responder a consultas sobre alvará,credenciamento e leis educacionais e suas aplicações, submetidas a ele por entidades da sociedade pública ou civil(Secretaria Municipal da Educação, escolas, universidades, sindicatos, câmara municipal, Ministério Público), cidadão ou grupo de cidadãos.
Propositiva – sugerir políticas de educação, sistemas de avaliação institucional,medidas para melhoria de fluxo e de rendimento escolar e propor cursos de capacitação para professores.
Mobilizadora – estimular a sociedade no acompanhamento dos serviços educacionais; informá-la sobre as questões educacionais do município; tornar-se um espaço de reunião de esforços do executivo e da comunidade para melhoria da educação.
Deliberativa – essa atribuição deverá ser definida na lei que cria o conselho,que pode, por exemplo, aprovar regimentos e estatutos; autorizar cursos, séries ou ciclos; e deliberar sobre os currículos propostos pela secretaria.
Normativa – só é exercida quando existe o sistema de ensino próprio.Ele pode assim, elaborar normas complementares às nacionais em relação às diretrizes para regimento escolar, determinar critérios para acolhimento de alunos sem escolaridade e interpretar a legislação e as normas educacionais.
Fiscalizadora – promover sindicâncias, solicitar esclarecimento dos responsáveis ao constatar irregularidades e denunciá-las aos órgãos competentes. (Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara dos Vereadores).
Art. 4º O Conselho Municipal de Educação será composto por 14 (quatorze) membros titulares representantes da sociedade civil e do Poder Público, eleitos por seus pares e indicados pelas suas respectivas entidades e nomeados, por ato do Prefeito Municipal.
§ 1º Os membros do Conselho serão distribuídos da seguinte forma:
I - Câmara da Educação Básica: (5)
a) 1 (um) representantes da Secretaria Municipal da Educação;
b) 1 (um) representante do magistério Público Municipal;
c) 1 (um) representante dos Diretores de Unidades de Educação e Ensino da Rede Pública Municipal;
e) 1 (um) representante dos Conselhos Escolares Municipais ou equivalentes;
f) 1 (um) representante das Escolas Privadas, sendo de uma instituição que mantenha Educação Infantil, se houver;
II - Câmara do FUNDEB, nos termos da Lei nº 11.494, de 2007: (10)
a) 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação;
b) 1 (um) representante dos professores da educação básica pública municipal;
c) 1 (um) representante dos diretores das escolas públicas municipais;
d) 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais;
e) 1 (um) representante do Conselho Tutelar, quando houver;
f) 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública municipal, que não sejam servidor público municipal;
g) 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, que não sejam servidor público municipal.
§2º Cada conselheiro titular terá seu respectivo suplente que o
substituirá na ausência temporária ou definitiva com iguais direitos e deveres.
fonte: Pró-Conselho - Modelo seguido pelo Tocantis - página do MEC -
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Espetacular a coluna do Prof. Chicão, hoje, na Folha dos Lagos
Prof. Chicão fala em sua coluna hoje, na Folha dos Lagos, sobre "Cancelamento e Conselhos".
Dos cancelamentos, menciona sobre os inúmeros shows cancelados pelo governo de Cabo Frio. Nossa solidariedade ao segmento cultural desta cidade e as manifestações de repúdio as ações arbitrárias.
Quanto ao Conselho de Educação, aplaudimos as denúncias e o texto tão direto e verdadeiro.
Transcrevemos os últimos parágrafos da coluna:
"(...) Governos democráticos, em todo mundo, dialogam com entidades representativas da sociedade. Menos aqui. Na área da educação, o governo faz o mesmo procedimento (refere-se ao Conselho da Cultura). Lá, o SEPE e a comunidade escolar estão sendo totalmente alijados da discussão.
Sabem porquê desses procedimentos? Porque tem grana federal vindo aí e eles estão de olho nela. Os conselhos são exigências do governo federal? Então vamos manipulá-los para controlá-los, pensam.
Como professor e produtor independente, aconselho todos os artistas, professores e produtores culturais desta cidade a boicotarem esta manipulação e esta forma autoritária de proceder. Deixem essa gente só, falando sozinha. Ou então acompanhados apenas dos puxa-sacos, aqueles que esmolam favores e, para isso, vendem suas consciências."
Assinamos embaixo. Parabéns!
Dos cancelamentos, menciona sobre os inúmeros shows cancelados pelo governo de Cabo Frio. Nossa solidariedade ao segmento cultural desta cidade e as manifestações de repúdio as ações arbitrárias.
Quanto ao Conselho de Educação, aplaudimos as denúncias e o texto tão direto e verdadeiro.
Transcrevemos os últimos parágrafos da coluna:
"(...) Governos democráticos, em todo mundo, dialogam com entidades representativas da sociedade. Menos aqui. Na área da educação, o governo faz o mesmo procedimento (refere-se ao Conselho da Cultura). Lá, o SEPE e a comunidade escolar estão sendo totalmente alijados da discussão.
Sabem porquê desses procedimentos? Porque tem grana federal vindo aí e eles estão de olho nela. Os conselhos são exigências do governo federal? Então vamos manipulá-los para controlá-los, pensam.
Como professor e produtor independente, aconselho todos os artistas, professores e produtores culturais desta cidade a boicotarem esta manipulação e esta forma autoritária de proceder. Deixem essa gente só, falando sozinha. Ou então acompanhados apenas dos puxa-sacos, aqueles que esmolam favores e, para isso, vendem suas consciências."
Assinamos embaixo. Parabéns!
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
O SEPE SOMOS NÓS! CARTA ABERTA
Na última eleição do SEPE, realizada em junho de 2009, participamos da Chapa 1 visando concorrer à Direção do SEPE LAGOS.
Nosso propósito era o de contribuir para o processo democrático, de resgatar a história de um SEPE combativo, ético e fiel às reivindicações da categoria.
Precisávamos enfrentar o esvaziamento das assembleias, as negociações mal conduzidas, a falta de transparência financeira, a incompetência no uso da mídia e a obtenção de vantagens pessoais.
Após mais de 15 meses na atual gestão, com uma reduzida participação na direção, presenciamos diversas situações incompatíveis com nossa concepção sindical e tivemos situações-limite para nossa luta. Entre as quais destacamos:
- Ausência na prestação de contas para a categoria e para os próprios integrantes da direção;
- Autoritarismo e manipulação nas deliberações da direção;
- Recusa em compartilhar o espaço do sindicato com os integrantes da nossa chapa;
- Uso do sindicato para atendimento de interesse e necessidades pessoais;
- Prioridade a atividades de caráter recreativo, em detrimento das iniciativas que favorecessem a politização e conscientização dos profissionais da educação;
- Realização de atividades de caráter populistas e alienadoras;
- Ausência de posicionamento efetivo no tocante às políticas educacionais;
- Participação irresponsável nos diversos Conselhos Municipais ligados à Educação.
Diante dessas considerações, nos sentimos impossibilitados em permanecer atuando na Direção do SEPE. Nos recusamos a ser coniventes com esta situação, construída pela maioria da direção.
Apresentamos, portanto, nosso afastamento coletivo, reforçando a necessidade de nos organizarmos, para que o SEPE retorne o caminho de suas raízes e de sua história.
Chapa 1 - Prof. Bruno, Profª Denize, Profª Eloísa, Prof. Hamilton e Prof. José Otávio.
Nosso propósito era o de contribuir para o processo democrático, de resgatar a história de um SEPE combativo, ético e fiel às reivindicações da categoria.
Precisávamos enfrentar o esvaziamento das assembleias, as negociações mal conduzidas, a falta de transparência financeira, a incompetência no uso da mídia e a obtenção de vantagens pessoais.
Após mais de 15 meses na atual gestão, com uma reduzida participação na direção, presenciamos diversas situações incompatíveis com nossa concepção sindical e tivemos situações-limite para nossa luta. Entre as quais destacamos:
- Ausência na prestação de contas para a categoria e para os próprios integrantes da direção;
- Autoritarismo e manipulação nas deliberações da direção;
- Recusa em compartilhar o espaço do sindicato com os integrantes da nossa chapa;
- Uso do sindicato para atendimento de interesse e necessidades pessoais;
- Prioridade a atividades de caráter recreativo, em detrimento das iniciativas que favorecessem a politização e conscientização dos profissionais da educação;
- Realização de atividades de caráter populistas e alienadoras;
- Ausência de posicionamento efetivo no tocante às políticas educacionais;
- Participação irresponsável nos diversos Conselhos Municipais ligados à Educação.
Diante dessas considerações, nos sentimos impossibilitados em permanecer atuando na Direção do SEPE. Nos recusamos a ser coniventes com esta situação, construída pela maioria da direção.
Apresentamos, portanto, nosso afastamento coletivo, reforçando a necessidade de nos organizarmos, para que o SEPE retorne o caminho de suas raízes e de sua história.
Chapa 1 - Prof. Bruno, Profª Denize, Profª Eloísa, Prof. Hamilton e Prof. José Otávio.
Apenas um terço da carga tributária no Brasil retorna à sociedade na forma de investimentos sociais
No Brasil, somente um terço da arrecadação de impostos retorna à sociedade na forma de investimentos em educação, saúde, segurança pública e saneamento. Outros problemas como regressividade – ricos pagam menos que pobres –, má distribuição, desincentivo às atividades produtivas e à geração de emprego fazem do sistema tributário nacional uma máquina extremamente injusta, na avaliação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
O conselheiro Naomar Monteiro de Almeida Filho, reitor da Universidade Federal da Bahia, explicou que a carga tributária do país não é elevada, como se afirma normalmente. Pelo contrário, é inferior à média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O problema, disse o professor, é o baixo retorno social dessa carga.
“A educação padece de subfinanciamento, mesmo com carências reconhecidas, principalmente de qualidade”, afirmou Monteiro. O Brasil investiu 4,7% de seu PIB em educação em 2008 (o percentual está em torno de 5% atualmente, de acordo com o MEC). A média dos países da União Europeia é de 5,3% do PIB. No caso dos países da OCDE, a média é 5,2%. “Ressalvando-se que União Europeia e os países da OCDE não têm dívida social com a educação, como o Brasil”, afirmou Naomar Monteiro, recomendando que esse patamar seja ao menos dobrado para que o país supere os atrasos.
fonte: http://www.observatoriodaeducacao.org.br
O conselheiro Naomar Monteiro de Almeida Filho, reitor da Universidade Federal da Bahia, explicou que a carga tributária do país não é elevada, como se afirma normalmente. Pelo contrário, é inferior à média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O problema, disse o professor, é o baixo retorno social dessa carga.
“A educação padece de subfinanciamento, mesmo com carências reconhecidas, principalmente de qualidade”, afirmou Monteiro. O Brasil investiu 4,7% de seu PIB em educação em 2008 (o percentual está em torno de 5% atualmente, de acordo com o MEC). A média dos países da União Europeia é de 5,3% do PIB. No caso dos países da OCDE, a média é 5,2%. “Ressalvando-se que União Europeia e os países da OCDE não têm dívida social com a educação, como o Brasil”, afirmou Naomar Monteiro, recomendando que esse patamar seja ao menos dobrado para que o país supere os atrasos.
fonte: http://www.observatoriodaeducacao.org.br
Em crise, magistério atrai cada vez menos
Autor(es): Agencia o Globo/Alessandra Duarte e Carolina Benevides
O Globo - 21/11/2010
Censo escolar mostra que caiu 12,4% o número de estudantes que concluem curso de licenciatura; procura é baixa
Com a professora de História doente, e sem que a escola conseguisse substituto, o jeito foi os alunos fazerem as vezes de professor: em julho de 2009, três alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Ernesto Faria deram aula dessa disciplina para colegas que estavam no 1º e no 2º ano. A falta de professores que atinge os ensinos fundamental e médio é um problema que começa nos bancos das universidades, onde os alunos não querem mais se formar como professor. Um levantamento dos últimos censos escolares do Inep mostra que, de 2005 a 2008, caiu 12,4% o número de concluintes de cursos superiores de "formação de professores de matérias específicas" - o item, no censo escolar, que abriga licenciaturas como as de Português, Matemática, Química e Física. Se eram 77.749 em 2005, foram para 68.128 em 2008 - ano que viu 817 alunos concluírem cursos de "formação de professores em Português", enquanto o de Direito formou 85 mil, e cursos de Administração, 103 mil.
