Em agosto de 2007, os professores e técnicos administrativos da rede estadual de educação entraram em greve para reivindicar um aumento emergencial de 26% no piso salarial, assim como a incorporação da gratificação do programa Nova Escola.
De acordo com o Sepe, 60% dos professores da rede de ensino aderiram à greve. No entanto, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou que apenas 1% dos profissionais da educação estivesse participando da paralisação.
O governador Sérgio Cabral determinou o corte do ponto dos grevistas para desmobilizá-los, mas propôs um aumento de 25%, escalonado em 24 meses, a partir de setembro. Apesar da rejeição dos docentes, o governador encaminhou à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a mensagem 30/2007 para submetê-la à votação. Como houve um forte protesto da parte dos servidores, o governador tirou da pauta o aumento proposto e decidiu conceder um reajuste de 4% a ser pago em parcela única a partir de setembro. A nova proposta foi apresentada pelo Deputado Estadual Paulo Melo (PMDB), líder do governo na Alerj, que afirmou que o aumento oferecido era o valor possível no momento e que o governo abriria negociações com cada categoria em 2008.
O projeto de aumento recebeu 60 emendas na sessão plenária da Alerj, porém apenas 6 foram incluídas no texto final. Apesar do protesto dos servidores, que afirmavam que o aumento cobria apenas a inflação e não representava uma mudança significativa, o reajuste salarial de 4% para os profissionais estaduais ativos e inativos das áreas de educação, saúde e segurança foi aprovado na Alerj com 50 votos a favor e 14 contra.
Em tempo, seguem os nomes dos Deputados Estaduais que aprovaram o projeto do governo de conceder apenas 4% de reajuste: Alessandro Calazans (PMN), Chiquinho da Mangueira (PMDB), Dica (PMDB), Domingos Brazão (PMDB), Gilberto Palmares (PT), Inês Pandeló (PT), Luiz Paulo (PSDB) e Rodrigo Neves (PT). Por outro lado, dentre os que rejeitaram o projeto do governo, merecem destaque: André Correa (PPS), Cidinha Campos (PDT), Comte Bittencourt (PPS), Flávio Bolsonaro (PP), Marcelo Freixo (Psol), Paulo Ramos (PDT) e Wagner Montes (PDT).
Quatro anos se passaram e o governador Sérgio Cabral ainda não cumpriu suas promessas de campanha: incorporar a gratificação do programa Nova Escola ao salário dos docentes, valorizar os profissionais da educação e repor todas as perdas salariais, que chegam não a 26%, mas a 60%. O reajuste de 3,5% (menor que os 4% aprovados em 2007) proposto hoje pelo governador é indigno, vexatório e não atende a demanda dos servidores da educação.
É necessário, portanto, que pressionemos os citados Deputados Estaduais que deram um voto de confiança ao governo em 2007 a fim de que revejam sua posição e façam justiça, ou seja, aprovem não só a incorporação imediata da gratificação do programa Nova Escola, mas também o aumento de 26% proposto pelo Sepe. Para tanto, podemos recordar-lhes que todos os Deputados Estaduais da Alerj obtiveram, neste ano, um aumento real de 75%, índice muito acima da inflação do período. E mais, tal reajuste custa mensalmente aos cofres públicos um valor da ordem de R$ 1.400.000,00 para o pagamento de apenas 70 servidores, que não precisam recorrer à greve para aumentar seus vencimentos.
Por último, cabe lembrar que nenhum secretário do governo, nem mesmo o próprio governador, pronunciou-se contra o aumento dos vencimentos dos Deputados Estaduais alegando que comprometeria o orçamento do Estado. Essa falácia só se emprega quando os servidores mais necessitados (profissionais da saúde, educação e segurança, entre outros) reivindicam aumento. Portanto, não nos enganemos!
por email, Prof. Paulo José Mathias Cabral
Colegas Professores,
ResponderExcluirNão entendi a fala do Secretário de educação que diz que houve um aumento no salário inicial do professor passando de R$540,00 em 2007 para míseros R$675,00 em 2011. Ele esqueceu que isso se deu em um prazo de 4 anos? Ou seja, esse aumento, se é que chamamos de aumento, se deu no tempo igual ao intervalo entre 2 copas do mundo. Muda muita coisa. Mas vejamos se houve mesmo ganho de salário:
-Em julho de 2007, o salário valia R$380,00 e o professor ganhava R$540,00 , ou seja, o professor ganhava 1,42 salários mínimos.
-Em julho de 2011, o salário mínimo vale R$545,00 e o professor ganha R$765,00, ou seja, o professor ganha 1,40 salários mínimos.
( O que demonstra que em relação ao salário mínimo, na verdade o professor sai perdendo 0,02 salário mínimo ou R$10,90. Quer dizer, ganhamos relativamente, menos do que em 2007)
Na verdade, estamos andando em círculos. A educação não está parada por motivo de greve. Está parada deviso às más políticas públicas que não valoriza a mola mestra nessa área, que é o professor. São muitos projetos, que na verdade, não são eficazes quanto aos resultados esperados. Vejamos um deles: a climatização por exemplo. Quantos alunos de regiões mais pobres nunca tiveram aparelhos de ar condicionado, ou até mesmo nem tiveram acesso à energia elétrica e tiveram uma formação melhor do que no nosso estado. O mesmo digo para os computadores, que por hora se encontram de enfeite em nossas mesas. Um gasto absurdo, para efetivamente não melhorar em nada a educação. Para não citarmos outros projetos mirabolantes que pretendem, como passe de mágica, tirar o país na penúltima colocação ridícula, à frente somente do Piauí na prova Brasil. Vamos acordar senhores deputados, mesmo os da oposição. As eleições estão ás nossas portas. Será um prazer feichá-las na cara dos que forem contra os professores. Um professor ganhar 1,4 salário mínimo? Já não é mais vergonha. Isso não tem nome. É talvez sim, um tiro no próprio pé. Vai doer e muito. A população grita, não por promessas e investimentos que só ajudam na verdade, empreiteiros e empresas sabe-se lá de quem ou para ajudar a quem. A população grita, mesmo que em silêncio por uma melhoria na educação. Melhoria na saúde. Melhoria na segurança. Vocês, senhores deputados, tem a chance de melhorar isso. Nós, professores e população em geral do nosso estado, temos a chance de, nas próximas eleições, sabermos quem está a nosso favor e retribuirmos o apoio ou banirmos de vez do cenário político negando nossos votos.