Nos últimos cinco anos, o desempenho das escolas estaduais do Rio de Janeiro no principal indicador de qualidade do ensino do país ficou praticamente estagnado, variando de 2,6 para 2,8, abaixo da meta de 2,9. A nota vermelha no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio coloca o segundo Estado mais rico do Brasil à frente apenas do Piauí, cujo orçamento da educação é R$ 1,2 bilhão, um terço do gasto do Rio. A repartição de recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) mostra ainda que o investimento anual por estudante do ensino médio fluminense, de R$ 2.061, é maior que a média do gasto de todos os Estados nordestinos (R$ 1.697).
Embora mais recurso na educação seja uma reivindicação fixa e sempre desejada, a explicação para o péssimo quadro do Rio não é dinheiro. É política. Contínuas interrupções de projetos educacionais do Estado são apontadas por especialistas como uma das mais fortes razões para os problemas. Nos últimos 35 anos, cada governador mudou três vezes o comando da educação, em média.
Entra governo, sai governo, ficaram pelo caminho a experiência do ensino em tempo integral, de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola (1983-1987); o estabelecimento de um plano de carreira para o magistério, no governo Moreira Franco (1987-1991); as terceirizações na educação, de Marcello Alencar (1995-1999); a avaliação de desempenho com Anthony Garotinho (1999-2002); e o Plano Estadual de Educação, criado no primeiro mandato de Sérgio Cabral (2006-2010), agora substituído por novas diretrizes com validade de 12 anos, cuja coordenação está nas mãos do terceiro secretário de Educação de Cabral, o economista Wilson Risolia. A meta do dirigente é deixar o Rio entre os cinco melhores Estados no Ideb até 2014.
O professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Gaudêncio Frigotto lembra que, a partir dos anos 70, a educação fluminense "começou a ser loteada com a entrega de diretorias regionais de ensino a políticos." A acadêmica Lia Ciomar de Faria, terceira secretária de Educação do governo Garotinho complementa: "É o fenômeno político conhecido por chaguismo", em alusão ao ex-governador biônico Chagas Freitas (1979-1983). "Até hoje a escola é um balcão de negócios, com indicação de professores e diretores e até controle de matrículas por deputados estaduais", observa Lia.
O atual secretário Risolia não confirma, mas fala em forças que jogam contra. Tanto é que uma de suas primeiras medidas, de janeiro deste ano, foi instituir processo seletivo para todos os cargos estratégicos da educação, uma ação inédita no país. "Dos diretores regionais pedagógicos e administrativos ao subsecretário, abaixo de mim, todos os profissionais serão selecionados pelo perfil pragmático, de liderança, com traços de empreendedorismo", defende Risolia.
Na barulhenta turma de 2º ano da Escola Estadual Jornalista Tim Lopes, no Complexo do Alemão, Lucas de Andrade, de 16 anos, também conclui que a culpa para os problemas educacionais do Rio é dos políticos. "Só ligam para a educação na hora da eleição, durante o mandato ela é esquecida", diz. O colega de classe Daniel da Cruz, de 17 anos, acha que "a escola não fala a língua do jovem". Para Daniela Messias, também de 17 anos, "os alunos são muito desinteressados". Já Luan Gonçalves, 17 anos, está animado com as novas amizades e a nova escola, inaugurada este ano dentro do projeto do PAC de revitalização das comunidades do Alemão. "Vi palestras com atletas e gente importante. Isso ajuda nos estudos, mas não rola em todos os colégios", diz Luan.
O jovem tem razão. A escola Tim Lopes é exceção. As salas de aula são amplas, têm ar-condicionado, há laboratórios de ciência, de informática e de atividades vocacionais e culturais, um auditório espaçoso, vestiários para professores e até uma piscina semi-olímpica, com salva-vidas em dois turnos. Ela está entre as cem unidades escolares em ótimo estado, em um total de 1.457, segundo diagnóstico de infraestrutura da rede. O recente levantamento do governo aponta 62% dos colégios em condição regular, ruim ou péssima.
Além dos problemas "físicos", o sistema de ensino estadual do Rio de Janeiro revela-se bastante debilitado internamente: 500 mil alunos nos níveis fundamental e médio (40% do total) têm defasagem idade-série, a taxa média de reprovação da rede chega a 22% e as matrículas estão estagnadas há dez anos. Há registro de evasão em muitas escolas, principalmente em unidades perto de favelas. A sindicalista Edna Felix elaborou uma cartilha para orientar alunos e professores em casos de violência externa e envolvendo os próprios alunos. "Temos que enfrentar tiroteios e agressões. Houve um caso de alunos que discutiram com a direção e apedrejaram a escola."
A carência de professores na rede estadual ultrapassa a marca de 10 mil professores - o Estado conta hoje com 50,8 mil docentes, ante 79 mil em 2006. "Todo ano, 4 mil trabalhadores se exoneram ou entram em licença, estão desmotivados com o trabalho. Como alguém com nível superior fica na rede com um salário de R$ 700?", pergunta Beatriz Lugão, dirigente do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ).
O salário-base do professor no Rio é de R$ 765 para carga semanal de 16 horas. Proporcionalmente a uma carga de 40 horas, o valor está entre os 15 melhores do país, mas não impede que o profissional faça inúmeras horas extras e trabalhe em outras escolas, realidade de todo o Brasil.