O dado vai ao encontro de números da Fundação Carlos Chagas que dão conta de que, em média, 70% dos alunos que entram em cursos de licenciatura desistem antes de completá-lo.
Diminuiu ainda o número dos que entram nas faculdades para cursá-los: de 2005 a 2009, o número de alunos ingressando nesses cursos caiu 23,7% na rede privada e de 11,4% na rede pública, segundo o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). Nesse período, o número total de matrículas em cursos de licenciatura nas redes pública e privada também caiu 8,1%.
- Já seria preocupante se esse número não tivesse crescido, mas caiu. E isso porque temos déficit de professores, não excesso - sublinha Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp.
- A maioria não conseguiu passar para outra carreira. E os melhores não vão para a sala de aula, preferem fazer mestrado - diz Mozart Ramos, do movimento Todos pela Educação.
- Minha turma começou com 20 alunos. Hoje somos cinco - conta Rodrigo Barreto, no 3º período da licenciatura de Letras da Uerj.
Em outro setor da universidade (Física), João Pedro Brasil, de 20 anos, faz licenciatura, mas também bacharelado, como outros cinco colegas. Fazendo apenas licenciatura, só conhecem na turma Sofia de Castro, de 19:
- Já fui monitora de colégio e vi que dar aula era o que queria - diz ela. Perguntada sobre quanto imagina ganhar, responde: - É melhor não pensar.
Entrave maior para a valorização da carreira, o salário tem piso nacional que não chega a R$1.100 para 40 horas semanais.
O Globo - 21/11/2010
Censo escolar mostra que caiu 12,4% o número de estudantes que concluem curso de licenciatura; procura é baixa
Com a professora de História doente, e sem que a escola conseguisse substituto, o jeito foi os alunos fazerem as vezes de professor: em julho de 2009, três alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Ernesto Faria deram aula dessa disciplina para colegas que estavam no 1º e no 2º ano. A falta de professores que atinge os ensinos fundamental e médio é um problema que começa nos bancos das universidades, onde os alunos não querem mais se formar como professor. Um levantamento dos últimos censos escolares do Inep mostra que, de 2005 a 2008, caiu 12,4% o número de concluintes de cursos superiores de "formação de professores de matérias específicas" - o item, no censo escolar, que abriga licenciaturas como as de Português, Matemática, Química e Física. Se eram 77.749 em 2005, foram para 68.128 em 2008 - ano que viu 817 alunos concluírem cursos de "formação de professores em Português", enquanto o de Direito formou 85 mil, e cursos de Administração, 103 mil.
O dado vai ao encontro de números da Fundação Carlos Chagas que dão conta de que, em média, 70% dos alunos que entram em cursos de licenciatura desistem antes de completá-lo.
Diminuiu ainda o número dos que entram nas faculdades para cursá-los: de 2005 a 2009, o número de alunos ingressando nesses cursos caiu 23,7% na rede privada e de 11,4% na rede pública, segundo o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). Nesse período, o número total de matrículas em cursos de licenciatura nas redes pública e privada também caiu 8,1%.
- Já seria preocupante se esse número não tivesse crescido, mas caiu. E isso porque temos déficit de professores, não excesso - sublinha Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp.
- A maioria não conseguiu passar para outra carreira. E os melhores não vão para a sala de aula, preferem fazer mestrado - diz Mozart Ramos, do movimento Todos pela Educação.
- Minha turma começou com 20 alunos. Hoje somos cinco - conta Rodrigo Barreto, no 3º período da licenciatura de Letras da Uerj.
Em outro setor da universidade (Física), João Pedro Brasil, de 20 anos, faz licenciatura, mas também bacharelado, como outros cinco colegas. Fazendo apenas licenciatura, só conhecem na turma Sofia de Castro, de 19:
- Já fui monitora de colégio e vi que dar aula era o que queria - diz ela. Perguntada sobre quanto imagina ganhar, responde: - É melhor não pensar.
Entrave maior para a valorização da carreira, o salário tem piso nacional que não chega a R$1.100 para 40 horas semanais.
domingo, 21 de novembro de 2010
Plano Municipal de Educação - Parte IV
Tentando recuperar nossa participação no Fórum para elaboração do PME, trazemos parte do documento lido na plenária das discussões:
Considerando a importância da participação da comunidade escolar na elaboração e análise das metas, objetivos, ações e prazos do PME, apresentamos um documento de agravo à forma antidemocrática como foi conduzida a construção do PME, ressaltando os seguintes aspectos:
- Descumprimento do cronograma (seminário suspenso sem justificativa, alteração nas datas das reuniões, etc), o que dificultou a efetiva participação;
- Contratação de empresa privada para assessorar a construção do PME(terceirização): falta de transparência em relação à licitação;
- Modificação do relatório produzido pelo grupo de Ensino Médio;
- Não inclusão das diretrizes norteadoras da discussão e do diagnóstico (resultado do censo escolar);
- Desconhecimento do Plano em sua integridade (enviada apenas o capítulo 6). A fragmentação impede a análise , a partir da visão de totalidade;
- Lógica privatizante que perpassa o Plano em vários momentos;
- Repúdio a qualquer forma de avaliação externa que tenha como foco o produto e não o processo ;
- Ausência de mecanismos que possibilitem a avaliação do sistema municipal e das políticas educacionais;
- Falta de referência à garantia da autonomia das escolas, especialmente quanto ao aspecto pedagógico;
- Ênfase na profissionalização com caráter mercadológico;
- Incoerência do PME com as propostas do PNE.
E agora? Onde estão os representantes da sociedade para acompanhar e questionar o PME? Cadê a Comissão? E o Conselho Municipal de Educação?
De que adianta termos um Plano Municipal de Educação se ninguém sabe dele?
Considerando a importância da participação da comunidade escolar na elaboração e análise das metas, objetivos, ações e prazos do PME, apresentamos um documento de agravo à forma antidemocrática como foi conduzida a construção do PME, ressaltando os seguintes aspectos:
- Descumprimento do cronograma (seminário suspenso sem justificativa, alteração nas datas das reuniões, etc), o que dificultou a efetiva participação;
- Contratação de empresa privada para assessorar a construção do PME(terceirização): falta de transparência em relação à licitação;
- Modificação do relatório produzido pelo grupo de Ensino Médio;
- Não inclusão das diretrizes norteadoras da discussão e do diagnóstico (resultado do censo escolar);
- Desconhecimento do Plano em sua integridade (enviada apenas o capítulo 6). A fragmentação impede a análise , a partir da visão de totalidade;
- Lógica privatizante que perpassa o Plano em vários momentos;
- Repúdio a qualquer forma de avaliação externa que tenha como foco o produto e não o processo ;
- Ausência de mecanismos que possibilitem a avaliação do sistema municipal e das políticas educacionais;
- Falta de referência à garantia da autonomia das escolas, especialmente quanto ao aspecto pedagógico;
- Ênfase na profissionalização com caráter mercadológico;
- Incoerência do PME com as propostas do PNE.
E agora? Onde estão os representantes da sociedade para acompanhar e questionar o PME? Cadê a Comissão? E o Conselho Municipal de Educação?
De que adianta termos um Plano Municipal de Educação se ninguém sabe dele?
1º Encontro Nacional de Grêmios da UBES
Centenas de grêmios estudantis de todo o Brasil se reunirão para a realização do 1º Encontro de Grêmios Estudantis da UBES, do dia 15 a 18 de janeiro, no Rio de Janeiro. Ao todo, serão quatro dias em que os alunos terão a possibilidade de participar de atividades como oficinas de comunicação, finanças, atividades esportivas e debates sobre o papel da mulher na sociedade, o movimento LGBT, meio ambiente e cultura, como montar o estatuto do grêmio, captação de recursos, entre outros.Além de servir como termômetro para diagnosticar como está e o que pode ser feito nas escolas onde os grêmios atuam o encontro ajudará a canalizar todas as experiências de trabalho e de lutas que estão sendo desenvolvidas em todas as escolas do país pelos estudantes.
fonte: http://www.une.org.br/
sábado, 20 de novembro de 2010
Falando de Educação, em Cabo Frio, Poder Executivo é o legislador.
Pelo pouco que acompanhamos das sessões da Câmara em Cabo Frio, podemos afirmar que nossos representantes só aprovam leis que têm alguma importância educacional para a cidade vindas da solicitação do executivo. Dos temas educacionais no último ano, acompanhamos a nova redação para a Consulta de diretores, a Proposta de elevação dos níveis de 3 para 6, a bonificação aos professores que atuam na alfabetização e a aprovação do Plano Municipal de Educação. Esse último não acompanhamos porque não sabíamos que iria para a pauta, encaminhamento silencioso.
Todos os casos, aprovados sem emendas, sem discussão. Tal e qual enviado pelo governo.
Projetos vindos da iniciativa dos edis não tivemos nada.
Existe uma Comissão de Educação na Câmara, não é?
Que ações essa comissão tem feito?
Com a palavra os vereadores.
Plano Municipal de Educação Cabo Frio - Parte III - "Deitado em berço esplêndido!"
LEI N° 2.250, DE 11/12/2009.
META 1
Divulgar o Plano Municipal de Educação (PME) junto aos órgãos representativos do Município e junto às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
OBJETIVO : Fazer conhecer, pela comunidade, o Plano Municipal de Educação.
AÇÕES
1. Publicar o PME.
2. Encaminhar aos órgãos de divulgação e representativos do Município e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
PRAZO : Segundo semestre de 2009.
META 2
Criar Comitê de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação.
OBJETIVO : Verificar e acompanhar a execução do PME e alertar para os possíveis desvios da execução.
AÇÕES
1. Editar ato do Executivo criando o Comitê e definindo suas competências.
2. Compor o Comitê de Acompanhamento do Plano, com integrantes da Secretaria Municipal de Educação (SEME), representantes dos segmentos (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA) do Conselho Municipal de Educação (CME) e de setores e/ou órgãos representativos da comunidade.
3. Nomear os integrantes do Comitê, eleitos em Assembléias dos respectivos segmentos.
PRAZO : Até 6 (seis) meses a partir da aprovação do Plano.
Lei é para quê?
META 1
Divulgar o Plano Municipal de Educação (PME) junto aos órgãos representativos do Município e junto às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
OBJETIVO : Fazer conhecer, pela comunidade, o Plano Municipal de Educação.
AÇÕES
1. Publicar o PME.
2. Encaminhar aos órgãos de divulgação e representativos do Município e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
PRAZO : Segundo semestre de 2009.
META 2
Criar Comitê de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação.
OBJETIVO : Verificar e acompanhar a execução do PME e alertar para os possíveis desvios da execução.
