Noticias da Assembleia da Rede Municipal de Cabo Frio

Aconteceu hoje,05/08, na E.M. Maestro Ruy Capdeville assembleia da rede municipal.

Como ponto de pauta os informes da reunião ocorrida ontem com o prefeito, a preparação para o Ato em Defesa da Escola Pública e da Valorização dos Profissionais da Educação e a discussão do Projeto de Lei que chegou à Câmara e será, possivelmente, votado na próxima semana,

Foram dados os seguintes informes com relação a audiência com o prefeito:
* O Plano de Cargos, Carreiras e Salários UNIFICADO NÃO será enviado pelo prefeito à câmara. O governo enviará um Plano que contemple, além de professores, apenas o auxiliar de classe, o secretário escolar e o inspetor de alunos. Auxiliar adminstrativo escolar e cozinheira não serão incluídos no benefício.
* Quanto ao ressarcimento dos descontos indevidos feito pelo IBASCAF, foi dada (mais uma vez) a palavra do prefeito que começará a devolver o dinheiro a partir deste mês de agosto. No mês de fevereiro o prefeito havia combinado com o sindicato que pagaria por volta de 60 professores (o que NÃO fez), agora o combinado não é mais um número x de profissionais e sim um valor. Estipulou o valor de 200 mil reais mensais. O prefeito disse ainda que, a cada três meses, esse valor subirá um pouco, mas não informou de quanto será esse aumento.
Por telefone, o IBASCAF me informou que, mais ou menos, 100 processos estão prontos para serem pagos, apenas aguardando um repasse de verbas da prefeitura para esse fim, uma vez que, por mais que tenham nos descontados indevidamente pelo Instituto, o IBACAF não viu esse dinheiro e depende que o governo repasse essa verba para no devolver. Informou-me ainda que, o número dos 100 primeiros vai até mais ou menos "1012", portanto, veja o número de seu processo para saber, estimativamente, quando será atendido...

Isso, SE o prefeito honrar com a palavra dada

* Quanto a uma política de reposição salarial, o governo sinaliza com a possibilidade de oferecer 5% a 8% para o próximo ano, alegou que a Lei de responsabilidade fiscal não o permite pensar em nada além disso. Disse que a folha de pagamento gira em torno de 52% do orçamento.

No outro ponto de pauta, foi aprovada em nossa assembleia de hoje, a alteração da data de nosso ATO na semana que vem, portanto nossa PARALISAÇÃO acontecerá no dia 11/08, a partir da 9h, na praça da prefeitura. Foi lembrado que dia 11 é dia do Estudante e daremos aula pública sobre a VALORIZAÇÃO dos PROFISSIONAIS da EDUCAÇÃO e LUTA em DEFESA do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS e SALÁRIO UNIFICADO. Nesse dia também acontecerá Assembleia no fim da tarde na praça Porto Rocha.

Com relação ao projeto de Consulta para diretores, votamos as seguintes alterações no projeto de lei apresentado pelo governo:
* manutenção de mandatos de 2 anos com uma recondução,
* obrigatoriedade de novo processo eleitoral, caso QUALQUER um dos candidatos eleitos renuncie depois de eleito;
* inserção da entidade CONSELHO ESCOLAR em todos os artigos relacionados à eleição, reconhecendo essa IMPORTANTE instuição como GESTORA EFETIVA da ESCOLA PÚBLICA

As dirigentes do SEPE-Lagos, profª Narcisa, profª Marly e profª Denise Teixeira, solicitaram a aprovação de uma AUDITORIA nas contas do Sindicato com abertura de suas contas pessoais, inclusive imposto de renda, para que possam dar respostas às denúnicas feitas nas redes sociais. Outros diretores também disseram concordar com a proposta que foi aprovada pela assembleia. Essa auditoria será feita por instituições isentas e, preferencialmente, de fora do município, tendo como referência os últimos 10 anos, com a supervisão do SEPE CENTRAL

Utilizei a palavra para dizer que, na qualidade de ex-conselheira fiscal, juntamente com a profª Cecília, reprovamos as contas do sindicato no ano de 2008/2009, encaminhamos ao SEPE central nossas denúncias e apresentamos em assembleia em 2009. Pedi esclarecimentos sobre essa nova denúncia, que não tenho conhecimento, onde o SEPE é acusado na justiça. Entendi, pelas explicações, que na tal denúncia o SEPE entra apenas como co-responável. Cobrei da direção a obrigatoriedade estatutária da prestação trimestral, coisa que não acontece nas Assembleia ou em boletim desde 2010. Relatei aos presentes que por esse motivo aproveitei uma ida, em junho, ao sindicato, e solicitei a verificação das contas, mais uma vez vi o pagamento feito ao irmão de uma das diretoras do SEPE pelo serviço de Imposto de Renda, coisas que não consideramos ética. Disse que depois de nossas denúncias em 2009, realmente as despesas que reprovamos melhoraram consideravelmente, mas que ainda apreentam problemas com a prestação de contas.

Sabemos da importância do nosso Sindicato e nossa participação é sempre na intenção de fazê-lo funcionar com dignidade e respeito em defesa dos profissionais da Educação e da Escola Pública de Qualidade.

Nosso Sindicato deve ser exemplo de ética, de luta e transparência.

Podemos melhorar muito, temos força, história e arrecadação fincaceira para isso.

Precisamos promover grupos de discussão das políticas públicas, das questões pedagógicas, trabalhistas e atuar, PRINCIPALMENTE, na formação sindical.

O SEPE somos NÓS - nossa FORÇA, nossa VOZ!

Vamos TODOS ocupar nossos espaços.

JUNTOS somos MAIS FORTES!