Para atrair quadros, o governo começou também este ano a oferecer ajuda de R$ 50 para o transporte e de R$ 500, chamada de vale-qualificação, além de garantir remuneração extra para profissionais que cumprirem metas. A medida trouxe de volta à rede 200 professores desde janeiro, de acordo com a Secretaria de Educação.
"São 12 mil professores cedidos para outras áreas ou em licença. Editamos decreto que desobriga a secretaria de pagar por esse profissional e vamos contratar uma empresa privada para rever as licenças médicas, que têm um comportamento curioso em dez anos: as solicitações sobem nos períodos de aula e caem durante as férias escolares. Abrimos concurso público para 1.372 professores de matemática e física", conta Risolia.
Pagamento extra e meritocracia são rechaçados pelo sindicato e não tiveram consenso entre os docentes, mas são assuntos de muita reflexão nesses três primeiros meses de validade. "É uma forma de apoio ao nosso trabalho. Tudo que vem para valorizar é benéfico", opina Cristiane Dias, professora de português e inglês da escola estadual Caic Theóphilo de Souza, na comunidade pacificada Nova Brasília, uma das 12 favelas do Complexo do Alemão. Já para Leon Neves, que dá aulas de história na unidade, o salário deveria ser priorizado. "A educação não vai melhorar com agrados, vale-isso, vale-aquilo." De acordo com o sindicato, o último aumento salarial da categoria foi de 8%, em 2008. A entidade quer reajuste de 26%.
Para este ano, o governo sinaliza apenas as remunerações extras, que só serão pagas no ano que vem e não vão contemplar os professores com menos de 70% de frequência. "As estatísticas indicam que não há relação entre salário alto e desempenho escolar. O que impacta na qualidade é o investimento elevado", acredita Risolia. Segundo ele, o Rio planeja ampliar o orçamento do setor a partir de 2012. A ideia é destinar entre 28% e 30% das receitas estaduais à educação. "Estados com melhores desempenho estão nessa margem."
Falando "economês", novo secretário vai focar gestão
"Suprir a demanda", "analisar a curva de carência de professores", "maximizar recursos". O "economês" está instituído na gestão do ensino do Rio de Janeiro. Desde que assumiu a Secretaria Estadual de Educação, no fim de 2010, a convite do ex-secretário estadual da Fazenda Joaquim Levy, o economista Wilson Risolia se cercou de outros economistas, estatísticos e analistas de recursos humanos com o objetivo de dobrar a nota (2,8) do ensino médio do Rio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2014 - nos últimos cinco anos, o Ideb do Rio variou apenas de 2,6 para 2,8.
A orientação do trabalho da Secretaria sugere um choque de ordem, semelhante ao que Risolia implementou nos últimos três anos no RioPrevidência, zerando um rombo anual de R$ 2,5 bilhões no fundo de pensão dos servidores fluminenses. Especialista em engenharia financeira e desenvolvimento econômico, ele e sua equipe passaram os últimos cinco meses debruçados sobre uma montanha de tabulações e estatísticas sobre gastos, rendimento escolar, infraestrutura da rede, situação de docentes e pendências jurídicas.
Em janeiro, Risolia anunciou uma economia de R$ 111 milhões no orçamento da pasta, a criação de um índice de infraestrutura da rede e um pacote de decretos que institui o currículo mínimo, a política de meritocracia e o processo seletivo para cargos estratégicos.
Um exemplo do choque de gestão é a racionalização dos gastos com reformas e construção de escolas. As condições físicas da rede foram mapeadas. "Várias unidades têm problemas com telhado, é mais barato licitar vários serviços."
Risolia contou que o governador Sérgio Cabral cobrou dele a entrega de 40 novas escolas até o fim do mandato. A secretaria trabalha num modelo de licitação para várias escolas simultaneamente, com projetos arquitetônicos padronizados. O investimento será de cerca de R$ 400 milhões. "Já existe um padrão. A primeira escola é entregue em 150 dias. A partir da segunda unidade, a reprodução é seriada, com 90 dias de obra."
O Ideb de cada uma das 1.457 escolas da rede também foi mapeado. As escolas em situação mais crítica terão atenção especial. Painéis de controle nos gabinetes do governador e do secretário vão identificar como as escolas estão se comportando em relação às metas. Até aqui, a análise dos números mostrou que as 50 piores escolas do Rio são todas compartilhadas (unidades da prefeitura usadas à noite pelo Estado). A preparação dos professores, o conteúdo e o acompanhamento das metas dessas escolas terão prioridade. As 286 escolas compartilhadas também são candidatas naturais a mudar de endereço, para unidades reformadas ou novas.
"Isso é simples de entender: os alunos dessas escolas são de classe de renda mais baixa, que precisam trabalhar, chegam mais tarde para a aula e saem mais cedo porque há questões de segurança. O ideal é conseguir suprir essa demanda diferenciada, conduzir esses jovens de maneira diferente, com dinâmicas de aula diferentes", planeja.
Risolia diz que se espelha no trabalho do colega José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública, que liderou a pacificação de favelas. "Atravessamos a segurança com um gestor duro, objetivo, sério, correto, que tinha um foco e o seguiu até chegar onde estamos hoje. Se fizer 10% do que o Mariano está sendo será um avanço."
Luciano Máximo - VALOR ECONÔMICO -SP
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