AÇÕES
1. Editar ato do Executivo criando o Comitê e definindo suas competências.
2. Compor o Comitê de Acompanhamento do Plano, com integrantes da Secretaria Municipal de Educação (SEME), representantes dos segmentos (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA) do Conselho Municipal de Educação (CME) e de setores e/ou órgãos representativos da comunidade.
3. Nomear os integrantes do Comitê, eleitos em Assembléias dos respectivos segmentos.
PRAZO : Até 6 (seis) meses a partir da aprovação do Plano.
Lei é para quê?
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Quero meu dinheiro de volta!
Devolução de Descontos indevidos - IBASCAF
Os servidores municipais de Cabo Frio, tiveram descontados, indevidamente, de seus salários, valores relacionados as horas extras e as funções gratificadas. Pagamentos momentâneos não contribuem para a aposentadoria e, portanto, não podem sofrer descontos. O desconto INDEVIDO, aconteceu durante anos. Foram recolhidos 11%, dessas horas extras/gratificações, e “enviados” ao IBASCAF, o Instituto de Previdência.
No IBASCAF, ouvimos várias vezes que foi solicitado à Prefeitura que parassem com os descontos, mas isso não ocorreu.
Muitos servidores solicitaram, através de processo, esta devolução. Alguns poucos receberam, outros, receberam parte e muitos não receberam NADA. O IBASCAF diz que esse dinheiro, descontado do servidor, não chegou aos cofres da instituição e alega falta de caixa para efetuar as devoluções. Diz que, através de um planejamento orçamentário, fará os pagamentos no próximo ano.
É preciso lembrar que o servidor foi lesado. Que o valor retirado do servidor fez falta ao seu orçamento. Ninguém deu a ele opção. Para ele, não foi possível planejar ficar sem o dinheiro.
Quanto o município deixou de pagar, nos contracheques, mensalmente com a desculpa dos 11% de previdência?
Não é preciso lembrar mais uma vez que temos um município rico. O governo sabia que era irregular, mas continuou a retirar o dinheiro do servidor. Na verdade, “fez caixa”. Tirar do trabalhador é muita crueldade. Nem vamos falar do PASEP sequestrado para não sofrermos ainda mais.
É, a cidade para o cidadão. Resta saber qual cidadão, pois para o servidor, com certeza não é.
Queremos o que é nosso, corrigido, por favor!
Os servidores municipais de Cabo Frio, tiveram descontados, indevidamente, de seus salários, valores relacionados as horas extras e as funções gratificadas. Pagamentos momentâneos não contribuem para a aposentadoria e, portanto, não podem sofrer descontos. O desconto INDEVIDO, aconteceu durante anos. Foram recolhidos 11%, dessas horas extras/gratificações, e “enviados” ao IBASCAF, o Instituto de Previdência.
No IBASCAF, ouvimos várias vezes que foi solicitado à Prefeitura que parassem com os descontos, mas isso não ocorreu.
Muitos servidores solicitaram, através de processo, esta devolução. Alguns poucos receberam, outros, receberam parte e muitos não receberam NADA. O IBASCAF diz que esse dinheiro, descontado do servidor, não chegou aos cofres da instituição e alega falta de caixa para efetuar as devoluções. Diz que, através de um planejamento orçamentário, fará os pagamentos no próximo ano.
É preciso lembrar que o servidor foi lesado. Que o valor retirado do servidor fez falta ao seu orçamento. Ninguém deu a ele opção. Para ele, não foi possível planejar ficar sem o dinheiro.
Quanto o município deixou de pagar, nos contracheques, mensalmente com a desculpa dos 11% de previdência?
Não é preciso lembrar mais uma vez que temos um município rico. O governo sabia que era irregular, mas continuou a retirar o dinheiro do servidor. Na verdade, “fez caixa”. Tirar do trabalhador é muita crueldade. Nem vamos falar do PASEP sequestrado para não sofrermos ainda mais.
É, a cidade para o cidadão. Resta saber qual cidadão, pois para o servidor, com certeza não é.
Queremos o que é nosso, corrigido, por favor!
Nossa africanidade
"Celebremos nossa idade como formação social que tem uma raiz negra tão desprezada pelos dominadores quanto resistente: daí a importância do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, dia do fim do imorredouro Zumbi dos Palmares, há 315 anos. Daí a importância do 22 de novembro, quando eclodiu a Revolta contra a Chibata, há exatos 100 anos. É preciso redescobrir esta consciência no nosso próprio corpo, antes mesmo que na razão. Somos o povo da raça Brasil, nem melhor nem pior que nenhum outro. Único no mundo, como tantos outros!" Dep. Chico Alencar
MEC deve anunciar na próxima semana quem irá refazer prova amarela
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o MEC (Ministério da Educação) deve anunciar no fim desta semana ou no início da próxima a data e o números de inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 que deverão refazer a prova, por problemas gráficos no caderno amarelo.
Os alunos que se sentirem prejudicados por falhas no caderno amarelo podem entrar em contato com o serviço de atendimento do MEC, o Fala Brasil por telefone 0800-616161 das 8h às 20h. Outro meio de contato é por e-mail falabrasil@mec.gov.br. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) também possui um formulário eletrônico em seu site. Problemas com o gabarito também podem ser informado por esses canais.
Os alunos que se sentirem prejudicados por falhas no caderno amarelo podem entrar em contato com o serviço de atendimento do MEC, o Fala Brasil por telefone 0800-616161 das 8h às 20h. Outro meio de contato é por e-mail falabrasil@mec.gov.br. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) também possui um formulário eletrônico em seu site. Problemas com o gabarito também podem ser informado por esses canais.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Ser professor de Português
Ser Professor de Português....
01 - Professora de português não nasce; deriva-se.
02 - Professora de português não cresce; vive gradações.
03 - Professora de português não se movimenta; flexiona-se.
04 - Professora de português não é filha de mãe solteira; resulta de uma derivação
05 - Professora de português não tem família; tem parênteses.
06 - Professora de português não envelhece; sofre anacronismo.
07 - Professora de português não vê tv; analisa o enredo de uma novela.
08 - Professora de português não tem dor aguda; tem crônica.
09 - Professora de português não anda; transita.
10 - Professora de português não conversa; produz texto oral.
11 - Professora de português não fala palavrão; profere verbos defectivos.
12 - Professora de português não se corta; faz hiato.
13 - Professora de português não grita; usa vocativos.
14 - Professora de português não dramatiza; declama com emotividade.
15 - Professora de português não se opõe; tem problemas de concordância.
16 - Professora de português não discute; recorre a proposições adversativas.
17 - Professora de português não exagera; usa hipérboles.
18 - Professora de português não compra supérfluos; adquire termos acessórios e
19 - Professora de português não fofoca; pratica discurso indireto.
20 - Professora de português não é antiecológica; compra superlativos sintéticos.
21 - Professora de português não é frágil; é átona.
22 - Professora de português não fala demais; usa pleonasmos.
23 - Professora de português não se apaixona; cria coesão contextual.
24 - Professora de português não tem casos de amor; faz romances.
25 - Professora de português não se casa; conjuga-se.
26 - Professora de português não depende de ninguém; relaciona-se a períodos por subordinação.
27 - Professora de português não tem filhos; gera cognatos.
28 - Professora de português não tem passado; tem pretérito mais-que-perfeito.
29 - Professora de português não rompe um relacionamento; abrevia-o.
Contribuição por email: Profª Andreia (Dequinha)
01 - Professora de português não nasce; deriva-se.
02 - Professora de português não cresce; vive gradações.
03 - Professora de português não se movimenta; flexiona-se.
04 - Professora de português não é filha de mãe solteira; resulta de uma derivação
05 - Professora de português não tem família; tem parênteses.
06 - Professora de português não envelhece; sofre anacronismo.
07 - Professora de português não vê tv; analisa o enredo de uma novela.
08 - Professora de português não tem dor aguda; tem crônica.
09 - Professora de português não anda; transita.
10 - Professora de português não conversa; produz texto oral.
11 - Professora de português não fala palavrão; profere verbos defectivos.
12 - Professora de português não se corta; faz hiato.
13 - Professora de português não grita; usa vocativos.
14 - Professora de português não dramatiza; declama com emotividade.
15 - Professora de português não se opõe; tem problemas de concordância.
16 - Professora de português não discute; recorre a proposições adversativas.
17 - Professora de português não exagera; usa hipérboles.
18 - Professora de português não compra supérfluos; adquire termos acessórios e
19 - Professora de português não fofoca; pratica discurso indireto.
20 - Professora de português não é antiecológica; compra superlativos sintéticos.
21 - Professora de português não é frágil; é átona.
22 - Professora de português não fala demais; usa pleonasmos.
23 - Professora de português não se apaixona; cria coesão contextual.
24 - Professora de português não tem casos de amor; faz romances.
25 - Professora de português não se casa; conjuga-se.
26 - Professora de português não depende de ninguém; relaciona-se a períodos por subordinação.
27 - Professora de português não tem filhos; gera cognatos.
28 - Professora de português não tem passado; tem pretérito mais-que-perfeito.
29 - Professora de português não rompe um relacionamento; abrevia-o.
Contribuição por email: Profª Andreia (Dequinha)
MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO
Reproduzimos abaixo dois textos produzidos pela professora Juçara Dutra Vieira, ex-presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e atual secretária de Finanças da entidade, que tratam sobre as mudanças no ensino médio que estão sendo propostas pelo Ministério da Educação:
Acesse encarte do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, com o debate sobre as propostas do MEC para o Ensino Médio.
MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO
A divisão do currículo em disciplinas tende a ser superada pela tendência à transversalidade do conhecimento e dos próprios procedimentos metodológicos para atingi-lo. Porém, como dar esse passo? Em que direção? Com que suporte teórico? Com que bases técnicas e materiais? Essas são questões centrais para o debate proposto no texto anterior.
Em Cuba, está em curso um processo em que o profissional atua de forma quase polivalente nos anos finais do (correspondente ao) ensino fundamental e no ensino médio. À exceção de educação física, língua estrangeira e algumas práticas em laboratório, o mesmo profissional orienta a aprendizagem dos alunos. Tomei conhecimento dessa inovação durante um dos encontros denominados Pedagogia que se realizam, periodicamente, naquele país. Fiquei curiosa. E apreensiva. Tratei de fazer contatos e visitas a escolas para ter uma ideia mais aproximada do que estava ocorrendo.
Em resumo, a experiência abrange (abrangia, na oportunidade) a maior parte das escolas (algumas não haviam aderido). A reorganização curricular é debatida com as comunidades escolares que tem formas e instrumentos de acompanhamento dos resultados. As escolas são apoiadas por centros de formação. Os profissionais recebem formação continuada (antes, fizeram cursos de atualização). O limite de alunos por sala de aula nos anos finais do ensino (correspondente ao) fundamental é de 20 e no ensino médio é de 15 (turmas de 30 alunos foram divididas em duas).
Nos últimos dois anos, não tive oportunidade de acompanhar a experiência cubana. Portanto, não sei se os desafios estão sendo ou não superados. O que parece-me claro é que a realidade daqui é muito distinta: somos um (quase) continente, não uma ilha; vivemos sob as injunções do capitalismo, não do socialismo; temos falta de professores e funcionários de escola, ao contrário de Cuba; nossas salas de aula, ao invés de serem divididas, são aglutinadas; falta-nos política pública de formação profissional para a organização curricular tradicional, quanto mais para as experiências inovadoras.
