SALÁRIO DE PARLAMENTAR

Na Alerj, impacto de reajuste para os 70 deputados é de R$ 8 milhões por ano

Alessandra Duarte e Natanael Damasceno

RIO - A reboque do reajuste dos subsídios dos parlamentares federais aprovado em Brasília, os deputados estaduais do Rio também ganharam aumento de salário neste Natal. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o impacto do reajuste votado pelo Congresso, considerando os 15 salários anuais recebidos pelos 70 deputados da Casa, será de R$ 8.041.183,50 por ano. Os salários dos deputados estaduais em todo o país, pela Constituição, são de até 75% do subsídio dos federais. Num efeito cascata, o salário dos vereadores é outro a subir, por ser definido, também pela Constituição, como percentual dos subsídios dos parlamentares estaduais.

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923311109.asp)

“A Alerj tem como arcar, tem folga de caixa”

Nesta quinta-feira, a Alerj aprovou ainda reajuste nos salários do governador, do vice-governador e de secretários . O governador Sérgio Cabral terá o salário reajustado de R$ 13,4 mil para R$ 17,2 mil. Já os secretários e o vice, que hoje recebem R$ 10 mil, passarão a ganhar R$ 12,9 mil. A proposta com os novos valores será transformada em projeto de lei a ser votado semana que vem.

Presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, o deputado Edson Albertassi (PMDB) diz que a Alerj adotará o reajuste máximo - ou seja, 75% do novo salário do deputado federal. Isso significa que o subsídio de cada deputado da Alerj vai dos atuais R$ 12.384,07 brutos (custo de R$ 13.003.273,5 por ano) para R$ 20.042,34 (R$ 21.044.457/ano). Segundo Albertassi, porém, o reajuste não fará com que a Assembleia necessite de suplementação orçamentária:

- A Alerj tem como arcar, tem folga de caixa. Este ano, por exemplo, devolvemos ao Executivo R$ 53 milhões.

Ainda segundo o presidente da Comissão de Orçamento, não deve ser necessário envio ao plenário de projeto de decreto legislativo, pela Mesa Diretora da Casa, para que ocorra o reajuste:

- Esse reajuste não tem de ser votado, é um ato normativo interno que tem de ser expedido pela Mesa Diretora. Como o reajuste em Brasília passa a valer em 1º de fevereiro, a Mesa aqui deve se reunir até janeiro para expedir o ato em tempo.

Segundo a assessoria da Alerj, a Assembleia está consultando a Procuradoria da Casa para saber a partir de quando o reajuste valeria e como afetaria os aposentados da Casa. Já na Câmara de Vereadores do Rio, como a atual legislatura vai até o fim de 2012, só então os vereadores enviarão projeto com o reajuste.

Publicada em 16/12/2010 às 23h48m Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/12/16/na-alerj-impacto-de-reajuste-para-os-70-deputados-de-8-milhoes-por-ano-923311111.asp

por email, Paulo José