Na Luta pela Escola Pública

Este blog pretende criar um espaço para informações e discussões sobre Escola Pública na Região dos Lagos, com destaque para o município de Cabo Frio.

O nome “Pó de Giz” é tomado, por empréstimo, do antigo time de futebol dos professores do Colégio Municipal Rui Barbosa. Um colégio reconhecido por sua luta pela educação pública de qualidade. Um lugar onde fervilha a discussão educacional, política e social. Colégio que contribui de maneira significativa na formação de seus alunos, lugar onde se trabalha com o sentido do coletivo.

O " Pó de Giz" é uma singela homenagem a essa escola que tem um "pequeno" espaço educacional, mas corajoso e enorme lugar de formação cidadã.


sábado, 5 de fevereiro de 2011

Propostas e Políticas Educacionais na Perspectiva Neoliberal

As propostas neoliberais quanto a política educacional seguem a lógica de mercado, restringindo a ação do Estado à garantia da educação básica, e deixando os outros níveis sujeitos as leis de oferta e procura.

Nesse contexto, é proposto a privatização do ensino médio e superior e a transformação do Estado em subsidiário de ensino para aquelas famílias que não possuem condições de patrocinar a educação de seus filhos. Essa é a proposta de Fredman, que acredita que o sistema público de ensino deveria ser abolido e substituído por um sistema de cupons fornecidos pelo Estado para pagarem a iniciativa privada (PROUNI ?).

"Do ponto de vista neoliberal, a privatização, através de bônus escolar ou da redução fiscal impositiva aos pais que enviarem seus filhos às escolas privadas, redundaria em uma melhoria do nível de ensino através da competição entre escolas. Por outro lado sustenta-se que o rendimento dos estudantes é mais alto nas escolas privadas do que nas escolas públicas" (Finkel, Sara).

Pode-se dizer que, além de querer diminuir a interferência e as responsabilidade do Estado, o neoliberalismo mantém um caráter meritocrático no ensino por trás da idéia da competitividade e livre escolha entre as várias opções de mercado.

Outra proposta é a desregulação das condições de funcionamento do setor privado, através da liberalização das exigências acadêmicas de qualificação e certificação, de modo que força a rede pública de ensino a incorporar-se às leis de mercado e a competir.

Uma última proposta seria a descentralização do ensino, delegando essa responsabilidade aos estados e municípios, supondo que assim as escolas tornariam-se mais sensíveis à dinâmica do mercado.

Dentro destas propostas, a que lançou maiores expectativas, sendo experimentada por vários países da América Latina, foi a atribuição do papel de subsidiário da educação ao Estado.

Entre esses países podem-se citar o Chile e a Argentina. Destacando-se o Chile, em que as políticas de descentralização e de privatização do ensino modificaram completamente o papel do Estado quanto a educação. Na década de 80, o governo autoritário modificou suas funções em direção ao Estado subsidiário. Tais mudanças deram-se através de medidas como a municipalização e a privatização do ensino, através da liberalização às leis de mercado. Desta forma o Estado reduz sua participação financeira no ensino acentuando a reprodução das diferenças sócio-econômicas.

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