Então, o olhar sobre experiências de outras culturas - sempre enriquecedor - deve ser armado com as lentes da realidade local. Além dos fatores acima, temos que analisar o papel e as possibilidades das agências formadoras, as nossas faculdades e universidades.
Como se vê, o tema tem muitos desdobramentos.
MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO (2)
O sucesso de qualquer experiência curricular depende, entre outros fatores, da compreensão - e da aceitação - por parte dos profissionais da educação. Não se trata de idiossincrasias, de preferências subjetivas ou de reações pré-conceituosas (termo aqui não empregado com o mesmo valor semântico de “ preconceituosas”, mas no sentido das opiniões pré-existentes). Trata-se de internalizar os fundamentos da proposta e de acrescentar a eles a força convicta das boas práticas pedagógicas.
E como se consegue essa adesão? Penso que há dois caminhos a serem percorridos simultaneamente. Um deles é a democratização da escola que permite uma efetiva participação na elaboração do Projeto Político Pedagógico-PPP. O outro é a adequada formação. Sob os dois aspectos, os problemas se avolumam.
Há pesquisas que indicam que, em muitas escolas, o PPP está guardado na gaveta. Em outras, ele é fruto de um trabalho restrito aos dirigentes e setores pedagógicos, de modo que não é fruto nem pode desencadear nenhum processo participativo. Em outras, ainda, tal instrumento nem existe.
Sobre a formação, o tema é mais grave porque não se resolve na esfera da escola. Tem havido um razoável avanço, nos últimos tempos, com a União se responsabilizando (solidariamente com os estados) e desenvolvendo políticas públicas nessa área. No entanto, elas precisam ganhar escala para dar conta de todas as necessidades atuais (o MEC acredita que existam 300 mil professores atuando nas redes públicas sem formação superior e mais 300 mil com formação diversa da área em que atua).
Deste modo, constata-se que ainda há expressiva demanda para formação voltada para o atual formato curricular. E para o novo? A demanda se multiplica, porque atinge a todos, inclusive os habilitados. Esses, no mínimo, precisariam da formação continuada. Talvez haja alguma experiência mas, ao que se saiba,o tema não está sendo objeto de reflexão das agências formadoras. Assim, será difícil essa atuação interdisciplinar dar certo. Os poderes públicos e as universidades precisam dialogar na busca de alternativas viáveis.
fonte:http://apeoespsub.org.br
Acesse encarte do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, com o debate sobre as propostas do MEC para o Ensino Médio.
MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO
A divisão do currículo em disciplinas tende a ser superada pela tendência à transversalidade do conhecimento e dos próprios procedimentos metodológicos para atingi-lo. Porém, como dar esse passo? Em que direção? Com que suporte teórico? Com que bases técnicas e materiais? Essas são questões centrais para o debate proposto no texto anterior.
Em Cuba, está em curso um processo em que o profissional atua de forma quase polivalente nos anos finais do (correspondente ao) ensino fundamental e no ensino médio. À exceção de educação física, língua estrangeira e algumas práticas em laboratório, o mesmo profissional orienta a aprendizagem dos alunos. Tomei conhecimento dessa inovação durante um dos encontros denominados Pedagogia que se realizam, periodicamente, naquele país. Fiquei curiosa. E apreensiva. Tratei de fazer contatos e visitas a escolas para ter uma ideia mais aproximada do que estava ocorrendo.
Em resumo, a experiência abrange (abrangia, na oportunidade) a maior parte das escolas (algumas não haviam aderido). A reorganização curricular é debatida com as comunidades escolares que tem formas e instrumentos de acompanhamento dos resultados. As escolas são apoiadas por centros de formação. Os profissionais recebem formação continuada (antes, fizeram cursos de atualização). O limite de alunos por sala de aula nos anos finais do ensino (correspondente ao) fundamental é de 20 e no ensino médio é de 15 (turmas de 30 alunos foram divididas em duas).
Nos últimos dois anos, não tive oportunidade de acompanhar a experiência cubana. Portanto, não sei se os desafios estão sendo ou não superados. O que parece-me claro é que a realidade daqui é muito distinta: somos um (quase) continente, não uma ilha; vivemos sob as injunções do capitalismo, não do socialismo; temos falta de professores e funcionários de escola, ao contrário de Cuba; nossas salas de aula, ao invés de serem divididas, são aglutinadas; falta-nos política pública de formação profissional para a organização curricular tradicional, quanto mais para as experiências inovadoras.
Então, o olhar sobre experiências de outras culturas - sempre enriquecedor - deve ser armado com as lentes da realidade local. Além dos fatores acima, temos que analisar o papel e as possibilidades das agências formadoras, as nossas faculdades e universidades.
Como se vê, o tema tem muitos desdobramentos.
MUDANÇAS NO ENSINO MÉDIO (2)
O sucesso de qualquer experiência curricular depende, entre outros fatores, da compreensão - e da aceitação - por parte dos profissionais da educação. Não se trata de idiossincrasias, de preferências subjetivas ou de reações pré-conceituosas (termo aqui não empregado com o mesmo valor semântico de “ preconceituosas”, mas no sentido das opiniões pré-existentes). Trata-se de internalizar os fundamentos da proposta e de acrescentar a eles a força convicta das boas práticas pedagógicas.
E como se consegue essa adesão? Penso que há dois caminhos a serem percorridos simultaneamente. Um deles é a democratização da escola que permite uma efetiva participação na elaboração do Projeto Político Pedagógico-PPP. O outro é a adequada formação. Sob os dois aspectos, os problemas se avolumam.
Há pesquisas que indicam que, em muitas escolas, o PPP está guardado na gaveta. Em outras, ele é fruto de um trabalho restrito aos dirigentes e setores pedagógicos, de modo que não é fruto nem pode desencadear nenhum processo participativo. Em outras, ainda, tal instrumento nem existe.
Sobre a formação, o tema é mais grave porque não se resolve na esfera da escola. Tem havido um razoável avanço, nos últimos tempos, com a União se responsabilizando (solidariamente com os estados) e desenvolvendo políticas públicas nessa área. No entanto, elas precisam ganhar escala para dar conta de todas as necessidades atuais (o MEC acredita que existam 300 mil professores atuando nas redes públicas sem formação superior e mais 300 mil com formação diversa da área em que atua).
Deste modo, constata-se que ainda há expressiva demanda para formação voltada para o atual formato curricular. E para o novo? A demanda se multiplica, porque atinge a todos, inclusive os habilitados. Esses, no mínimo, precisariam da formação continuada. Talvez haja alguma experiência mas, ao que se saiba,o tema não está sendo objeto de reflexão das agências formadoras. Assim, será difícil essa atuação interdisciplinar dar certo. Os poderes públicos e as universidades precisam dialogar na busca de alternativas viáveis.
fonte:http://apeoespsub.org.br
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Plano Municipal de Educação de Cabo Frio - Parte II
Nós, do Blog Pó de Giz, militantes em favor da Escola Pública, temos dedicado nosso pequeno tempo livre a leitura de documentos e sites públicos. Numa dessas leituras nos deparamos com o Plano Municipal de Educação elaborado nos anos de 2008/2009 e aprovado pela Câmara Municipal (LEI Nº 2.250, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009).
Já disponibilizamos o documento na íntegra, aqui mesmo no blog, em nossas postagens anteriores.
Mas o que é (ou deveria ser) o PME? "O Plano Municipal de Educação (PME), caracteriza-se por ser um plano global da educação, por isso necessita de articulação dos diversos setores da administração pública e da sociedade na sua discussão e elaboração a fim de alcançarmos o ideal de educação para todos, incluindo crianças, jovens e adultos do nosso município. Trata-se da construção de um projeto que visa à integração de dinâmicas relacionadas com as iniciativas de todos os membros da comunidade educativa, tendo por finalidade principal dotar os estabelecimentos de ensino de educação infantil, educação de jovens e adultos, educação especial e educação básica de recursos que favoreçam uma Escola Pública de Qualidade.
Professores, técnicos, sociedade civil, todos foram convidados a participar da construção do PME. Foram muitos encontros, muitas alterações no documento base, muitas supressões, muitas inserções. Depois, tivemos mais dois dias para a finalização e encaminhamento à Câmara. Nosso problema surge a partir desse momento. Como acompanhamos todo o fórum e, mais de perto, o texto do Ensino Médio, podemos afirmar: o documento enviado à Câmara NÃO é o documento final aprovado no Fórum. Demos destaque, entre outras coisas, na manutenção do Ensino Médio dn Rede Municipal. Basta passar o olho no documento aprovado, para constatar que NÃO encontramos tal garantia.
Precisamos ouvir o governo. Os que participaram da elaboração do PME e toda a comunidade que escolheu representantes para o Fórum, merecem esclarecimentos.
No PEE (Plano Estadual de Educação) existe como "Ação a ser cumprida" uma prestação de contas, por parte da Secretaria Estadual de Educação, das metas, dos prazos, das ações previstas no plano. E por aqui? Que controle de acompanhamento social existe?
Mestrado em Matemática
Credenciado pela CAPES, voltado para a formação em Matemática do professor da educação básica.PROFMAT - Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional
A Sociedade Brasileira de Matemática está lançando um programa de Pós-Graduação stricto sensu,credenciado pela CAPES no nível de Mestrado Profissional, para aprimoramento da formação profissionalde professores da educação básica.
Trata-se de um programa semipresencial, dentro do Sistema Universidade Aberta do Brasil, com bolsas CAPES para professores em exercício na rede pública.
As inscrições para o Exame Nacional de Admissão serão realizadas no site www.profmat-sbm.org.br entre 01 e 31 de janeiro de 2011. O Exame será realizado no dia 19 de fevereiro de 2011, nas instalações das Instituições de Ensino Superior associadas ao programa.
Para maiores informações, acesse http://www.profmat-sbm.org.br/
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Email destinado aos "Gestores" do Estado RJ
Vejam vocês e tirem suas conclusões sobre a Educação no Estado do Rio de Janeiro.
Retiramos os nomes para preservar as pessoas.
Date: Wed, 27 Oct 2010 18:49:40 -0200
Subject: 1º de novembro
From: Escola Estadual do Rio de Janeiro
To:Escola Estadual do Rio de Janeiro
Retiramos os nomes para preservar as pessoas.
Date: Wed, 27 Oct 2010 18:49:40 -0200
Subject: 1º de novembro
From: Escola Estadual do Rio de Janeiro
To:Escola Estadual do Rio de Janeiro
Professores!
Estamos repassando o email que recebemos da SEEDUC.
De: <xxxxxxx@educacao.rj.gov.br>
Data: 26 de outubro de 2010
Assunto: Obrigatoriedade de Cumprimento do Calendário Escolar
Data: 26 de outubro de 2010
Assunto: Obrigatoriedade de Cumprimento do Calendário Escolar
"Caros Gestores,
Segue circular sobre o dia 28/10/10. HAVERÁ AULA NO DIA 01/11/10, 2ª feira .
O chefe da pasta , o Secretário de Educação , deciciu que por questões
técnicas, cumprimento de calendário, não poderemos parar as atividades.
" Manda quem pode , obedeço eu que tenho juízo"
O chefe da pasta , o Secretário de Educação , deciciu que por questões
técnicas, cumprimento de calendário, não poderemos parar as atividades.
" Manda quem pode , obedeço eu que tenho juízo"
xxxxxxxxxx
função
função
Senhoras Secretárias e Senhores Secretários de Educação
Senhoras secretárias, senhores secretários, por favor, não tentem inventar a roda. Parem de inventar projetos, projetinho, projetões. Parem de distribuir o dinheiro da educação por ONGs amigas e por contratados para tentarem fazer o que os professores tem que fazer.
