No Brasil, somente um terço da arrecadação de impostos retorna à sociedade na forma de investimentos em educação, saúde, segurança pública e saneamento. Outros problemas como regressividade – ricos pagam menos que pobres –, má distribuição, desincentivo às atividades produtivas e à geração de emprego fazem do sistema tributário nacional uma máquina extremamente injusta, na avaliação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
O conselheiro Naomar Monteiro de Almeida Filho, reitor da Universidade Federal da Bahia, fala que o problema é o baixo retorno social dessa carga.
“A educação padece de subfinanciamento, mesmo com carências reconhecidas, principalmente de qualidade”, afirmou Monteiro. O Brasil investiu 4,7% de seu PIB em educação em 2008 (o percentual está em torno de 5% atualmente, de acordo com o MEC). A média dos países da União Europeia é de 5,3% do PIB. No caso dos países da OCDE, a média é 5,2%. “Ressalvando-se que União Europeia e os países da OCDE não têm dívida social com a educação, como o Brasil”, afirmou Naomar Monteiro, recomendando que esse patamar seja ao menos dobrado para que o país supere os atrasos.
Para Monteiro, apesar de avanços pontuais e tendências de melhora, temos aprimorado essa máquina reprodutora de desigualdades. “Isso pode comprometer o futuro e o desenvolvimento do país”, disse.
fonte: Observatório da Educação
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