O dinheiro da educação tem que ser gasto COM A EDUCAÇÃO E COM OS EDUCADORES E EDUCADORAS. Basta dar condições a nós, profissionais da educação, e nós faremos o que devemos e sabemos fazer.
Sim, ao contrário do que vocês pensam, nós sabemos fazer!
E, sim, nós, profissionais da educação. Porque não somos políticos com cargos indicados, temporários, vindos de qualquer área da politicagem em troca de sei lá o que vocês dão em troca.
Porque nós somos profissionais da educação que estudamos, treinamos, capacitamos, pensamos em como fazer o que deve ser feito (e por favor, não se considerem profissionais da educação porque me ofenderiam).
Então basta que nos dêem condições, desde a nossa atuação na mais tenra infância (creche, pré-escola), passando pelo 1º e 2º segmentos do fundamental e o ensino médio.
Então, deixo uma dica pra vocês. E de graça. ok? Não precisam me pagar consultoria milionária (nem baratinha, porque essa não existe):
Pra revolucionar a educação não precisa muita coisa, bastam 5 passos:
1º) Contratar os professores, com salário decente e compatível, para uma só escola, por 40 horas, com dedicação exclusiva, como os professores das universidades.
Da mesma forma, não nos obrigar a estar 40 horas dentro de sala de aula, mas, além da sala de aula: fazendo planejamento; discutindo com os colegas; fazendo formação continuada; pensando e aplicando projetos na escola; trabalhando individualmente ou em grupos pequenos com aqueles alunos com maiores dificuldades, para além da sala de aula; desenvolvendo oficinas (artes, cultura, literatura, esportes, ciências...); desenvolvendo pesquisas sobre o cotidiano escolar; atendendo e conversando com os responsáveis dos alunos, dentre outras atividades.
Não pensem que a escola, a educação, a formação de um cidadão se dá exclusivamente no enclausuramento do professor e do aluno em sala de aula!
2º) Colocar os alunos efetivamente em horário integral na escola.
Friso ,na escola, para não deixar margem àquela enganação de bairro escola ou outras baboseiras que colocam meia dúzia de alunos no contra turno em alguma atividade e alardeiam que a escola é de horário integral. Alunos entrando 8 h (horário de gente normal) e saindo às 17 h, pra ir pra casa. Ou seja, escola de um só turno, como em todo o resto do mundo. Escola de 3 turnos (e, em alguns casos escabrosos, até de 4 turnos!) só no Brasil dos Absurdos.
3º) Limitar o quantitativo de alunos dentro de sala de aula, independente do tamanho da sala de aula! Desde a educação infantil até o 9º ano, 15 alunos é o ideal, 20 é aceitável.
Mas por que isso, senhoras secretárias, senhores secretários? Porque a educação, no caso de crianças e adolescentes, se faz na interação aluno professor, no contato, no dia a dia, no conhecimento mútuo um do outro, na troca, nas perguntas e respostas.
E, como vocês deveriam saber mas não sabem, isso é impossível em uma sala com um professor e 40 alunos (muitas vezes adolescentes carentes de tudo em plena ebulição hormonal).
4º) Uma escola estruturada.
Sala de projeção preparada pra colocar a apresentação (filme, curta, power-point, seja lá o que for); sala de leitura com responsável aberta o dia inteiro; sala de informática com responsável aberta o dia inteiro (e com mais de 10 computadores funcionando!!!); material didático sem limites, mas também sem distribuição forçada entre os alunos; xerox pros professores; internet wireless banda larga decente; computadores disponíveis nas salas, sala dos professores, sala de leitura e outros locais; sala de ciências, sala de artes e de outras disciplinas; quadra de esportes decente (até mesmo mais de uma), com vestiário, materiais esportivos e outras necessidades; áreas de lazer, áreas de descanso, áreas de jogos e brincadeiras; salas para atividades culturais (música, dança, pintura...)... Enfim uma escola estruturada.
5º) Outros profissionais na escola para atuarem junto aos professores(as). Psicólogos(as), pedagogos(as), assistentes sociais, médicos(as), dentistas, nutricionistas, dentre outros.
Senhoras secretárias e senhores secretários, as crianças que recebemos são carentes de tudo, como já disse aqui. Desta forma, o que elas não tem lá fora : apoio, conversa e assistência. A escola tem que dar. Simples.
É só.
Para isso necessita-se de investimento de verdade na educação, não de mentirinha. Mas dinheiro sabemos que tem, né?
Depois disso, senhoras secretárias e senhores secretários de educação, podem nos cobrar o que quiserem. Podem nos cobrar resultados, podem nos cobrar melhoras no ensino, podem nos cobrar trabalho, presença, felicidade, etc
O dinheiro da educação tem que ser gasto COM A EDUCAÇÃO E COM OS EDUCADORES E EDUCADORAS. Basta dar condições a nós, profissionais da educação, e nós faremos o que devemos e sabemos fazer.
Sim, ao contrário do que vocês pensam, nós sabemos fazer!
E, sim, nós, profissionais da educação. Porque não somos políticos com cargos indicados, temporários, vindos de qualquer área da politicagem em troca de sei lá o que vocês dão em troca.
Porque nós somos profissionais da educação que estudamos, treinamos, capacitamos, pensamos em como fazer o que deve ser feito (e por favor, não se considerem profissionais da educação porque me ofenderiam).
Então basta que nos dêem condições, desde a nossa atuação na mais tenra infância (creche, pré-escola), passando pelo 1º e 2º segmentos do fundamental e o ensino médio.
Então, deixo uma dica pra vocês. E de graça. ok? Não precisam me pagar consultoria milionária (nem baratinha, porque essa não existe):
Pra revolucionar a educação não precisa muita coisa, bastam 5 passos:
1º) Contratar os professores, com salário decente e compatível, para uma só escola, por 40 horas, com dedicação exclusiva, como os professores das universidades.
Da mesma forma, não nos obrigar a estar 40 horas dentro de sala de aula, mas, além da sala de aula: fazendo planejamento; discutindo com os colegas; fazendo formação continuada; pensando e aplicando projetos na escola; trabalhando individualmente ou em grupos pequenos com aqueles alunos com maiores dificuldades, para além da sala de aula; desenvolvendo oficinas (artes, cultura, literatura, esportes, ciências...); desenvolvendo pesquisas sobre o cotidiano escolar; atendendo e conversando com os responsáveis dos alunos, dentre outras atividades.
Não pensem que a escola, a educação, a formação de um cidadão se dá exclusivamente no enclausuramento do professor e do aluno em sala de aula!
2º) Colocar os alunos efetivamente em horário integral na escola.
Friso ,na escola, para não deixar margem àquela enganação de bairro escola ou outras baboseiras que colocam meia dúzia de alunos no contra turno em alguma atividade e alardeiam que a escola é de horário integral. Alunos entrando 8 h (horário de gente normal) e saindo às 17 h, pra ir pra casa. Ou seja, escola de um só turno, como em todo o resto do mundo. Escola de 3 turnos (e, em alguns casos escabrosos, até de 4 turnos!) só no Brasil dos Absurdos.
3º) Limitar o quantitativo de alunos dentro de sala de aula, independente do tamanho da sala de aula! Desde a educação infantil até o 9º ano, 15 alunos é o ideal, 20 é aceitável.
Mas por que isso, senhoras secretárias, senhores secretários? Porque a educação, no caso de crianças e adolescentes, se faz na interação aluno professor, no contato, no dia a dia, no conhecimento mútuo um do outro, na troca, nas perguntas e respostas.
E, como vocês deveriam saber mas não sabem, isso é impossível em uma sala com um professor e 40 alunos (muitas vezes adolescentes carentes de tudo em plena ebulição hormonal).
4º) Uma escola estruturada.
Sala de projeção preparada pra colocar a apresentação (filme, curta, power-point, seja lá o que for); sala de leitura com responsável aberta o dia inteiro; sala de informática com responsável aberta o dia inteiro (e com mais de 10 computadores funcionando!!!); material didático sem limites, mas também sem distribuição forçada entre os alunos; xerox pros professores; internet wireless banda larga decente; computadores disponíveis nas salas, sala dos professores, sala de leitura e outros locais; sala de ciências, sala de artes e de outras disciplinas; quadra de esportes decente (até mesmo mais de uma), com vestiário, materiais esportivos e outras necessidades; áreas de lazer, áreas de descanso, áreas de jogos e brincadeiras; salas para atividades culturais (música, dança, pintura...)... Enfim uma escola estruturada.
5º) Outros profissionais na escola para atuarem junto aos professores(as). Psicólogos(as), pedagogos(as), assistentes sociais, médicos(as), dentistas, nutricionistas, dentre outros.
Senhoras secretárias e senhores secretários, as crianças que recebemos são carentes de tudo, como já disse aqui. Desta forma, o que elas não tem lá fora : apoio, conversa e assistência. A escola tem que dar. Simples.
É só.
Para isso necessita-se de investimento de verdade na educação, não de mentirinha. Mas dinheiro sabemos que tem, né?
Depois disso, senhoras secretárias e senhores secretários de educação, podem nos cobrar o que quiserem. Podem nos cobrar resultados, podem nos cobrar melhoras no ensino, podem nos cobrar trabalho, presença, felicidade, etc
Podem nos cobrar um Brasil melhor daqui a uns 20 ou 30 anos.
Declev Reynier Dib-Ferreira .
Prof. Da EM Mascarenhas de MoraisDeclev Reynier Dib-Ferreira .
Texto publicado no Boletim do Sepe Regional I
Aulas à distância para suprir falta de professor no estado
A matéria está publicada no jornal O Dia, 13/11/09.
Com a carência de professores de Matemática, Física, Química e Geografia, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, comandada pelo PSB do deputado federal Alexandre Cardoso, implantará os chamados CVTs - Centros de Vocação Tecnológica. O Aparelho terá um custo de R$ 250,000 mil reais. O Centro contará com a contratação de um monitor que vai estar on-line com as turmas com 40 alunos por sala de aula. O monitor poderá se comunicar com mais de uma turma, simultaneamente, e tirar as suas dúvidas pela webcam. Através dessas câmeras, em sala de aula, será possível perceber se o aluno está dormindo ou passando cola para outro colega.
O motivo para a instalação das telessala é de caráter emergencial, para suprir a carência de professores, afirma o governo.
Veja a matéria completa no jornal O Dia
Com a carência de professores de Matemática, Física, Química e Geografia, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, comandada pelo PSB do deputado federal Alexandre Cardoso, implantará os chamados CVTs - Centros de Vocação Tecnológica. O Aparelho terá um custo de R$ 250,000 mil reais. O Centro contará com a contratação de um monitor que vai estar on-line com as turmas com 40 alunos por sala de aula. O monitor poderá se comunicar com mais de uma turma, simultaneamente, e tirar as suas dúvidas pela webcam. Através dessas câmeras, em sala de aula, será possível perceber se o aluno está dormindo ou passando cola para outro colega.
O motivo para a instalação das telessala é de caráter emergencial, para suprir a carência de professores, afirma o governo.
Veja a matéria completa no jornal O Dia
domingo, 14 de novembro de 2010
De olho nos conselhos Municipais
O Site Observatório da Educação acompanha as reuniões dos conselhos estadual e municipal de educação de São Paulo, e divulga o resultado no blog. O objetivo é contribuir com o monitoramento da sociedade civil sobre as políticas educacionais do estado e do município.
No caso do Conselho Municipal de Educação (Cabo Frio), os conselheiros se reúnem para discutir a regulamentação do ensino, votar pareceres, notas técnicas, processos de abertura e fechamento de unidades escolares. As sessões do CME (Cabo Frio) ocorrem às terças-feiras, às 14 horas. As sessões são públicas, mas representantes da sociedade civil e da comunidade escolar raramente estão presentes. O acompanhamento das reuniões dos conselhos se torna ainda mais difícil porque não divulgam as pautas e atas de reunião.
Vamos Participar!Monitoremos também os conselhos de nossas cidades! Só ligados à Educação são três: FUNDEB, Merenda e Educação.
Vamos fazer a nossa parte?
Este blog se coloca a disposição de todos que queiram postar suas observações sobre o assunto. Veja como funciona o blog que acompanha os Conselhos Municipal e Estadual em São Paulo:
Blog "De olho nos conselhos de Educação"
Lei de Responsabilidade Educacional
A proposta de criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) foi uma das deliberações aprovadas na plenária final da Conferência Nacional de Educação (Conae). Pelo menos seis projetos de lei com esse teor já tramitam na Câmara dos Deputados.
Além de tornar mais severas as punições para os gestores que descumprirem a legislação educacional, como perda de mandato e inelegibilidade, a LRE também garantiria que as secretarias de educação municipais, estaduais e distrital se constituíssem como unidades orçamentárias, para que o gestor da pasta seja o gestor dos recursos.
Leia abaixo trechos das emendas aprovadas na Conferência. O documento final com a sistematização das propostas ainda não está disponível.
Parágrafo 211 – [Essa reforma tributária] Deve, também, alterar as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo do somatório de seu gasto total com pessoal as despesas com pessoal pagas com recursos do FUNDEB, deixando de comprometer o limite máximo de 54% da receita corrente líquida, garantindo, inclusive, que as perdas de recursos educacionais advindos das renúncias ou isenções fiscais sejam recuperados e garantidos em outra rubrica orçamentária
Parágrafo 218 – Apesar desses avanços, o debate sobre o financiamento da educação é central e envolve a solução de alguns nós críticos: (...) Criação e instituição da Lei de Responsabilidade Educacional e alteração de dispositivos da LRF que limitam os avanços na área da educação
Parágrafo 231 – (...) d) Efetivar a responsabilização administrativa e fiscal dos gestores públicos que não executem a integralidade dos recursos orçamentários destinados à educação e a perda do mandato nos termos da legislação em vigor (Lei 101 C).
Parágrafo 242 – (...) e) Constituir as secretarias de educação municipais, estaduais e distrital como unidades orçamentárias, em conformidade com o artigo 69 da LDB, com a garantia de que os/as dirigentes da pasta educacional sejam gestores/as plenos/as dos recursos vinculados, sob o acompanhamento, controle e fiscalização de conselhos,tribunais de contas estaduais e municipais e demais órgãos fiscalizadores.
Vamos ver prefeitos preocupados com suas cabeças. Quem sabe algumas não rolem pelo chão.
Além de tornar mais severas as punições para os gestores que descumprirem a legislação educacional, como perda de mandato e inelegibilidade, a LRE também garantiria que as secretarias de educação municipais, estaduais e distrital se constituíssem como unidades orçamentárias, para que o gestor da pasta seja o gestor dos recursos.
Leia abaixo trechos das emendas aprovadas na Conferência. O documento final com a sistematização das propostas ainda não está disponível.
Parágrafo 211 – [Essa reforma tributária] Deve, também, alterar as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo do somatório de seu gasto total com pessoal as despesas com pessoal pagas com recursos do FUNDEB, deixando de comprometer o limite máximo de 54% da receita corrente líquida, garantindo, inclusive, que as perdas de recursos educacionais advindos das renúncias ou isenções fiscais sejam recuperados e garantidos em outra rubrica orçamentária
Parágrafo 218 – Apesar desses avanços, o debate sobre o financiamento da educação é central e envolve a solução de alguns nós críticos: (...) Criação e instituição da Lei de Responsabilidade Educacional e alteração de dispositivos da LRF que limitam os avanços na área da educação
Parágrafo 231 – (...) d) Efetivar a responsabilização administrativa e fiscal dos gestores públicos que não executem a integralidade dos recursos orçamentários destinados à educação e a perda do mandato nos termos da legislação em vigor (Lei 101 C).
Parágrafo 242 – (...) e) Constituir as secretarias de educação municipais, estaduais e distrital como unidades orçamentárias, em conformidade com o artigo 69 da LDB, com a garantia de que os/as dirigentes da pasta educacional sejam gestores/as plenos/as dos recursos vinculados, sob o acompanhamento, controle e fiscalização de conselhos,tribunais de contas estaduais e municipais e demais órgãos fiscalizadores.
Vamos ver prefeitos preocupados com suas cabeças. Quem sabe algumas não rolem pelo chão.
Plataforma Freire, inscrições abertas para professores
Professores da rede pública interessados em participar dos cursos para segunda graduação ou de formação continuada oferecidos pelo Ministério da Educação devem se inscrever pela Internet. Os cursos são oferecidos em parceria com universidades públicas, escolas técnicas, estados e municípios. O processo todo é feito pela Plataforma Freire: http://freire.mec.gov.br/. O professor faz sua pré-inscrição que deve ser confirmada pelas secretarias de educação - municipal ou estadual. 05/11/2010: Abertura das pré-inscrições; O cronograma de trabalho relativo à organização da oferta de cursos para o ano de 2011 é o seguinte:
· 30/11/2010: Encerramento das pré-inscrições;
· 01/12/2010: Abertura de validações de inscrições pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação;
· 07/01/2011: Encerramento do período para validação das inscrições. Envio das inscrições validadas às Instituições de Ensino Superior participantes;
· 07/01/2011: Início dos processos seletivos aplicados pelas Instituições de Ensino Superior.
Cursos disponíveis aos professores em Cabo Frio
Cursos disponíveis aos professores em Macaé
· 30/11/2010: Encerramento das pré-inscrições;
· 01/12/2010: Abertura de validações de inscrições pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação;
· 07/01/2011: Encerramento do período para validação das inscrições. Envio das inscrições validadas às Instituições de Ensino Superior participantes;
· 07/01/2011: Início dos processos seletivos aplicados pelas Instituições de Ensino Superior.
Cursos disponíveis aos professores em Cabo Frio
Cursos disponíveis aos professores em Macaé
Servidor Estadual - IASERJ
O que é o IASERJ?O IASERJ é o Instituto de Assistencia dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. Seu objetivo é prover assistência médica e serviços gerais de saúde aos servidores e seus dependentes. Foi criado por lei e é mantido, desde a velha Guanabara, pela contribuição compulsória dos servidores do Estado. É inconstitucional qualquer medida do governo de extinguir, doar, ceder, demolir ou desativar qualquer departameneto deste Instituto. Infelizmente, na prática, já o faz. Há várias ações judiciais que têm conseguido impedir a demolição do Hospital Central, que fica na Henrique Valadares.
Aconteceu no último dia 27 de outubro, na ALERJ AÇÃO POR CRIME DE RESPONSALILIDADE Contra o governador por não garantir o atendimento à saúde conforme a lei preconiza.
Paulo Freire
A Escola
Escola é...
O lugar onde se faz amigos.
Não se trata só de prédios, salas, quadros,
programas, horários, conceitos...
Escola é, sobretudo, gente,
gente que trabalha, que estuda,
que se alegra, se conhece, se estima.
O diretor é gente.
O coordenador é gente, o professor é gente,
o aluno é gente,
cada funcionário é gente.
E a escola será cada vez melhor
na medida em que cada um
se comporte como colega, amigo, irmão.
Nada de uma “ilha cercada de gente por todos os lados.”
Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir
que não tem amizade a ninguém.
Nada de ser como o tijolo que forma a parede,
indiferente, frio, só...
Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar,
é também criar laços de amizade,
é criar ambiente de camaradagem,
é conviver, é se “amarrar” nela!
Ora, é lógico...
Numa escola assim vai ser fácil
estudar, trabalhar, crescer,
fazer amigos, educar-se...
Ser feliz.
Poesia do educador Paulo Freire,
disponível no site do Instituto Paulo Freire (www.paulofreire.org)
“Há escolas que são gaiolas.Há escolas que são asas.
Escolas-gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do vôo.
Engaiolados são os pássaros sob controle. Seu dono pode levá-los aonde quiser.
Deixaram de ser pássaros, pois, a essência dos pássaros é o vôo. Escolas-asas não
amam os pássaros engaiolados, amam os pássaros em vôo. Ensinar o vôo não podem, porque o vôo já nasce dentro dos pássaros. O vôo pode ser encorajado.”
( Rubem Alves)
Pensadores da Educação
Para Gramsci, a função do intelectual (e da escola) é mediar uma tomada de consciência (do aluno, por exemplo) que passa pelo autoconhecimento individual e implica reconhecer, nas palavras do pensador, "o próprio valor histórico". "Não se trata de um doutrinamento abstrato". É na escola que temos a possibilidade do início das transformações, por intermédio do surgimento de uma nova mentalidade ligada às classes dominadas.“A tendência democrática de escola não pode consistir apenas em que um operário manual se torne qualificado, mas em que cada cidadão possa se tornar governante”
“Todos os homens são intelectuais, mas nem todos os homens desempenham na sociedade a função de intelectuais”
Proteção aos profissionais da Educação
SME - Rio de Janeiro cria resolução de proteção aos profissionais da Educação
RESOLUÇÃO SME Nº 1.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre orientações a serem observadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em situações caracterizadas como agressão a professores ou a outros funcionários públicos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art.1º Para os efeitos previstos no art. 99 da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, fica esclarecido que, consoante disposições constantes de seus §§ 1º e 2º, equipara-se ao acidente de trabalho a agressão, quando não provocada, sofrida pelo professor ou outro funcionário no serviço ou em razão dele, da qual resulte, necessariamente, dano físico ou mental.
Art. 2º Os professores e demais funcionários que atuam na Secretaria Municipal de Educação, caso venham a sofrer agressão na forma mencionada no art. 1º desta Resolução, contarão com todo apoio necessário à ultimação de providências requeridas pela Secretaria Municipal de Administração, com vista à obtenção de licença para tratamento de saúde amparada no art. 99 da Lei nº 94/1979.
Parágrafo único. Quando a vítima for professor ou outro funcionário de unidade escolar, o fato deverá ser levado ao conhecimento da Coordenadoria Regional de Educação, por sua chefia imediata, para avaliação quanto à possibilidade de aplicação de outras medidas, em sede administrativa, consonantes com as normas vigentes, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990.
Art. 3º A direção deverá orientar o professor ou funcionário agredido a dirigir-se à Delegacia de Polícia Civil mais próxima para proceder ao Registro de Ocorrência – BO, acompanhado por um profissional da unidade em que exerce suas funções ou da Coordenadoria Regional de Educação a que se vincula.
Art. 4º Nos casos em que o autor da agressão for genitor ou responsável por aluno da unidade escolar em que se encontra lotado o professor ou o funcionário agredido, deverá ser solicitada à Coordenadoria Regional de Educação, pela respectiva direção, transferência do discente para outra escola.
Art. 5º Nas situações de eventuais conflitos no entorno da unidade escolar, pondo em risco a segurança de professores, demais funcionários e alunos, caberá à direção escolar a decisão de manter ou suspender as aulas, desde que comunique à Coordenadoria Regional de Educação.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro,10 de novembro de 2010.
Claudia Costin
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art.1º Para os efeitos previstos no art. 99 da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, fica esclarecido que, consoante disposições constantes de seus §§ 1º e 2º, equipara-se ao acidente de trabalho a agressão, quando não provocada, sofrida pelo professor ou outro funcionário no serviço ou em razão dele, da qual resulte, necessariamente, dano físico ou mental.
Art. 2º Os professores e demais funcionários que atuam na Secretaria Municipal de Educação, caso venham a sofrer agressão na forma mencionada no art. 1º desta Resolução, contarão com todo apoio necessário à ultimação de providências requeridas pela Secretaria Municipal de Administração, com vista à obtenção de licença para tratamento de saúde amparada no art. 99 da Lei nº 94/1979.
Parágrafo único. Quando a vítima for professor ou outro funcionário de unidade escolar, o fato deverá ser levado ao conhecimento da Coordenadoria Regional de Educação, por sua chefia imediata, para avaliação quanto à possibilidade de aplicação de outras medidas, em sede administrativa, consonantes com as normas vigentes, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990.
Art. 3º A direção deverá orientar o professor ou funcionário agredido a dirigir-se à Delegacia de Polícia Civil mais próxima para proceder ao Registro de Ocorrência – BO, acompanhado por um profissional da unidade em que exerce suas funções ou da Coordenadoria Regional de Educação a que se vincula.
Art. 4º Nos casos em que o autor da agressão for genitor ou responsável por aluno da unidade escolar em que se encontra lotado o professor ou o funcionário agredido, deverá ser solicitada à Coordenadoria Regional de Educação, pela respectiva direção, transferência do discente para outra escola.
Art. 5º Nas situações de eventuais conflitos no entorno da unidade escolar, pondo em risco a segurança de professores, demais funcionários e alunos, caberá à direção escolar a decisão de manter ou suspender as aulas, desde que comunique à Coordenadoria Regional de Educação.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro,10 de novembro de 2010.
Claudia Costin
Assédio Moral, depoimento.
Ano passado, eu trabalhava em uma escola estadual com alunos e alunas do Curso Normal. Exercia minhas funções no laboratório de informática, como Orientadora Tecnológica e em turma, com aula exta (GLP). Após recesso de julho e duas semanas de aulas suspensas, pela gripe suína, iniciamos greve pelo envio de mensagem do governador em que ameaçava a conquista dos 12% entre níveis com a desculpa da incorporação do Nova Escola.
Aderi ao movimento, que durou cerca de 12 dias. No início da segunda semana, telefonei à escola para confirmar se estava sendo notificada minha opção pela greve em meu ponto (o Estado tem código específico para greve - 61), obtive a informação pela diretora adjunta que sim, estava sendo anotado em meu ponto código 61. Nesse mesmo telefonema foi-me informado que a partir daquela semana meu nome seria retirado das turmas de aula extra. Eu sabia que isso iria acontecer, mas esperava que, terminada a greve, ainda não tivesse sido substituída, coisa que realmente aconteceu. A greve soi suspensa, no dia seguinte ao telefonema. Retornei, normalmente, à escola e para minha surpresa, mesmo sem profissional que me substituísse, fui impedida de entrar em sala. Procurei a direção que me disse claramente que eu não poderia entrar em sala de aula por ter feito greve. Disse-me que por ser professora faltosa não teria mais as aulas extras. A direção considerou-me faltosa pelos dias de greve. Fiquei ainda mais abismada quando me foi dito que recebi código 61 em minha matrícula e código 30 (falta não abonada) nas aulas extras. Ou seja, sou duas pessoas. Faço greve e falto ao trabalho no mesmo momento. Depois dessa atitute arbitrária, procurei a Coordenadoria das Baixadas Litorâneas I, não obtive ajuda, apenas foi-me dito que o diretor cumpria ordens superiores e que era o que tinha que ser feito. Meus alunos e alunas permaneciam sem aulas. A direção me disse que entre ficarem sem aulas e terem aulas comigo, uma professora que faz greve, era preferível ficarem sem aulas. Fui até o Superintendente de Pessoas, no Rio. Já se passava mais de 1 mês do ocorrido. Conseguiram, depois desse tempo, que uma professora substituísse parte das aulas. Nada conseguia reverter a punição injustamente imputada a mim. O departamento jurídico do SEPE iniciou um processo na justiça e foi determinado pelo juiz, através de mandado de segurança que me fosse devolvida minhas aulas. O diretor não acatou o mandado e só depois de liminar, com multa diária, pude ver devolvidas minhas aulas.
Não abaixei a cabeça e não recuei diante das inúmeras situações de constrangimento que passei. Quem trabalha na rede estadual sabe que, os que não são amigos do diretor não conseguem as "benesses" ou "migalhas" oferecidas ao funcionário do estado. Essas benesses vão desde um horário de trabalho privilegiado, a oferta de aulas extras até a benevolência com faltas/atrasos, entre coisas.
A situação vivida foi extramente desgastante. O abalo psicológico foi imenso. O exemplo aos colegas e aos meus alunos e alunas é o de que a luta por meu direito era um caminho espinhoso a ser trilhado. Eu precisava suportar, não sem dor, esse desafio. Consegui resistir até o fim.
A partir do novo ano, retirei-me da escola que escolhi para trabalhar, escola que me formou e que agora me despedia. Não houve outra alternativa.
Agradeço aos que estiveram ao meu lado ajudando a suportar mais de 5 meses de angústia e ao Sindicato pelo apoio jurídico.
Denize Quintal Alvarenga
Link para Cartilha de Assédio Moral elaborada pelo SEPE
sábado, 13 de novembro de 2010
O estudante no meio do fogo cruzado
Neste final de semana 3,3 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem. O que levou ao crescimento da participação é óbvio: oitenta e três instituições federais utilizarão seus resultados como parâmetro para o ingresso em seus cursos universitários.
Existe uma disputa política acerca do Enem e existem também problemas operacionais. Talvez muitas pessoas não compreendam claramente o que está acontecendo, e lendo apenas as manchetes dos jornais escritos ou via internet não é possível entender o que está em jogo.
1. O antigo Enem foi criado no governo do PSDB. A pretensão é que ele fosse uma prova de certificação profissional e, ao mesmo tempo, parâmetro de avaliação do ensino médio. Na verdade os criadores do Enem queriam renovar o currículo do ensino médio de cima para baixo, estabelecendo uma matriz de competências que induziria e pressionaria a mudanças curriculares nas redes estaduais.
2. Mesmo neste período nenhum destes objetivos se concretizou. Apenas um terceiro, que era lateral, se consolidou: a utilização das notas do Enem por instituições particulares. E esse processo, que foi incentivado pelo Ministro Paulo Renato, foi mais motivado pelo barateamento dos custos de vestibulares sem concorrência do que pelos méritos do exame.
3. Ao ser criado o PROUNI e ter sido vinculado o ingresso a notas obtidas no Enem, esse exame começou a sofrer uma consolidação da vocação de vestibular nacional, mesmo que ainda restrito a ingresso via política afirmativa vinculada a isenções fiscais. Assim, todos os anos o número de inscritos foi crescendo.
4. O atual governo completou esta conversão ao criar o novo Enem. De forma atabalhoada realizou a primeira edição, com fragilidades na sua segurança, pois o formato de execução continuava o mesmo, mas a importância comercial das provas já havia mudado.
5. Os problemas ocorridos na prova atual precisam ser corrigidos, mas o alarde da mídia está desproporcional. Parece mais um terceiro turno da eleição. A chamada do portal do Estadão de ontem foi sintomática. Falava que os partidos aliados a presidente eleita estavam querendo trocar o ministro da educação pelos atropelos do Enem. E não havia fonte nem matéria derivada da manchete, duas linhas no máximo repetindo o texto da manchete.
6. Ao exagerar no caso provocam insegurança nos estudantes, diminuem a credibilidade da prova aplicada. Ou seja, desgastam o governo, só isso, quer dizer, para o governo é muito, mas para o povo brasileiro que quer entrar numa universidade é muito pouco. Os estudantes embarcam no que a mídia faz e se sentem lesados.
7. Cabe ao MEC consertar os erros e manter a isonomia de condições do certame. Mas ao entrar neste debate fica claro que não existe mais Enem para fazer avaliação do ensino médio, da mesma forma que vestibular de universidade não avalia o ensino médio dos seus participantes nem os próprios participantes. Vestibular apenas classifica os concorrentes a partir de dada linha de corte necessária para preenchimento das vagas disponíveis.
É bom lembrar que estamos tratando de 83 mil vagas federais, um pouco mais de cem mil bolsas via PROUNI. Ainda um universo bem restrito dentro do já restrito universo de acesso ao ensino superior.
Fonte: socialismo.org.br
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Educadores abrem debate sobre atuação de conselhos escolares
O MEC realizou hoje, 10/11, discussão para organizar e fortaler os conselhos escolares.
A proposta do encontro é abrir debate aprofundado do princípio constitucional da gestão democrática da educação.
Foram discutidos temas como a natureza, a organização e funcionamento dos conselhos escolares; o conselho escolar como espaço de formação humana e de compromisso com a educação de qualidade; a gestão democrática e o conselho escolar.
Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
Resta agora conseguirmos que as escolas construam, verdadeiramente, essa gestão democrática, tão exaltada no discurso e tão pouco praticada.
Como disse o dep. Chico Alencar: Só no Brasil cumprir a lei é revolucionário!"
Veja mais em MEC
A proposta do encontro é abrir debate aprofundado do princípio constitucional da gestão democrática da educação.
Foram discutidos temas como a natureza, a organização e funcionamento dos conselhos escolares; o conselho escolar como espaço de formação humana e de compromisso com a educação de qualidade; a gestão democrática e o conselho escolar.
Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
Resta agora conseguirmos que as escolas construam, verdadeiramente, essa gestão democrática, tão exaltada no discurso e tão pouco praticada.
Como disse o dep. Chico Alencar: Só no Brasil cumprir a lei é revolucionário!"
Veja mais em MEC
Prefeitura do Rio abre concurso para professores de Creches
Prefeitura do Rio abre 1500 vagas de concurso para professores de Creches.
A remuneração inicial é de R$1.231,14, sendo R$1.025,22 de vencimentos-base, R$102,52 de bônus cultura e R$103,40 de auxílio transporte.
Inscrições até 23/11/10
Edital
A remuneração inicial é de R$1.231,14, sendo R$1.025,22 de vencimentos-base, R$102,52 de bônus cultura e R$103,40 de auxílio transporte.
Inscrições até 23/11/10
Edital
Governo propõe alterações no Regimento da Rede Municipal de Cabo Frio
Foi encaminhado ao Conselho Municipal o Regimento Escolar da rede municipal para alterações.
Da última vez que isso aconteceu, todas as unidades da rede tiveram a oportunidade de realizarem discussões sobre os artigos. Época em que defendemos, entre outras coisas, a matriz curricular com 32 tempos. Infelizmente, naquele momento, não conseguimos aprovar e tivemos que obter uma autorização provisória para funcionamento em discordância do regimento. Situação que nos levou à grande mobilização e desgaste.
Desta vez, não foi encaminhada NENHUMA discussão com as escolas, o que consideramos um absurdo.
Felizmente os Conselheiros, numa atitude altamente democrática, nos disponibilizaram o documento e se colocaram à disposição para levar nossas proposições às reuniões do CME, que acontecem às 3ª, 14h, na Casa dos Conselhos.
Eles terão o mês de novembro para apreciação e, possivelmente, aprovarão o documento até a primeira quinzena de dezembro.
Precisamos fazer uma análise de todo o documento e encaminharmos nossas considerações ao Conselho, ou a algum dos Conselheiros.
Não devemos deixar que decidam sobre nossos direitos, deveres, nossa prática pedagógica, nosso dia-a-dia profissional, sem ao menos ouvirem nossa opinião. Afinal, o que for decidido será lei sobre nós.
A escola pública se faz democraticamente.
Link para o documento
Da última vez que isso aconteceu, todas as unidades da rede tiveram a oportunidade de realizarem discussões sobre os artigos. Época em que defendemos, entre outras coisas, a matriz curricular com 32 tempos. Infelizmente, naquele momento, não conseguimos aprovar e tivemos que obter uma autorização provisória para funcionamento em discordância do regimento. Situação que nos levou à grande mobilização e desgaste.
Desta vez, não foi encaminhada NENHUMA discussão com as escolas, o que consideramos um absurdo.
Felizmente os Conselheiros, numa atitude altamente democrática, nos disponibilizaram o documento e se colocaram à disposição para levar nossas proposições às reuniões do CME, que acontecem às 3ª, 14h, na Casa dos Conselhos.
Eles terão o mês de novembro para apreciação e, possivelmente, aprovarão o documento até a primeira quinzena de dezembro.
Precisamos fazer uma análise de todo o documento e encaminharmos nossas considerações ao Conselho, ou a algum dos Conselheiros.
Não devemos deixar que decidam sobre nossos direitos, deveres, nossa prática pedagógica, nosso dia-a-dia profissional, sem ao menos ouvirem nossa opinião. Afinal, o que for decidido será lei sobre nós.
A escola pública se faz democraticamente.
Link para o documento
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Dicas de Livros
Três novos livretos publicados pela Biblioteca de Bolso Faísca.
Para compras, entrar em contato pelo e-mail vendasfaisca@riseup.net.
Faísca Publicações Libertárias
SINDICALISMO E MOVIMENTOS SOCIAIS
Alexandre Samis - R$ 6,00
Co-edição com os sindicatos SINASEFE e SINDSCOPE, Sindicalismo e Movimentos Sociais apresenta uma tese aprovada nos sindicatos elaborada por Alexandre Samis. No livro, o autor desenvolve um breve histórico do sindicalismo contemporâneo, passando pelos sindicatos de hoje em dia e apresenta as diferentes orientações e concepções sindicais.
INSTRUÇÃO INTEGRAL
Uma ferramenta dos trabalhadores
Rogério de Castro - R$ 6,00
O autor realiza uma discussão sobre a questão da educação invocando o tradicional conceito de “instrução integral” desenvolvido por diversos clássicos anarquistas. O ponto interessante do livro é que ele pensa a educação a partir de uma posição classista, vinculada às lutas dos trabalhadores, assim como a proposta de educação de Pelloutier no contexto da CGT francesa em seu momento de maior combatividade e autonomia.
CRIAR UM POVO FORTE
Contribuições para a discussão sobre Poder Popular
Felipe Corrêa - R$ 6,00
O texto de Felipe Corrêa é fruto de uma discussão coletiva em torno do tema “poder popular” que se deu no seio da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), em um seminário de formação política.
Para compras, entrar em contato pelo e-mail vendasfaisca@riseup.net.
Faísca Publicações Libertárias
SINDICALISMO E MOVIMENTOS SOCIAIS
Alexandre Samis - R$ 6,00
Co-edição com os sindicatos SINASEFE e SINDSCOPE, Sindicalismo e Movimentos Sociais apresenta uma tese aprovada nos sindicatos elaborada por Alexandre Samis. No livro, o autor desenvolve um breve histórico do sindicalismo contemporâneo, passando pelos sindicatos de hoje em dia e apresenta as diferentes orientações e concepções sindicais.
INSTRUÇÃO INTEGRAL
Uma ferramenta dos trabalhadores
Rogério de Castro - R$ 6,00
O autor realiza uma discussão sobre a questão da educação invocando o tradicional conceito de “instrução integral” desenvolvido por diversos clássicos anarquistas. O ponto interessante do livro é que ele pensa a educação a partir de uma posição classista, vinculada às lutas dos trabalhadores, assim como a proposta de educação de Pelloutier no contexto da CGT francesa em seu momento de maior combatividade e autonomia.
CRIAR UM POVO FORTE
Contribuições para a discussão sobre Poder Popular
Felipe Corrêa - R$ 6,00
O texto de Felipe Corrêa é fruto de uma discussão coletiva em torno do tema “poder popular” que se deu no seio da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), em um seminário de formação política.
Democracia se Aprende na Escola
Parabéns à Comunidade do C.E. Feliciano Sodré, São Pedro d'Aldeia, pela consulta realizada para escolha do novo diretor.
Exemplo a ser seguido por todas as escolas da rede Estadual de Ensino, onde, infelizmente, os diretores são indicados pelo governo.
Ficamos com a "sensação" de que é possível!
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
Justiça obriga a prefeitura do Rio a devolver e aplicar R$ 2,2 bi na Educação
| Leia a sentença: |
| Sentença da juiza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara da Infância da Capital, em 15/10/2010, ainda não publicada em DO, acata a denúncia do Sepe e do professor Nicholas Davies contra a prefeitura do Rio por não utilizar em sua totalidade as verbas da educação pública. Na sentença, a juíza determina a devolução à pasta da educação municipal de R$ 2,218 bilhões, que deixaram de ser aplicados no setor. A decisão teve origem numa ação civil pública movida pelo Ministério Público com base em representação feita pelo Sepe e pelo professor Davies. Além do ressarcimento à educação pública, a sentença determina que a prefeitura não pode deixar de aplicar os 25% em educação, além de proibir que faça a inserção dos ganhos com o Fundeb nestes valores. Além disso, alerta que a dívida ativa, os juros de mora e multas de impostos, devem ser sujeitas à incidência do percentual de 25%. O número do processo é 2004.710.005205-9 (numeração antiga) e pode ser acessado no site do TJ (http://www.tjrj.jus.br/). Eis a conclusão da sentença: "DEFIRO a liminar requerida, para o fim de DETERMINAR ao Município do Rio de Janeiro que: (i) INCLUA no cômputo das receitas veiculadas à educação as decorrentes da dívida ativa e dos juros de mora e multas de impostos e de dívida ativa (receitas sujeitas à incidência do percentual de 25%), bem como os ganhos na transferência do FUNDEF e os rendimentos financeiros do FUNDEF (receitas a serem computadas integralmente, ou seja, no percentual de 100%), em todas as prestações de contas e/ou demonstrações contábeis referentes à aplicação de recursos vinculados à educação, e em particular naquelas destinadas ao Tribunal de Contas do Município e à Secretaria de Receita Federal; (ii) ABSTENHA-SE de computar entre as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino os gastos com servidores inativos da educação, conforme orientação do TCU e recomendação do TCM, em todas as prestações de contas e/ou demonstrações contábeis referentes à aplicação de recursos vinculados à educação, em particular naquelas destinadas ao Tribunal de Contas do Município e à Secretaria de Receita Federal; (iii) APLIQUE na manutenção e desenvolvimento do ensino, do exercício de 2004 em diante, o valor não inferior à soma de 100% das receitas do FUNDEF (inclusive ganhos nas transferências do FUNDEF e rendimentos financeiros do Fundo), enquanto vigentes as disposições acerca do FUNDEF, acrescidos de 25% dos impostos e das transferências sobre as quais não haja incidência de contribuição ao FUNDEF (inclusive receitas da dívida ativa) e dos juros de mora e multas de impostos e de dívida ativa) e de 10% das transferências sobre as quais haja incidência de contribuição ao FUNDEF, não se incluindo neste cálculo as despesas com inativos da educação; Sob pena de bloqueio, nos exercícios subseqüentes, de receitas orçamentárias não-vinculadas em quantia correspondente à diferença encontrada no exercício. Ex positis, CONFIRMO a liminar concedida e, com arrimo no artigo 11, da Lei 7.347/1985, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para CONDENAR o Município do Rio de Janeiro, sob pena de bloqueio, nos exercícios subseqüentes, de receitas orçamentárias não-vinculadas em quantia correspondente à diferença encontrada no exercício, a: (i) APLICAR na educação, nos exercícios vindouros, valor não inferior à soma de 100% das receitas do então FUNDEF, hoje FUNDEB; e, também, (ii) APLICAR em educação, nos exercícios vindouros, a diferença correspondente aos recursos que deixou de aplicar em educação desde o exercício de 1999, em valor não inferior a R$ 2.218.800.884,61 (dois bilhões, duzentos e dezoito milhões, oitocentos mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), facultando-se o parcelamento deste valor ao longo de até cinco exercícios financeiros (no percentual mínimo de 20% da diferença apurada, a cada exercício financeiro). CONDENO, ainda, o Réu nos honorários advocatícios, os quais FIXO em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado monetariamente, desde a distribuição, nos termos do art. 1º, §2º, da Lei 6.899/81. INTIME-SE o Réu para cumprimento da presente liminar. P.R.I". |
Fonte: http://www.seperj.org.br
Para pensar
Makarenko talvez tenha sido o educador que levou às conseqüências mais radicais as questões do espírito de grupo e do trabalho coletivo. Tudo era discutido entre alunos, professores e a direção da Colônia Gorki e da Comuna Dzerzinski. Por essa razão, embora tenha vivido numa época e num contexto totalmente diferentes dos atuais, vale a pena conhecer suas idéias e pensar sobre elas. Mas será que as crianças e os jovens atuais conhecem de fato o significado de grupo? Ou a idéia de coletivo é abstrata? Os jovens se sentem responsáveis pela escola e pelo bem-estar de seus colegas? "Precisamos pensar se estamos formando pessoas cada vez mais individualistas ou coletivas", diz a educadora Cecília da Silveira Luedemann. Estamos realmente educando para a colaboração e a solidariedade?
Retirado da Revista Edição Especial Grandes Pensadores
Retirado da Revista Edição Especial Grandes Pensadores
Pensadores da Educação
"Nas nossas escolas, os alunos comportam-se bem nas aulas de um professor e mal nas aulas de outro. E isso não é de modo algum porque um deles é talentoso e o outro não, mas simplesmente porque um é mestre e o outro não." "Considero que a vida está na origem de tudo o que é belo... Amo a vida tal como ela é. É bela justamente porque não é prática, porque não tem o egoísmo por medida, porque é feita de lutas e perigos, de sofrimentos e de pensamentos, de uma espécie de altivez e independência perante a natureza... Vivo porque amo a vida, amo o dia e a noite, amo a luta, gosto de ver o homem crescer, lutar contra a natureza e, entre outra, contra a sua própria natureza... O homem deve ter uma só especialidade: deve ser um homem, um homem verdadeiro." (Makarenko)
Aconteceu, no último fim de semana, na cidade do Rio de Janeiro, o Seminário promovido pelo SEPE com o tema:Políticas Educacionais no Estado do Rio de Janeiro - Educação não é negócio.
Nós, profissionais da educação, estamos mesmo precisando de debates como esses. É preciso informação, conhecimento e muito argumento para continuarmos na nossa defesa pela escola pública.
A mesa foi composta pela profª Angela Siqueira , da Universidade Federal Fluminese, Roberto Leher , da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na sexta-feira e no sábado pela Ana Magni (IBGE) e Janira Rocha, que falou sobre as centrais sindicais (CSP- Conlutas, Intersindical, CUT e CTB)
Fonte: http://www.seperj.org.br/
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